grandes quimeras de nonada

Uma cultura política de excesso

2011-12-27T09:00:00.000-08:00

Renato Lessa
(Publicado originalmente no Suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo,em 11/12/2011)

A hipótese de urdidura conspiratória para explicar a erosão sofrida pela equipe de governo, em seu primeiro ano de vida, tem o sabor e a alma dos monomaníacos e ocultistas. O saudoso pensador anglo-russo Isaiah Berlin propôs uma distinção entre duas modalidades de percepção e de configuração imaginária do mundo e associou-as zoologicamente a ouriços e raposas. A taxonomia de Berlin distinguiu os ouriços como monotemáticos e portadores de uma que considera a complexidade e a confusão da vida como sinais aparentes e ilusórios, cujo entendimento exige a apreensão de causas fundamentais, sempre vinculadas à mãe de todas as causas, seja lá qual for.

Cá entre nós, é crível, para espíritos paranoicamente deflacionados, a suspeita de que o descarrego de sete ministros – sem considerar a visão da fila que se avizinha – dependa de alguma conjura ou causa única? Claro está que há quem torça pela desgraça do governo, e que veja em cada queda de ministro um sinal de que tudo está perdido e a confirmação de certezas íntimas. Outros há que torcem pelo simples infortúnio do indigitado da ocasião, por cobiça ou desejo de vingança pessoal. Há, ainda e por certo, caluniadores profissionais e oposicionistas desorientados sem qualquer coisa de substantivo a dizer ao país, aos quais vem bem a calhar a fatiota de questores da moralidade pública. Mas fazer de torcedores oportunistas e oposicionistas desenergizados algo como o motor imóvel de um processo cósmico de destruição do governo, além de homenagem indevida a tal conjunto heteróclito, é ato de má fé, quando não de estupidez.

Se considerarmos os vetores de corrosão como endógenos, talvez ganhemos em entendimento a respeito não da natureza deste governo, mas do modo de fazer governos e da cultura política que se impôs ao país como esteio de governabilidade democrática. Este governo ainda é uma incógnita: não sabemos ainda se poderá ser avaliado como ortodoxo, nos termos da cultura de governo predominante no país, ou se por ter semeado coisa distinta. Cedo para dizer, embora a tempo de apostar. A despeito disso, há dois macro desafios postos a este governo, inerentes tanto à forma de governar como à cultura política que a movimenta. No desenho desses macro desafios estão inscritos alguns fatores internos e potenciais de erosão.

Um dos desafios é representado pelo que especialistas definem como um esteio de governabilidade: a grande coalizão. A necessidade da composição ampla, quando transformada em virtude, incorpora como naturais dinâmicas abertamente perversas. A obtenção, por parte do Executivo, de meios para governar está associada a uma partilha que afeta a própria capacidade do governo de fazer uso eficaz de tais meios. Administrar a grande coalizão, se não é o principal item da agenda interna do governo, é algo que limita a capacidade de conduzir sua agenda externa, a que afeta as vidas dos cidadãos ordinários. Para usar metáfora contabilista, o custo dessa administração interna não é neutro para o conjunto do país, posto que restringe a capacidade do governo de exercer seu mandato específico.

Ainda nos limites desse primeiro desafio, deve ser dito com toda clareza possível que ele não é apenas de natureza política ou tática, ou algo que se circunscreva ao enxuga-gelo da “coordenação política”. O pouco hábito da análise politica em reconhecer a relevância de dimensões sociais e históricas vale como uma anistia sociológica aos operadores da grande coalizão. Tal animal político – a grande coalizão -, mais do que expressão de apetite e de esperteza partidária, releva de pesado lastro sociológico que – pace Paulo Mercadante, no já não mais lido A Consciência Conservadora no Brasil – vem impondo ao país a resiliência do atraso e do conservadorismo social e político predatório.

O segundo desafio diz respeito à fila de ministros expurgados ou indigitados. Ressalvada sempre a possibilidade de que, individualmente, este ou aquele não seja o caso, o cenário agregado convida à seguinte indagação: como operar em um ambiente político marcado pela presença de um virtual estado de natureza? Tal estado abrange, como é sabido, formas abertamente predatórias, arcaicas, patéticas e heterodoxas em termos penais. Mas não fiquemos por aí, posto que ele abrange, ainda, a sensação de ilimitação, a intoxicação com a ubiquidade, com a deliciosa e beatífica possibilidade de estar em vários lugares ao mesmo tempo, por parte de operadores políticos centrais. Falo da possibilidade de usufruir da ubiquidade de ser governo, ser cliente do governo, ser consultor de quem negocia com o governo, e por aí vamos. Tal concentração de papéis em um único operador cria e alimenta animais políticos que exigem o estado de natureza como seu oxigênio, ainda que a legalidade fique intacta. Ficou fora de moda falar em “cultura política”, mas não é isto um sinal de uma cultura de excesso?

Os fatores de erosão potencial, creio, são internos, embora os ruídos sejam externos. Descontado o rumor insincero e oportunista, é possível supor, quando pensamos nesses ruídos externos, a latência de um sujeito coletivo – tal como o processo civilizador, brilhantemente analisado por Norbert Elias –, constituído aos poucos, sem direção ou propósito claros, mas que aprende a manifestar desconforto com sinais dessa cultura de excesso. É cedo para dizer qualquer coisa de mais afirmativo a respeito, mas é algo que parece não caber na estreita moldura do moralismo e na paranoia de ouriços conspiratórios.

A marca específica do governo de Dilma Roussef, quando estiver clara, será afetada, para além da agenda social e de desenvolvimento, pelo modo de lidar com os desafios aqui aludidos.

Difícil oposição

2011-11-27T11:59:00.000-08:00

Renato Lessa
(Publicado no dia 27 de novembro de 2011, no Suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo)

Não parece ser fácil, nos dias que correm, exercer oposição no Brasil. O ex-PFL morre à míngua e o PSDB ocupa-se, tempo integral, de suas fraturas internas. A não ser que aceitemos a proposição de que as dificuldades da oposição são o simétrico oposto das virtudes do governo, há algo a examinar. Áulicos empedernidos, por certo, sempre podem brandir tanto a certeza genérica de que a excelência do governo é mortal para a oposição, quanto a certeza específica de que é este o caso em questão. Afinal, um país em marcha batida para seu aperfeiçoamento infrene e para a consolidação de sua excelência política e institucional, no fundo, dispensaria a própria operação da oposição.

Se recusarmos o embarque nessa teodiceia política, cabe-nos considerar e/ou desconsiderar outras hipóteses. Desde já, a oposição não poderá contar, em seu arsenal de lamúrias, com a desculpa rota de que seu exercício sofre algum tipo de restrição ou impedimento. Grassa no país irrestrito direito de organização e expressão. Neste particular, o STF, em boa hora, garantiu o direito de expressão dos que defendem a legalização da maconha. Não imagino que tal prerrogativa – o direito de expressão - possa ser negada aos próceres da oposição se e quando tiverem algo a dizer ao país. A violência policial corre solta, mas incide sobre as vítimas habituais. Não dá para imaginar José Serra ou Tasso Jereissati presos e encapuçados após dizerem ao país qual é o programa alternativo do PSDB para a sociedade brasileira.

Não só desfruta a oposição de um ambiente de irrestrita liberdade de organização e de expressão, como conta com boa vontade de veículos de imprensa que, imagino, não se furtariam em vocalizar teses da oposição a respeito de como deve ser o país. Mais apropriado seria considerar que, se supomos que o exercício da oposição implica, entre outras coisas, tornar menos fácil a vida dos governos, a verdadeira e diuturna oposição no Brasil corrente se faz em casa, no próprio âmago do governo. As dificuldades da oposição formal poderiam, com maior plausibilidade, ser interpretadas como afetadas por uma espécie de concorrência desleal: exerce hoje oposição o grupo ou partido que, estando na base do governo, faz valer o usufruto de seu quinhão por meio de sua capacidade de chantagem e retaliação. Futuros dicionários de ciência política não fariam mal em considerar tal variante, em um possível verbete intitulado “oposição”.

Em 2010, o PSDB realizou façanha de razoável monta. Seu candidato à Presidência da República, José Serra - em disputa contra a então candidata Dilma Roussef, apoiada na figura pública de maior popularidade em toda a história republicana brasileira – amealhou 43% dos votos válidos no segundo turno. Venceu nas regiões Sul e Centro Oeste e no estado de São Paulo. O partido foi ainda vitorioso em oito governos estaduais, incluindo São Paulo e Minas Gerais. É de se perguntar o que o PSDB tem dito aos 44 milhões de eleitores que sufragaram José Serra. Que versão alternativa de país o partido tem apresentado, para além da esgrima da política diária e da opção pela lavagem ética como bandeira maior? Se é possível falar em estelionato eleitoral quando um governo eleito viola de forma explícita expectativas que suscitou no eleitorado, é mesmo o caso de admitir uma variante específica para o caso de oposições absenteístas.

O fato é que o PIB político do país anda raquítico em termos do que poderíamos designar como cultura de oposição. Ao se fazer governo, a partir de 2003, o PT deixou vago o posto antes ocupado por uma oposição a um só tempo política, social e com tinturas programáticas. Sua passagem para o exercício do governo implicou a desativação de operadores importantes e que sustentavam o vigor da oposição exercida. Movimentos sociais e vida associativa inscrevem-se hoje em uma lógica que é muito mais governamental e estatal do que ligada ao que em tempos antigos se denominava como “sociedade civil”. A cultura de oposição do PT desapareceu e deu passagem a uma cultura de governo, com todos os riscos e possibilidades que isso representa. Em outros termos, o PT perdeu a montante – ímpeto oposicionista – e ganhou a jusante – simplesmente, o governo.

Nascido de um rompante de oposição ao governo Sarney, o PSDB, de fins do consulado celerado eleito em 1989 até 2002, constituiu-se como um partido assentado em uma cultura de governo. Foi sucedido por um governo que se apoiou em várias das inovações básicas introduzidas pelo consulado tucano, a elas acrescentando tanto aperfeiçoamentos como aloprações. Em seu DNA, o componente oposicionista – capaz de associar peso político, base social e consistência de programa – é menos evidente do que o esforço de conceber reformas e mudança “de dentro” do sistema de poder. Na rua, fica um tanto à míngua - como Alckmin a tomar o pior cafezinho do planeta, no Bar Amarelinho no Rio de Janeiro, em 2002 (tive nesse dia a certeza de que iria perder) -, sobretudo quando não consegue distinguir-se programaticamente do que se lhe sucedeu. Em termos sucintos, o PSDB perdeu a montante – o governo – e parece ter nada ganho a jusante – capacidade de, como oposição, oferecer ao país um desenho alternativo. Do jeito que está, o PSDB corre o risco de reduzir-se a um partido estadualizado e, como tal, vulnerável às assimetrias do federalismo à brasileira – que faz dos governadores “parceiros” compulsórios da presidente - e incapaz de honrar os 44 milhões de votos nacionais amealhados em 2010.

A vida é dura para os que subsistem fora da grande coalizão que governa a República. Mas pode ser ainda pior para quem não consegue dizer a que vem.

Entrevista ao jornal Folha de São Paulo, 30/10/2011

2011-11-17T17:04:00.000-08:00

'Quem faz a faxina é a lógica mafiosa', diz cientista político

UIRÁ MACHADO
ENVIADO ESPECIAL A CAXAMBU (MG)

A queda do ex-ministro Orlando Silva (Esporte) não tem relevância individual, mas se torna importante por evidenciar um padrão de ocupação do espaço público que funciona dentro de uma lógica mafiosa, afirma o cientista político Renato Lessa, 57.

Para Lessa, professor de teoria política da Universidade Federal Fluminense, o governo de coalizão brasileiro favorece o exercício da política na base da chantagem, e as demissões de ministros não alteram em nada o cenário.

Até porque, diz ele, quem faz a "faxina" não é a presidente Dilma Rousseff, mas a "própria insustentabilidade dessa lógica mafiosa".

Lessa participou nesta semana do 35ë encontro da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG), onde conversou com a Folha. Veja abaixo a entrevista.

Rafael Andrade/Folhapress

Cientista político Renato Lessa
Folha - Durante debate sobre análise de conjuntura na Anpocs, o sr. disse que faria uma provocação e afirmou que o Brasil não tem conjuntura. Por quê?

Renato Lessa - É que nós sempre associamos a ideia de conjuntura a um tempo de curto prazo, volátil e marcado pela precipitação dos acontecimentos. Um tempo animado, no qual muitas coisas acontecem, coisas inauditas, imprevisíveis, surpreendentes.

Pense na Primavera Árabe ou na troca de prisioneiros palestinos por um soldado israelense, por exemplo. São momentos que têm a capacidade de reconfigurar todo o campo político daquela sociedade. A isso chamei de conjuntura ativa, um acontecimento com capacidade de provocar mudanças.

Agora, é claro que o Brasil tem uma conjuntura - porque conjuntura é um pedaço de tempo -, mas não uma que obedeça a esses requisitos. Olhando para um retrato 3 x 4 da política, o que aparece é a reiteração de padrões de longo e médio prazo.

Daí por que falei em conjuntura passiva. Não há na política brasileira sinais de inovação.

Essa ausência de conjuntura está ligada a este governo em particular ou o cenário já está desenhado há mais tempo?

Pensando bem, é um cenário que já se apresenta há algum tempo. Ocorre que tivemos um presidente que fabricava conjunturas. Lula foi o animador da República. Muito mais que um presidente de coalizão, era um presidente de animação. Ele ocupava o epicentro da política e produzia seu próprio acontecer na vida pública.

E agora?

Com o estilo Dilma, houve certa rotinização do exercício da Presidência. Há a constatação de que o país passa por uma experiência de invisibilidade da política e presença de uma grande coalizão que não é movida pela contribuição substantiva dos quadros dos partidos, mas determinada pela necessidade de acomodar aliados que supostamente vão votar com o governo.

Mas um governo dessa natureza é vulnerável à chantagem o tempo todo. Há uma lógica da sabotagem. As entranhas do governo são exibidas a partir de fogo amigo, a partir de lógicas que, tecnicamente falando, são mafiosas.

Nesse sentido, a queda do ex-ministro [do Esporte] Orlando Silva é previsível dentro desse padrão de política. Não há nada a comentar especificamente quanto à queda desse ministro, porque ela não tem relevância individual. Tem relevância apenas na medida em que nos ensina a perceber a reiteração de um certo padrão de ocupação do espaço público brasileiro.

Que o senhor considera mafioso?

Sim. Mas é bom deixar claro: estou usando o termo ªmafiosoº em sentido técnico. Não estou acusando ninguém de ladrão, de dom Corleone. Estou me referindo a esse sistema de divisão de butim e de informação que vaza quando algum acordo prévio não foi cumprido.

O interessante é que parece operar no governo uma espécie de cordão sanitário, como se fosse claro o que é poroso à predação e o que não pode ser. A gestão do desenvolvimento social e a da economia, por exemplo. É como se houvesse dois círculos: aquilo que o governo precisa para governar e aquilo que precisa para compor a base de apoio. Há certa noção do que não deve ser vulnerável a essa cultura da coalizão.

Isso o sr. atribui ao perfil da presidente Dilma?

O estilo Dilma é "low profile", mas ela sabe exatamente como o governo se compõe. Por sua experiência, ela sabe como a salsicha é feita. Na medida em que as entranhas do governo são expostas, essa cozinha mal cheirosa é exposta, ela tem a atitude: "isso não vai dar certo". É como se, já na primeira denúncia, ela soubesse como vai acabar. E ela espera o fim da fita.

É uma maneira aparentemente alheia ao processo, ela não atua, não demite o ministro, não faz um escândalo midiático exibindo um rigorismo heroico, mas uma paciência na qual espera algumas semanas, num "timing" quase repetido e ao fim do qual acontece o inevitável.

Ou seja, a própria lógica das interações chantagistas é capaz de executar o serviço. A faxina não é a presidente quem faz. Quem faz a faxina da República é a própria insustentabilidade dessa lógica mafiosa.

A presidente espera a conclusão do processo e, quando acaba, ela segue o barco. O problema não é curado, ela apenas resolve o episódio. É uma posição curiosa: deixa que o corpo feneça, mas o ambiente da doença não é alvo prioritário.

Mas se não há novidade nessa demissão em particular, o fato de terem havido seis em tão pouco tempo de governo não constitui um fato novo, inaudito?

Sim, mas é uma novidade atenuada pela reposição. A margem de manobra para fazer dessa novidade uma verdadeira novidade é muito reduzida, porque não altera a cultura e o ambiente que produzem ministros vulneráveis a acusações tais que sua permanência se torna impossível.

As demissões não alteram o cenário. Não alteram o fato de que é um governo de ampla coalizão, com partidos divididos em amplas facções.

Mas esse não é um problema da coalizão em si, certo?

Não, é da natureza da versão que o presidencialismo de coalizão adotou a partir da redemocratização. Isso introduz um viés conservador na política que é quase invencível. A mecânica da coalizão exerce sobre a política o efeito conservador. O âmbito da inovação política é muito pequeno, porque é uma política que em grande medida tem que estar a serviço da manutenção da coalizão, uma coalizão que se repõe.

O principal objetivo da coalizão não é viabilizar governo com determinados programas, é permanecer enquanto coalizão, tem um interesse própria na autoconservação. É essa prioridade da autoconservação que produz esse efeito conservador na política.

O ponto que eu acho importante é que há uma operação da política o tempo todo na gestão dessa coalizão. Não é fácil manter uma coalizão dessa, e tanto que ela dá mostra de que, apesar de ter enorme maioria na base, não é confiável.

O governo, no fim, faz em grande medida um esforço de autogoverno, de governar a si mesmo.

Qual seria a saída?

Não sei nem sei se há saída, se depende de um truque genial de invenção institucional. Isso tem a ver também com dinâmicas sociais e culturais de longo prazo. Tem a ver com despolitização social grande, com persistência de partidos políticos que são agência de captura de sufrágio, e não instituições de socialização e politização...

A política sugere a imagem de uma coisa descolada, autárquica, mais autarquia e menos representação.

A oposição colabora para esse cenário?

É muito difícil fazer oposição a esse modelo político.

O PT fez ao FHC, e o modelo era o mesmo.

Mas fundamentalmente porque havia um partido político que ainda não era parte sistêmica da cultura da grande coalizão. Partido cuja energia oposicionista estava sustentada na crença de que era um partido da sociedade, que fazia um bom assalto democrático ao governo oligarquizado. Era um ator político que também era um ator social. Não existe mais isso.

Tirando esse fato que você bem lembrou, é um ambiente ruim, porque a grande coalizão é porosa, é como se ela fosse ilimitada. Não se põe o problema da coalizão mínima necessária para vencer. Ela é expansiva.

O exemplo é o PSD, que é um dreno na oposição. Sujeitos políticos entram num partido que não é nem de centro nem de esquerda nem de direita e deixam de ser a ponta visível de uma oposição conservadora de direita a um governo determinado.

Tem que haver uma oposição conservadora, temos que ter o espectro todo representado. O sistema da grande coalizão absorve e deixa pouco espaço para quem fica de fora.

E José Serra, que...

Esse é um caso curioso. Serra foi de certo modo vitorioso, porque tem uma expressão eleitoral com quase 40 milhões de votos. Isso não é pouca coisa, é um capital político extraordinário.

Mas o que a oposição faz com esse capital político? Como o interpreta? É como se fosse algo instantâneo que se esvai no momento seguinte à eleição.

Há uma oposição que não está à altura de seu próprio sucesso eleitoral. A oposição tem que ser capaz de formular objeções substantivas à política em curso no país.

É patético que a oposição se limite a ler um recorte de jornal no púlpito do Senado. O ator político precisa interpretar, sugerir, exercer inteligência sobre essas coisas.

Nesses dez primeiros meses de governo Dilma, o sr. identifica alguma agenda que lhe seja própria?

O que estou chamando de conjuntura passiva tem a ver com esse âmbito pequeno da política, mas não significa dizer que outras coisas não estejam ocorrendo fora desse retrato 3 x 4.

Há uma gestão da política macroeconômica, uma política voltada para a redução dos juros. Há uma orientação específica, uma concepção sobre como o país deve tocar sua própria vida econômica diante de uma crise internacional.

Aí há realmente escolhas importantes. Escolhas políticas, estratégicas. Aí sente-se que há um governo, uma direção, não é uma loucura, uma aventura.

Sob a sombra do imprescindível

2011-09-01T15:31:00.000-07:00

Renato Lessa
(Versão ligeiramente modificada do artigo publicado no Suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 28/08/2011)

Mais do que eleger sua candidata, em fins de 2010, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva parece ter logrado reeleger uma forma de governar o Brasil. Claro está que tal entidade – a suposta “forma de governar o Brasil” - não se fez presente, de modo expresso e nominal, nas opções apresentadas pelas máquinas de votar. É de se supor, com boas razões para tal, que parte expressiva dos que votaram em Dilma Roussef foi composta por gente que se limitou a escolher Dilma Roussef, sem ilações metafísicas, por simples oposição à alternativa de seu derrotado opositor. Contudo, trata-se de um voto que, desde que formulado como intenção, abriga em seu núcleo duro sua marca de origem: a pretensão de uma transferência que, mais do que eleitoral, apresenta-se como doação de sentido e de identidade.
A constituição de Dilma Roussef como sujeito político, com as responsabilidades inerentes e correntes, releva de tal origem. Essa é, mesmo, sua marca indelével. Isso não estabelece, de certeza, qualquer fatalidade e tampouco condena a presidente ao fracasso ou a seu primo-irmão, o sucesso. Para o pior e para o melhor, o futuro permanece ignoto e, por maioria de razão, sujeito à disputa acérrima a respeito de como o configurar.
A despeito da ausência de determinismo férreo, corremos o risco de ingenuidade se desconhecemos a força potencial da marca de origem. Ela estabelece um campo de oportunidades, cujas implicações possuem ainda contornos imprecisos. Tal imprecisão decorre, em grande medida, do fato de que a transmissão Lula-Dilma, mais do que fenômeno eleitoral e de doação de sentido, incluiu uma expectativa quando à forma de governar. Enganamo-nos quando supomos que a forma de governar é algo afetado sobretudo pelas marcas pessoais do governante. Ainda que tal dimensão esteja distante da irrelevância, ela tem a sua produtividade afetada de modo significativo pelo ambiente que circunscreve sua presença no mundo. Fácil falar assim, mas difícil de entender a vida como ela é. Com freqüência tais marcas pessoais são parte do ambiente, e não algo que o antecipe como expressão genuína de uma personalidade intocada.
Seja como for, no caso da transmissão em questão, tal ambiente pode ser definido como uma forma de governar configurada pela crença – e pela prática que dele decorre - de que tamanho do governo é antes afetado pela extensão da coalizão de apoio do que pelas implicações de seu programa, apresentado aos telespectadores para fins de captura de sufrágio. Em outros termos, trata-se de uma forma constituída pela presença de uma grande e fragmentada coalizão de apoio – a “base aliada” – que, a despeito de eventuais orientações em contrário, é vulnerável aos hábitos predatórios e particularistas de parte expressiva da elite política brasileira. Não é surpreendente que no afã da captura de território, uma elite porosa a hábitos extrativos opere em permanente estado de natureza. É notável o quanto da exibição de escândalos correntes deriva de quebra da ética de silêncio. Por mais que atores externos se ocupem da observação do que se faz na vida pública, é inegável que a base de informações a respeito da predação depende, em não pouca medida, de quebra de códigos de honra de extração mafiosa.
Ainda que as implicações criminais dêem azo à indignação, são os critérios originais de configuração dessa forma de governar que operam como fundamento. Não estou a sugerir uma linha de implicação direta, mas apenas uma estrutura de oportunidades na qual a deriva heterodoxa em matéria penal é um dos desdobramentos possíveis. Não há surpresa, portanto, na exibição sucessiva de, digamos, escândalos, já que o campo no qual eles se inscrevem como possibilidade está aí posto, e há algum tempo. A novidade, se calhar, consiste na escala de implicações públicas: quedas de ministros e adoção explícita da chantagem como método de interação política.
Tal novidade não deve ser debitada a eventual agravamento dos hábitos predatórios, e nem ao aperfeiçoamento dos métodos de investigação. Otimistas cívicos sempre estão prontos a aderir a éticas de faxina, na suposição de que elas devém do clamor público e do fortalecimento da cultura cívica. Melhor seria considerar hipótese distinta, que indica algo que politólogos áulicos candidamente designam como “falha de coordenação”. Depurado o eufemismo, tal “falha” indica simplesmente a ausência de um operador capaz de extrair da forma de governo estabelecida o “rendimento” que ela apresentou nos mandatos presidenciais anteriores: aquiescência, disciplina e controle sobre as implicações políticas de espasmos predatórios.
Em outros termos, é necessário ler na lógica dos escândalos um sub-texto possível, a fixar uma pretensão de imprescindibilidade. Não significa isso dizer que os escândalos, e suas conseqüências na configuração do governo, sejam eventos preparados por quem sustenta a imprescindibilidade do ex-presidente, como grande operador da política brasileira. O que aqui está a ser dito, com dose menor de paranóia, é que a natureza dessa forma de governar, com suas implicações naturais, exige um operador com os atributos de associação do ex-presidente. Trata-se de um juízo, digamos, funcional. Tudo isso é, é evidente, conjectural, pois não há garantia antecipada de que tal operador possa ter a mesma eficácia em qualquer circunstância. Os que nisso apostam, podem perder feio, mas, com certeza, muito menos do que os telespectadores.
Às imposições da natureza, os humanos opõem os recursos da imaginação e da vontade de autonomia. Resta saber em que medida Dilma Roussef – a quem não falta coragem – aplicará tais atributos. Só sei que, mesmo que Lula seja seu candidato in pectore à sua sucessão, tal inclinação não terá efeitos apenas nos resultados de 2014, mas pesará como sombra a cada dia do restante de seu mandato. Nesse caso, a tal forma de governo terá esterilizado a pretensão de autonomia. A ver vamos.

Governar com o inimigo

2011-06-19T11:09:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, 19 de junho de 2011)

Em entrevista a um programa de televisão, nesta última semana, o governador do Ceará, prócer do Partido Socialista Brasileiro – componente da assim chamada “base aliada” do governo –, deu sua versão a respeito do princípio da gratidão na política. Segundo seu contributo doutrinário, a presidente Dilma Roussef deveria retribuir o apoio dado à sua eleição pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, lançando-o candidato à sua sucessão, no ainda longínquo ano de 2014. O estímulo à gratidão alheia, para os pessimistas, pode ser considerado um traço não incomum da natureza humana. Não será, com efeito, difícil encontrar em François La Rochefoucauld ou em Jean de La Fontaine, moralistas do saudoso século XVII, suporte para tal sentimento.

Há, contudo, além de desencanto antropológico, sinais de patologia política na coisa. Um aliado contribui para a reativação de uma das suspeitas lançadas durante o processo eleitoral, a de que se preparava, na altura, um interregno. Suspeitar é humano, mas se plano havia, há que se suspeitar também de parvoíce, pois haveria que combinar as coisas com os eleitores, com quatro anos de antecedência, e apostar na possibilidade de um cenário no mínimo curioso: Dilma Roussef deveria fazer um governo à la Quincas Borba: a vida não sendo tão boa, não é de todo má. Segundo a prescrição emanada do Cosme Velho, seu governo não deveria ser nem muito bom e nem uma ruína, capaz de macular as chances futuras do seu patrono.
De qualquer forma, antecipar a sucessão parece ser coisa de inimigos. Tem-se aí um indício de que algo está fora de lugar. O gesto do governador pode ser tomado como um estímulo para refletir a respeito da distinção entre amigos e inimigos. De modo menos abstrato, pode-se por a coisa nos seguintes termos: o que é e faz a oposição, e quem a exerce?
A seguir o manual do bom senso, a oposição é uma prerrogativa dos derrotados em 2010. Derrotados curiosos, pois, apesar da imensa popularidade do principal apoiante da candidata vitoriosa, foram capazes de amealhar suculentas dezenas de milhões de votos, com vitórias em pontos importantes do país. Passado o pleito, a oposição oficial nunca esteve à altura de sua façanha. Ganhou notoriedade com a exibição de suas querelas internas, foi assaltada pela razia imposta pelo prefeito de São Paulo e desapareceu. Não estivessem vigentes os institutos constitucionais de 1988, dir-se-ia que os tipos foram para a clandestinidade. Fica à espreita dos deslizes comportamentais dos vitoriosos que, por não serem infreqüentes, dão-lhe algum oxigênio. Ignora-se o que pensa a respeito do país e o que tem a dizer à multidão de seus eleitores.
É da natureza dos sistemas políticos com alguma dose de competição a existência oposições. Sabemos que as há mesmo em sistemas de baixa – ou nula – competitividade. Que dirá do nosso, cuja competitividade é sempre decantada por numerologia ufanista?
A oposição real pode ser encontrada onde era suposto que ela não estivesse. A “base aliada” é um celeiro de descontentes e, o que é mais grave, ambiente assolado pelo princípio da chantagem. A base do modelo político em curso sustenta-se na necessidade da grande coalizão parlamentar e partidária de apoio ao (ou, agora, à) presidente. Por maior que seja a magnitude da vitória eleitoral presidencial, a diversidade brasileira, acolhida pelos fundamentos do sistema eleitoral (nada de errado com isso, em princípio) torna pouco provável a eleição concomitante de maioria parlamentar comparável. Aqui, como alhures, a inevitabilidade das coalizões se faz presente, como condição de - com perdão antecipado pelo uso do termo – “governabilidade”. Até aqui, nada de patológico ou de preâmbulo para danação eterna.
Há diversas ordens de problemas, presentes no arranjo implantado no país após a redemocratização da década de 1980; um arranjo emergencial, cuja “teoria” ou “doutrina” lhe foi posterior na ordem do tempo. Há ali um dilema que lhe é inerente, a consistir no fato de que “governabilidade”, tal como a idéia é veiculada, está associada à formação de maiorias parlamentares disciplinadas, sem considerar o dano infringido pelo processo ao programa substantivo de governo, tal como sufragado pela maioria dos eleitores. Há, pois, uma tensão entre a busca de docilidade parlamentar e a capacidade de execução do governo. Governar cada vez mais se converte em exercer “coordenação política” sobre uma base ampla e de baixa confiabilidade.
O dilema aprofunda-se no governo atual. A principal força de oposição potencial e real está instalada na “base aliada”. Com um agravante: seu líder incontestável ocupa posição indemissível, posto que no exercício da Vice-Presidência da República. A quebra da coalizão, mais do que risco político, o que é da vida, pode configurar problemas mais graves de natureza institucional. O camarada Lenin, certa altura e com brilho, designou a confusão como “dualidade de poder”. Ele gostava da coisa, mas, cá entre nós, trata-se algo que sempre acaba mal.
Como se bem diz em Portugal, o sarilho está posto. Para isto é que se elegem governos? Para que despendam a maior parte de seu tempo e energias a tentar governar a si mesmos? Para fazer da “coordenação política” sua principal atribuição? Há que pensar nos limites dessa forma de governar, segundo a qual a busca de apoio para executar um programa exige a sua descaracterização. O “presidencialismo de coalizão” é a forma institucional do arcaísmo, instalado no processo político de condução do país. Como é possível que um dos personagens mais sinistros da história republicana tenha papel relevante na definição da política de sigilo de documentos? Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal educa a República e dá lições a respeito da importância da liberdade pessoal (essa frase é séria). Assim não dá.

Entrevista ao jornal Valor Econômico (13/6/2011)

2011-06-14T04:27:00.000-07:00

“É Dilma quem tem que assumir a coordenação política", diz Lessa
Heloisa Magalhães/Valor Econômico | Do Rio
13/06/2011

Uma coalizão formada por tantos diferentes partidos e ideologias, um PT fragmentado e um PMDB poderoso, com o vice-presidente Michel Temer fazendo do Palácio do Jaburu um centro alternativo de poder ao Alvorada são ingredientes que exigem da presidente Dilma Rousseff uma capacidade de articulação política que seu governo não tem demonstrado, independentemente da saída do Antonio Palocci, da Casa Civil. Para o cientista político, Renato Lessa, professor da Universidade Federal Fluminense, a presidente "tem que chamar para si a coordenação política".
Na entrevista abaixo, Lessa faz uma análise do momento político nacional e avalia que o país está "numa situação de muito risco". Ressalta que o risco não é de quebra institucional - "o governo Dilma não está em perigo". Para ele o que está em risco é agenda que a presidente anunciou para o país que está comprometida porque "coalizão não é só apoio parlamentar é co-participação no governo".
Veja abaixo parte da conversa do cientista político com o Valor.
Valor: O modelo de coalizões no Congresso não está se mostrando inviável?
Renato Lessa: Esse é o modo de governar que se consagrou no Brasil há quase 30 anos, desde a Nova República. Foi ensaiado na gestão de [José] Sarney, que foi um governo de grande coalização pois todos estavam com o governo, com exceção do PT. E, também, foi desenvolvido nos oito anos de Fernando Henrique [Cardoso]. Os componentes são que o presidente eleito pelo voto popular e o Congresso fragmentado não têm maioria, então a saída é fazer coalizão. Na época do Fernando Henrique, bastava o PSDB votar com o PFL e, como no PMDB tem sempre quem esteja a serviço de quem está no governo, a coalizão estava formada. A administração dessa coalizão não chegou a ser problemática. A lógica do modelo já estava presente. Qual é ela? A lógica da chantagem. Mesmo que Fernando Henrique pretendesse fazer reformas constitucionais, não bastava ter 50% de apoio. Ele tinha de quer ter dois terços. Tudo isso tem um componente sociológico brasileiro que é o arcaísmo de regiões do Brasil na quais a dominação política se dá de acordo por padrões muito antigos, padrões coronelistas, padrões de dominação eleitoral, e essa gente que cobra seu apoio na montagem das grandes coalizões.
"Ou Dilma enfrenta com uma maneira própria de governar ou sucumbe e governo vira interregno"
Valor: A crise do modelo de coalizão está na origem da denúncia do mensalão no governo Lula?
Lessa: No governo Lula a coisa agravou porque pulverizou. O número de partidos participantes da coalizão aumentou e o leque ideológico esticou de uma maneira impressionante, após unir o centro e centro direita. Mas o governo Lula teve muito a ver com a crença de que o personagem tinha - e tem - capacidade de conciliar o inconciliável. Ao mesmo tempo que tinha num Ministério da Agricultura um Reinhold Stephanes e um Roberto Rodrigues - aliás um excelente quadro, mas um homem vinculado ao segmento agrário - havia uma esquerda radical forte, ativa, na área da reforma agrária. Foi já um governo de coalizão, com distância ideológica dos extremos e pela quantidade de parceiros que tiveram que ser incorporados. Claro que tinha que dar no mensalão, era um corolário de uma coalizão toda ela formada com expectativa de motim.
Valor: Dilma foi incapaz de reproduzir o modelo?
Lessa: Dilma herda os mesmos problemas com algumas novidades. O papel central que o PMBD assume com a Vice-Presidência, o que muda a correlação de forças. O Lula tinha como vice José Alencar, Dilma tem [Michel] Temer que é presidente do PMDB. Ele é como o dono do partido, controla o partido e conversa com todos os segmentos desde Jarbas Vasconcelos e outros como Eduardo Cunha. A outra novidade é que o PMDB está dentro de casa e há a ausência do negociador.
Valor: Lula era o seu próprio negociador do seu governo...
Lessa: Era o coordenador político do governo e tinha um ou outro que afinavam. E agora está complicado, o atributo de costurar acordos é prerrogativa do presidente, o coordenador faz a movimentação mas a direção é dada por ele. Lula e Fernando Henrique entenderam e jogaram bem o jogo. Dilma ainda é uma incógnita. Ela tem que sair para esse jogo e chamar para si a coordenação política. Tem legitimidade para isso com maioria expressiva de votos e três anos e meio de governo. Ela não está politicamente sequelada e tem recursos de recuperação, mas tem dificuldades imensas. Uma delas é contar com uma coalizão tão ampla.
Valor: Como o senhor avalia a escolha da ministra Ideli para a coordenação politica?
Lessa: Primeiro, acho que era um bom momento de acabar com os dois ministérios que não fariam falta. A função de negociador é da presidente. Escolher a ministra Ideli não é animador. O governo ganha em agressividade mas perde em capacidade de negociação. É como diz o treinador de futebol. Ganha em agressividade mas perde em pegada.
Valor: Essa coalizão é administrável?
Lessa: Tem o fogo amigo, o PMDB, de questionável lealdade, e o PT inteiramente fragmentado, inteiramente enlouquecido. Se o governo carece de coordenação política, o PT carece 20 vezes mais de coordenação interna.
Valor: O senhor acha que o desgaste como o que a presidente Dilma passou já foi controlado?
Lessa: A presidente está à frente de um dilema: ou ela enfrenta com uma maneira própria de governar ou ela sucumbe e governo fica com cara de interregno e a profecia se autocumpre. Cria-se um clima no qual todo mundo vai olhar para o governo pensando no próximo governo Lula e isso é fatal.
Valor: A presença de Lula em cena não é negativa para imagem da presidente?
Lessa: A pergunta é se isso é desejável. Lula é um fato. É um fenômeno. Não se pode fazer de conta que Lula não existe. Ele não pode ser visto apenas como sombra. Não vejo problema que ele apareça como fator político relevante. O que não pode acontecer é ele se tornar sombra, se tornar indispensável. O risco é ele se transformar em um operador político regular, um macro coordenador político do governo. O principal problema é costurar essa coalizão que é explosiva, alguém tem que ser capaz de fazer essa costura. Para haver previsibilidade e segurança para governar. O que está ficando claro é que os operadores do PT disponíveis no mercado não têm capacidade para cumprir essa tarefa. Inclusive, qualquer alternativa que surge em algum segmento do PT é bombardeada, imediatamente enfraquecida por outro segmento.
Valor: O PT paulista perdeu o posto de uma vez por todas?
Lessa: E isso é incompreensível para um partido supostamente nacional, que tem um projeto poder nacional com uma agenda para o país inteiro. Como um ala do partido pode criar problemas dessa natureza?
Valor: A reforma política consertaria os problemas da coalizão?
Lessa: Precisa ver o que queremos dizer quando se fala em reforma política. Sou cético porque a reforma não atuaria nos partidos e operadores políticos. Mas acho que não há erro ter que fazer governo de coalizão. Portugal está fazendo coalizão de direta com a centro-direita, o que não espanta ninguém. Os ingleses são coligados. Israel desde 1948 tem governos de coalizão. A esquerda dominava até os anos 80 mas tinha apoio da direita senão não conseguia fazer maioria. Isso é da vida. Os únicos países que conseguem controlar isso são os que usam voto majoritário. Aí cria outro problema que é ausência de representação. Limita a vida partidária a dois atores, como nos Estados Unidos, aí fica uma taxa de alienação política enorme, as pessoas não se reconhecem no sistema partidário. É cobertor curto.
Valor: A amplitude da coalizão brasileira é tão comum assim?
Lessa: A nossa política de coalizão é um modelo para o desenvolvimento de relação de chantagem. Temos que falar coisas como o baixo espírito público da classe política brasileira, baixa qualidade de reflexão, acho que há um déficit cognitivo da interpretação das coisas, as pessoas pensam com o estômago, com o apetite. E os próprios intelectuais, que de um modo geral são governistas, perdem capacidade de crítica e respeito pelo rumo que a democracia brasileira está tomando. Os partidos não são lugares de reflexão, de mobilização do apetite, da chantagem, não estão politizando a sociedade.
Valor: O governo Dilma está em risco?
Lessa: O governo Dilma não está em perigo. O que está em risco é a agenda que ela anunciou para o país. A agenda está comprometida porque a coalizão não é só apoio parlamentar é coparticipação no governo. A coparticipação no governo de inimigos, adversários chantagistas claro que impacta a agenda da mudança social, implícita na proposta da presidente. Afinal de contas é uma mulher de esquerda, apesar disso ter mudado muito ultimamente, é uma agenda escrita com a mão esquerda. Com esse ministério não dá, com Garibaldi Alves [ministro da Previdência] não dá, com Michel Temer não dá. Não basta apenas um arranjo numérico para ter maioria parlamentar, a agenda dela vai sofrer uma erosão. Por que o vice-presidente da República não dá a conhecer ao país o que ele pensa? Ele é um operador sombrio. Esse é o problema. O maior aliado da presidente é o seu principal problema. É uma mácula que está na coalizão e agora chegou ao paroxismo, ao limite de radicalização, está evidente a lógica da chantagem.
Valor: Há exemplos internacionais de maior sucesso na transparência das autoridades?
Lessa: Fazer lei de transparência não adianta. Adianta sim ter opinião pública atenta, órgãos independentes, organização da sociedade civil. O custo de fazer coisas indevidas está aumentando. Vão parar de fazer isso quando ficar claro que não dá para fazer qualquer coisa e ficar impune. O país é a oitava economia do mundo e grande parte da elite política está associada a Estados que têm os piores indicadores sociais do planeta. Os de Alagoas e Maranhão e Roraima são inexplicáveis. A República não é governável sem Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá. E, por outro lado, o país é moderníssimo, respeitado internacionalmente com economia pujante. Alguma coisa não está batendo.
Valor: Mais uma vez a ética de representantes do PT é abalada. O capital eleitoral do partido nunca será minado?
Lessa: O partido está desgastado mesmo. A pior coisa que poderia acontecer ao PT é estar no poder há tanto tempo. Era bom para o país ter um partido como o PT na oposição. Agora, a oposição fica dependendo das falhas éticas eventuais para agir como se fosse o ombudsman do país. O governismo tomou lugar do petismo. O PT, em um certo sentido, dissolveu-se na grande coalizão. Contribuiu para a complexidade da coalizão.
Valor: E qual a saída?
Lessa: Acho que o quadro é muito difícil e complexo. A alternativa é assumir um risco de governo de minoria, não ceder à chantagem. Pode governar sem legislar, governar administrativamente. Governo se torna importante para aprovar o Orçamento. Diante de chantagens, a presidente deveria pagar para ver.
Valor: Mas o vice-presidente representa um partido que tem interesses muito fortes...
Lessa: Colocar um vice-presidente do PMDB tem um custo muito grande. O José Alencar foi uma boa escolha. Tinha uma relação pessoal excelente com o Lula e pouca representação política. Temer é um chefe de partido ativo, um operador da política, um centro alternativo do poder. O Palácio do Jaburu é um centro alternativo de poder do Alvorada

Jabuticaba institucional

2011-06-04T15:49:00.000-07:00

Renato Lessa
(Versão ligeiramente modificada de artigo publicado no suplemento Aliás, do Estado de São Paulo, 5/6/2011).

Há vários experimentos em curso no planeta, nos quais o exercício do governo sustenta-se em amplas coalizões partidárias e parlamentares. A natureza crescentemente fragmentada das sociedades e seus efeitos sobre as escolhas eleitorais assim o determinam. Tomemos o caso de Israel: desde a sua fundação, em 1948, os governos naquele país, para obter o apoio do número mágico de, ao menos, 61 deputados fiéis, em um parlamento composto por 120 membros, sustentam-se em heteróclitas composições partidárias.
A Itália, depois de haver destruído seus sistemas eleitoral e partidário do pós-guerra, a partir da década de 1980 vê-se às voltas com o embate entre duas grandes coalizões: os berlusconianos da Casa da Itália e a vasta constelação abrigada no Partido Democrático, tataraneto do velho PCI. Qualquer uma dessas alternativas implicará a prática de governos de coalizão. Até mesmo o Reino Unido, orgulhoso de seu sistema eleitoral majoritário – supostamente capaz de garantir maiorias “puras” e monopartidáias – sucumbe a um governo de coalizão, com a associação entre os conservadores de David Cameron e os “Lib-Dem” de Nicholas Clegg. E por aí a coisa vai.
Exemplos abundam, mas para nenhum deles cunhou-se um conceito, para fixá-los como espécie distinta na constelação dos sistemas políticos. Imaginem só alguém a descrever o aziago governo de Benjamin Netanyahu, com ares de elucidação, como “parlamentarismo de coalizão”. Uma reposta polida a tal gesto de iluminação poderia ser simplesmente: “Sim, e daí?”.
Entre nós, o léxico político dispõe da expressão “presidencialismo de coalizão” (PC), um tanto ubíqua na imprensa e na análise acadêmica conservadora. Mais do que descritiva, ela exerce um efeito de apaziguamento sobre os espíritos. É como se uma voz a acompanhasse, toda vez em que é formulada, a dizer: “meus filhos, é assim que as coisas são”. Nada, enfim, como a força de um nome inercialmente estabelecido para deflacionar o espanto, a indignação e a crítica.
Além do efeito normalizador exercido pelo seu nome próprio, o experimento PC, por singularmente brasileiro, teria, assim, algo em comum com as jabuticabas. Há evidente exagero ufanista na apreciação da singularidade, resultado de aplicação de velho truque nominalista: cunhar um nome singular para um experimento trivial – por exemplo, governos de coalizão – e produzir a crença de que tal experimento, pela aplicação do conceito, resulta em algo único e original.
Coalizões há por toda parte, o que não impede que particularidades locais sejam detectadas. O risco do exagero na afirmação da singularidade reside em uma espécie de patriotismo institucionalista, sustentado na crença de que os laboratórios nacionais desenvolveram drogas inovadoras para lidar com os dilemas da assim chamada “governabilidade”. A falta de boa sociologia política não ajuda em nada a pensar o quanto dessa droga releva do ambiente que ela pretende debelar.
Instalado no consulado tucano, precedido do ensaio do governo Sarney, o experimento PC, à partida, apresentava uma fisionomia bifronte: por um lado tratava-se de um modo de governar no qual, dada a inexistência de base parlamentar suficiente, o presidente eleito é levado a compor vasta e heterogênea coalizão para fazer valer seus projetos de governo, com as devidas erosões e adições aí implicadas; por outro, e de modo mais velado, o experimento PC repôs um velho mote da tradição política nacional: o de que a modernização, qualquer que seja o seu desenho, exige a composição como o “atraso”. O experimento PC combina, portanto, pragmatismo político com maldição sociológica. A fusão desses dois horizontes consagra a presença do arcaísmo como condição social e política perene. A exigência de “governabilidade” faz do comportamento predatório um sintoma de racionalidade.
O experimento PC, sob Lula, expandiu os padrões usuais, pela extensão e maior heterogeneidade da coalizão. Diante da variedade do que se convencionou chamar, não sem certo humor, de “base aliada”, os talentos e atributos do Presidente apareceram como recursos inestimáveis. O experimento deve, nesse sentido, muito ao personagem e à sua habilidade na negociação e na composição de posições inconciliáveis.
A passagem para o governo de Dilma Roussef torna mais aguda uma dimensão já presente no experimento PC. Trata-se de um arranjo – para além do pragmatismo e da sociologia – fundado em lógicas de chantagem. A habilidade na chantagem converteu-se, também, em marcador de racionalidade política. Presente em “etapas” anteriores do experimento, a força de tal componente nos dias que correm sugere nova definição: o experimento PC é um modo de governar segundo o qual uma oposição potencial - e por vezes real e desleal - faz parte da base do governo. Há, portanto, algum absurdo na coisa. A parceria com o partido do Dr. Temer - além da presença de hooligans políticos na base aliada – é hospedeira do risco de instabilidade política, a despeito de ter sido “construída” com finalidade oposta. Mesmo sendo artificiais, como nos ensinou o bom Hobbes, os animais políticos não podem contradizer suas naturezas. O experimento PC exige operadores diuturna e absolutamente fiéis a suas naturezas, o que exige esforços extraordinários de coordenação.
Para lidar com isso, o ex-presidente Lula parece assumir a macro-coordenação política do governo. A presidente, em apresentação vigorosa da expansão do Bolsa Família, reforça seu papel de macro-coordenadora da gestão do governo. Resta ver o que resultará dessa diversificação não usual de papéis, se complementaridade ou ainda maior confusão. É de se supor que as soluções produzidas no âmbito da macro-coordenação política tenham implicações sobre a estrutura da gestão. Ficará mais difícil saber quem governa quem.
De qualquer modo, o primeiro gesto do macro-coordenador político foi o da sutura do atrito com o PMBD, o principal ator do experimento PC. O PT, dirigido por operadores atônitos e com déficit reflexivo notório, arrisca-se à coadjuvância. Jamais sairá do governo, o que reduz seu capital de chantagem. As hostes do Dr. Temer estão muito mais à vontade nesse jogo.

A difícil oposição

2011-06-04T15:48:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado no suplemento Aliás, do Estado de São Paulo, em 1/5/2011)

Um dos grandes presidentes da Casa dos Representantes (House of Representatives) - a Câmara de Deputados dos EUA -, o lendário Tip O’Neill, a certa altura disse que “toda política é local”. Por mais que possa mobilizar temas e interesses de ordem mais geral, a dinâmica da política releva do localismo e do imediato. O’Neill, típico New Dealer Democrat de ótima cepa, passou 50 de seus 82 anos de vida como parlamentar, 34 dos quais em Washington, tendo presidido a Casa por dez anos, de 1977 a 1987. Insistia no caráter local da política, não tanto por paroquialismo, mas pela defesa de uma concepção de representação que vinculava os representantes aos representados.
Há outro sentido possível para a expressão. Da mesma forma que os temas da, digamos, grande política vinculam-se a cenários locais, estes, por alguma operação metonímica, podem dar passagem ao vislumbre do geral. Supor que localismo é apenas localismo significa opção deflacionada para o uso de nossas – já precárias por constituição própria – capacidades cognitivas. O localismo pode ser pensado, sem prejuízo da atenção a fenômenos particulares, como ponto de observação do cenário mais amplo da política e seu espaço de decantação.
Supor, por exemplo, que o drama dos tucanos em São Paulo tem como fundo divergências entre vereadores do partido e o governador do estado é levar a hipótese do localismo às raias do paroxismo. Mais do que isso, significa supor que o PSDB, que, a despeito da pretensão de reconfigurar o país, sempre foi caracterizado como de extração paulista, padece da maldição de encerrar os seus trabalhos por força de uma crise paulista.
Dissolve-se hoje, a olhos vistos, o PSDB, assim como o agonizante DEM, herdeiro do finado PFL. Há quem culpe o prefeito de São Paulo, pelo gesto oportunista de “fundar” um partido novo. Não tenho mandato e nem ânimo para defendê-lo, mas mais espantosa do que a esperta iniciativa é a magnitude do estrago da aventura sobre legendas partidárias ditas “consolidadas”. O quadro, digamos, doutrinário do partido do Dr. Kassab, como sabido, é indigente, mesmo para padrões nacionais. Trata-se de legenda que se apresenta como não sendo nem de esquerda, nem de direita e nem de centro. O corolário tático da estimulante renovação nos programas partidários é a disposição para apoiar o governo federal, os governos estaduais e, é claro, os governos municipais.
É uma tentação destacar o lado ubuesco da iniciativa, mas esse reembaralhamento oportunista não diz ele algo a respeito da vida partidária brasileira em geral?
O veterano O’Neill preocupava-se com o nexo entre representantes e representados. Padecia, portanto, de uma concepção de política que, ainda que asssentada no mundo parlamentar, supunha que a vertebração dos partidos tem a ver com o que fazem fora do âmbito legislativo. Concepção fora de moda, a crer nos analistas e estudiosos brasileiros que dizem que o que importa é saber como os parlamentares votam em plenário, no exercício de seus mandatos. Ainda segundo essa concepção autárquica do mandato e da representação, aprendemos que os partidos brasileiros são altamente disciplinados em seu comportamento parlamentar. Nada de errado com eles: os governistas tendem sempre a votar com o governo e os oposicionistas com a oposição. O bom Aristóteles sabia o que estava a dizer quando afirmava que juízos tautológicos são sempre verdadeiros.
As dificuldades da oposição são enormes. Há quem as atribua às excelências do governo Lula, o que teria reduzido as margens de crítica. Tese não raro vociferada por áulicos obsecados pela ostensão de índices de desempenho. Alguns desses índices são mesmo notáveis, o que, é evidente, estabelece limites ao discurso responsável e torna um tanto ridículo o catastrofismo. Mas, como desconheço governo infalível, sempre há margem para oposição, se esta – é evidente – tem algo a dizer; se oferece ao país uma alternativa fiável e distinta. É inacreditável que um partido capaz de conquistar cerca de 40% dos votos nacionais em 2010, contra uma candidata apoiada por um governo de altíssima popularidade, tenha perdido o mapa de acesso a tal patrimônio. Perceber essa conquista como derrota é sinal inequívoco de pouco apego ao pensamento.
As artes do “presidencialismo de coalizão”, por outro lado, ultrapassam seus efeitos imediatos de garantir “base aliada” numerosa e segura. Sua extensão esteriliza a política, porque sustentada na convicção de que a saúde da democracia depende da disposição dos parlamentares em apoiar o governo. Não vai daqui a defesa kamikase da superioridade dos governos de minoria. Mas reduzir a representação nacional a fundamento de – desculpem – “governabilidade” é, como dizia Zé Trindade, de amargar. A vida fora desse grande nexo é inóspita, sobretudo para nostálgicos.
E é de nostalgia que se trata, quando emergem sonhos de fusão entre PSDB e DEM. A oficialização da atração preferencial pela direita, por parte dos próceres tucanos, vale como desistência expressa do projeto de seus fundadores. A indigência intelectual e o oportunismo privam o país de um requisito fundamental para a democracia, uma oposição capaz de articular um ponto de vista alternativo. Por bons que sejam os governos, há sempre alternativa melhor. Falta ao país quem, a sério, diga isso.

A visibilidade do abjeto

2011-06-04T15:41:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado em minha coluna Sobrehumanos, na Revista Ciência Hoje, em maio de 2011)

Um dos dilemas mais fortes liberalismo diz respeito a como lidar com a intolerância e com seu adepto, o intolerante. O tema da tolerância é antigo e impôs-se no debate moderno com guerras de religião, que assolaram a Europa a partir do século XVI. Guerras cujo fundamento consistia na associação entre religião e razão de Estado e cujo efeito, de modo invariável, implicava a eliminação – física e/ou cultural - de minorias religiosas, consideradas como de lealdade duvidosa ao Estado ao qual petenciam. O clima dessas guerras foi admiravelmente reconstituído por Heinrich Mann no livro A Juventude de Henrique IV (1938), uma das bases para o filme de Patrice Chéreou, A Rainha Margot (1994). O livro e, com foco maior, o filme reencenam o clima do massacre de São Bartolomeu, ocorrido em Paris a 24/8/1572, que deu a partida para a eliminação física de 100.000 huguenotes, por parte dos governantes católicos na França.
A vasta reação à intolerência religiosa pode ser encontrada em obras de diversos pensadores, a partir do próprio século XVI: Michel de Montaigne, Jean Bodin, ambos naquele século, e Pierre Bayle e John Locke, no século seguinte, entre vários autores. Bayle não só defendeu a tolerância, como afirmou a possibilidade de que ateus sejam pessoas virtuosas, sendo a religião apenas algo de natureza privada e íntima. John Locke, em sua célebre Carta sobre a Tolerância (1689), combateu o princípio da coação externa em matéria religiosa e propugnou por uma idéia de poder público garantidor da liberdade individual. O tema se fez, ainda, presente no século seguinte, tal como pode ser percebido nas obras de David Hume e Voltaire.
Mas a questão da tolerância não diz respeito exclusivo a questões de natureza religiosa. O filósofo inglês John Stuart Mill, no século XIX, em seu clássico Sobre a Liberdade, afirmou que uma sociedade decente, para além de obedecer a regra da maioria em suas decisões políticas fundamentais, caracteriza-se pela proteção legal das minorias. Maiorias e minorias são conjuntos políticos erráticos, cuja flutuação não pode afetar liberdades individuais essenciais e permanentes: pensar, escrever, falar, crer e aderir a valores. Os que aderem a tal concepção de tolerância perguntam-se com frequência: como tolerar o intolerante?
A resposta não é simples. A opção por não tolerá-lo implica, ao final, a vitória do intolerante que, independentemente do que defende, milita contra a sustentabilidade da própria tolerância. Tolerá-lo, por outro lado significa reconhecer a legitimidade de quem ataca os princípios básicos da tolerância.
Há pouco lidamos com esse dilema, em termos práticos, diante da manifestação, em entrevista televisiva, de posições abjetas e intolerantes por parte de um obscuro parlamentar brasileiro, notabilizado pela defesa da tortura e dos assassinatos perpetrados pelo regime de 1964. Na entrevista, posições racistas e homofóbicas foram apresentadas de modo aberto, mas sem qualquer surpresa. Há, é evidente, uma dimensão penal nisso tudo, mas tal ângulo não parece ser o único a ser considerado.
O ângulo punitivo e penal visa calar o deputado e fazê-lo responsável perante a lei. Mas o mais grave não é o que fez, mas sim a disposição de 120.646 eleitores em escolhê-lo seu representante, no estado do Rio de Janeiro. Prendê-lo e calá-lo de nada adianta. Varreremos para baixo do tapete parte da nossa própria sujeira. Demonizando-o, purificamo-nos. Democracia pressupõe visibilidade, o que implica a ostensão do abjeto. A oposição ao abjeto exige saber onde ele está e qual a extensão da infecção moral que promove. Não se trata de punir o deputado, mas de reduzir, pela política e não pela polícia, o âmbito de sua sustentação.

Catástrofes

2011-06-04T15:36:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado em minha coluna Sobrehumanos, na Revista Ciência Hoje, março de 2011)

Mais do que sobre bases materiais, civilizações sustentam-se sobre crenças básicas. Nenhuma sociedade, por certo, subsiste se as chamadas dimensões objetivas – sejam elas demográficas, econômicas ou políticas – não constituírem um fundamento material, dotado de um mínimo grau de permanência. Afinal, produzir, trocar e guerrear parecem ser invariantes a todas as formas sociais conhecidas. Mas o que determina o sentido das experiências civilizatórias é o conjunto de crenças que fixa seus sentidos e horizontes. Os humanos, tal como afirmava o filósofo Ernst Cassirer são fazedores e utilizadores de símbolos, mais do que de utensílios ou ferramentas. Na mesma direção, outro filósofo contemporâneo – Nelson Goodman – asseverava que somos fabricadores de mundos e que a matéria para essa atividade imparável é nossa capacidade de simbolizar. Em suma, fabricamos mundos por meio da linguagem. A forma da nossa civilização e os artefatos que a compõem resultam dessa fertilidade simbólica.

Os atenienses, do século V, antes da Era Comum, inventaram uma forma política inovadora, à qual deram o nome de “democracia”. Tal novidade fundava-se em uma crença: a de que todos os homens adultos e nascidos na cidade eram “iguais”, a despeito de suas diferenças sociais e funcionais. De qualquer modo, hoje lembramo-nos dos atenienses menos pelas técnicas agrícolas que utilizavam e mais por sua arte, por sua literatura e, sobretudo, por sua filosofia política

A forma civilizatória que, na modernidade, se expandiu pelo planeta, tendo o ocidente europeu como epicentro, sustentou-se também em um conjunto de crenças. A mais importante talvez tenha sido a de que cada um de nós é portador de uma consciência individual, sede de algo que designamos como razão e que conduz nossas capacidades cognitivas. Muito se escreveu, é verdade, contra isso. Mas por mais atacada que seja a crença na razão, parece ser indisputada a nossa crença de possuímos uma identidade pessoal e de que por meio da introspecção somos capazes de simular algum distanciamento com relação ao mundo.

Duas outras crenças foram fundamentais para a modernidade: a crença na regularidade da natureza e na capacidade da ciência de explicá-la de modo adequado, assim como de produzir desdobramentos tecnológicos que conferem aos humanos maestria crescente sobre o mundo natural. Isso significa dizer que lidamos mal com catástrofes naturais, sobretudo quando associadas a efeitos deletérios do “progresso” científico e tecnológico. Na altura do terremoto de Lisboa, ocorrido em 1755, Voltaire não teve dúvidas em encontrar o culpado: o próprio “autor” da natureza foi indigitado. Para Voltaire, a natureza estava “errada”: nada justificava a tsunami que varreu quase toda a capital do então império português. Por fim, coube a um déspota esclarecido – o Marquês de Pombal (adepto do partido da razão) – a reconstrução exemplar da baixa lisboeta. De certa forma, a razão venceu o terremoto.

Quase três séculos depois, a catástrofe japonesa não dá azo nem à culpabilidade dos fenômenos naturais, nem à fé cega no progresso tecnológico. A associação entre tsunami e desastre nas centrais nucleares japonesas mostra como duas das crenças básicas de nossa forma civilizatória – regularidade/controle da natureza e progresso tecnológico crescente e virtuoso – merecem inspeção atenta. Pelo jeito, além de enterrar os mortos e cuidar dos sobreviventes, há que lidar com a interpelação posta pela catástrofe a algumas das bases da presença humana no planeta.

Gal Costa - Três da Madrugada

2011-02-06T20:18:00.000-08:00

Da animação à gestão

2011-01-23T06:48:00.000-08:00

Renato Lessa

Da lavra do politólogo Sergio Abranches, na altura da década de 1980, a expressão “presidencialismo de coalizão” acabou por se fixar no vocabulário político geral da nação. Não apenas cientistas políticos a utilizam, mas jornalistas, políticos e o povo em geral. As intenções originais, contudo, eram mais modestas. Tratava-se de entender o funcionamento do sistema político brasileiro implantado em 1946 e destruído pelo republicídio de 1964. A expressão buscava tão somente fixar de modo conceitual o amálgama institucional brasileiro, um composto confuso que incluía federalismo, bi-cameralismo, presidencialismo e representação proporcional.

Trocando em miúdos, a fragmentação política e social brasileira – tanto regional como partidária – encontrava abrigo em um sistema eleitoral que, dada a sua característica proporcional e não majoritária, aparecia como mais inclinado à representação inclusiva, e igualmente fragmentada, do que à geração de maiorias para governar. Dessa forma, o presidente, eleito pelo voto direto, era obrigado a compor maiorias parlamentares e a desenhar seu próprio ministério, com base em ampla coalizão partidária e regional. Essa, a essência do presidencialismo de coalizão, vigente na República de 1946 e reposto na vida política brasileira com o fim do aziago consulado de 1964. Coube ao insigne estadista brasileiro José Sarney, o aggiornamento do arranjo. Nenhum dos governos que se lhe seguiram dispensaram a utilização do artifício.

A faceta analítica original da expressão – e seu leve travo crítico – deu lugar, entre os politólogos conservadores, a um verdadeiro efeito de naturalização. A expressão parece hoje mais designar um desígnio inamovível da natureza do que um arranjo histórico sujeito à obsolescência. Toma-se a expressão como descritiva e, mais do que isso, como estado de natureza irrecorrível, quando não revestida de justificativas que, mais do que apego obsessivo ao realismo, revelam preferências estético-políticas.

Não é infreqüente ouvir politólogos a corrigir a imperita opinião dos seres ordinários a desancar o que ingenuamente lhes parece ser uma ignóbil porcaria, seja ela a desenvoltura de parlamentares predadores ou a criminosa captura de sufrágio, inscrita de forma indelével nas práticas eleitorais. Há sempre uma voz ponderada, com suposto fundamento científico, a dizer que “a” democracia, em todos os países, convive com tais pormenores e o que importa é a qualidade das instituições no atacado, e não o varejo do comportamento individual predatório.

Lembra bem os pobres passageiros do bonde de Seveso, em um belíssimo conto de Italo Svevo, que, diante do atraso regular de horas de seu único transporte, diziam coisas do seguinte tipo: ouvi falar que o trem que vai para Vladivostok, de uma feita, atrasou três dias...

Vida que segue, as artes da coalizão, no governo Lula, foram acompanhadas de uma modalidade de presidencialismo dotada de atributo contido na idéia de animação. Um pouco à moda de Montesquieu, pode-se dizer que se a coalizão constitui a natureza do governo em questão, a animação o põe em movimento. Lula foi inexcedível nas artes do presidencialismo de animação.

A presidente Dilma Roussef não possui – e, ao que tudo indica, não pretende possuir – proficiência na matéria. Seu primeiro mês, se comparado ao ruído e à ubiqüidade do antecessor, dá a impressão de que o governo está em estado de pré-temporada, recluso em alguma estância hidromineral erma. Isso não é necessariamente mau. Governos lidam, com freqüência com temas e questões enfadonhas, que exigem mais focalização competente do que o recurso recorrente à fanfarra.

Dilma Roussef montou sua equipe de governo dentro dos padrões da ortodoxia. Reservou para os de sua maior confiança ministérios estratégicos e, na maioria dos demais – quase duas dezenas – procedeu à praxe. A desenvoltura de predadores notórios deve ser vista tal como os médicos interpretam nossos hemogramas, em busca de marcadores que indicam más notícias. Na primeira reunião da equipe, no entanto, a presidente deu sinais de que pretende se demarcar, senão da prática das coalizões, ao menos da alegria e do estar à vontade que a acompanhavam, quando conduzida por seu antecessor. Seu enfado com o inacreditável ministro do Turismo, a discorrer sobre mais de uma centena de metas, e o aviso dado aos que cogitam em delinqüir podem ser interpretados como bons sinais. Necessários mas, se calhar, insuficientes.

No lugar do presidencialismo de animação, Dilma Roussef, aos poucos, afirma a sua própria versão do regime: um presidencialismo de gestão. Mais do que interromper a cultura da hiper exposição de seu antecessor, em uma República que se acostumou favoravelmente à animação, o presidencialismo de gestão, se levado á sério, choca-se com a natureza do regime, fundado na grande coalizão. A não ser que seja um rótulo vazio, em movimento retórico de baixa extração, a afirmação da gestão como núcleo da experiência republicana, pace Dilma, é incompatível com a demografia do próprio governo. De modo mais direto, alguém vai ter que sobrar: republicanos ou republicidas.

(Publicado no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 23/01/2011)

Limpeza Literária

2010-12-17T04:32:00.000-08:00

Renato Lessa
(Publicada em minha coluna Sobrehumanos, na revista Ciência Hoje, dezembro de 2010)

Houve um tempo no qual o escritor Monteiro Lobato (1882-1948) foi fundamental para a constituição de nossa sensibilidade para com o país e o mundo. Ninguém como ele, na literatura brasileira, foi capaz de mobilizar a imaginação infanto-juvenil, e mesmo dos quase adultos, para temas tão variados. Se abstrairmos a obra adulta, dotada de grande mérito, a dedicada à juventude teve valor inestimável, pela associação singular entre exercício da imaginação e ânimo enciclopédico.
A dimensão pedagógica do empreendimento de Monteiro Lobato teve a marca inequívoca da variedade disciplinar. Livros inteiros dedicados a diferentes disciplinas: geografia, física, aritmética, gramática, astronomia. Os livros Viagem ao céu, História do mundo para as crianças, Emília no país da gramática, Aritmética da Emília, Geografia de D. Benta, História das invenções e O poço do Visconde configuravam uma deliciosa Paidéia infanto-juvenil, a um só tempo humanística, moderna e multidisciplinar. Os temas da mitologia grega, assim como a escuta das narrativas populares – ver, por exemplo, Histórias de Tia Nastácia – somavam-se ao quadro. Não há, hoje, à disposição do público infanto-juvenil, obra semelhante e com tal capacidade de sedução literária.
Dois livros infanto-juvenis de Monteiro Lobato exerceram particular impacto na imaginação dos muitos que os devoraram. Em A reforma da natureza e A chave do tamanho, foi tratado de forma sublime o tema da intervenção dos humanos no curso da história e da natureza. Ainda que, ao fim e ao cabo, a natureza apresente as razões para ser como é, no que diz respeito à história o livro A chave do tamanho, publicado em 1942, tem início quando Emília e seus companheiros de estória resolvem acabar com a guerra. Para tal, dirigem-se a um lugar no qual várias chaves controlam as dinâmicas do mundo. Ao tentar modificar a posição da chave da guerra, Emília move a chave do tamanho, transformando os humanos em seres liliputianos. O enredo é delicioso e sugere o quanto a experiência da história e da vida dos humanos é assaltada por nossa capacidade de intervenção e de alteração de circunstâncias.
Seria impossível, hoje, escrever os livros infanto-juvenis de Monteiro Lobato com a mesma linguagem e com o mesmo quadro de valores nos quais foram concebidos. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e muda-se a linguagem, assim como os limites do que é adequado dizer. A literatura, no entanto, é um patrimônio. Como tal, não pode ser refeita e corrigida ao sabor das inovações conceituais que lhe sobrevêm. Melhor é cuidar do patrimônio e desenvolver inteligência crítica e analítica para lidar com ele, tal como ele é.
Parece não ter sido essa a orientação do Conselho Federal de Educação. Por unanimidade, os conselheiros ‘condenaram’ um dos livros de Monteiro Lobato – Caçadas de Pedrinho, por conter expressões racistas externadas pela boneca Emília – e propuseram sua exclusão da lista de livros adotados pelo Ministério da Educação. Em boa hora o ministro da Educação, Fernando Haddad, vetou a estultice. Não seria melhor desenvolver entre os professores uma capacidade de interpretação crítica de passagens daquela natureza? Não seria isso, inclusive, uma ótima oportunidade para tratar com os alunos do tema do racismo?
É de imaginar o cenário tétrico, de limpeza literária, marcado pela transformação do parecer do Conselho em política pública. Quantas vítimas literárias teríamos? O que dizer dos índios tratados nos romances de José de Alencar (1829-1877) e das mulheres ‘vitimadas’ nas peças de Nelson Rodrigues (1912-1980)? É de lembrar, ainda, o processo ao qual foi submetido o livro Madame Bovary, de Gustave Flaubert (1821-1880), na França do século 19, brilhantemente analisado em livro do historiador norte-americano Dominick La Capra (Madame Bovary on Trial, de 1982). Acusado de obscenidade, o livro foi a julgamento em 1857. Ao fim e ao cabo, tudo acabou bem: o livro foi absolvido naquele mesmo ano e conta-se que o acusador-mor – Ernest Pinard (1822-1909) – terminou seus dias a escrever literatura obscena.

O Paradigma Globocop

2010-12-05T05:37:00.000-08:00

Renato Lessa
(Publicado no suplemento ALIÁS, do jornal Estado de São Paulo, em 5/12/2010)

Os nervosos acontecimentos ocorridos na última semana de novembro, no antigo estado da Guanabara, foram acompanhados de um conselho dado pelas autoridades aos cidadãos: fiquem em suas casas, evitem as ruas. No recesso de seus lares, os cariocas evadidos do espaço público confinaram-se à persona de telespectadores. Coube ao Globocop, e a uma trupe de repórteres de campo hiper excitados, devidamente inoculados por cargas generosas de adrenalina, a definição dos termos da realidade.

Se Euclides da Cunha pode dizer, em Os Sertões, que o sertanejo é antes de tudo um forte, é possível hoje retificar a proposição e afirmar que o brasileiro é antes de tudo um telespectador. Com efeito, a televisão é a única concessão pública no país com cobertura universal. Vai, com muita folga, adiante dos esgotos, dos hospitais e das escolas. Não é, nesse sentido, exatamente alentador reconhecer que um dos marcadores prediletos de inclusão social, adotados pelos áulicos correntes, diz respeito à facilidade de crédito para compra de hiper-aparelhos de televisão.
Trata-se, mais do que isso, da universalização do acesso a uma forma de realidade, na qual se estabelecem agendas que configuram parte da alma dos brasileiros. Sentimentos, atitudes políticas, decisões a respeito da vida, exemplos, enfim, um grande conjunto de referências para a manufatura das identidades pessoais e compartilhadas tem a sua base informacional e normativa fixada pela universalização à qual aludi.

Durante os dias de invasão das comunidades no complexo do Alemão, os cariocas desfrutaram de cobertura ininterrupta. A nada encantadora alma das ruas só encontrou alguma inteligibilidade quando mediada pela sua tradução televisiva. Os componentes básicos dessa forma de apresentação reúnem uma estética da informação e a delimitação de um regime preciso e confinado para o exercício do pensamento e da reflexão.

A informação é configurada por uma estética de rapidez e de movimento incessante. Parte-se do suposto de que o consumidor de imagens, o cidadão-telespectador, é cognitivamente mobilizado mais por circunstâncias de ação, do que por oportunidades de reflexão. O brasileiro, nessa chave, é antes de tudo, um sujeito entediável e irreflexivo. Tal como os futuristas italianos, é um adepto incondicional da velocidade como, experiência e como valor. Rasantes de helicópteros são, nesse sentido, fundamentais e adequados a tal antropologia, assim como a exibição de repórteres, no terreno, com esgares nervosos e coletes à prova de balas, com cores e logotipos especiais. A estética do combate é trazida para dentro dos estúdios. Foi notável, por exemplo, a indumentária escolhida pelo porta voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que compareceu a entrevistas em estúdio, com seu colete à prova de balas.

Repórteres e entrevistadores hiper excitados entrevistaram jovens ex-policiais-combatentes, igualmente hiper-excitados. A exibição de imagens de ação incessante operava como suplemento hiper-cinético ao nervosismo das entrevistas. Um valor maior, portanto, se apresenta: o da adrenalina como virtude cognitiva e como gramática para o tratamento dos dramas da cidade.

Nos marcos da estética da rapidez, o pensamento foi convocado para apresentar suas interpretações a respeito do conflito. Com poucas exceções, ao cidadão-telespectador foi apresentada uma sucessão de especialistas, a repetir os lugares comuns, emanados das versões oficiais e televisivas dos eventos. O “especialista”, dessa forma, reforça o que estabelece o narrador originário. Dois marcadores conceituais invariavelmente apareceram nessa prática de reforço de significados: o da “guerra” e o do “terrorismo”.

O primeiro marcador – guerra - foi devidamente tratado por excelente e oportuno texto do jornalista João Paulo Charleaux, na edição do Estadão de 1º de dezembro: não há fundamento jurídico na utilização do conceito de guerra, sua carga simbólica, ademais, pode ser tomada como autorização para a matança. Com efeito, mais do que indicar a impropriedade jurídica da metáfora, importa dizer que ela define uma interação cujo objetivo é a eliminação dos inimigos. Ninguém vai á guerra para aprisionar o exército inimigo, mas para eliminá-lo. O inimigo preso é o inimigo que se rende e é protegido por convenções precisas. Trata-se, portanto, de um efeito colateral da guerra e não o seu evento central. O contrário se dá com a ação policial: visa prender e só mata em circunstâncias especiais.

O uso da imagem do terrorismo é igualmente problemática. No mínimo, é seletiva. Sob terror vivem extensas comunidades da Zona Oeste carioca, sob o domínio de milícias. A erradicação das mesmas é enormemente dificultada pela presença de policiais e de suas ramificações nos chamados “poderes constituídos”. Esse é, na verdade, o lado duro e podre de uma polícia que se apresentou de modo heróico e glamoroso na “guerra do Alemão”.

Mais do que metáforas, o que parece se fortalecer com o episódio é algo que poderia ser designado como um Paradigma Globocop. Um narrador onipotente, onisciente e onipresente, dotado da capacidade de tudo prescrutar e de uma rede de intérpretes fiéis e fidelizados. Seus efeitos, contudo, não cabem nos limites estreitos que uma crítica por vezes paranóica lhe impõe. O paradigma opera no vácuo e na ausência de instituições de controle social sobre os agentes do poder executivo, para não falar da rarefação do mundo da representação política. Sua onipresença abrange múltiplas funções, entre as quais a de um papel autoatribuído de ombudsman de fato dos cidadãos, movido sabe-se lá por que concepção de vida pública. Diante de sua ubiqüidade, os próprios gestores da segurança pública se vêem obrigados a se expressar e agir nos limites da lei. É evidente que isso é positivo, mas, não nos iludamos, a reforma da polícia é algo ainda muito remoto, a despeito da seriedade de alguns de seus operadores.

Ignóbil Porcaria

2010-11-22T05:37:00.000-08:00

Renato Lessa
(Publicado no Caderno Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 21 de novembro de 2010)

Corria o ano de 1901. O chefe de governo português na altura, o ministro Hintze Ribeiro, resolveu promover uma reforma política. O núcleo da bruxaria institucional concentrou-se no decreto que redesenhou os círculos eleitorais, com vistas à obtenção de maiorias mais folgadas para as forças da ordem. Os círculos eleitorais urbanos, por natureza mais irredentos, foram alargados para neles ser incluídos áreas (“concelhos”) rurais, sob tradicional controle oligárquico. No criativo léxico dos democratas portugueses, a inovação acabou denominada como a “ignóbil porcaria”.

A expressão ignóbil porcaria é por demais inspirada para que a deixemos ao sabor da obsolescência do tempo e atada à circunstância histórica que lhe deu origem. Não só é inspirada, mas dotada de alto poder de pregnância e elucidação para com o que se passa em paragens distintas. O, por assim dizer, modelo original IP visava esmagar o radicalismo urbano, “sob o invencível peso do voto rural”, como bem pôs o historiador português Vasco Pulido Valente.

É possível, contudo, imaginarmos versões do paradigma IP caracterizadas não por restrições impostas à manifestação do voto, mas por sua redução a mero componente coadjuvante de cenários secretos e fora do alcance dos eleitores ordinários.

No Brasil, nas últimas eleições, cerca de 80 milhões de eleitores escolheram candidatos às eleições para a Câmara de Deputados. Se a eles somarmos os cerca de 10 milhões que optaram pelo voto de legenda, temos uma base eleitoral robusta, cujo resultado líquido, sob ótica estritamente institucionalista, foi a eleição de 513 deputados federais. A grandiosidade do processo é inegável e passo para manifestações de ufanismo institucional, sobretudo por parte dos que deveriam exercer sobre a política, por supostas implicações acadêmicas e profissionais, uma inspeção mais reflexiva e crítica.

Não obstante, porção considerável do “capital eleitoral“ aludido esteve em jogo durante a última semana, sem que os detentores originários dos votos tivessem a mais pálida idéia do que estava a se passar. As boas almas que julgaram ter participado, no início de outubro, de uma escolha eleitoral entre duas alternativas de governo para o país – uma à esquerda e outra à direita - devem estar confusas com a notícia de que o maior parceiro da vitória eleitoral da primeira – o PMBD – dispôs-se liderar um movimento de composição de um bloco suprapartidário de “centro-direita”. Tal bloco seria ainda composto pelos seguintes partidos: PP, PTB, PR e PSC. Com o partido-guia – o PMDB – o bloco contaria com 202 deputados, de longe a maior força parlamentar na chamada “câmara baixa”.

O líder do empreendimento, o deputado Henrique Alves, de modo comovente, declarou que se trata tão somente de “mostrar a Dilma o jogo arrumado”. Com “jogadores” da estirpe do deputado Eduardo Cunha e do ex-governador Moreira Franco, para ficarmos em cenário carioca, é de se imaginar de que jogo se está a falar. Em chave óbvia e trivial, busca-se consolidar poder no âmbito do Congresso e resguardar e, mesmo, ampliar os “nossos ministérios”. Temo haver, no entanto, aspectos ainda mais preocupantes.

Com o miserável estado da oposição no Brasil, tudo indica que será da presente versão da ignóbil porcaria que ocorrerá alguma. Na verdade, a pior de todas, pois não se tratará de apresentar versões alternativas para a condução do país, mas de pura chantagem. A desorientação do PSDB e a afirmação do ex-PFL como partido liderado por demofóbicos que vieram ao mundo a negócios tornam improvável a consolidação de uma agenda consistente de oposição ao futuro governo. Tudo indica que haverá uma oposição que fará parte do governo, a ele estando perversamente vinculada por sua capacidade de chantagem e sabotagem.

A ignóbil porcaria, no caso em questão, prescinde da presença de manipulações da lei eleitoral. Uma legislação eleitoral doutrinariamente aberta à livre expressão de correntes de opinião, associada à notável modernização dos procedimentos eleitorais, indica antes o contrário. A ignóbil porcaria, em versão brasílica, releva do ânimo oligárquico infrene, não inteiramente isento de fundamentos heterodoxos em matéria penal. Sua lógica é a da neutralização dos efeitos democratizantes que resultam da regularidade eleitoral.

Por conforto nominalista, designamos pelo termo “eleições” o que poderia ser mais bem descrito, sob ótica oligárquica, como temporadas de captura de sufrágio. Do ponto de vista das oligarquias partidárias, trata-se de retirar da massa geral dos eleitores – termo aparentado à “massa geral dos impostos” – recursos políticos para a obtenção de poderes parlamentares com vistas ao controle de instrumentos de governo. O ponto de vista dos democratas não pode ser de natureza idêntica. Deve evitar, sobretudo, a desorientação exercida pelos que sustentam que o jogo é esse mesmo, e que a democracia, por suas próprias características, não passa de um nome palatável para designar a ignóbil porcaria.

Cotas sociais na UFRJ

2010-09-13T12:34:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado em O Globo, no dia 6/9/2010)

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decisão de há poucos dias, aprovou a adoção de cotas sociais para a definição de vagas para ingresso de novos estudantes. O critério social contempla estudantes matriculados na rede pública e provenientes de famílias de baixa renda. Trata-se de uma combinação entre experiência escolar e renda como critérios compensadores de desvantagens presentes na estrutura da sociedade. A decisão da UFRJ – defendida abertamente pelo reitor Aloísio Teixeira – impõe-se como alternativa à adoção de cotas raciais. Nessa orientação, a UFRJ soma-se à USP no que diz respeito à criação de sistemas alternativos de acesso à vida universitária, que não se rendem ao racialismo em curso no país.
Pelo desenho adotado pela UFRJ, parte das vagas para ingresso na universidade será atribuída a estudantes pobres e egressos do sistema de ensino secundário público. A política em vigor na USP tem características distintas, porém parte do mesmo fundamento, qual seja o de privilegiar dimensões sociais e não marcas “étnicas” ou “raciais”. O Inclusp – sigla adotada para designar o programa da USP – confere a alunos provenientes de escolas públicas um acréscimo de 3% na nota do exame de vestibular. O modelo uspiano não considera renda ou “raça”, pois parte da premissa de bom senso que há forte concentração de estudantes pobres e negros no ensino público secundário. Tanto que, as avaliações feitas a respeito do programa reconhecem o aumento no número de negros e índios entre os novos estudantes, a despeito da não consideração desses aspectos na definição da política de inclusão.
O critério adotado pela UFRJ combina de forma engenhosa dois marcadores importantes: origem da escolaridade e renda. Ambos terão como efeito uma vigorosa entrada de estudantes negros e pardos na vida universitária, a despeito da não consideração explícita desse critério. Vejamos: segundo os dados da PNAD de 2007, entre os estudantes pobres do ensino médio, com renda familiar abaixo de 1,5 salário mínimo, cerca de 56% são negros ou pardos e 44% brancos. Ignoro qual o corte de renda a ser adotado pela UFRJ, mas é de se imaginar que uma política de inclusão que se oriente por critério de renda terá como efeito a maior inclusão do segmento mais excluído. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à origem da escolaridade. Esmagadora maioria dos estudantes pobres está na rede pública de ensino (92%). Logo, o foco na rede pública beneficiará inequivocamente os estudantes pobres. Se considerarmos variáveis de “raça”, teremos que 95% dos estudantes pobres pretos e respectivamente 94% e 86,6% dos seus equivalentes pardos e brancos estão na rede pública. Dada maior presença dos negros e pardos no contingente da pobreza, é imperativo concluir que a maior parte dos estudantes pobres da rede pública é negra e parda. Se a origem escolar na rede pública for considerada, por simples ilação lógica, os estudantes negros, que são a maior parte dos estudantes pobres, serão o principal contingente incluído.
Duas questões mais gerais devem ser consideradas a partir do importante gesto de democratização de acesso produzido pela UFRJ.
Em primeiro lugar parece ser indisputado o fato de que uma política que inclua pobres – negros e brancos – é dotada de critério de justiça mais robusto e abrangente do que outra que inclua apenas negros – pobres e não pobres. O contingente prioritário pretendido pelo segundo recorte é coberto, com vantagens, pelo primeiro critério, que aos negros pobres acrescenta os brancos pobres. Em nome de que reduzir o alcance da inclusão a definições “raciais”? O vastíssimo contingente da destituição social de pele clara não merece reparações?
Em segundo lugar, e este é um ponto fundamental, critérios raciais e critérios sociais não são variantes de um mesmo vetor, voltado para generosa inclusão dos barrados estruturais da sociedade brasileira. Há uma distinção fundamental. O corte social associado à pobreza designa um contingente móvel: trata-se de aplicar critérios de justiça que impliquem a sua erradicação. Em outros termos, a idéia é a de incluir pobres para que eles deixem sua condição originária. O critério “raça”, ao contrário, é fixo. Trata-se aqui de incluir para reconhecer uma diferença permanente e, por essa via, de reinventar a história do país como constituída por inapelável “luta de raças”.

Como falam os inimigos: os Diários de Victor Klemperer e a língua do Terceiro Reich

2010-08-26T20:04:00.000-07:00

Há pouco mais de dez anos, foi publicada, pela editora Companhia das Letras, uma versão abreviada - de cerca de 900 páginas - dos Diários de Victor Klemperer, obra inestimável para o entendimento - se é que isso é possível - da experiência nazista. A edição abreviada cobre exatamante o período compreendido entre os anos de 1933 e1945. O leitor encontrará nos Diários o registro fino da progressiva implantação do nazismo na vida diária e, do ponto de vista da biografia de Klemperer, o trajeto que o levará ao encontro de sua identidade judaica, o único resíduo existencial que lhe resta diante da supressão de partes constitutivas de sua identidade: alemão, professor de literatura germâmica, combatente da Grande Guerra, etc... Em 2000, a pedido de Sergio Miceli, escrevi o ensaio que ora reproduzo no blog, para publicação no Jornal de Resenhas, então encartado no jornal Folha de São Paulo. A perenidade do texto de Klemperer justifica, a meu juízo, plenamente a exumação do ensaio que sobre ele escrevi.

Renato Lessa

No inverno alemão de janeiro de 1933, a vida do Dr. Victor Klemperer sofre inapelável inflexão. Até então, esse pacato professor titular de literatura românica da Universidade Técnica de Dresden, desde 1920, vinha dedicando-se à leitura, ao ensino e à escritura a respeito de um universo composto por personagens tais como Corneille, Montesquieu – tema de sua tese de doutorado, em 1914 -, Voltaire, Diderot, Rousseau e a miríade de figuras do delicioso século XVII francês, lindamente estudado por Paul Bénichou, em Morales du Grand Siècle e abrigo de céticos, pessimistas, irônicos e libertinos. A exposição a esse universo fez de Klemperer um sujeito híbrido.
Por um lado, ele personaliza o intelectual humanista típico, a combinar erudição histórica e literária, desconfiança diante de pretensões de compreensão exaustiva do mundo e, a despeito disso, disposição incomum de absorver informações e idéias. Ainda nessa chave, Klemperer é o que poderíamos designar como um intelectual permanente: nos seu piores momentos de infortúnio, a partir do desastre de 1933, o temor pela própria vida será invariavelmente acompanhado pelo horror diante do espectro da impossibilidade do pensamento. Esse exercício obsessivo da observação e da leitura e essa insaciabilidade cognitiva estão presentes em Klemperer na persona de um cético prazeiroso, para usar a bela auto-definição que ele mesmo nos proporciona. Como veremos, essa marca tem conseqüências decisivas na escritura klemperiana.
Mais do que humanista com afinidades céticas e cidadão pleno da república das letras, Klemperer é um alemão. Esse é o outro lado da história: o contraponto local de uma identidade que se pretende também referida à uma dimensão não-paroquial. A inflexão de 1933 representa para Klemperer sobretudo a destruição de seu mito pessoal a respeito da circunstância humana mais elementar: a que pertenço, que atributo identitário básico dá sentido a minhas escolhas e ações?
Victor não tem dúvidas a respeito disso. Veterano da Grande Guerra – uma “guerra decente”, em contraste com a que ainda viria -, portador da Cruz de Combate, protestante convertido – embora filho de um rabino: trata-se, portanto, de um alemão. Mesmo supondo que a ênfase nesse atributo, em seu diário, possa ser explicada pela ameaça externa da sua supressão pelos nazistas, é impressionante como a “Alemanha”, na economia textual de Klemperer, é o lastro, a imensa dimensão tácita, de sua vida pessoal. A família, aqui, tem papel remoto. Os irmãos são distantes, mesmo antes da fragmentação imposta pela nova diáspora. O pai é figura mais do que bissexta. A mãe jamais aparece.
A possibilidade da perda do atributo é, portanto, a maior das privações. Em abril de 1934, Klemperer horroriza-se diante do comentário de Grete, sua irmã: “Você pode convencer-se a si mesmo que é alemão, eu não consigo mais”. Abandonada, à sua sorte, no meio de uma Berlim nazificada, Grete suscita em Victor o duro comentário: “Foi tão horrível quanto típico observar de que maneira toda a alemanidade desapareceu em Grete e como ela só consegue e quer observar toda essa situação sob o ponto de vista judaico”. Adotar “o ponto de vista judaico” como referência identitária aparece, portanto, como efeito da desgermanização imposta pelo regime. Grete só pode ser “judia” porque não mais alemã.
São os preconceitos de um “alemão ordinário” que falam através de Klemperer, em suas primeiras tentativas de interpretação da barbárie hitlerista. Diante da notícia de que o comissário de justiça da Saxônia, já em 1933, ordena a retirada das bibliotecas das prisões de textos marxistas e pacifistas, Klemperer comenta: “Sob a ocupação de negros franceses estaríamos vivendo mais num estado de direito do que sob este governo”. À violência de membos das SA, no mesmo ano, contra comunistas, por meio da linguagem mussoliniana do óleo de rícino e das surras, Klemperer exibe sua perplexidade: “Se italianos fazem isso – tudo bem, nativos do Sul, animais...Mas alemães?” Preconceito, perplexidade e desencanto:
“...não acredito que ela (a Alemanha) venha a ser resgatada das mãos desse novo governo. Por sinal, acredito que ela jamais perderá a ignomínia de ter sido tomada por ele. Quanto a mim, jamais voltarei a ter confiança na Alemanha (...)...sinto mais vergonha do que medo, vergonha pela Alemanha. Verdadeiramente, sempre me senti alemão. Sempre imaginei: século XX e Europa Central são coisas bem diferentes de século XIV e Romênia”.
O regime que começa a ser imposto aos alemães em 1933 viola, portanto, todas as cláusulas da germanidade (a essa altura, Thomas Mann já tinha dito que o regime contrariava as cláusulas da humanidade). No entanto, preconceito, perplexidade e desencanto começam a dar passagem, pouco a pouco, a hipóteses distintas, em chave mais fina, ainda que ambígua: “Na Alemanha (...), essa forma de governo não é encontrada em nenhuma parte, é absolutamente não-alemã e, por isso, sem uma duração, de alguma maneira, definível. Mas no momento, está organizada com a meticulosidade alemã e, por isso, não pode ser abolida num tempo previsível (ênfase minha)”
A essência do governo é “não-alemã”, mas a sua forma e a sua efetividade trariam a marca nacional. A contribuição alemã teria, portanto, um caráter meramente prático, a serviço de valores e objetivos de origem diversa. Os diários de Klemperer – de 1933 a 1945 - podem ser lidos como o testemunho da desconstrução dessa crença. Mais do que registro de uma experiência mundana, trata-se de um exercício de sobrevivência e de auto esclarecimento. O passo inicial desse exercício pode ser encontrado em uma passagem sombriamente antecipatória, registrada em março de 1933: “O destino do movimento hitlerista situa-se inquestionavelmente na questão judaica. Não entendo porque colocaram esse ponto no programa em posição tão central. Esse ponto os levará à ruína. Mas, provavelmente, nós iremos junto”. Além da indicação do conteúdo – o anti-semitismo – a ser maximizado pela forma alemã – a “meticulosidade” -, aparece esse novo sujeito: “nós”. A inflexão de 1933 significa a judaização de Victor Klemperer.
As condições de observação, o terror, a avareza de informações e o incessante cheiro de morte, contraditados pela disposição de viver e dar testemunho, presidem uma narrativa complexa, descontínua e com impressões díspares. A única certeza de Klemperer acaba por não materializar-se: a de sua morte sob o III Reich. Em outros termos, os Diários registram uma história contada por alguém que não poderia sobreviver para contá-la. Mas, como ler essa história?
Pragmáticos e ávidos por informações primárias têm nos Diários de Klemperer – mesmo com acesso limitado à edição abreviada, de cerca de 900 páginas, e não ao texto completo - informações, descrições e impressões preciosas a respeito do experimento do III Reich e do que significou viver como um judeu naquele contexto, ainda que protegido por um casamento misto. Os diários e sua obra prima – o inédito entre nós A Língua do Terceiro Reich, publicado na Alemanha em 1947 – constituem - talvez ao lado de outra peça notável e não disponível a leitores brasileiros, O Estado SS, de Eugene Kogon, de 1946 – o que há de melhor, de instantâneo e de mais compreensivo a respeito da experiência nazista. Ainda que, no que diz respeito a Klemperer, a impressão de Franz Neumann – registrada no magistral Behemoth, de 1942 – de que o regime nazista é avesso à explicação racional, pois tratar-se-ia de um “não-regime” e sim de pura desordem pelo alto, permaneça, seus testemunhos são incontornáveis. Da mesma forma que é impossível considerar a experiência do campo de concentração sem a orientação de Primo Levi, Klemperer é nosso guia compulsório para a noite e o inferno do III Reich.
Contudo, mais do que informação, há em Kemplerer uma forma de narrar os fenômenos. O que conduz a uma questão crucial: de que escritura se trata? A resposta a isso remete a muitos planos.
No primeiro deles, e no mais geral, trata-se de uma literatura praticada por escritores in extremis, segundo sábia notação sugerida por Guy Stern. A categoria cobre um conjunto de autores – sob severas e diversas condições de risco – para os quais escrever está associado à decisão de sobreviver pela palavra como seres humanos criativos. Em uma aproximação com a literatura sobre o Holocausto, Alvin Rosenfeld, em A Double Dying: Reflections on Holocaust Literature (Bloomingtom, 1980) sugere: “A literatura sobre o Holocausto nasce...como uma espécie de milagre, não apenas como resultado de um desespero mudo, mas como asserção e afirmação de fé. Em alguns casos, talvez [até] não se trate mais do que tenacidade humana (...) diante da morte brutal. Em outros, trata-se de fé na vontade de rejeitar a obliteração final e maligna. Ou ainda: fé na força persistente e nada estranha de um ânimo para buscar e encontrar novos começos”. A chave da recusa da obliteração nos devolve em cheio a Klemperer.
Esse ato de resistência é precedido de uma decisão ética: a de seguir escrevendo e a de dar testemunho: “Seguirei escrevendo. Esse é o meu heroísmo. Prestarei testemunho, testemunho preciso”. Nos doze anos de ordálio, Klemperer não para de registrar suas impressões. A cada interrupção mais longa – como a da prisão por ter deixado a janela aberta com a luz acesa durante o blackout – segue-se meticuloso esforço de reconstituição dos dias sem acesso ao diário. A inspiração desse cronista é claramente montaigneana. É Montaigne quem aparece como autor sugerido a seus estudantes, nos últimos momentos em que conserva sua cátedra, através de deliciosa passagens dos Essais: ils vont, ils viennent, ils trottent, ils dansent... Klemperer, como Montaigne, escreve os ensaios de sua vida. Não certamente em um castelo e contando com sua memória, mas igualmente ao sabor das impressões provocadas por um mundo que não controla e mantendo-se intelectualmente em movimento. Diante da letalidade do mundo, a escritura é como que uma redenção, um abrigo ou, simplesmente, um antídoto à loucura. A escritura é, portanto, visceralemente tensa: trata-se de exercitar o prazer e a sensação de recuperar a integridade proporcionada pelo pensamento e pela ação textual – ver, por exemplo e em especial, a narrativa a respeito de sua prisão – diante de um mundo letal, no qual os assuntos dispostos à observação são antes objetos de horror do que de conhecimento.
O caráter incognoscível dessa experiência não radica apenas no horror e em sua incompatibilidade com conhecimento sistemático. Além da incerteza abrigada pela certeza do terror, há a surpresa freqüente das situações de anticlímax: tratamento gentil e humano por parte de alemães ordinários, aparentemente desconhecidos de Daniel Goldhagen, e o acaso, o puro acaso, pai, suspeito eu, de considerável porção dos eventos humanos. Klemperer é salvo da morte por sua mulher Eva, “ariana” segundo a língua do III Reich. Protegido por um casamento misto, Victor – um dos 168 judeus sobreviventes de Dresden - escapa da morte certa, em fevereiro de 1945, com o bombardeio daquela cidade, executado pela RAF. Alguma utilidade, portanto, pode ser depreendida da estupidez do bombardeio de Dresden, dizimada quando a sorte da guerra já estava decidida. De qualquer maneira, as bombas inglesas trazem o caos e com ele vida para Victor, agora livre de sua estrela amarela, arrancada de seu paletó por Eva - sempre Eva - e do acréscimo de Israel em seu nome.
Essa é, portanto, uma história de acasos e de certezas, que transita entre a sensação instantânea de estar vivo e o reconhecimento incontornável de que tudo acabará em morte. Essa é uma história narrada à moda de Montaigne, mas também de Primo Levi. Se considerarmos a brilhante imagem de Primo Levi – a da complexidade do estado de desgraça -, exposta em sua narrativa da experiência de Auschwitz, veremos que essa é a coluna, digamos, metodológica da narrativa de Klemperer. Pela imagem, Levi denota um processo no qual cada infortúnio sofrido, mesmo que momentaneamente suprimido, dá lugar ao reconhecimento e ao domínio de outro infortúnio: à supressão do frio, com o fim do inverno, sobrevinha a ditadura da fome; essa, se por acaso saciada minimamente, permite que consideremos a doença, ou outra fonte de infortúnio qualquer. A dor, mais do que cubista, revela-se sob camadas de malignidade, em uma disposição arqueológica que evoca o inferno de Dante. A história de Victor e de Eva segue a lógica da complexidade do estado de desgraça: isso faz com que todas as avaliações registradas ao fim de cada ano – de 1933 a 1944 –, e sempre a indicar que as coisas nunca estiveram piores, embora retrospectivamente sujeitas a reparos, sejam verdadeiras.
O leitor dessa história sabe como as coisas terminam. Se medianamente culto, dispõe de excelentes histórias, algumas das quais tentam explicar o inexplicável. Mas, Victor não sabe do que se trata, ignora o alcance das coisas, ouve falar imprecisamente de Auschwitz apenas em 1942 e, sobretudo, não tem a visão do final, ainda que tenha a certeza da morte. Essa é a mais radical experiência da escritura in extremis: eis aqui os ensaios da minha vida, pelos caminhos que conduzem à minha morte certa.
A decisão de escrever é condição necessária da escritura. Essa proposição trivial adquire no caso de Klemperer uma aura dramática e remete a um enigma: Victor escreve porque fica na Alemanha. Sendo assim, como explicar essa decisão de ficar?
Havia na Alemanha, em 1933, cerca de 500.000 judeus. Através de sucessivas ondas de migração – que incluem irmãos e amigos de Klemperer – e até 1941, quando a saída do país ficou impossível, apenas 1/3 permaneceu. Na posição que ocupava, a fuga do nazismo, e do país, não era para Klemperer impossível. Ao longo do diário, várias razões são apresentadas: todas elas denotam inadaptação a qualquer coisa que não fosse alemã. Klemperer constrói uma casa nova, nas cercanias de Dresden, aprende a dirigir com quase 60 anos de idade e compra um automóvel, carinhosamente designado como “bode velho”. Seus movimentos indicam a direção de um enraizamento, em um mundo que a todo momento o define como “personalidade problemática”.
Como explicar, então, esse apego? Kurt Schwitters, artista plástico alemão e um dos criadores do dadaísmo, sai da Alemanha em 1933 e, mais do que isso, decide abandonar a língua. Em seu exílio inglês, Schwitters não mais utiliza a língua natal, pois a crê contaminada pelos símbolos da “nova ordem”. Klemperer representa o negativo da atitude de Schwitters. O III Reich é, antes de tudo, uma linguagem. Antes de Wittgenstein, Klemperer está a sugerir que sendo uma forma de vida, o III Reich é um contexto linguístico e semântico. Talvez seja exagero dizer que fica na Alemanha para estudar a linguagem do III Reich. Isso pode soar como falácia: post hoc, ergo propter hoc. No entanto, se esse não é o motivo, creio ser essa a razão. A chave dessa suposição encontra-se plenamente apresentada na obra-prima A Língua do Terceiro Reich, de 1947 .
O apego a essa manifestação do regime resulta, ironicamente, das proprias supressões que ele impõe. Privado do acesso a bibliotecas, expulso de sua casa e da possibilidade de exercer seu ofício em bases normais, a língua de seus inimigos adquire centralidade. Klemperer, assim, apega-se a algo que o regime não pode suprimir ou a ele negar: a sua linguagem. Tudo o mais pode ser retirado: vida, bens e dignidade. Mas, sob condição de oferecer a Klemperer uma coleção notável de fenômenos: as palavras, as locuções e, ao fim, os sons que estruturam a nova forma de vida. Victor sobrevive para observar como falam os inimigos, para revelar a intimidade e os efeitos de seus jogos de linguagem. Seus textos concedem ao leitor o privilégio inestimável de testemunhar nossa vitória final sobre o nazismo.

A crítica da ficção racional

2010-08-22T14:36:00.000-07:00

Renato Lessa

Se você sente algum incômodo com a imposição do vocabulário da "rational choice" como linguagem natural da política, sugiro como bálsamo a leitura de um livro, que combina coragem com acuidade, a respeito dos fundamentos daquela corrente ideológica, que pretende apresentar-se como paradigma científico. Trata-se do livro de Bruno Sciberras de Carvalho, jovem professor adjunto de Teoria Política do IFCS/UFRJ, intitulado "A Escolha Racional como Teoria Social e Política: uma interpretação crítica" (Rio de Janeiro: Topbooks, 2008). Tive a alegria de ser profesor de Bruno, no finado Iuperj, e de ter partipado de sua banca de doutorado, ocasião em que apresentou como tese o texto que deu origem ao livro mencionado. Honra extra sobreveio quando Bruno convidou-me a escrever a orelha de seu livro. Reproduzo-a aqui, como um convite á leitura do livro.

No conjunto das Ciências Sociais, a Ciência Política, hoje, candidata-se a ocupar o segmento mais conservador. Tal conquista não lhe parece ter sido atribuída por sociólogos ou antropólogos, os outros habitantes do conjunto mencionado. São movimentos no seu próprio interior que a têm transformado em um saber rendido à materialidade dos fatos brutos e cada vez mais distante da alucinação originária dos filósofos da política que, como diria James Joyce, cerravam os olhos para melhor ver as coisas.
Dois movimentos, ao longo da história recente da disciplina, indicaram os rumos dessa virada conservadora. Antes de tudo, em fins dos anos 50, com a auto intitulada revolução behaviorista, a Ciência Política estabeleceu sua ruptura com o campo das Humanidades. David Easton fez o elogio dessa recusa ao definir a nova forma de cientificidade: uma revolução na coleta de dados. Séculos de metafísica, especulação filosófica e de imagética variada sobre diversos mundos possíveis são suprimidos como modos de uma pré (ou anti) cientificidade. Os fatos governam o mundo e o que nos resta é recolhê-los diligentemente. Mais vale uma série estatística nas mãos do que dois filósofos políticos a voar.
A partir dos anos 80 e 90, outro passo decisivo marcou a Ciência Política contemporânea. Trata-se, agora, de uma ruptura com a própria tradição das Ciências Sociais, a partir da difusão da crença de que as instituições políticas podem ser mais bem compreendidas se tomadas como entes autárquicos, dotados de uma lógica irredutível a causalidades “exteriores”, sejam elas sociais, históricas ou, muito menos, culturais. O institucionalismo triunfante – presente nessa fixação das instituições como o objeto por excelência dessa nova ciência exata – fundiu-se, ainda, com um conjunto de suposições sobre a natureza humana que a descreve como uma máquina global de maximizações, tal como a definiu Jon Elster.
Pois bem, institucionalismo cum escolha racional configura um híbrido ideológico que replica os sinais civilizatórios do tempo presente: o homem maximizador – produto e premissa do fundamentalismo de mercado – é tomado como chave analítica para o seu próprio entendimento. Conhecer, portanto, é reiterar o que se vê.
O livro de Bruno Carvalho resulta de excelente e corajosa investigação a respeito dos pressupostos da teoria da escolha racional, fundados na postulação de um agente humano maximizador de utilidades, uma variante especial do homo sapiens que bem mereceria a designação de homo choicer. A proposta de Bruno é a de investigar os fundamentos dessa perspectiva de configuração do social. Ao fazê-lo revela que, mais do que (ou menos do que) estabelecer um conjunto de hipóteses analíticas, a escolha racional configura um desenho de mundo inóspito a qualquer perspectiva emancipatória, fundada em suposições mais complexas a respeito da condição humana.
O trabalho de Bruno mostra, ainda, que o predomínio conservador está longe de ser inelutável. É fundamental exercer a crítica da escolha racional como paradigma científico e, sobretudo, como forma de vida. Com o livro de Bruno, temos à nossa disposição um inestimável arsenal crítico. Depois de lê-lo somos restituídos à convicção de que é tão necessária quanto viável a construção de um saber da política, crítico e reconciliado com a tradição das Humanidades e das Ciências Sociais.

Elucidações Raquíticas

2010-08-22T14:15:00.000-07:00

Renato Lessa

(Publicado no suplemento ALIAS, do jornal Estado de São Paulo, em 22/08/2010)

Não acompanho a sede por debates, quando se trata de campanhas eleitorais, presidenciais ou não. Salvo nem tão surpreendentes surpresas, representadas por personagens colaterais, que se permitem dizer o que não diriam se fossem efetivamente competitivos, a coisa, em geral, sabe a trucagem e a oportunidade para exercícios de dissimulação. A política exige representação, por certo. Em grande medida, ela é representação, pois a possibilidade de dizer algo que produza impacto na configuração pública da sociedade exige o pôr-se em um lugar artificialmente construído, para que isso seja possível. É simples a coisa: não há política natural e isso exige atos de representação.

Não vai, portanto, nenhuma postulação por uma autenticidade perdida, do tipo da que exigimos quando lidamos com, digamos, pessoas naturais ou com seres que habitam nossos círculos de intimidade. Dilma, Marina, Plínio, Serra e os demais não nos interessam – ou não nos deviam interessar – por atributos que seriam mais bem apresentados em revistas de celebridades. São por definição, e como nos ensinou o Dr. Hobbes, pessoas artificiais. Quando destilam autenticidade e espontaneidade, estão a representar. Melhor faríamos se nos perguntássemos: o que estão a representar quando pretendem não representar?
Tal postura de, digamos, ceticismo eleitoral parece-me recomendável, sobretudo se considerarmos que o que se diz em campanhas não prefigura necessariamente o que se fará no governo. Por falha mnemônica ou traição, por certo, mas, sobretudo, pela implacável presença do acaso, do imponderável e da ação de dinâmicas sociais e mundiais sobre as quais não se tem honestamente controle algum. Por certo, faz parte do exercício de representar uma persona pública minimizar a presença da ignorância como componente inerradicável dos humanos. Há um que de delírio obsessivo e de onipotência do pensamento na coisa.
Mas, vá lá, até que debates servem para algo. Diante da eliminação da discussão política como prática corriqueira, debates, por mais laqueados que sejam, e horários dito gratuitos acabam por ser o que se tem. Vale dizer, de passsagem que o estado da comunicação política no país, como diria o saudoso Zé Trindade – um autêntico exemplar da vasta série brasileira dos Zés -, é de amargar. Frases curtas, idéias simples, plasticidade, emoção, tudo isso assentado na suposição de uma cláusula pétrea: a menoridade cognitiva dos cidadãos, que devem ser tratados como sujeitos dotados de baixa reflexividade. Os realistas, rendidos aos fatos e à inevitabilidade das coisas, podem acrescentar: isso ocorre aqui e alhures. A conclusão analítica é notável: a infantilização do vocabulário das campanhas é um marcador de maturidade e aperfeiçoamento democrático.
A utilidade à qual aludi pode dizer respeito, por exemplo, a eventuais atos falhos, durante debates e que podem ser elucidativos. Não nos é dado mentir a respeito de atos falhos ou lapsos momentâneos de falta de memória e sinceridade, embora possa haver, por certo, trucagem na matéria. O debate promovido pelo jornal Estado de São Paulo, entre os candidatos a vice-presidente possui, entretanto, utilidade extra. Menos pelo que dizem que pensam – ou pensam que dizem - os participantes, mas pela sinalização que emitem pelo fato de terem sido escolhidos para o papel.
Em tal aspecto, as marcas são claras: o vice de Serra, a indicar a maior inflexão à direita já feita na história do PSDB – maior mesmo do que a transformação de Alckmin no grão-chefe tucano e, a paulista -; o vice de Dilma, a exibir a solidez do apoio da grande máquina que dirige e a sugerir que possui densidade e, sobretudo recursos políticos para ultrapassar mera coadjuvância; por fim, o vice de Marina, a exalar a cultura da pureza das ações sociais não estatais e do sucesso pessoal e empresarial altruístico.
Mas o que dizem de relevante os postulantes à vice-presidência? Em meio ao debate superficial e fragmentado, chama a atenção o recurso ao plebiscito e ao referendo como forma de lidar com questões ditas espinhosas, tais como o aborto. Dois dos postulantes – Temer e Leal - defendem tais recursos como forma de praticar a “democracia direta” ou “participativa”. O vice de Serra preferiu considerar o tema do aborto a partir da idéia de que se deve evitar o sexo entre adolescentes. Causa ingrata, então não? Lembra mesmo Juarez Távora, na década de 1950, a solicitar que os operários apertassem os cintos.
O recurso retórico a “formas de democracia direta” converteu-se em mantra nos últimos anos. Conferem-se atestados democráticos a qualquer ação coletiva que seja capaz de dirigir aos poderes constituídos demandas por políticas públicas preferenciais que possam ser chamadas de suas. Demandas com freqüência formuladas em cenários corporativos e segundo critérios majoritários. Para os vice-candidatos em questão, mais – o menos – do que doutrina democrática, trata-se de passar a bola. As correntes organizadoras da opinião política – supostamente partidos políticos – já não contam. É a pureza e a espontaneidade do “eleitor” que devem decidir sobre temas candentes. Que o diga o tema do desarmamento. A menção ao instituto supostamente participativo, mais do que índice de compromisso democrático, pode estar a sugerir raquitismo político. Os vices parecem espelhar-se em seus chefes. Não surpreende o fato de que tenham nos proporcionado vice-elucidações.

Estado Providência

2010-08-15T18:04:00.000-07:00

Renato Lessa

Há dois anos, em agosto de 2008, publiquei este artigo no suplemento Aliás, no jornal Estado de São Paulo. O caso foi vergonhosamente esquecido e os culpados virtualmente anistiados. Para marcar os dois anos do trucidamento dos jovens do Morro da Providência, republico no blog o artigo.

O filósofo francês François Lyotard disse, em uma certa altura, que o Holocausto assemelhou-se a um terremoto que acabou por destruir os instrumentos de mensuração e detecção de terremotos. Ainda que nosso horizonte imediato de malignidade não se compare ao do extermínio brutal e cuidadosamente perpetrado pelos nazistas, há algo a reter na idéia de um desastre que corrói a própria possibilidade de compreendê-lo.

No calor dos acontecimentos iniciados pela ação do Exército no morro carioca da Providência e que culminaram com o trucidamento de três jovens, a opinião circunstanciada dos especialistas foi solicitada, como recurso de elucidação daquilo que a olhos, vá lá, normais aparecia como inexplicável. Entre as tentativas de elucidação, uma em particular chamou-me a atenção, pois viria a ser repetida por outros especialistas e por colunistas de notória expressão conservadora. Na noite do dia do enterro dos três jovens, um veterano especialista no tema da violência atribuiu – em entrevista televisiva – o evento a uma questão de treinamento (sic). Em termos diretos: o Exército não foi treinado para lidar com a segurança pública, logo, por mais lamentável que seja, o episódio inscreve-se na ordem das possibilidades.

Não desejo prosseguir com essa referência em chave assim tão pessoal, mas a reação de meu filho de 18 anos, a meu lado, abriu-me uma janela de reflexão. Ao ouvir a sábia explicação, disse meu filho em sua linguagem especial de rubro-negro carioca, a qual aqui penso traduzir: “eu não fui treinado para lidar com segurança pública, mas não entregaria três seres humanos para a morte certa, nas mãos de assassinos notórios”. Com efeito, a observação possibilitou o desfrute da elevação existencial que sobrevém com a indignação: acabam de trucidar três jovens inocentes e o sujeito põe-se a falar de “treinamento”.

Os instrumentos de mensuração de desastres sociais – e seus operadores -parecem ter sucumbido aos desastres. Há um evidente hiato entre possíveis despreparos operacionais, ou lapsos de treinamento, por parte dos chamados “agentes da lei” e aquilo que seres humanos se permitem fazer com outros seres humanos. E é disso, primariamente, que se trata. Uma ciência social sem espírito está, às cegas, a procura de regras e instituições para retificar a vida social. A boa regulação e o bom desenho institucional acabarão por nos redimir, dizem-nos. Claro está que uma nova escuta do social se impõe, que seja capaz de reorientar nossas observações e fazer do tema e do lugar do sofrimento humano o núcleo sobre o qual toda a atenção deve incidir. Há muitas camadas no evento em questão a considerar, antes que nos preocupemos com problemas de “treinamento”.

Antes de tudo, a primeira camada do evento, a do registro do nome de cada uma das vítimas, antes que caiam no abismo infinitesimal da numeração estatística: Wellington Gonzaga Costa, 19 anos; Marcos Paulo da Silva, 17 e David Wilson Florêncio da Silva, 24. Os três foram detidos no Morro da Providência por onze militares do Exército brasileiro, chefiados por um tenente e, depois de um périplo que incluiu maus tratos imediatos e uma ida ilegal ao quartel, foram entregues a traficantes de uma área “inimiga”, que procederam ao esperado. Um dos primeiros impulsos da cobertura jornalística consistiu em informar-nos a respeito da folha penal de cada um dos vitimados, como que a sinalizar os limites adequados de nossas reações. Omito, aqui, tais dados, por absolutamente irrelevantes. O que importa registrar é que, em um intervalo de poucas horas – da detenção à morte, os jovens só poderão ser descritos por aquilo que os laudos da autópsia revelariam do que foi imposto a seus corpos. São seus laudos cadavéricos que hoje servem de suporte para a notoriedade que acabaram por obter, do único modo que lhes foi facultado.

Wellington foi severamente torturado, com golpes de madeira e barras de ferro; levou 26 tiros por todo o corpo – tiros nas mãos, pés e joelhos e em um olho -; teve ainda, durante o suplício, os braços amarrados e as coxas perfuradas por um vergalhão de ferro. David foi igualmente torturado e baleado com 26 tiros por todo o corpo; suas pernas foram quebradas e seu tormento arrastou-se por uma hora. Marcos levou apenas um tiro, que lhe perfurou o pulmão e a aorta, mas foi arrastado pelos cabelos, pelas vielas do Morro da Mineira. Um experimentado legista – testemunha do que há de mais radical na dor humana – comentou: os três jovens sofreram barbaramente antes de morrer. É esse o ponto nuclear do evento: as marcas finais fixadas nos corpos dos três supliciados.

A câmara de gás de Auschwitz ainda hoje conserva em suas paredes as marcas das unhas dos que ali foram eliminados do mundo. Hoje se apresentam como pormenores e fragmentos que interpelam e obrigam a imaginar o complexo e imenso horror do campo de extermínio. Pequenos arranhões sobre as paredes são suficientes para que toda a experiência do horror seja evocada. Sabemos bem ler aquela partitura. O que se nos impõe, agora, é aprender a ler os laudos de autópsia e de corpo de delito de jovens idênticos aos vitimados do Morro da Providência. Na impossibilidade de escutar seus gritos e pedidos de ajuda, o que dizem seus parentes, amigos e vizinhos deve ser tomado como uma arma de elucidação do que se passa nos meandros mais sombrios e letais da vida social.

Os relatos falam-nos de uma ocupação militar, suscitada por uma fétida aliança política, entre o Presidente da República e seu candidato a prefeito do Rio de Janeiro. O rebatimento da aliança sobre a área do Morro da Providência deu-se sob a forma da participação do Exército em obras de recuperação de fachadas e telhados. Com a graciosa oferta de mão de obra, sobreveio a ocupação militar, sob pretexto de dar segurança aos operários. No enterro dos rapazes, a comoção generalizada não inibiu a percepção adequada da rede de causalidades que tornou possível o evento em questão: Lula, o Exército e o senador Crivella foram citados de modo pouco carinhoso, para dizer o mínimo. O que esperar de uma aliança desse tipo? Querem o que? (Crivella, aliás, não fosse tudo isso, mereceria ainda assim severo castigo eleitoral pelo nome magnífico de seu programa, designado como “cimento social”).

Dos vizinhos, ouvimos o testemunho do toque de recolher, das repetidas revistas ilegais, das ameaças com armas e da menção a casos precedentes de entrega de “elementos” suspeitos a milícias e a traficantes. Melhor do que parafrasear, é ouvir o que diz uma mulher de 55 anos: “Eles (o Exército) fazem igual à polícia. Revistam nossas bolsas, colocam os moradores na parede, olham a mochila de crianças, jogam spray de pimenta”. No caminho para o enterro dos jovens, a bandeira brasileira que havia sido fincada pelos ocupantes foi arrancada pelos moradores que ali pretendiam por um pavilhão de cor mais adequada. Negra, por certo. O pavilhão foi reposto pelos soldados e hoje, acrescenta à sua simbologia histórica o fato de indicar quem manda no pedaço.

Duvido que um dos moradores ouvidos tenha lido o filósofo italiano Giorgio Agamben, famoso, entre outras coisas, por declarar que vivemos todos – e em toda parte - em um “estado de exceção permanente”. Mais contido, o morador sem metafísica afirmou: “quarenta anos depois, voltamos à ditadura”. Por experiência pessoal, e não por pirotecnia intelectual, o morador introduz um aspecto central do drama: depois da evidência incontornável das marcas impostas aos corpos dos vitimados, segue-se o relato da experiência de viver sob estado de exceção, de suspensão de regras de previsibilidade e de proteção coletiva e individual.

Depois de vinte anos de vida democrática, o sistema de segurança e controle da ordem social parece ser irreformável. Os piores desenhos de política parecem encontrar abrigo perfeito na mão de psicopatas, tal como o infeliz que pretendia dar um “corretivo” e “apenas uma surra” nos “elementos”. Parece não haver alternativa imediata a não ser a resistência popular aos espasmos despóticos. As mães dos jovens do Morro da Providência parecem ter entendido isso, da maneira mais dolorosa possível. O martírio de seus filhos valeu como um terrível ato de elucidação. Stabat mater dolorosa...lacrimosa...

A Primeira esquerda brasileira

2010-07-06T01:31:00.000-07:00

O texto que aqui publico, devidamente exumado, foi elaborado há alguns anos e publicado no saudoso site concebido e dirigido pelo jornalista Flavio Pinheiro, o www.nominimo.com. Havia ali espaço para muitas coisas, o que incluia minhas eventuais colaborações, frequentemente feitas sob a forma de comentários a respeito de livros que eu julgava interessantes. É o caso de um livro, que pouco impacto teve (“Republicanos e Libertários: Pensadores Radicais no Rio de Janeiro, 1822”), mas que, de uma forma por vezes confusa - talvez pelo fato do país, naquela altura, já ser ele mesmo confuso - procurou iluminar um momento crucial na configuração do país, nos anos vinte do século XIX. Denominei o pequeno texto que escrevi a respeito como "A primeira esquerda brasileira". Ainda hoje sigo a pensar que era exatamente disto que se tratava. Vale a pena, ainda, o livro e, se calhar, a reflexão que fiz a respeito dele. A ver vamos.

Sergio Buarque de Holanda, em iluminada avaliação do legado colonial brasileiro diante das novidades das duas primeiras décadas do século XIX, sugere uma engenhosa hipótese de periodização. No lugar dos marcos canônicos – 1808, 1815, 1820, 1822, por exemplo –, nosso principal historiador propõe uma forma de datação na qual o período compreendido entre 1808 e 1836 ganha particular relevância. Menos por conter datas e acontecimentos que mais tarde viriam a somar-se à crônica da história da Independência – ou à sua “lenda histórica”, como disse Emilia Viotti da Costa – e mais pelo fato de que nesses vinte e oito anos o país abrigou um verdadeiro laboratório de experimentos políticos e institucionais. Segundo Sergio Buarque, “só depois, e mesmo durante o gabinete conciliador de Paraná, é que teremos a verdadeira reação monárquica”.
Localizar a “reação monárquica” nos idos da década de 1840, fazendo-a recuar, mesmo, à década anterior, na regência de Pedro Araújo Lima – sucessor de Feijó –, não é, com certeza, original. A marca é tradicional, consagrada e presente em muitos historiadores do 2o Reinado. Euclides da Cunha – em “Da Independência à República” – e Oliveira Vianna – em “O Ocaso do Império-” –, para evocar dois gênios, sustentam a datação referida.
A fertilidade da periodização sugerida por Sergio Buarque de Holanda reside em um aspecto que muitos poderiam tomar como negativo: entre 1808 e 1836 era virtualmente impossível estabelecer qualquer previsão a respeito do futuro político e institucional brasileiro. A “lenda histórica” da Independência nos induz a organizar fatos julgados “relevantes” no processo de separação de Portugal. A chegada da Corte portuguesa e a abertura dos portos, em 1808, a elevação a Reino Unido, em 1815, o Fico e a declaração final de Independência, em 1822, parecem perfilados no tempo, a indicar um processo cumulativo e condenado a desaguar na criação do Império do Brasil. O resultado final teria sido produto da moderação e do engenho de estadistas, eqüidistantes de posições extremadas.
O livro de Renato Lopes Leite – “Republicanos e Libertários: Pensadores Radicais no Rio de Janeiro, 1822” (Civilização Brasileira, 2000) –, discretamente lançado em meio ao boom editoral a respeito da história brasileira do século XIX, fornece excelente oportunidade para retomarmos as impressões de Sergio Buarque. O livro, que resulta de uma tese de doutoramento, pretende reconstituir o confuso e errático debate político dos anos 1821 e 1822, destacando o papel nele cumprido de um “imaginário republicano”, emoldurado pelos agitados meses que antecederam a Independência, na cidade do Rio de Janeiro. O principal mérito do texto é o de destacar a presença do que poderíamos designar como a primeira esquerda brasileira, materializada em um conjunto de ativistas – jornalistas, padres, políticos, juristas – associados a uma forma de propaganda republicana de corte bastante radical.
O principal foco do livro é a atividade jornalística e política – digna dos melhores especialistas em agitprop – exercida por João Soares Lisboa. Criador e redator do primeiro diário publicado no Rio de Janeiro – o “Correio do Rio de Janeiro” –, Lisboa pertencia a um grupo que a pena do conservador Visconde de Cairú não exitou em designar como de “perturbadores públicos” (entre eles tive a alegria de encontrar um Lessa: o padre Antônio João de Lessa, português, maçom e conhecido na altura como o “Catão Lessa”). A principal façanha desses “perturbadores” foi a conhecida “Representação do Povo do Rio de Janeiro”, dirigida ao príncipe D. Pedro em maio de 1822, que reuniu mais de 6000 assinaturas e que exigia a convocação de uma “Assembléia Geral Representativa”, ou “Cortes Brasileiras”.
É importante considerar que na altura, se estava claro que os tradicionais laços coloniais entre Brasil e Portugal eram insustentáveis, de modo algum o futuro imediato possuía qualquer visibilidade. O que a “Representação” sustentava era a necessidade de uma Assembléia Representativa, que funcionaria como sede da “soberania brasílica”. Reagindo à imposição das Cortes portuguesas, instaladas após a Revolução do Porto (1820), que haviam suprimido o papel do Rio de Janeiro como núcleo político, ao resubmeterem as províncias brasileiras ao controle direto e exclusivo de Lisboa, a “Representação” pode ser percebida como postulação de um caminho nítido em direção à independência. Uma independência que acabou não sendo, mas que se tivesse sido teria inaugurado um país sobre bases políticas e institucionais distintas. Hoje, se tudo corresse bem, estaríamos evocando outros founding fathers.
Ao evocar o episódio da “Representação”, o importante livro de Renato Lopes Leite, põe em relevo o lado urbano, radical e democrático da política brasileira na altura, como um dos componentes do processo de independência. A independência que foi, e que pode ser reconstituída nas idéias e nas ações de homens como Cairú e José Bonifácio, foi feita em grande medida contra a alternativa apresentada pelos radicais do Rio de Janeiro. Derrotados em 1822, eles apresentar-se-ão em outras ocasiões. João Soares Lisboa, por exemplo, morre em combate, em 1824, na Confederação do Equador, defendendo a sua idéia de república.
A “Representação do Povo do Rio de Janeiro”, além de indicar a sede da “soberania brasílica”, exibia, ainda, uma clara opção federalista (uma “união frouxa” entre as províncias) e uma clara defesa do voto direto. Um dos membros do grupo odiado pelo Visconde de Cairú, o jornalista Gonçalves Ledo assim sustentava a opção pelas diretas-já: “Que razão podemos dar, que direito apresentar para roubar aos indivíduos o juz de nomear aqueles que os hão de representar na fundação daquilo que eles têm de mais caro, direitos naturais e imprescindíveis anteriores a toda lei?”
A marca de seis mil signatários, em uma cidade cuja população branca a adulta, nos idos de 1822, talvez não tenha excedido trinta mil almas, é notável e indica dose considerável de envolvimento cívico. A manifestação tinha, contudo, precedentes. Cerca de um ano antes da “Representação”, em abril de 1821, uma reunião de eleitores do Rio de Janeiro, na então Praça do Comércio – em frente ao belo prédio de Granjean de Montigny (hoje Casa França-Brasil) – foi interrompida com gritos de “aqui governa o povo” e “haja revolução”. A malta exigiu do rei D. João VI, que ainda aqui se encontrava, o juramento da então liberalérrima Constituição de Cadiz, de 1812, e sua permanência no país, em aberto desafio às Cortes portuguesas. Enquanto o rei acedia à multidão, seu filho – D. Pedro – comandou sangrenta repressão. Segundo a viajante inglesa Maria Graham, em seu “Diário de uma Viagem ao Brasil”, “cerca de trinta pessoas foram mortas, muitas ficaram feridas e toda a cidade encheu-se de consternação indescritível”. O próprio Varnhagen, que não foi exatamente um republicano, lamentou o “modo bárbaro” com o qual os cidadãos cariocas foram tratados. Independentemente dos registros, o prédio de Montigny amanheceu no dia seguinte ao massacre com uma placa com os seguintes dizeres: “Açougue dos Braganças”.
Em “Republicanos e Libertários”, além da ênfase ao aspecto urbano e radical da conjuntura pré-Independência, abre-se a oportunidade de analisar as propostas de republicanos e democratas brasileiros – ou melhor, “brasílicos” – nos quadros da tradição mais ampla e longeva do republicanismo. O ponto central dessa tradição, presente em seus adeptos brasileiros, é a defesa do envolvimento dos cidadãos no trato da coisa pública e a democratização do poder político. Ao reencontrarmos esses republicanos no momento mesmo de constituição do país, é inevitável a pergunta a respeito de seu legado. O saber tradicional sobre a história política da Regência e do 2o Reinado indica sua supressão nos idos das décadas de 30 e 40. Da mesma forma, sabemos que o que virá a ser chamado de republicanismo ao final da Monarquia não guarda qualquer semelhança com a radicalidade de João Soares Lisboa, Frei Caneca ou Cipriano Barata de Almeida, exemplares da primeira esquerda brasileira. Ao contrário, ao observarmos os republicanos vencedores no 15/11/1889, temos a impressão de que clones do Visconde de Cairú – que orgulhosamente dizia que “Rousseau, e Condorcet, Mirabeau e Mably não são os meus homens” – dominavam, ressurretos, a cena política do país.

Por que ler Carlos Heitor Cony, ou "Um novo guia para os perplexos"

2010-07-01T10:08:00.000-07:00

O texto, a seguir, resulta de entrevista que concedi a Flavio Pinheiro, há alguns anos. Flavio, na altura, editava um ótimo site - nominimo.com.br - e, a propósito de uma longa conversa que tivemos sobre o escritor Carlos Heitor Cony, imaginou um roteiro de perguntas, que acabou por resultar na entrevista que ora transcrevo. Passados cerca de 7 anos da conversa com Flavio, ainda mantenho minhas opiniões e sensação diante dos textos de Cony. Por isso, creio, vale a exumação do texto, que nunca cheguei a publicar. O próprio site dirigido pelo Flavio Pinheiro há muito saiu do ar.

"Renato Lessa é cientista político e leitor voraz de boa literatura. Admite que suas preferências literárias são ‘legionárias e promíscuas’. Mistura Virgílio, Dante, Shakespeare, Molière, Celine, Kafka, Joyce, Thomas Mann, Eça de Queirós, Jorge de Senna, Bioy Casares, Jorge Luis Borges, Primo Levi e Elias Caneti. Entre os brasileiros os obrigatórios Machado de Assis, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, mas também Cornélio Pena, Marques Rabelo, Mario Filho e, é claro, Carlos Heitor Cony.
Leitor atento de tudo que Cony escreveu, nesta entrevista Lessa monta um guia do que ler, por onde começar e o que é absolutamente indispensável na vasta obra do escritor. Informação ao Crucificado é, para ele, o melhor livro de Cony, embora considere Tijolo de Segurança uma ‘obra-prima’. Muita gente não entendeu porque em seu último livro, A Tarde da sua Ausência Cony repete no fim um capítulo que estava no início. ‘Entendo o efeito literário, mas saí do livro com a sensação de Ter sido vencido por uma escolha formal’, diz

Se um dia fosse condenado a ser um livro, como aconteceu com a renitente comunidade de bibliófilos de Farenheit 541, obra de Ray Bradbury, hesitaria entre Guia dos Perplexos, de Maimônides, e os Ensaios de Michel de Montaigne. Leia, a seguir, a entrevista sobre Cony."
Flavio Pinheiro
("Novo guia para os perplexos", copyright No Mínimo (www.nominimo.com.br), 11/7/03)

Por onde começar a ler Carlos Heitor Cony? Qual a importância de seus primeiros livros e por qual deles se deve começar uma leitura de Cony?
A obra de Cony é um universo com múltiplas entradas. Minha própria experiência de leitor - uma experiência em grande medida constituída pela leitura precoce de Carlos Heitor Cony - a cada reencontro com os textos e a obra imagina diversos começos possíveis. Por isso, temo que minha resposta a esta questão seja um tanto confusa.
Com o passar do tempo e com as sucessivas sedimentações de leituras repetidas, creio que uma das boas vias de acesso pode ser preenchida pela arte dos detalhes, tão disseminada nos textos de Cony. Uma forma de promoção do detalhe, aparentemente minimalista, mas que acaba por constituir átomos de sentido, cada qual dotado da carga dramática e expressiva do conjunto. Assim, imagino um primeiro contato hipotético com a obra de Cony através de uma pequena crônica, publicada em 1964, no heróico livro O Ato e o Fato: Crônicas Políticas (Ed. Civilização Brasileira), intitulada ‘Da salvação da pátria’. Nela Cony narra um episódio que eu mesmo, aos dez anos, vi pela antiga TV Rio - nosso saudoso canal 13 -, qual seja o da ‘tomada’ do Forte Copacabana, no dia 31 de março de 1964, por um oficial do Exército - o então Cel. Montagna (mais tarde general, por bravura). O referido oficial desceu de um Citröen preto, na esquina da Joaquim Nabuco com a praia e, após esbofetear um atônito sentinela, coloca dois paralelepípedos no meio da então pista única da Av. Atlântica, ‘para impedir os tanques do I Exército’, suposta reserva legalista que infelizmente acabou não chegando. Na crônica vemos um Cony observador dar lugar ao ator: ao fim de tudo, ele mesmo com o bico do sapato derruba a ínfima pilha de paralelepípedos, revelando de forma absolutamente desdramatizada o absurdo e a falibilidade da suposta barricada, de seu autor e, suspeito, do gênero humano.
A partir desta experiência minimalista, uma via nobre de acesso pode ser percorrida por dois romances notáveis, A Verdade de Cada Dia (1957) e Tijolo de Segurança (1958), imediatamente posteriores à primeira obra, O Ventre. A leitura desses dois belos e tristes romances urbanos pode ser uma útil antecipação à fortíssima carga dramática e literária da obra de estréia. Esses três livros antecedem a grande obra prima de Cony, Informação ao Crucificado, livro publicado em 1961.
Paulo Rónai, em iluminada apresentação ao livro A Verdade de Cada Dia, sugere que o grande tema de Cony é a família. O comentário, já idoso de mais de quatro décadas e não mais publicado, merece transcrição: ‘O grande assunto de Cony é a família. Emprego o termo à falta de outro, porque a família vista pelo nosso escritor é uma entidade especial, com muitíssimo pouco daquilo que a palavra normalmente evoca: seres coagidos convivendo mau grado seu, presos, trancafiados no mesmo cárcere, que se observam desconfiados, com inveja e ódio. Impedidos, pelas paredes da cela, de ver o mundo além, vivem remoendo melindres antigos, procurando anos a fio o sentido de palavras e gestos, até que a interpretação, afinal encontrada, os afunda mais em seu sofrimento. Dilacerados por forte sede de amor, machucam-se em brigas sem fim, e de cada uma saem mais infelizes, tanto mais que toda sua revolta não lhes pode alterar o fato central da existência, a condenação.’ Rónai resume a caracterização com uma sentença forte e inspirada: ‘Assim, cada romance entreabre a porta de outro compartimento do Inferno’.
O material, digamos, empírico à disposição de Rónai - que escreveu o prefácio à segunda edição, saída em 1963 em uma coleção inventada pelo Ênio Silveira, chamada Biblioteca Universal Popular (e financiada por José Luiz de Magalhães Lins, definido por Ênio como ‘um banqueiro a serviço dos interesses nacionais’) - era composto pelos romances de Cony até então publicados: O Ventre, Tijolo de Segurança, o próprio texto prefaciado, Informação ao Crucificado e Matéria de Memória. Da primeira fase de Cony, portanto, ainda não tinham sido publicados e/ou escritos (pela ordem): Antes, o Verão (1964), Balé Branco (1966), Pessach: A Travessia (1967) e o último e escatológico Pilatos (1974), para ficarmos só nos romances. O conjunto de livros considerados por Paulo Rónai - diminuto se considerarmos o conjunto da obra de Cony - permitiu um juízo apurado e profético. Se tomarmos, por exemplo, o mais recente livro de Cony - A Tarde de sua Ausência - é impressionante a consistência da apreciação de Rónai. De fato, como evitar a sensação de que ali, neste texto tão recente e centrado em uma família em completa dissolução, cada movimento ‘entreabre a porta de outro compartimento do Inferno’?
Portanto, se tomarmos o juízo de Rónai como referência, o par de obras composto por A Verdade de Cada Dia e Tijolo de Segurança pode ser considerado uma ótima ante câmara para o universo de Cony. Ali estão motivos perenes de Cony: a falibilidade humana, a cena urbana, a toponímia carioca, o desespero sempre contido e a forte associação entre tristeza e lucidez.

Qual o melhor livro desta primeira fase?
A resposta a esta pergunta é, na verdade, uma nova forma de responder à questão anterior e, sendo assim, tornar o conjunto de respostas ainda mais confuso. O melhor livro - desta e de todas as outras fases - é Informação ao Crucificado (embora considere Tijolo de Segurança uma obra prima). Digo isto a despeito do próprio Cony - em geral o melhor guia para Carlos Heitor Cony -, que tem preferência declarada por Pilatos. Há uma corrente de interpretação da obra de Cony que, privilegiando Informação ao Crucificado, associa este autor a uma tradição literária católica - composta por Jackson de Figueiredo, Alceu de Amoroso Lima, Gustavo Corção e Octávio de Faria. Eu não iria tão longe. É certo, no entanto, que a religiosidade nos textos de Cony é muito forte, quando não seja pela farta erudição católica. No entanto, creio que a religiosidade de Cony tem um quê de paganismo e heresia. Mas, para que essa opinião faça sentido, é preciso falar da centralidade de Informação ao Crucificado no conjunto da obra. Ainda que o livro tenha sido precedido por outras obras a ele, portanto, literariamente anteriores, sustento que Informação ao Crucificado precede existencialmente todos os livros escritos por Cony. A crermos na chave auto biográfica - e parece não haver motivos para crer em outra direção - Informação ao Crucificado narra a experiência pessoal de Cony no seminário maior da arquidiocese do Rio de Janeiro. Uma experiência vida de forma extremamente intensa e cujo resultado líquido é um estado permanente de dúvida e descrença. Ao mencionar a experiência pessoal de Cony com a religião e com a saída da religião, não pretendo adotar uma forma naturalista de entender sua literatura. A biografia do autor não explica a sua literatura. Antes, creio que a chave interpretativa para os textos está contida nos próprios texto, e Cony na medida em que escreve a sua experiência nos fornece uma chave dessa natureza.
Em termos mais diretos, sustento que a obra de Cony pode ser interpretada como uma forma de literatura pós-lapsária. Uma literatura precedida por uma experiência - literariamente construída - de queda no absurdo e na precariedade da vida. O momento dessa queda é a informação prestada ao crucificado: Deus acabou. Lembro-me que em uma conversa com Cony - em um seminário que participamos juntos - mencionei sua hipótese sobre a morte ou o fim de Deus, ao que ele corrigiu-me: Deus não morreu, simplesmente acabou, tal como uma conta bancária, que pode ser reativada a qualquer momento por algum depósito ou herança de uma tia velha e solteira.
A sensação da queda é construída passo a passo no texto da Informação. Um dos eventos centrais é o diálogo de João Falcão com o arcebispo - na época D. Jaime de Barros Câmara, um das mais obscurantistas e reacionárias autoridades da Igreja Católica no Brasil - concluído com a dura observação do cardeal: ‘Eu não acredito em nada de bom em quem não acredita em nada...’ D. Jaime praticamente expulsa Falcão/Cony da igreja, e por isso muito a ele devemos, nós que amamos a literatura. Ao mesmo tempo a religiosidade mantém-se intacta, de uma forma pagã e herética, na qual os santos subsistem à falência de Deus e de sua igreja. Ao longo da obra, é possível encontrar deliciosos momentos de anti clericalismo e humor, como no nome de um personagem de A Verdade de cada Dia - um escroque completo - batizado como Marcelino de Jesus, em duvidosa homenagem ao Padre Marcelino Champagnat, pio patrono dos Irmãos Maristas.
Mas, voltando ao ponto, central: Informação ao Crucificado pode ser lido como momento deflagrador de uma literatura a respeito da queda, povoada por seres falíveis, defeituosos, tristes e a despeito disso agarrados de algum modo à vida. Não me parece aleatório o fato de que o último livro da primeira fase de Cony - então apresentado pôr ele como seu último livro seja Pilatos, um dos momentos máximos da escatologia e da degradação humana na literatura brasileira.
O desfecho de Informação ao Crucificado foi fundamental para o não alinhamento de Cony a uma literatura católica. Qualquer outra saída, seja pela obediência, seja pelo fideísmo, teria outras conseqüências. A opção de Cony fez com que a dúvida o constituísse como seu próprio personagem.
Mas, é preciso falar também de Pessach: a Travessia. Considerar a travessia nesse livro concretizada e que, em um certo sentido, complementa a que não foi efetuada em Informação ao Crucificado. Em Pessach, são as mesmas razões apresentadas por João Falcão - i. e., Cony - a D. Jaime de Barros Câmara a respeito de como evitar o pecado, baseadas no princípio da coação interior e não no da obediência a autoridade externa, que estão presentes na decisão de Paulo - e Cony pode ser tudo menos inocente quando batiza um personagem seu com o nome de Paulo - de incorporar-se à luta armada. Em Informação, o motivo interno deu vazão à dúvida e à descrença; em Pessach, à aposta pascaliana.

Dos livros da nova fase literária de Cony - reinaugurada com Quase Memória - qual o que mais lhe agrada? O que é perfeitamente descartável na obra de Cony? Você entendeu a intenção de Cony, no desfecho de seu novo livro (A Tarde de sua Ausência)?
Gosto muito de A Casa do Poeta Trágico, na qual os motivos do primeiro Cony - se é que posso expressar-me deste modo - estão bastante presentes. Aqui não há o lirismo e o humor de Quase Memória e o desvairado e delicioso surrealismo - associado à nostalgia ferroviária, da qual compartilho por razões familiares - de O Piano e a Orquestra. A despeito da opinião de Cony a respeito de Quase Memória, trata-se de um livro pungente e delicioso.
Em princípio não descartaria nada na obra de Cony. Diria apenas que em alguns momentos de sua obra eu não pude sentir os efeitos conyanos habituais. Nesse sentido não é que não goste, mas Romance sem Palavras passou-me um tanto desapercebido. Em A Tarde de sua Ausência encontro alguns motivos básicos da obra, já assinalados pôr Rónai. Encontro ainda um dos capítulos mais bem escritos por Cony desde sempre, justamente um dos que se repetem ao final do livro. Entendo o efeito literário pretendido, mas saí do livro com a sensação de que fui vencido pôr uma escolha formal, eu que esperava um desdobramento substantivo.

O que mais o cativa na literatura de Cony?
Meu principal fardo profissional consiste em lidar com a tradição intelectual do ceticismo; suas origens remotas, suas redefinições na modernidade e sua presença no quadro filosófico contemporâneo. Pois bem, meu primeiro contato com o que muito tempo depois aprendi ser o ceticismo deu-se na leitura precoce e sempre presente dos livros de Cony. O que sempre me encantou em Cony foi a visão da falibilidade humana, da associação entre tristeza e lucidez - presente na idéia e que a compreensão de como as coisas dão-se efetivamente é um preâmbulo para a infelicidade. Paradoxalmente, essas características são cruciais para que uma dimensão da escrita de Cony seja possível: o seu humor invulgar. Um humor fino, genuíno e cortante, posto que sustentado na tal compreensão pós-lapsária da nossa existência. Ao mesmo tempo, tudo isso entremeado com passagens belas e sublimes, como luzes jogadas nas faces de seres que vivem a obscuridade da vida. O que me encanta em Cony é o que me encanta em Francis Bacon e El Greco.
Seria um presente poder contar com edições críticas da obra de Cony, que nos trouxessem de volta os belos textos e orelhas de Antonio Houaiss, Paulo Rónai, Leandro Konder, Ênio Silveira, Mário da Silva Brito e Antonio Callado.
Rio de Janeiro, julho de 2003

Sem pressão, não há representação I

2010-06-29T07:19:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 9 de maio de 2010)

Não é que os parlamentos em geral possuam limitada capacidade de e disposição para auto-reforma. Na verdade, e com alguma freqüência, costumam introduzir alterações regimentais internas, com impacto sobre a distribuição de poder entre as suas partes. De acordo com a direção da mudança adotada, líderes podem ser fortalecidos, em detrimento das bancadas, ou vice versa; procedimentos de auto-depuração podem ser aperfeiçoados, ou transformados em mecanismos de auto-proteção. Enfim, são muitas as possibilidades, e parlamentares – aqui e alhures - além de legislar, alteram as condições sob as quais legislam.
Menos freqüente – e a chave aqui é um tanto otimista - é a auto-reforma voltada para restringir as “liberdades” dos parlamentares. Com o termo aspeado quero designar processos de mudança que incidem sobre as relações entre parlamentares e seus próprios mandatos. Não é que não haja, no interior do Congresso brasileiro, para trazer a coisa ao terreno local, vozes favoráveis a reformas e à introdução de algum controle público sobre o que fazem os parlamentares, sobre os modos pelos quais obtêm mandatos e sobre como os compreendem e exercem. O fato é que, por minoritárias, dificilmente tais vozes reúnem condições políticas para deflagrar processos de mudança na matéria. Nunca é demais lembrar que nada pior do que restrições comportamentais para animais políticos que imaginam o paraíso como um cenário no qual obteriam reeleições sucessivas. Nesse sentido, quanto menos restrições, melhor. Se inevitáveis, que incidam sobre os outros. Se não der jeito mesmo, e em último caso, que se apliquem a todos.
O tema, por certo, é sensível e explosivo. É de recordar, por exemplo, a “doutrina” da propriedade pessoal do mandato, diante de propostas de limitação, advindas do Judiciário, da troca de partidos. Pela “doutrina” da pessoalidade do mandato, este cola-se à persona de seu detentor, que a carrega por toda a duração de sua investidura, independentemente da mobilidade de seus vínculos partidários. A mesma querela incide sobre o debate a respeito das imunidades, cuja extensão abriga aspectos de natureza criminal.
De um modo geral, tem sido o Judiciário o responsável por introduzir reformas que poderiam ser percebidas como regulações externas à atividade dos parlamentares. Regulações, por exemplo, que incidem sobre sua mobilidade e sobre suas vidas pregressas. O próprio Tribunal Superior Eleitoral, há algo como um ano, considerou a matéria da vida pregressa de candidatos, tema caro aos envolvido no movimento dos “ficha limpa”. Trata-se de tema de alguma relevância, pois incide sobre o modo pelo qual a pretensão a ter uma biografia política insere-se na biografia, digamos, geral do sujeito em questão. Deve a vida pregressa ser considerada para avaliar se alguém pode desempenhar funções representativas (ou outras derivadas do voto)? Voto vencido na ocasião, o ministro Ayres de Brito sustentou que não fazia sentido não aplicar aos que postulam ocupar cargo eletivo, as mesmas restrições que se apresentam a pretendentes a outras funções públicas. Bastar-lhes-ia uma condenação para que seus prontuários inviabilizassem a pretensão. Perguntava o ministro: haverá função pública mais relevante – em suas implicações igualmente públicas – do que a do exercício de um mandato eletivo?
Entendeu o plenário do TSE, na altura, que decidir em tal direção implicava em usurpação legislativa. Em outros termos, o tribunal estaria a fazer uma nova lei a respeito de inelegibilidades e não a interpretar e aplicar o quadro jurídico existente, tal como gostaria o bom Montesquieu. Em tempos de desenfreada judicialização da política, este foi um notável momento, pero um tanto seletivo, de auto-contenção. O voto do ministro Eros Grau foi emblemático na defesa do que lhe parecia ser o quadro jurídico, não alterável por decisão não-legislativa.
Vida que segue, a alternativa à questão passou a depender do que poderiam fazer os parlamentares, detentores não-exclusivos da função de legislar. De modo ainda mais remoto, e um tanto panglossiano, cabe registrar a existência de rejeição, in limine, de qualquer intervenção no “mercado político”, com a conseqüente atribuição ao “eleitor” do papel de manejar a cimitarra reparadora. O capítulo mais recente da história, contudo, foi ordenado por enredo distinto: nem decisão autônoma de auto-reforma, por parte do parlamento, nem a espera fideísta pela manifestação da sabedoria do “eleitor”. O processo, em andamento distinto, foi deflagrado por uma iniciativa exterior ao parlamento e aos partidos – por meio de proposta popular de legislação que exclui das eleições os chamados “ficha suja”. A iniciativa acolhida por alguns parlamentares – aqueles comprometidos com o combate ao risco de captura do parlamento por parte de pessoas que mantêm com as leis do país relações heterodoxas – tomou a forma de projeto de lei cuja tramitação positiva foi iniciada a poucos dias.
A adesão dos demais parlamentares – com a não inesperada defecção de alguns “ficha-sujíssimos” – pode sempre ser debitada na conta do cinismo e do oportunismo. Haverá quem o faça e, devo dizer, com razões respeitáveis. Mas, temo não ser esta a melhor leitura a fazer do episódio. Independentemente de da incidência temporal de seus efeitos – se para já, ou para daqui a dois anos –, a iniciativa política que associou uma ação autônoma de um conjunto de cidadãos a seu acolhimento parlamentar é uma boa notícia e um bom indício para os hábitos representativos locais. Se lido em chave apropriada, duas ordens de reflexão distintas podem ser desenvolvidas.
Em primeiro lugar, a iniciativa é um experimento que indica algum grau de aprendizado, por parte de um conjunto de cidadãos e de um grupo de parlamentares, a respeito do que pode significar o vínculo da representação. O comentário maduro da liderança do movimento a respeito das alterações feitas pela Câmara ao projeto original foi significativo. Embora uma as alterações – a de que a condenação em primeira instância que impede a candidatura deva emanar de um colegiado, e não apenas de um único juiz – tenha efeitos atenuantes, a liderança compreendeu a necessidade da mudança, por razões táticas e pelo entendimento de que é legítimo que o Legislativo exerça um papel de filtragem.
Por fim, trata-se de compreender, em termos mais gerais, que a qualidade da representação está associada à qualidade da demanda social por representação. Em outros termos, é necessário que os corpos legislativos sejam interpelados “de fora”. Sua qualificação não decorre de processos internos e autárquicos, imaginados por engenheiros legislativos, mas da tensão entre um exterior – o demos, e sua capacidade de exercer pressão eficaz – e um interior, do qual deve se exigir capacidade de escuta e criatividade política e institucional. No caso em questão, pressão e escuta, igualmente adequados, acabaram por dar sentido á ideia de representação. É torcer para que a moda pegue.

Sem pressão, não há representação II

2010-06-29T05:22:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado na coluna "Sobre Humanos, na Revista Ciência Hoje, de junho de 2010)

De um ponto de vista estritamente minimalista, para que a assim chamada de-mocracia representativa funcione basta que alguns cidadãos – sequer a maioria deles – compareçam com regularidade às sessões eleitorais e depositem nas urnas - ou nas máquinas - as suas escolhas. Em alguns países, nos quais o voto não é obrigatório, é possível, mesmo, que tal contingente seja minoritário no conjunto dos adultos aptos a votar. Basta que haja alguma autorização eleitoral coletiva para que um corpo de representantes seja instalado. Não se requer, portanto, dos eleitores, para que o sistema “funcione”, que devotem à política mais tempo do que o empreendido no trajeto até as sessões eleitorais e nas eventuais filas de espera. O ato de escolha não exige qualquer presença ou acompanhamento daquilo que os escolhidos fazem com o voto que deposita-ram.
Há mesmo quem defenda que este mínimo é mais do que suficiente e, até mes-mo, ótimo. Edmund Burke, pensador político e parlamentar de origem irlande-sa, porém atuante na Inglaterra do século XVIII, sustentava a tese da radical independência do parlamentar com relação a seus eleitores. Estes são movidos sempre por razões particularistas, enquanto que os representantes devem sem-pre ter em vista o interesse público. Claro está que caberia aos mesmos, em consulta exclusiva a suas consciências, determinar o que seja tal interesse público. Em tempos mais recentes, correntes importantes da Ciência Política norte-americana – a chamada escola pluralista, em particular – chegaram a afirmar que uma certa apatia pública é mesmo condição para a estabilidade das democracias. Se todos participassem ao mesmo tempo, os sistemas políticos não seriam capazes de “processar” todas as “demandas sociais” e caminhariam para uma espécie de colapso institucional. No limite, as democracias, se sustentadas em participação plena e permanente de todos os seus cidadãos, seriam ingovernáveis.
Tudo isso é muito curioso, pois conduz-nos a uma teoria da democracia que deflaciona a importância do voto e prescinde da participação política não-eleitoral como dimensão relevante do processo e do aprendizado políticos. Se é verdade que bastam alguns votos para que a escolha de representantes se efetue, é necessário acrescentar à análise a questão da qualidade da representação. Tudo indica que a qualidade da demanda social por representação afeta a qualidade da representação propriamente dita. Em outros termos, a presença de cidadãos ativos e dispostos a devotar parte de seu tempo a alguma militância cívica e à observação crítica do quer fazem os seus representantes, para dizer o mínimo, não fará mal à saúde dos sistemas reprersentativos. Pode ser mesmo que faça mal a alguns representantes, mas não fará, por certo, mal à representação.
O recente episódio do movimento “Ficha Limpa” constitui ótima oportunidade para refletir a respeito das considerações que aqui faço. Trata-se de movimento que colheu quase 2 milhões de assinaturas de eleitores, em apoio a uma iniciativa popular de projeto de lei. O projeto visava impedir candidaturas a postos eletivos de pessoas com condenações na Justiça. O projeto foi acolhido por 31 parlamentares que o introduziram no processo legislativo e acabou por ser aprovado pela Câmara de Deputados, não sem sofrer algumas mudanças atenuantes, mas que não o descaracterizaram. Independentemente do desfecho de todo o processo – no momento em que escrevo o projeto está em vias de tramitação no Senado -, há aqui algo de interessante a observar.
Antes de tudo, é necessário levar em conta que a melhoria da qualidade da re-presentação não depende tanto da definição de critérios necessários de morali-dade para o exercício dos mandatos, quanto da presença de cidadãos ativos a exercer pressão legítima e eficaz sobre o parlamento. Em outros termos, o e-xemplo mencionado vale mais pelo aprendizado do que pode significar uma cultura da representação política que exige mais do que algum comparecimento erleitoral eventual. “Representação”, sem alguma presença ativa dos representados, através de pressão e observação atenta, não passa de formalismo e de palavra vazia.

Vida social e impactos da natureza

2010-06-27T17:46:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado na coluna "Sobre Humanos", na Revista Ciência Hoje, maio de 2010)

Uma das mais importantes mutações ocorridas nos tempos modernos pode ser encontrada na crescente importância conferida aos seres humanos – enquanto indivíduos – para a definição do que seja uma vida decente. Desde tempos imemoriais, por certo, houve preocupação em definir requisitos para uma vida boa. Tal tema constituiu desde então matéria para controvérsias filosóficas e morais intermináveis, e já os antigos gregos dividiam-se entre os que defendiam, pela ordem, a busca da verdade, de virtude pessoal e de felicidade como finalidades a ser perseguidas.
Com a Idade Média, os valores da cultura grega clássica acabaram submetidos à teologia. A ideia de vida boa passa a significar uma forma de vida orientada para a busca de salvação pessoal. Um conforto cujo usufruto exige, lamentavelmente, a morte daquele que o busca.
Com os tempos modernos – a partir do sec. XVI – a ideia de uma vida decente passa progressivamente a ser pensada como resultado da qualidade da própria vida em sociedade, e não de desdobramentos sobrenaturais. O tema não era de todo inédito, já que mesmo no contexto do pensamento grego clássico, os filósofos sofistas haviam atentado para tal relação. Platão fez o mesmo, em chave negativa, ao dizer que sociedades imperfeitas estão condenadas a produzir resultados imperfeitos.
A partir do Renascimento ficou clara a relação: o aperfeiçoamento das relações sociais e a qualidade do exercício dos governos são condições cruciais para uma vida humana decente. Um dos corolários dessa reorientação é a percepção de que sociedades e governos são criações dos humanos e não produtos da ação inescrutável da natureza. É o que encontramos em autores do século XVII (Thomas Hobbes), XVIII (David Hume) e XIX (Karl Marx). É virtualmente incontável a quantidade de tratados e ensaios, produzidos entre o século XVI e XVIII a respeito do melhor modo de conceber e organizar a vida social. A despeito da larga diversidade de respostas, há alguns pontos convergentes. O mais importante diz respeito à percepção de que a vida social não é constituída pela ação de fatalidades ou de imposições da natureza.
Não se tratava de onipotência diante da natureza. É certo que o processo de afirmação da dignidade humana, a partir do século XV, esteve sempre associado á busca de conhecimento crescente a respeito do que então se designava como filosofia natural. Retirada a aura de mistério, segundo a qual há uma autoria da natureza e ela possui caráter divino, a cultura moderna progressivamente emancipa os humanos e permite a progressiva investigação a respeito de fenômenos naturais. Tal perspectiva de conhecimento progressivo sobre a natureza não significou pretensão de controle sobre suas leis básicas. Indica, tão somente, que os humanos recusam-se a ocupar a posição de presas fáceis e vítimas indefesas dos processos naturais.
O terremoto de Lisboa, ocorrido na segunda metade do século XVIII, para além de seu impacto no pensamento europeu, obrigou as autoridades portuguesas a reconstruir integralmente a parte baixa da cidade. Tal empreendimento empregou técnicas inovadoras de construção, capazes de resistir a abalos sísmicos de monta. Quer isto dizer que as catástrofes naturais passaram e ser avaliadas segundo a capacidade humana de preveni-las ou de mitigar seus efeitos. Ainda que os fatores naturais estejam fora de controle, a qualidade da resposta social está sim sob responsabilidade dos governos. Nesse sentido, as catástrofes naturais não devem se pensadas apenas como aparições extraordinárias e imprevisíveis de ordem natural. Seus efeitos dizem também da qualidade da vida social sobre o qual incidem.
Desse modo, catástrofes naturais revelam tanto o modo pelo qual a natureza procede quanto a forma pela qual a sociedade refrata tais processos. De um modo geral, a qualidade dos governos tem papel crucial na extensão dos danos, assim como na evitabilidade dos mesmos.

Do negacionismo e da presença da Shoah para além de si mesma

2010-06-27T17:35:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado originalmente no número 6 da revista DEVARIM, da ARI/RJ - Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro -, em abril de 2008)

1. Ao receber o Premio Nobel em Literatura, em 2002, o escritor húngaro Imre Kertész, em seu discurso de agradecimento – intitulado “Heureca” –, foi preciso a respeito do lugar ocupado pela Shoah em sua obra. Uma presença contínua, associada a um luto permanente no qual “não existe apenas amargura, mas também um extraordinário potencial moral”. Disto deriva a associação, por ele proposta, entre a sua própria identidade como judeu e a presença do que define como um “desafio moral”: “Se para os dias de hoje o Holocausto criou uma cultura – como sem dúvida aconteceu -, seu objetivo deve ser a reparação por meio do espírito, a partir de uma realidade irreparável – uma catarse”.
Desafio de não pequena monta, posto que, para Kertész, nada teria acontecido depois de Auschwitz que o “tivesse negado ou refutado”. A relação desse grave juízo com o prêmio que acabara de receber foi estabelecida pela afirmativa que faria logo em seguida: “Nos meus escritos, o Holocausto nunca aparece no passado”. A posição de Kertész exige melhor qualificação. Por um lado, a própria idéia da irreparabilidade do campo de extermínio está a indicar que nada no que lhe sucedeu pode gerar efeitos de superação do experimento. Neste sentido, o Campo não pertence ao passado, circunstância fixa e imóvel de um tempo irremediavelmente remoto, mas aparece como elemento de um longo presente, cujos limites não se dão a ver. O próprio conceito de irreparabilidade, parece evidente, interdita qualquer perspectiva de reparação. Por outro lado, a decisão de associar a memória e a vivência da Shoah a uma obrigação moral de interpelação da experiência humana é obrigada a enfrentar inúmeros esforços de revisão e fixação dos seus significados e de negação de seu alcance ou, até mesmo, de sua existência real.

2. Passados mais de sessenta anos da derrota alemã e da libertação dos campos de extermínio, o lugar histórico e moral ocupado pela Shoah na consciência histórica e moral contemporânea permanece nebuloso e incerto. As dificuldades de inscrição já se apresentaram às primeiras tentativas de transmitir o testemunho daquilo que David Rousset denominou como a “experiência concentracionária”[2].
Primo Levi, ao longo de sua militância de testemunho, sempre recusou o topos da incomunicabilidade, fundado na crença na impossibilidade radical de transmitir aos que não viveram o inferno do Campo o que lá teria ocorrido[3]. Mas, essa posição de princípio não estava, para ele, a serviço de uma crença ingênua na transparência dos relatos e na fácil transitividade da experiência. Ao contrário, apenas uma vida dedicada ao testemunho poderia interpelar a descrença e a indiferença e, mais do que isso, educar eventuais manifestações empáticas. Sim, posto que, além de combater a descrença e a negação do ocorrido, há que trabalhar sobre as sensibilidades empáticas, sobre os que se apiedam.
Ensinar-lhes a delicada arte da solidariedade e do reconhecimento de que o Campo foi o lugar de um experimento sem precedentes. Aqui reside o núcleo do problema. A singularidade e o caráter sem precedentes da Shoah sofreram, desde a derrota do nazismo, uma vasta ordem de questionamentos e negações. Não foram poucos os que insistiram – e ainda o fazem – na comparabilidade e na comensurabilidade entre a Shoah e outros eventos de dizimação em massa de seres humanos[4].

3. O debate sobre os significados possíveis da Shoah abriga vasta diversidade. Contudo, um certo relativismo diante de tal variedade, sob pena de irresponsabilidade política e moral, não deve descurar do fato de que as interpretações não são inocentes; não emanam simplesmente de uma característica ontológica própria dos humanos, como sustentava Heidegger, mas são portadoras, elas mesmas, de premissas e, sobretudo, produzem conseqüências materiais para a própria configuração do mundo histórico e social. É neste sentido que o negacionismo deve ser retirado do abrigo da condescendência relativista e ser remetido a sua dupla inscrição: a recusa criminosa da materialidade dos crimes nazistas e a deriva político-existencial de sustentar o anti-semitismo como crença básica e o anti-sionismo como atitude política.

4. A idéia de revisionismo - e a de seu portador, o revisionista - segrega uma imagem que, à partida, não aparece como abjeta. O termo possui excelente pedigree: em termos históricos aparece no século XIX associado à causa mais do que defensável: a da revisão da condenação de Alfred Dreyfuss. Não há nada, em princípio, de errado com a idéia de revisionismo. Tudo dependerá, parece óbvio, daquilo que se pretende rever e, o que é mais importante, do grau em que a idéia de revisão implica a refutação da existência de eventos históricos esmagadoramente evidentes.
Com o pós-II Guerra verificou-se de forma progressiva a emergência de um revisionismo negacionista, com relação a Shoah, dotado de claras tinturas anti-semitas e, a partir de 1948, anti-sionistas. O revisionismo negacionista pode ser pensado como a expressão extremada e criminosa de uma questão extremamente ampla: o lugar da Shoah na consciência contemporânea. Além disso, possui muitas formas, para além de suas manifestações mais óbvias e claras. Mais do que seguir a enfadonha e impalatável trama dos autores e instituições devotados ao revisonismo negacionista, importa detectar a estrutura de seu pensamento. Jean-Pierre Vernant, em seu já clássico Les Assassins de la Mémoire, resumiu os “princípios” centrais[5]:
(i) Não houve genocídio; o que teria sido seu instrumento e símbolo – a câmara de gás – jamais existiu;
(ii) A “solução final” não teria significado senão a expulsão dos judeus para a Europa Oriental[6];
(iii) O número de vítimas judias do nazismo é menor do que comumente se supõe; autores revisionistas, tais como Rassinier e Butz, sustentam que no máximo morreram um milhão de judeus, devido a bombardeios aliados e a doenças;
(iv) A Alemanha hitlerista não pode ser julgada responsável pela guerra: os judeus são co-responsáveis pela eclosão do conflito mundial;
(v) A principal ameaça à humanidade, durante a década de 1930, não era representada pela Alemanha, mas pela União Soviética; Stalin, e não Hitler;
(vi) O genocídio judaico foi uma invenção da propaganda aliada, fortemente influenciada pelos judeus que, “sob a influência do Talmud, têm propensão à imaginação estatística”[7].

As “teses” do revisionismo negacionista são indefensáveis. Sua refutabilidade absoluta faz com que o campo no qual devem ser tratados seja o do direito penal. A fracassada tentativa de processar a historiadora norte-americana Deborah Lipstadt, feita por David Irving, em um tribunal inglês, definiu de forma clara o lugar dos negacionistas: não constitui crime dizer o que efetivamente são, que crenças sustentam e que objetivo perseguem. Como praticantes de uma “contra-história”, para utilizarmos o termo de Amos Filkenstein, não constituem desafio do ponto de vista intelectual[8].
Sua ameaça é de natureza política e criminal. O revisionismo negacionista é, contudo, apenas um dos modos possíveis da contra-história, uma “narrativa inautêntica e uma ação perniciosa” voltada para a “distorção da auto-imagem do adversário, de sua identidade, através da desconstrução de sua memória”[9].

5. O debate alemão a respeito da identidade do país no pós-guerra constitui um interessante estudo de caso, capaz de revelar o modo pelo qual diferentes interpretações da história recente daquele país conferem a Shoah papéis e lugares inteiramente distintos. Nos anos 1980 ocorreu naquele país um duplo e importante debate público, em torno de uma questão crucial: como inserir o Sonderweg no quadro mais amplo da história alemã? O debate foi deflagrado em 1985, por conta dos 40 anos da libertação, e desdobrou-se na célebre querela dos historiadores – a Historikerstreit.
Mesmo excluindo o campo abertamente criminoso ocupado pelos revisionistas, havia uma considerável diversidade de posições, todas derivadas de um problema básico, posto de forma sagaz pelo escritor Heinrich Böll: "O fato do poder nazista não ter sido derrotado de dentro e sim destruído desde o exterior...é uma das razões que poderiam explicar porque aqueles doze anos foram mais ou menos apagados da memória"[10]. Os termos dessa disputa e suas implicações dão sentido à proposição de Saul Friedlander de que o debate a respeito da história é uma discussão sobre a forma do passado na memória pública e na identidade nacional[11].
Para além do marco dos 40 anos da libertação, o debate dos historiadores – Historikerstreit - também exibiu os dilemas dessa busca pela determinação das formas do passado. De forma nada surpreendente, tal busca teve como referência central a Shoah, tal como atesta o subtítulo do documento que reúne as diferentes posições em confronto, publicado em 1987: documentação sobre a controvérsia a respeito da singularidade (Einzigartigkeit) do extermínio nacional socialista dos judeus.
A querela acabou por configurar dois campos opostos. Um deles, ocupado por historiadores de orientação liberal e de esquerda, sustentou a singularidade dos crimes nazistas e, a despeito de suas diferenças internas – divididas entre uma vertente “liberal” e outra “estruturalista” -, a conseqüente recusa em diluir a Shoah em justificativas e quadros histórico-políticos mais amplos.
Para o campo conservador – que inclui autores tais como Joachim Fest, Ernst Nolte e Andreas Hillgruber, entre outros -, se a responsabilidade dos nazistas não pode ser negada, é necessário estabelecer uma sistemática comparação entre seus crimes e outros cometidos por regimes diferentes em outros lugares e momentos. Nolte, em particular, confere aos bolcheviques a primazia da busca de aniquilação global. Em suma, por pior que tenha sido, o nazismo é comparável. Refuta-se, dessa forma, o topos da incomparabilidade. A revisão interpretativa sugerida pelos conservadores rompe com a caracterização tradicional dos perpetradores. Ainda que a criminalidade nazista não seja negada ou defendida, ela é compartilhada com os Aliados e, em particular, com o Exército Vermelho, em função de crimes que este cometeu em solo alemão. Com visível desrespeito à cronologia dos fatos, sugere-se uma perspectiva de responsabilidade compartilhada, segundo a qual entre as vítimas deve estar incluída a população civil alemã.
A perspectiva dos conservadores não ficou sem contestação. A posição do historiador Eberhard Jäckel, durante a Historikerstreit, talvez tenha sido a mais clara : O extermínio dos judeus pelo nacional socialismo foi algo inigualável, pois nunca antes um Estado, com a autoridade de seus líderes responsáveis, decidiu a anunciou a total aniquilação de um determinado grupo de pessoas, incluindo idosos, mulheres, crianças, recém-nascidos, e fez com que tal decisão fosse aplicada, através do uso de todos os instrumentos possíveis do poder disponível pelo Estado[12].

6. O lugar da Shoah na consciência histórica contemporânea ainda não está fixado de forma segura. Permanece vulnerável aos jogos do negacionismo e das relativizações históricas. O primeiro deles visa revitalizar permanentemente o anti-semitismo e anti-sionismo: se o Estado de Israel é um efeito imediato da Shoah, sua negação aparece como imperativo para que seu efeito perca qualquer legitimidade[13].
A relativização histórica não está, em princípio, imune a motivações da mesma natureza. Mas não é essa ligação abjeta que a caracteriza. A relativização, com freqüência, deve-se aos procedimentos e aos hábitos da História, enquanto disciplina. Na medida em que as representações da Shoah transitam do registro da memória para a narrativa disciplinar da História, os eventos a ela associados submetem-se aos protocolos da explicação, da comparabilidade e da contextualização racional. O risco é o do apagamento da singularidade da Shoah e dos imperativos morais que dela decorrem. A revolta do cineasta Claude Lanzman contra os propósitos de explicação do extermínio – explicar, para ele, é um ato de imoralidade – decorre dos riscos de historicização e de normalização[14].
A memória, ao contrário e tal como ressaltam trabalhos clássicos sobre o assunto, é avessa ao relativismo[15]. É, ainda, expressão de luto, de perda, registro repetido do trauma e índice da singularidade do evento ao qual se reporta. Neste sentido é particular e específica dos que a detém, não sendo, em princípio, universalizável. O desafio que se impõe aos que combatem o negacionismo e a relativização da Shoah pode ser posto nos seguintes termos: como inscrever a Shoah na experiência contemporânea, sem abrir mão do que tem de particular e incomparável.
Amos Filkenstein sugere um caminho intermediário, capaz de reter a carga existencial da memória e adquirir, por meio do uso de procedimentos da História, uma perspectiva de universalização. Designou esse meio termo como “consciência histórica”[16], uma forma de observar a experiência humana a partir da experiência do pior dos mundos possíveis. Em outros termos, história e moralidade acabam por fundir-se na observação do mundo humano.
Por muito tempo, nossa relação com a Shoah estará marcada pela aporia sugerida por Kertész: um evento irreparável como base de uma perspectiva de reparação do mundo. Reinhard Koselleck acrescenta ainda outro dilema irrecorrível: a singularidade da Shoah, para que seja determinada, exige tanto a comparação como a necessidade de abandoná-la[17]. A despeito das aporias, a Shoah é única porque, como a mais extrema modalidade de destruição de seres humanos, contém em si a experiência de todas as dizimações possíveis. É isto que faz com que a sua singularidade se inscreva no plano do universal humano.

Notas
[1]. Discurso proferido por ocasião do recebimento do Prêmio Nobel de Literatura em 2002. In: Imre Kertész, A Língua Exilada, São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 16. [2]. Cf. David Rousset, L’Experience Concentrationnaire, Paris: Editions de Minuit, 1965. [3]. A esse respeito, ver, em particular, Os Afogados e os Sobreviventes, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, cap. IV, “Comunicar”, pp. 51-61. [4]. Uma boa amostra dessa discussão pode ser encontrada em Alan Rosenbaum, Is the Holocaust Unique? Perspectives on Comparative Genocide, Boulder: Wetsview Press, 1996. [5]. Ver Jean-Pierre Vernant, Les Assassins de la Mémoire:”Um Eichmann de papier et autres essais sur le révisionnisme”, Paris: Editions La Découverte, 1987. Para um tratamento do negacionismo norte-americano a referência obrigatória é a do excelente livro de Deborah Lipstadt, Denying the Holocaust: The Growing Assault on Truth and Memory, New York: Plume, 1994. [6]. Cf. Robert Faurisson, Mémoire em défense: contre ceux que m ‘accusent de falsifier l´histoire, Paris: La Vieille Taupe, 1980, p. 90. Faurisson acrescentou ainda, em prefácio a outro livro negacionista (Le Mensonge d´Auschwitz, Paris: FANE, 1973), a seguinte justificativa: já que “a maioria dos judeus da França veio da Europa Oriental”, a assim chamada “Solução Final” não foi outra coisa do que seu repatriamento, da mesma maneira com a qual os franceses repatriaram os argelinos, em outubro de 1961 (p.8). [7]. Ver o abjeto livro de Butz, The Hoax of the Twentieth Century, Torrance: Noontide Press, 1979, pp. 245-248. Trata-se de uma das obras de referência para o negacionismo norte-americano. [8]. Ver Amos Filkenstein, “History, Counterhistory, and Narrative”, In: Saul Friedlander (Ed.), Probing the Limits of Representation: Nazism and Final Solution, Cambridge: Harvard University Press, 1992, pp. 66-81. [9]. Op. cit., p. 69. [10]. Cf. Heinrich Böll, “Enfance Exemplaire”, Les Temps Modernes 396-7, julho/agosto 1979, p. 241. [11]. Ver Saul Friedlander, Memory, History, and the Extermination of the Jews of Europe, Bloomington: Indiana University Press, 1993 p. 23. [12]. Apud Saul Friedlander, op. cit., p. 50. [13]. Shmuel Trigano, em excelente e corajoso livro, chama a atenção para modalidades mais sutis de anti-sionismo, caracterizadas pela reverência a Shoah e a suas vítimas imediatas como aspectos do passado, associadas a atitudes de hostilidade para com o Estado de Israel, e não apenas aos governos eventuais que o dirigem. Ver, Les Frontières d’Auschwitz, Paris: Le Livre de Poche, 2005. [14]. Ver Claude Lanzmann, “The Obscenity of Understanding: An Evening with Claude Lanzmann”, In: Cathy Carut (Ed.), Trauma: Explorations in Memory, Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1995, pp. 200-220. [15]. Ver, por exemplo, Maurice Halbwach, La Mémoire Collective (Paris: PUF, 1968) e Pierre Nora, Les Lieux de la Mémoire (Paris: PUF, 1984). [16]. Ver Amos Finkelstein, “Historical Consciousness”, History and Memory: Studies in Representation of the Past 1/1, 1989 [17]. Carta pessoal de Reinhard Koselleck a Saul Frielander, apud Saul Friendlander, op. cit. p. 57.

A vida dos outros

2010-06-27T17:25:00.000-07:00

Renato Lessa
(Publicado no suplemento Aliás do jornal "Estado de São Paulo", em 20 de junho de 2010)

Chappaquiddick entrou para os anais da história norte americana como símbolo das relações entre reputação pessoal e vida pública. O acidente automobilístico que envolveu, naquela localidade em 1969, Edward Kennedy e Mary Joe Kopechne – membro do staff eleitoral de seu irmão Robert, na campanha presidencial de 1968 - vitimando-a fatalmente, pelas suspeitas de extraconjugalidade e pela acusação de evasão do local do ocorrido, arruinou as chances eleitorais nas presidenciais de 1972 do então senador. A indicação democrata acabaria nas mãos de George McGovern. Massacrado por Richard Nixon, McGovern venceria apenas em Massachussets e no Distrito der Columbia. Conseguiu apenas macérrimos 17 votos no Colégio Eleitoral, contra 520 conferidos ao Tricky Dicky.

McGovern era um bom sujeito, um liberal americano das antigas. Sua platafor-ma incluía a imediata retirada dos americanos do Vietnam e a retomada, em grande, dos valores e políticas da Great Society, iniciada no governo Johnson. O interessante é que sua campanha foi negativamente afetada, para além de seu “radicalismo”, por um torpedo que atingiu a alma de seu candidato a vice – o senador Thomas Eagleton – “acusado” de maníaco depressivo e de saúde mental duvidosa. Ele teria sido, ainda, a fonte da informação, disseminada pela direita, de que McGovern pretendia a legalização das drogas e do aborto. Haja dossiers.

Em um período de poucos anos, as chances eleitorais de dois importantes políticos norte-americanos foram arruinadas por fatores ligados a condutas pessoais. No caso de Ted Kennedy, sua tentativa de retorno à corrida presidencial nos anos 80 foi impiedosamente marcada por alusões tais como: “ontem nevou em Chappaquiddick”. A simples declinação da toponímia, pela imprensa de direita, servia de passagem para uma aversão que escamoteava as razões políticas do veto, em incursão pura e dura pelo campo da moralidade. O pobre senador Eagleton retirou-se da política, na mesma década de 80, após “acusações” de bissexualismo.

Paro por aqui, mas essa história continua. Que o digam Clinton, nos anos 90, e, há pouco, um candidato derrotado às primárias democratas vencidas por Barack Obama, o senador John Edwards. Com certeza, há um muito de tudo a operar como fundamento dessas histórias: invenções, indícios e evidências. De resto, a vida não se espalha em compartimentos discretos e incomunicáveis, de uma forma tal que suposições ou evidências a respeito da moralidade pessoal não possam aparecer como componentes do nosso juízo político. Não é este o problema, mas sim o seguinte: o que ganhamos, em termos de politização e de qualidade de reflexão sobre a vida pública, se os nossos marcadores cognitivos são configurados, prioritária e exclusivamente, por impressões de natureza moral? Não se trata, digo logo, de promover um elogio da delinqüência ou um encorajamento à entrada de celerados na vida pública. A aversão a isto é sadia, tal como o demonstra o episódio Ficha Limpa. De passagem, é importante que se diga a respeito dele: trata-se menos de um avanço na qualidade da vida pública do que uma tentativa de interdição de que ela venha a piorar cada vez mais. Mas como a vida mede-se por grandezas relacionais, é natural que tomemos a segunda alternativa como sendo a primeira.

Assim como, segundo o Dr. Johnson, o patriotismo é o último refúgio dos canalhas, a afirmação – da própria – e a negação – da alheia - da honra pessoal, como formas privilegiadas de ação no mundo público, são o abismo da política. Nesse sentido, elas são um refúgio de republicidas. Nos EUA, o apelo à moralidade, e à reencenação de um contínuo potlatch da pureza, esteve sempre a serviço de causas reacionárias. Entre nós, a coisa é mais confusa e disseminada. A obsessão à repetição dos mecanismos sombrios que envolvem o termo “dossier” parece ser sintoma de uma cultura política assentada na desconfiança e na crença na eficácia da chantagem e da intimidação. No limite, não há conflito de natureza política, mas entre maquinações criminosas que procuram se apropriar da vida pública. Não nasci ontem e reconheço plausibilidade da suspeita. Por vezes, tenho mais do que suspeitas, mas isso não nos condena ao abismo da guerra moral.

Não foi por capricho que o filósofo político Thomas Hobbes, no não tão longínquo século XVII enumerou entre as condições necessárias para a paz civil uma regra que denominou como “anti-contumélia”, que dizia respeito a uma cláusula de não-difamação. Trata-se de afirmar a incompatibilidade entre a prática da difamação e a qualificação da vida pública. E é disto que se trata. Na última aparição, entre nós, dessa patologia, das duas uma: ou há difamadores que elaboraram um dossier, ou há difamadores que acusam inocentes por terem elaborado difamações. De qualquer forma, alguém está a difamar. Todos possuem boas razões para a desconfiança mútua.

Já não nos distinguimos pela faceta pública do que queremos e imaginamos, mas pelo que, com tal faceta, pretendemos esconder. Supomos que intenções inconfessáveis devem sempre estar presentes como configuradoras das motivações para a política. São elas, portanto, que devem ser exploradas, tanto como exigência de sentido quanto como forma de neutralização dos inimigos. Não deixa de haver, ainda, cinismo e curiosidade mórbida na coisa. Por mais odiosa que seja a prática dos dossiers, ela alimenta a curiosidade pública e define um padrão de informação a respeito da política. Em outros termos, autores aloprados de dossiers agem na suposição de que existem consumidores aloprados de dossiers, ávidos por informações a respeito do que verdadeiramente interessa: o caráter moral, o fundamento último da vida dos outros.

Da diferenciação racial

2010-06-27T17:19:00.000-07:00

Renato Lessa
(Coluna "Sobre Humanos", da Revista Ciência Hoje, julho de 2010)
Ninguém há de duvidar que a demografia seja uma modalidade de conhecimento de extrema utilidade. Sem os seus métodos e procedimentos, jamais teríamos noções apropriadas a respeito da composição das populações. Disto não decorre que a leitura de um censo demográfico possa ser tomada como descrição adequada de uma experiência nacional. Tal experiência, para além de dimensões demográficas, inclui um incontável universo de crenças, valores e hábitos sociais. Algo que configura o que poderíamos designar como um patrimônio qualitativo, cujos contornos escapam à análise predominantemente quantitativa. Um censo demográfico, a despeito de sua importância indisputada, não dá a medida da imagem do que é o país, dos modos pelos quais ele se percebe nas representações que faz de si mesmo.

Parte fundamental do patrimônio qualitativo diz respeito aos modos pelos quais um conjunto de seres humanos imagina-se como integrante de um povo, mais do que de uma população. A idéia de povo é algo que se constitui, ao longo do tempo, por meio da fixação de imagens e crenças coletivas de pertencimento. Nem todos aderem ou são afetados por tais crenças coletivas. Alguns podem, mesmo, oscilar entre um forte estranhamento com relação á identidade nacional a qual supostamente pertencem e uma sensação oceânica de que dissolvem-se naturalmente em sua pátria. Tome-se o caso do escritor português Eça de Queirós que, quando de navio vinha de Bristol para Marselha, dizia Portugal ter um bom litoral para que nele se atirassem pedras. O que não lhe impediu a reconciliação com os hábitos e encantos de seu país, tal como expressos em seu magnífico livro As Cidades e as Serras.

Quando falamos em populações, é possível imaginar formas de pertencimento baseadas em dois critérios, a saber: (i) a vinculação a um demos comum, vinculado a um estado nacional, dotado de um marco jurídico-político comum ou (ii) a um ethnos, definido como um conjunto de pessoas que compartilham de identidades culturais, étnicas, lingüísticas, julgadas mais densas do que um mero vínculo abstrato e formal.

O primeiro critério apresenta-se, em regimes democráticos, sob a forma de uma cidadania que garante direitos e critérios de justiça cujo usufruto é comum. Políticas sociais, mesmo quando voltadas para segmentos específicos da população – mais pobres ou mais vulneráveis -, decorrem da idéia de um pertencimento cívico e social comum. O critério fundado na idéia de ethnos considera identidades compartilhadas e distintas de outras identidades, mesmo que submetidas formalmente a um mesmo estado. O exemplo corrente da Bélgica é significativo. Ali o próprio estado nacional corre o risco de desaparecer em função de uma distinção cultural funda entre valões e flamengos.

Não é impossível, contudo, a convivência entre os dois critérios de pertencimento. Identidades locais podem conviver com sentimentos de inclusão mais gerais. Tudo dependerá da presença e da capacidade de um ordenamento geral que garanta direitos e comuns e possa avançar na direção do reconhecimento de demandas e necessidades particulares a subconjuntos da população. Em termos gerais, toda experiência nacional reúne partes heterogêneas. A questão toda consiste em saber se tais partes aparecem combinadas e associadas ou em cenários de exclusão recíproca e distinção. A obsessão pela distinção, sobretudo quando fundada em marcadores raciais, implica o risco da erosão do pertencimento comum.

O Estatuto da Igualdade Racial, recentemente votado pelo Senado brasileiro, a despeito de seu nome, acaba por introduzir marcadores de distinção racial. Para evitar suspeitas de racialismo, ele substitui a expressão “desigualdade racial” por “desigualdade étnica”, em notação que agrava, em plano retórico, a percepção dos efeitos do racismo. É exatamente a crença na desigualdade étnica que constitui o combustível necessário para crenças etnocidas. No mais, o critério “étnico” – modo politicamente correto de se falar em “raça” – apresenta-se como compulsório para o ensino da história do país, para as políticas de saúde e de habitação.

Mais do que isso, o Estatuto, introduz no ordenamento jurídico do país o princípio da diferenciação racial, digo, “étnica”. Trata-se, por certo, de uma inovação. Agora, é ver que efeitos produzirá em nossas crenças de pertencimento.

Calamidades

2010-03-09T12:42:00.000-08:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, n. 268, março de 2010)

Em 1942 o sociólogo russo Pitirim Sorokin (1889-1968) publicou um livro premonitório. Men and Society in Calamity pretendeu convencer seus possíveis leitores da necessidade da criação de um novo campo disciplinar -- a calamitologia --, ângulo de observação urgente e mais do que adequado aos tempos que corriam. O terremoto ocorrido no Haiti em janeiro último repõe de modo brutal a advertência de Sorokin. O silêncio dos meios de comunicação, passadas algumas semanas da tragédia, induz a pensar que a vida, ao fim e ao cabo, voltou a seu curso normal. Talvez seja-nos impossível mesmo imaginar que, ao fim e ao cabo, a vida não retorne a seu curso normal.
Os humanos, a par de sua enorme capacidade de invenção e diversificação cultural, podem ser definidos como animais que criam e seguem regras. A orientação para o ordenamento das coisas sempre esteve associada a um esforço para fazer com que a vida tenha um mínimo de sentido e previsibilidade. Mesmo revolucionários empedernidos e inimigos da tradição cultuam tradições revolucionarias. A própria linguagem, ao fixar uma relação regrada entre nomes e coisas, atesta uma vontade de ordem e de afirmação de sentido. Sempre há, portanto, a expectativa de que temos regras a seguir.
Calamidades significam suspensão abrupta de sistemas de regras e a consequente precipitação no abismo da indeterminação e, no limite, da impossibilidade da própria vida humana. Não surpreende, pois, o fato de que o tema das calamidades tenha tido impacto tão forte na configuração do pensamento moderno. De modo mais direto, algumas das reorientações filosóficas mais significativas, ocorridas no século 18, derivaram precisamente de uma reação intelectual e moral a uma calamidade idêntica à que ocorreu no Haiti.
O terremoto de Lisboa, ocorrido em 1755, para além de seus efeitos devastadores, provocou forte impacto na agenda filosófica europeia. A cidade foi literalmente varrida por uma tripla catástrofe: um tsunami, um terremoto e um incêndio em toda sua parte baixa. Dois terços da cidade foram arrasados e apenas três mil de suas vinte mil casas originais mantiveram-se de pé.
O abalo no campo do pensamento não foi menor. O primeiro pensador a perceber que uma calamidade de tal monta exigia a revisão de formas vetustas e de pensamento foi o francês Voltaire(1694-1778). Em dois textos memoráveis, Poema sobre o desastre de Lisboa (1756) e Candido (1759), ele voltou-se contra uma concepção de mundo, fundada nas temáticas da teodiceia e do otimismo, presentes em autores de enorme prestígio tais como o filósofo alemão Gottfried Leibiniz (1646-1716) e o poeta britânico Alexander Pope (1688-1744). Trata-se de uma visão de mundo sustentada na crença de uma harmonia em todas as coisas, conectando Deus, natureza, razão humana e o problema do mal. O mundo, tal como existe, é o melhor dos mundos possíveis. Deus não o teria feito de outro modo. Não há lacunas na criação e os eventos do mundo estão conectados por uma necessidade férrea. Mesmo a ocorrência eventual do mal se inscreve nesse desenho concebido pela mão generosa de um criador onipotente.
Para Voltaire, essa perspectiva aparece como inaceitável, já que descura do fato do sofrimento humano, pare ele uma realidade irredutível a qualquer justificativa. Com efeito, como compatibilizar o conto de fadas cosmológico, presente na teodiceia e no otimismo, com uma tragédia como a de Lisboa? A ‘demonstração’ de que o mal é um componente necessário da afirmação do melhor dos mundos possíveis e na economia geral do cuidado divino com o mundo não abole o fato do sofrimento humano, e é dessa perspectiva – a do sofrimento - que as calamidades devem ser entendidas.
Com Voltaire aprendemos que a natureza é indiferente aos interesses humanos. O melhor dos mundos possíveis não está dado, como algo já inscrito para todo e sempre nas relações entre Deus, humanos e natureza, mas dependerá da capacidade humana de transformação, através da ação prática, do trabalho e da imaginação.A calamidade do Haiti mais do que repor o tema da indiferença básica da natureza, exige que consideremos a seguinte pergunta: diante de destruição de tal escala, temos repostas capazes de indicar o que fazer para recompor a vida de coletividades assoladas pelo pior dos mundos possíveis?

Até onde podemos ir com a verdade?

2010-01-14T12:40:00.000-08:00

Renato Lessa
(Versão maior de texto publicado no suplemento Aliás, do jornal O Estado de São Paulo, em 17/02/2010)

Em tempos de lassidão relativista, algumas experiências talvez mereçam abrigo em uma espécie de museu de verdades imunes ao tempo. Deixo a discussão a respeito do que podem significar as peças do acervo dessa improvável instituição. Contento-me com a reles possibilidade de um deposito empoeirado de eventos, a espera da inevitável incursão dos intérpretes, sendo esta mesmo uma condição necessária para o pensamento e para a invenção, além de abrigo farto para a relatividade. De minha parte, agarro-me ao lema: sejamos relativistas, mas cuidemos do museu de verdades imunes ao tempo.
Sustento ser fato indisputado que, assim como estou a escrever este artigo, em março de 1964 um governo legítimo foi, no Brasil, deposto por um golpe de Estado. Se o evento tivesse emergido nos dias que correm, teríamos, quem sabe, problemas no Mercosul, na OEA e, se calhar, na própria ONU. Algo, portanto, mais grave do que o ocorrido, para nosso horror e há pouco, na hipotética Republica de Honduras, passou-se sob nossos olhos, há mais de quarenta anos. Ainda que uma aloprada interpretação revisionista insista em atribuir a vítimas do golpe em questão os motivos centrais para a sua perpetração, tratou-se este, sim, de uma incursão que destruiu para sempre o ambiente político e institucional da Republica de 1946. Os méritos do disparate pertencem exclusivamente aos golpistas, e não a suas vítimas. Seu sucesso na empreitada, por maioria de razão, exige que consideremos sua pretensão de governar o país como ilegítima.
Ilegítimos foram, portanto, os governos e os atos que seguiram ao ato inaugural de 31 de março de 1964, e que insistiram em tomar o malfadado evento como mito fundador. Trata-se, contudo, de uma ilegitimidade com forte componente alucinatório, posto que devotada a extrair de dentro de si mesma, crenças e rituais de legitimação. Assim, reacionários empedernidos e saudosos dos idos de março de 1964 chegam às lágrimas ao ressaltar o legalismo (sic) do Marechal Castello Branco, o primeiro dos usurpadores. Desde já, adianto que uso o termo "usurpador" como substantivo, como termo técnico, a designar agente que obtém, sem direito prévio a isto, algo que não lhe foi atribuído segundo devido procedimento legal. Não falo, pois, da alma ou dos sentimentos do Marechal em questão, mas de seus atos e escolhas publicas. Penso mesmo que estou disposto a – e que talvez seja mesmo o caso de - anistiar o Marechal Castello Branco, já que segundo a Lei da Anistia, de 1979, alem dos atos praticados pelos que se opuseram à ditadura, “crimes conexos” estariam cobertos. Pois bem, a mãe dos tais crimes conexos foi a intentona de 1964. Então não?
Volto ao componente alucinatório. O regime – e chamá-lo assim já constitui um ato indevido de promoção ontológica – buscou em si mesmo um arsenal de bruxarias institucionais para apresentar-se de modo limpo e legal. Nada de semelhante ocorreu com vizinhos do Cone Sul. Por lá, golpistas, quando não cuidavam do extermínio de opositores, golpeavam-se mutuamente. Por aqui, praticou-se uma pantomina legitimista que, pela repetição e ausência de alternativas, deu azo a uma expressão que sempre me intrigou: a da “institucionalização do regime”. Na verdade, aí reside o grande sucesso da empreitada: passar de quartelada a regime, e disso a um “modelo político” próprio, pretensamente institucionalizado. Chamemos a isto de “lavagem de regime”. Para coroar, uma transição para a democracia feita pelas regras do próprio regime, cujo desaparecimento deveria ser condição necessária para a democratização. Como não há noticia de regime que tenha feito regras para que desaparecesse, algo de incomum deve ter ocorrido.
Alguns se opuseram à pretensão alucinatória, pela armas ou pela paciente sedimentação de uma resistência não-violenta. Mas, todos, independentemente das crenças que abrigavam a respeito do melhor dos mundos, tiraram as melhores conclusões diante do fato bruto da usurpação: o exercício do direito de resistência ao despotismo. Os que caíram nas malhas da repressão, conheceram o destino que se apresenta aos humanos, quando submetidos de modo absoluto a celerados. É a memória da dizimação de corpos e expectativas que conta, e não as crenças políticas dos seus portadores. Quer um repugnante exercício revisionista desqualificar o tema da tortura e da violação dos direitos humanos pela suposição de que os que combateram o regime de 1964 não seriam democratas legítimos, mas agentes proto-totalitários.
O que hoje está em jogo é saber que lugar ocupará a experiência dos anos da ditadura na longa duração histórica do país. Em uma camada ainda mais profunda, trata-se de saber do lugar reservado ao esquecimento e ao tabu nas narrativas a respeito da experiência histórica da nação. E é aqui que se apresenta o maior sarilho: o modo de inscrever o passado em nossas narrativas depende das erráticas condições do presente. Nada, pois, mais distante dos marcadores inegociáveis contidos nas idéias de verdade e justiça. Na Argentina, uma ditadura derrotada deu passagem a um regime que nada lhe devia. O momento pós-autoritário, naquele país, pode organizar seu museu de verdades imunes ao tempo, ao mesmo tempo em que fixou sobre o acervo interpretações precisas. Com idas e vindas, militares genocidas foram reconhecidos pelo que foram. Os feitos do capitão Astiz – heróico no assassinato de freiras francesas e covarde na guerra das Malvinas – estão inscritos indelevelmente na filial portenha do museu ao qual aludi.
Por cá, o enquadramento da resposta às questões acima indicadas foi fixado pela Lei de Anistia, de 1979 e por alterações sucessivas. Imaginar sua revogação, para fins penais, é algo que não combina com a natureza do processo que livrou-nos da ditadura. Perdedores absolutos estão sujeitos a aplicação implacável e automática da justiça por parte de vencedores indisputados. Nestas plagas, quem se habilita a ocupar, à vera, tais posições?
Melhor seria ter a coragem e o caráter de tomar a Lei da Anistia ao pé da letra, e estender a todos os envolvidos seus benefícios, o que inclui os tais crime conexos. Porém, há uma exigência: é fundamental saber quem está a ser anistiado e por qual razão. Tomemos um exemplo. O deputado Fernando Gabeira foi anistiado por sua participação no seqüestro do embaixador Elbrick, em 1969. Quer isto dizer que a condição de usufruto da anistia exige o reconhecimento público de algo que, em algum momento foi de fato feito, com data, hora e lugar. Não fosse assim, o deputado não seria anistiado, pois nada teria feito para merecer a honraria.
Devem ser anistiados os envolvidos com a usurpação de 1964, os que mataram e torturam e os que os comandavam. A condição, a meu juízo inegiciável, é a de que tenham nomes e rostos. Foi essa a cláusula aplicada com sucesso na África do Sul, resumida no lema: “we forgive, but we don’t forget”. A ênfase na punição para fins estritamente penais dá azo à odiosa cultura do veto e da pretensão da tutela dos comandantes militares sobre a República. A eventual alopração por parte de um esquerdismo inócuo e reduzido à simbologia ressentida – simpatias chavistas e acenos ao Hamas y compris - é menos grave do que a (in)disposição militar diante da questão. A gravidade reside no fato de que mais do que não admitir que torturadores e seus comandantes venham a ser punidos, os chefes militares recusam a ver seus camaradas antecessores como anistiáveis, pois estão convictos de que não há nada no passado recente das corporações militares que exija auto-crítica e arrependimento.
É necessário, pois, coragem e imaginação para buscar alternativas a um revanchismo que sabe a mal estudado oportunismo eleitoral e à recusa de devolver ao país do modo mais claro possível uma parte de seu passado recente. Que apareçam os corpos dos desaparecidos, que se abram os arquivos e que se peça desculpas ao país pelo despautério. Que se mostrem, enfim e para o devido perdão, os anistiáveis perpetradores de "crimes conexos". Assim, completamos o ciclo da anistia. Sem punições a montante, mas sem lacunas no acervo do museu de verdades imunes ao tempo.

Quais as vantagens da racialização?

2009-12-02T06:09:00.000-08:00

Renato Lessa
(Publicado originalmente em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, vol. 242, n. 255, dezembro de 2009)

Uma das questões mais importantes que, durante este ano, estiveram sob inspeção e deliberação no Congresso Nacional diz respeito ao lugar do tema ‘raça’ no ordenamento legal do país. De forma não surpreendente, diferentes visões ensarilharam seus argumentos, em um confronto no qual, para além de estatutos e diplomas legais, é a própria narrativa a respeito de que país somos, e do que o constitui, que está em jogo. Dada a natureza da questão, muitos ângulos podem ser adotados para o enquadramento do debate e para a tomada de posições.

Um ângulo extremamente útil pode ser encontrado em pequeno e engenhoso ensaio intitulado ‘Subsídios para discussão no Senado brasileiro sobre a adoção de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras’, elaborado por Celia Kertenetzky e Marina Aguas, pesquisadoras do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (Cede), da Universidade Federal Fluminense(www.proac.uff.br). As autoras analisam os impactos possíveis da adoção da cota racial, somada à cota social, no acesso à universidade pública.

Graças à emenda feita pelo deputado Paulo Renato de Souza (PSDB/SP), o projeto de lei 73, de 1999 – que continua em tramitação no Congresso – estabelece que 50% das vagas das universidades públicas serão destinadas a estudantes egressos de escolas de ensino médio da rede pública. Essa parcela é dividida em duas subcotas: uma social (estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,55 salário mínimo por pessoa) e outra racial (que inclui pretos, pardos e indígenas, em suas proporções específicas em cada estado). Com base nesses percentuais e em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, Kertenetzky e Aguas fizeram um exercício sobre a aplicação desses critérios e produziram três conjuntos de evidências no mínimo interessantes.

1. Estudantes elegíveis às cotas sociais constituem nada menos que 75% do total de concluintes do ensino médio no país (público ou privado). Nas duas pontas, Piauí (92%) e Santa Catarina (58%). Se adotarmos aquele marcador salarial como linha de pobreza, é nítida a maioria esmagadora de pobres no contingente considerado. Como notam as autoras do estudo, dada a extensão da pobreza, seria alta a probabilidade de que um simples sorteio, seguido de ordenamento por nota, atingisse os estudantes mais pobres. Nos casos de Piauí e Alagoas, por exemplo, essa probabilidade seria mais do que alta.

2. A maioria do contingente acima indicado é composta por negros e pardos, que representam 56,1%, contra 43,2% de brancos. Isso implica que, se o foco for a renda e, portanto, os estudantes pobres, os negros serão os mais beneficiados.

3. A esmagadora maioria dos estudantes pobres estuda na rede pública de ensino (92%). Assim, se o foco for a rede pública, o maior benefício recairá sobre os estudantes pobres. De modo mais preciso, 95% dos estudantes pobres negros e respectivamente 94% e 86,6% de seus equivalentes pardos e brancos estão na rede pública. Dada a sobrerrepresentação dos negros e pardos na pobreza, a maior parte dos estudantes pobres da rede pública é negra e parda. Logo, se o foco for a rede pública, “os estudantes negros, que são a maior parte dos estudantes pobres, serão os principalmente atingidos”.

A conclusão principal do ensaio é clara: “Se o objetivo é atingir a população negra, a cota racial parece ociosa.” Ambos os focos, tanto o dirigido aos estudantes pobres quanto o que tem por base as escolas públicas, atingiriam preferencialmente estudantes negros. Com a vantagem de não introduzirem “iniquidades horizontais”, ou seja, a exclusão de não-negros pobres e/ou estudantes da rede pública.

É mesmo o caso de perguntar: quais as vantagens da racialização?

Do racismo ao racialismo

2009-12-02T05:45:00.000-08:00

Renato Lessa
(Publicado originalmente em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, vol. 52, n. 253, outubro de 2009)

Países são mais do que agregados numéricos e demográficos. Se tomarmos todos os indicadores sociais, políticos e econômicos – e os demais existentes - de um determinado país e se os acoplarmos um tanto imaginariamente, não teríamos a fisionomia de uma sociedade real, mas tão somente uma barafunda de números. Faltariam as expectativas, as imagens, as crenças, os valores, para dizer o mínimo. Dimensões que não podem ser reveladas em indicadores precisos, mas que, talvez por isso mesmo, constituem o cerne da dinâmica social. Quer isto dizer que países são experimentos reflexivos, mais do que sedimentações materiais. E por assim o serem, parte da atividade reflexiva que encerram diz respeito à busca incessante de respostas a respeito de que identidade possuem e de que futuro devem ter.

O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara de Deputados, mais do que um diploma legal, contém uma interpretação do que é e deve ser o Brasil. Pelos seus termos, os brasileiros passam a, em termos legais, dividirem-se em grupos “raciais” distintos. A um conjunto de afro-descendentes corresponde outro de euro-descendentes, o que é curioso em um país no qual a quase totalidade dos pertencentes a um desses grupos pertence também ao outro.
O reconhecimento de legal de “raças” não é, contudo, privilégio brasileiro. Antes da Câmara ter aprovado o Estatuto – que deverá ainda ser apreciado pelo Senado -, a Alemanha dos anos trinta, sob o nazismo, fizera coisa parecida, por meio da distinção legal entre arianos e não-arianos. Os legados do apartheid sul-africano e o da exclusão eleitoral dos negros no sul dos Estados Unidos, até os anos sessenta, devem ser incluídos na série pouco edificante.
Pelo Estatuto passamos a ter uma história cujo ensino deve ser contado na perspectiva de uma luta de raças. Tratar-se-ia de uma história na qual “brancos” oprimem “negros”, por mais de 300 anos, a definir um quadro que exigiria reparação eterna. Com efeito, a reconstrução da história pretérita produz efeitos no presente e no futuro: o Estatuto estabelece uma série de vantagens fiscais para empresas que empreguem no mínimo 20% de trabalhadores de cor negra – ou não-branca. É de se imaginar os efeitos de tal medida, que acabará por instituir uma divisão racial entre os trabalhadores, quebrando formas tradicionais de solidariedade. No mínimo haverá que julgue um avanço podermos contar, no futuro, com sindicatos raciais.
Pesquisas de natureza sociológica – tais como as desenvolvidas por Nelson do Valle e Silva e Carlos Hasenbalg, a partir dos anos 1970 - indicam que a cor da pele – ou a “raça” – é um marcador social significativo. Os indicadores negativos de renda, e educação quando associados à cor da pele – “negros” ou “pardos” – configuram os estratos sociais mais vulneráveis no país. Por essa via, a sociologia empírica parece ter refutado a idéia de que temos no país um quadro de harmonia “racial”, tal como teria sido sugerido por Gilberto Freyre. Justiça seja feita a Gilberto Freyre. Sua obra não visava refutar a presença da discriminação racial no Brasil, mas simplesmente mostrar a estupidez básica de um racismo renitente diante de um experimento social e histórico fundado em uma combinação, um tanto sincrética, de populações de enorme diversidade e cores de pele distintas.
Há, por certo, um enorme passivo social no país, a submeter os cidadãos a condições injustificáveis. As cores, nesse conjunto, são variadas. Ainda que atitudes racistas sejam contumazes, cabe criminalizá-las e combatê-las no plano da educação e dos valores. O Estatuto da Igualdade, movido pelo impulso impecável de combater o racismo, poderá ter efeito contrário, qual seja, o de instituir, à moda americana, um padrão social baseado em “grupos raciais”, com direito a reconhecimento jurídico diferenciado. Se a coisa passar no Senado, talvez seja o caso de falar em des-Proclamação da República.

Do revisionismo negacionista

2009-12-01T13:46:00.000-08:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente em mina coluna Sobre Humanos, na Revista Ciência Hoje, vol 45, n. 265, novembro de 2009)
Ossos do ofício. O Brasil, por manter relações diplomáticas com a República Islâmica do Irã, receberá no final de novembro a visita do mandatário desse país, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, célebre, entre outras façanhas, pela militante nega-ção da existência do Holocausto. A atitude do dignitário iraniano tem recebido condenação generaliza-da e explícita. A moderação das autoridades brasileiras na matéria não deixa de ser preocupante, para um país que pretende ocupar posição de protagonista no cenário político internacional.
As opiniões do presidente do Irã não configuram uma aberração. Elas estão associadas a uma corren-te autodenominada "revisionista", presente em círculos antissemitas europeus desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Tal corrente nega o episódio que vitimou cerca de 6 milhões de judeus, entre outros – como ciganos, homossexuais e dissidentes políticos – julgados indignos de viver pelos nazistas.
Não há nada de errado, em princípio, com a ideia de revisionismo. O termo surgiu no século 19 associado a causa mais do que defensável: a revisão da condenação de Alfred Dreyfuss (1859-1935), capitão francês vítima de acusações injustas e infamantes, eivadas de antissemitismo. O conteúdo da ideia de ‘revisão’, porém, dependerá daquilo que se pretende rever e do grau de refutação da existência de eventos históricos esmagadoramente evidentes.
Após a Segunda Guerra, emergiu de forma progressiva um ‘revisionismo negacionista’ dotado de claras tinturas antissemitas e, a partir de 1948, antissionistas. Em seu clássico livro Les assassins de la mémoire, o historiador francês Jean-Pierre Vernant (1914-2007) resumiu os ‘princípios’ centrais sustentados pelos revisionistas:
1. Não houve o genocídio praticado pelos nazistas, e a câmara de gás – seu principal símbolo – jamais teria existido.
2. A "solução final" – termo presente no vocabulário oficial do regime nazista – não teria significado senão a expulsão dos judeus para a Europa Oriental.
3. O número de judeus vitimados teria sido muito menor – 1 milhão e não 6 milhões – e resultaria de bombardeios dos aliados e de doenças.
4. A Alemanha hitlerista não seria responsável pela guerra: os revisionistas apresentam os judeus como corresponsáveis pela eclosão do conflito.
5. A principal ameaça à humanidade, na década de 1930, não era representada pela Alemanha, mas pela União Soviética. Por Stalin, não por Hitler.
6. O genocídio judaico teria sido uma invenção da propaganda aliada, fortemente influenciada pelos judeus que, "sob a influência do Talmud, têm propensão à imaginação estatística", segundo antissemitas militantes e revisionistas como o norte--americano Arthur Butz e o francês Robert Fauris-son, ambos ‘historiadores’ execrados por historiadores respeitáveis.
As ‘teses’ do revisionismo negacionista são indefensáveis. Em vários países são tratadas no campo do direito penal, como criminosas. A fracassada tentativa de processar a historiadora norte-america-na Deborah Lipstadt, feita pelo historiador revisionista inglês David Irving em um tribunal inglês, definiu de forma clara o lugar dos revisionistas negacionistas no cenário atual. Lipstadt demonstrou o caráter neonazista das teses de Irving e seu antissemitismo doentio. Nos termos do filósofo israelense Amós Finkelstein, os revisionistas praticam uma "contra-história", uma "narrativa inautêntica e uma ação perniciosa", voltadas para a "distorção da autoimagem do adversário, de sua identidade, por meio da desconstrução de sua memória".
Ahmadinejad é herdeiro dessa tradição revisionista. Sua pregação encontra abrigo em um antissemitismo difuso, assentado em abissal ignorância histórica. Mais do que um ódio a Israel e aos judeus, trata-se da sobrevivência, em pleno século 21, de algumas das mais fundamentais motivações do nazismo.
Ahmadinejad é célebre por negar o Holocausto. A moderação das autoridades brasileiras na matéria não deixa de ser preocupante

Da mediação não-imparcial

2009-12-01T13:39:00.000-08:00

Renato Lessa

(Publicado no suplemento "Aliás", do Estado de São Paulo, em 30 de novembro de 2009 )
Dias após discreta e contida recepção oficial no Brasil oferecida ao Presidente de Israel, Shimon Peres, com pompa e certo espalhafato aportou entre nós o Presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad. Relações entre Estados por certo, contêm uma dimensão, digamos, extra cíclica, mais larga no tempo do que a duração dos espasmos políticos imediatos. Afinal, não são regimes que estão a interagir, ou, menos ainda, governos e personalidades, mas entidades dotadas de maior permanência e durabilidade. No entanto, Estados não são entes de razão. Materializam-se, de modo necessário, em regimes e governos, e esses se fazem presentes por seus supremos mandatários. Na impossibilidade da presença de Deus - em versão local - mandou-nos o Irã o Sr. Ahmadinejad. De nossa parte, quiseram inequivocamente os eleitores brasileiros, sem qualquer supervisão divina, que na ocasião daquela visita estivesse o Presidente Lula a representar-nos.
É exatamente nesse abismo entre a impessoalidade e abstração contidas na idéia de Estado e a concretude e personalização dos regimes, dos governos e da presença de seus mandatários que reside toda a questão. Não bastam cândidos formalistas a decretar que “por razões de Estado” devem mandatários de países com relações diplomáticas em curso encontrar-se e que tal justificativa, tal como fazia o saudoso Gustavo Kuerten, “mata o ponto”. Essa é na verdade uma forma curiosa de pensar. Tomam-se normas escritas e formais como explicação em última instância e justificativa para gestos de natureza política. O hábito argumentativo sabe bem a cinismo. Melhor fez Carlos Drummond de Andrade, para quem “os lírios não nascem da lei; meu nome é tumulto e se escreve na pedra”.
No caso em questão, não se trata tanto de tumulto, mas de abismo. Um abismo inscrito entre a formalidade e a operação política. Para além do imperativo dos bons modos, poder-se-ia acrescentar como razão para a visita de Ahmadinejad - antecipada não apenas pela de Shimon Peres, mas pela de Mahmud Abbas - o desejo do governo brasileiro em lançar o país como interlocutor ativo em um dos mais intratáveis conflitos internacionais contemporâneos. Com efeito, não é trivial a presença em curto espaço de tempo, em um mesmo país, dos três personagens indicados. A questão, no entanto, consiste em saber se a presença simultânea é indicador suficiente do preenchimento do papel pretendido. Tudo dependerá, entre outros fatores, do que foi dito aos dignitários que por cá passaram.
Recordemos do patético papel cumprido por José Manuel Durão Barroso, então primeiro ministro de Portugal, ao receber na base das Lajes, na Ilha Terceira (Açores), em 2003, Bush, Blair e Aznar, no que desaguou na intervenção “aliada“ no Iraque. Houve mesmo quem dissesse na altura que, pelas mãos de Durão Barroso, Portugal teria sido o primeiro país a entrar em uma guerra como anfitrião. Descontada a maldade da oposição de esquerda portuguesa, ninguém com juízo mental médio julgou que a cimeira dos Açores representou algo de significativo para a projeção internacional de Portugal. É certo que a quase simultaneidade das visitas ao Brasil, dos mandatários mencionados, tem sabor distinto. Não se trata de reuni-los para simbolicamente lançar um plano comum, mas de afirmar uma vontade de mediação.
Ressalvado o que pode ter sido dito em segredo, e para cada um deles em particular, o que veio a público não é auspicioso. Sem dúvida, o presidente Lula é insuperável na arte de dizer a desafetos - um de cada vez - de que todos possuem lugar em seu vasto coração. São os custos afetivos do presidencialismo de unanimidade. Cada um dos interlocutores do presidente deve ter a convicção de que critérios generosos de justiça fundiária imperam no coração do presidente. Serão tais artes suficientes para a projeção do país como mediador de crises internacionais graves e complexas? Tomara que sim. Não estou aqui a torcer contra, mas o velho hábito da dúvida e da reserva cética sempre faz da suas.
Os hábitos do interlocutor afetuoso não podem, em particular, evitar a sensação de que não somos exatamente eqüidistantes no conflito que pretendemos mediar. A Mahmoud Abbas, por exemplo, foi dito que o Brasil condena a expansão das colônias israelenses para além do território do Estado de Israel e em terras sob jurisdição ainda precária da Autoridade Palestina. Penso não existir, se calhar, causa mais decente e defensável do que essa. No entanto, seria música para os ouvidos de Abbas ter escutado algo a respeito do regime que o Hamas impôs na Faixa de Gaza, com a eliminação física de dezenas de milhares de militantes da Fatah. O deleite musical teria chegado ao máximo êxtase, se nosso mandatário tivesse condenado o apoio e o financiamento iranianos ao Hamas. Isso não foi feito. Será que estamos à espera dos mandatários da Faixa da Faixa de Gaza, para apurar nossa vocação pacificadora?
Do que foi dito, em público, a Mahmoud Ahmadinejad, é inevitável a sensação de falta. A tímida afirmação da vocação pacifista brasileira e a defesa do “direito legítimo” ao desenvolvimento de tecnologia nuclear com fins pacíficos fenecem diante da decisão da Agência Nuclear Internacional de considerar o programa iraniano como incompatível com o Direito Internacional. E como ficamos diante disso? Consideramos a Agência um braço do imperialismo e confiamos no semblante impassível de Ahmadinejad ao escutar as palavras do presidente Lula?E quanto à negação criminosa e obstinada da existência do Holocausto? Nada a respeito foi ouvido, da parte brasileira. É como se o tema não fizesse parte da agenda de cooperação entre os dois estados. O Brasil no momento mantém encarcerado um ex-militante político italiano, acusado em seu país de ter cometido delitos de sangue. Há imensas dúvidas quanto à seriedade do processo ao qual foi submetido naquele país. Ao mesmo tempo, recebemos um negacionista como Ahmadinejad, sem que suas patologias fétidas tivessem sequer um reparo, mesmo educado e gentil. Na verdade, quem falou do Holocausto durante a visita foi o próprio presidente iraniano. Em entrevista ao fim da visita fez a gracinha: disse ter ouvido falar que entre os 60 milhões de mortos da II Guerra, havia alguns judeus. O cinismo da afirmação está a revelar que o personagem não veio ao Brasil para fazer concessões.

A língua do Terceiro Reich

2009-09-11T07:03:00.000-07:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, em setembro de 2009)

Victor Klemperer foi, até meados dos anos trinta, um pacato professor titular de literatura românica da Universidade Técnica de Dresden, na Alemanha. Desde 1920 dedicava-se à pesquisa sobre filosofia e literatura francesas do século XVIII. Sua vida – e a de tantos outros – sofreu brutal inflexão em janeiro de 1933, com a vitória eleitoral dos nazistas. Klemperer definia-se a si mesmo como um “cético prazeroso” e como um humanista. Além disso, pensava-se como um alemão, enraizado em seu país; um veterano da Grande Guerra (1914-1918), portador da Cruz de Combate e protestante convertido – embora filho de um rabino. A viragem de 1933 representou a destruição de seu mito pessoal a respeito de sua identidade alemã.

Pelos critérios racialistas adotados pelos nazistas, Klemperer não era alemão. Sua ascendência – 100% judaica – não indicava outra coisa, a despeito de sua conversão ao protestantismo: tratava-se de um judeu. A Cruz de Combate que recebeu na Grande Guerra e um casamento com uma alemã “ariana” – Eva Klemperer, née Schlemmer – ajudaram a evitar um destino pior. Klemperer sobreviveu ao Terceiro Reich, tendo permanecido na Alemanha o tempo todo em que durou o regime – 1933-1945. Foi salvo pelas bombas inglesas, que destruíram Dresden em fevereiro de 1945. Na véspera de uma dos mais terríveis bombardeiros aéreos da II Guerra, Klemperer havia sido “selecionado” para o campo de extermínio. O caos que resultou das bombas sobre Dresden livrou-o desse destino, comum a cerca de 300.000 judeus alemães.

O nazismo fez com que Klemperer se descobrisse como judeu. O regime retirou todos os atributos que ele acreditava possuir. Foi impedido de dar aulas, de retirar livros na Biblioteca Pública, expulso da Universidade, foi obrigado a vender a sua casa para um “ariano” e confinado a uma habitação coletiva para judeus. Durante os doze anos em que durou o regime hitlerista, Klemperer escreveu um magnífico diário – hoje publicado em várias línguas, inestimável para que tenhamos uma idéia a respeito do que significou viver sob o III Reich.

Klemperer teve oportunidade de deixar a Alemanha, atitude tomada por diversos intelectuais. Esteve mesmo a ponto de assumir uma cátedra na Turquia, que acabou por ser ocupada por seu amigo Eric Auerbach. Ao contrário, Klemperer permanece no país, constrói uma casa, aprende a dirigir, aos quase 60 anos de idade, e compra um carro. Apesar do sofrimento, permanece, sob condições cada vez mais ultrajantes.

Como explicar tal apego? Um contraste pode nos ajudar. O artista plástico alemão Kurt Schwitters - um dos criadores do dadaísmo - sai da Alemanha em 1933 e decide abandonar a língua alemã. Em seu exílio inglês, Schwitters não mais a utilizará, pois a crê contaminada pela “nova ordem”. Klemperer representa o negativo da atitude de Schwitters. Antes que Ludwig Wittgenstein o fizesse, Klemperer sugere que sendo uma forma de vida, o III Reich é um contexto linguístico e semântico. Talvez seja um exagero dizer que fica na Alemanha para estudar a linguagem do III Reich, as marcas impostas à língua pelo nazismo (com efeito, se a filosofia “fala” grego, o nazismo “fala” alemão). Mas se esse não foi o motivo da permanência, acabou por ser o seu resultado, magnificamente apresentado na obra-prima LTI: Língua Tertii Imperii (A Língua do Terceiro Reich), de 1947. Entre diversos achados incomuns do livro, dois devem ser ressaltados: (i) a linguagem dos nazistas foi fundamental para fixar a sua forma cultural e (ii) a derrota do nazismo exige o combate aos hábitos mentais nazistas e, mais do que isso, ao que lhe deu fundamento expressivo, a sua linguagem.

É uma excelente notícia saber que dispomos de uma ótima edição brasileira da obra prima de Klemperer, recém-publicada pela Editora Contraponto, neste mês de setembro. Trata-se de um texto obrigatório para os que se ocupam dos temas do nazismo, do antissemitismo, da linguagem e, sobretudo, da dor humana.

50 anos do neoconcretismo

2009-08-24T19:56:00.000-07:00

Renato Lessa

(Publiquei este pequeno artigo em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, de junho de 2009. Escrevi-o motivado pela visita à excelente exposição sobre o Neoconcretismo, no Museu de Arte Moderna, do Rio de Janeiro. A curadoria da exposição coube a Reynaldo Röels, um dos mais finos e eruditos críticos de arte do país. Quando visitei a exposição e quando escrevi o artigo não poderia imaginar que Reynaldo viria a falecer, pouco mais de um mês depois. Que esta postagem seja uma homenagem a seu talento rigorosamente incomum)

Uma excelente mostra no Museu de Arte Moderna, do Rio de Janeiro, com curadoria de Reynaldo Roels, marcou os cinqüenta anos da 1a Exposição Neoconcreta, inaugurada naquele mesmo espaço, em março de 1959 (o ótimo texto elaborado pelo curador, de introdução à mostra, pode ser encontrado em http://www.mamrio.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=179&Itemid=36). Embora encerrada em 7/6/09, é importante marcar a importância do movimento neoconcreto no contexto da arte contemporânea brasileira. Mais do que parte do material apresentado em 1959, a exposição de 2009 considerou a trajetória do grupo de artistas neoconcretos do Rio de Janeiro até a sua dissolução em 1962. Foram apenas três anos, mas dos mais fecundos e inovadores na história da arte no Brasil.

Além de exibir o Manifesto Neoconcreto, publicado no Suplemento Dominical do Jornal do Brasil - então uma das principais referências culturais e de vanguarda no país -, a exposição de 2009 reuniu obras de alguns dos mais notáveis artistas plásticos brasileiros, ligados ao movimento: exemplares da série Bicho de Lygia Clark, alguns dos Metaesquemas de Hélio Oiticica, além de obras de Amilcar de Castro, Lygia Pape, Wyllis de Castro, Aluísio Carvão, Franz Weissmann, Hércules Barsotti e Décio Vieira e poemas de Ferreira Gullar, Reynaldo Jardim e Roberto Pontual.

O Manifesto, um dos principais documentos programáticos da arte brasileira, foi escrito e publicado no início de 1959. Elaborado pelo poeta Ferreira Gullar, o texto contou com as assinaturas de Amílcar de Castro, Claudio Mello e Souza, Franz Weissmann, Lygia Clark, Lygia Pape, Reynaldo Jardim e Theon Spanudis, artistas no núcleo inicial do movimento. Outros se juntaram ao grupo, com destaque para Helio Oiticica, Décio Vieira, Wyllis de Castro e Hércules Barsotti.

Ambos os movimentos – Concreto e Neoconcreto – foram fundamentais para a afirmação de uma arte abstrata no Brasil, que questionou os padrões acadêmicos e modernistas que dominantes no país até os anos 50. O ponto de partida para a abstração foi dado na 1a Bienal de São Paulo, cujo cartaz foi elaborado por um artista plástico concretista – Antonio Maluf (1926-2005) – e apresentava uma sucessão de retângulos – como uma série de molduras inscritas umas nas outras – a convergir para um centro vazio. Nada que sugerisse figuração. Antes o contrário, apenas a abstração de formas geométricas. A Bienal de 1951 premiou, ainda, o artista suíço Max Bill que defendia e praticava uma arte racionalista, vinculada à atmosfera de uma sociedade industrial e em reconstrução no segundo pós-guerra.

O componente racionalista pode ser detectado na defesa de uma arte que buscava comunicação imediata com o espectador, sem a mediação de conteúdos figurativos e literários. A atmosfera cartesiana se fazia evidente pela preferência por uma linguagem que exibia formas claras e distintas: figuras geométricas, isoladas ou em série. Uma arte que falava à razão e à percepção geométrica, deslocando o eixo da fruição estética dos campos da expressão e da interpretação para o do reconhecimento puramente formal.

A ruptura dos neo-concretos cariocas baseou-se em uma crítica no que definiam como o caráter dogmático e rígido da arte concreta. Nos termos precisos do texto de apresentação da exposição de 2009, de autoria do curador Reynaldo Roels: “No manifesto, são criticadas as teses mecanicistas e reducionistas do concretismo ortodoxo, e é defendida ali uma posição em tudo próxima ao humanismo tradicional: a irredutibilidade da experiência estética à mera fisiologia do olhar (psicologia da Gestalt), a atividade do artista como uma prática intuitiva, a rejeição de todo e qualquer receituário normativo para a criação da obra, e a inclusão do espectador como agente ativo na constituição da experiência artística”.

No contexto do Neoconcretismo foi notável a correspondência entre o que propunham seus textos programáticos e o que as obras efetivamente realizavam. Por certo, muitas delas anteciparam a formulação teórica, mas ainda assim é notável a consistência filosófica, estética e artística do experimento neoconcreto. A recusa da rigidez concretista não eliminou a geometrização, mas a pôs sob o domínio da expressão e da imaginação. Este é mesmo um bom termo, invenção: para uma arte emancipada do racionalismo e para um país que, na altura, procurava reinventar-se.

Testemunho da força de quem resiste

2009-08-23T20:42:00.000-07:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, de agosto de 2009)

Uma parte importante da história do Rio de Janeiro - e, por extensão, do país – acaba de ser reunida e contada. Trata-se de um belo, triste e corajoso livro, há poucas semanas lançado, sob o título de Auto de Resistência: relatos de familiares de vítimas da violência armada (Editora Sete Letras), organizado com extremo cuidado e engenho por Barbara Musumeci Soares, Tatiana Moura e Carla Afonso. O livro resulta de trabalho singular e necessário, executado pelo Projeto de Apoio a Familiares de Vítimas de Chacinas, sediado no Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, em colaboração com o Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra.

O livro pretende registrar o testemunho da "força de quem resiste" e foi "feito a muitas mãos, por uma equipe mista de familiares e de profissionais da palavra e da imagem", segundo os termos usados em sua apresentação. Põe-se, ainda, "a serviço da preservação da memória de um doloroso aspecto da nossa vida social, como um retrato vivo de uma realidade que não pode mais cair no esquecimento".

E de que "aspecto doloroso" se está a falar? Trata-se da forte e indelével presença da violência armada na cidade do Rio de Janeiro e em suas periferias, que tem encontrado em jovens pobres do sexo masculino suas vítimas - e agressores - preferenciais. Os números do problema envolvem estatísticas dispostas em séries nas quais constam itens tais como " encontro de cadáver", "encontro de ossada", "morte suspeita", "pessoas desaparecidas e homicídios dolosos". Para consulta numerológica, sugiro o sítio do Instituto de Segurança Pública, do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.isp.gov.rj). Para as razões, os significados e os efeitos da matança sugiro outros trajetos de investigação. Em particular, o da escuta dos que sobrevivem e não esquecem. E é justamente isto que pode ser encontrado no livro em questão.

Um dos aspectos mais letais e dramáticos do quadro doloroso é o das chacinas e execuções sumárias, quase sempre associadas a ações das polícias no Rio de Janeiro. São muitas as chacinas, assim como os seus vitimados. Para além do abismo e da impessoalidade das estatísticas, há as histórias de vida dos que são executados e a dor, o trauma e a permanência na vida dos que sobrevivem. O lado pungente do livro encontra-se precisamente nesta dobra. Ali temos relatos de quinze mães, duas esposas, uma sogra e uma irmã, que permaneceram com a morte em seus colos. Um contingente de mulheres mais do que corajosas, a militar pela preservação da memória dos que perderam e por sua inscrição ativa na vida, por meio da interpelação cívica e da demanda por justiça.

Cada uma dessas mulheres apresenta, na primeira parte do livro, seus relatos, nos quais, para além dos episódios que suprimiram do mundo seus filhos, maridos, irmãos e genros, fala-se das últimas lembranças dos mesmos ainda em vida, do último dia de convivência, do impacto da perda no cotidiano. Tudo isso com um cuidadoso suporte editorial pelo qual a situação judiciária de cada caso é apresentada.

Mas não falta o outro lado da dobra. A par disto tudo, as fotografias dos que se foram devolvem à vida e à memória os vitimados, para além da numerologia e da terminologia macabra dos cadáveres e ossadas. E o que denotam as fotografias é a presença de uma vitalidade em vias de ser suprimida. São fotografias vivas, totalmente afastadas de imagens frequentes das vítimas de morte violenta que nos exibem seus documentos de identificação.

Mais do que os relatos da perda e das últimas memórias e das fotografias dos vitimados, há ainda, na segunda parte do livro, o registro do que pode ser designado como as dificuldades da escuta. Aqui reside uma dimensão dramática, há muito detectada por Primo Levi, sobrevivente de Auschwitz, quando diante de seus relatos do que se passou nos campos de extermínio percebia reações de incredulidade e de inexpressão. Em um certo sentido, não estamos preparados para ouvir essas histórias, mas é imperativo que o façamos. Narrativas a respeito das dificuldades de escuta e da indiferença, por parte das autoridades, aparecem nesta segunda parte do livro associadas a relatos sobre a militância e sobre o convívio com quem também foi vitimado. Há um sujeito coletivo ali implicado, que não abole as particularidades de cada experiência, pois todas elas são, a um só tempo, compartilháveis e incomensuráveis.

Um livro, enfim, para ler, ver, chorar e pensar. E mais do que isso, para melhor qualificar a interpelação cívica: são democráticos uma sociedade e um regime político nos quais as forças da ordem impõem tamanho sofrimento e brutalização?

Dos erros veniais e dos nem tanto

2009-08-09T08:02:00.000-07:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente no Suplemento Aliás, do jornal O Estado de São Paulo, em 9/8/2009)

É mais do que razoável, ao examinarmos uma história de vida, proferir juízos do tipo: “naquele momento determinado, um erro foi cometido”. Profissionais devotados ao estudo do mistério da causalidade podem, por certo, sustentar que as escolhas humanas são passíveis de inscrição em longas séries de interações entre causas e efeitos, de modo que, ao fim e ao cabo, tudo, por mais absurdo que seja, acaba por fazer sentido. Mas, penso que aqui se impõe uma distinção.

Dizer de um evento ou ação humanos que eles possuem antecedentes que podem ser rastreados, é algo que resulta da operação de um raciocínio hipotético e a posteriori, estranho ao domínio da vida como ela é. Um raciocínio, não raro, vinculado a uma crença-mãe que sustenta que tudo faz sentido, que nada na ordem da história é absurdo ou gratuito. Uma espécie de razão suficiente nos imporia a aceitação de que tudo aquilo que aconteceu, aconteceu porque tinha que acontecer e da forma pela qual aconteceu.

Mas, do ponto de vista do sujeito que age e escolhe, em meio à pequena área da vida comum, não lhe é dado simular o que seria uma cadeia de causalidades que lhe imporia o que deve ser feito no momento preciso da ação. Na perspectiva da ação, a voz de Blaise Pascal é mais forte do que a René Descartes. É antes a (i)lógica da aposta do que a da geometria que se apresenta aos humanos. Não há ordem das razões que se imponha ao sujeito como garantia da correção de suas ações no mundo, mas sim os imperativos da crença, das paixões e do que, no momento mesmo da ação, lhe parece ser o mais adequado fazer. O corolário terrível dessa idéia de ação como salto no desconhecido é o fato de que ações podem ser interpeladas, não na perspectiva de um ordenamento histórico necessário, mas do ponto de vista da sua falibilidade e de sua capacidade de gerar conseqüências não-desejadas e, mesmo, desastrosas.

Começo por essa digressão, um tanto metafísica, para sustentar que é legítimo dizer que o “país” – se me for permitido a licença metonímica – cometeu um erro terrível em 1989. É certo que não há erro sem história, o que poderia nos levar a atenuar possíveis culpas, por meio da crença de que “fomos levados ao erro”. Que seja. Mas, de que erro se trata? Falo abertamente da escolha de Fernando Collor de Mello como Presidente da República. Às malvas o bacharelismo jurídico, que absolve o absurdo pela referência à legitimidade do ato, e a crença dos especialistas de que os eleitores sempre sabem o que fazem, em curiosa falácia de composição: seres humanos enquanto indivíduos cometem erros, mas quando se transformam em eleitorados são revestidos da misteriosa prerrogativa da lucidez e da expressão de verdades básicas.

É evidente que não há alternativa melhor do que a de conceder a maiorias eleitorais a prerrogativa de governar e constituir os corpos legislativos. Mas isso não as põe a salvo do absurdo, da frivolidade e da estupidez das escolhas. O eleitorado errou em 1989, tanto quanto acertou em 1994, 1998, 2002 e 2006. Nessas quatro oportunidades, os vitoriosos apresentaram razões razoáveis ao país, como fundamentos de suas pretensões à vitória política. O experimento de 1989 foi de outra ordem. Não é o caso de exumá-lo, mas apenas de lembrar o clima manicomial que assolou na altura a política brasileira, com intensa exibição de personagens deletérios, todos a gravitar em torno daquilo que Candido Mendes, em expressão inspirada, designou como “O Príncipe Negro”.

Fernando Collor de Mello foi afastado da vida pública brasileira, por meio de processo piedoso que o livrou das conseqüências penais de seus atos, até que recentemente aproximou-se da porta dos fundos, ao ocupar uma vaga no Senado. Ocupava, desde então, lugar cativo na vasta galeria do baixo clero até que foi reconduzido ao cenário maior da vida pública brasileira por gesto do Presidente Lula, que valeu como uma anistia. Um gesto, de resto, típico de seu autor, um sujeito político que se representa como síntese do país e como praticante de uma arte política sincrética e espaçosa. Mas, por mais que tal gesto seja passível de análise por parte de uma psicologia política, temo que o tema do erro tenha se imiscuído mais uma vez na história recente. Não um erro com dimensões colossais como o de 1989, mas, ainda assim, um gesto capaz de reintroduzir na dinâmica política do país um profissional da inautenticidade e da intimidação.

As cenas que o personagem protagonizou com o senador Pedro Simon assustaram o país pelo destempero, pelo esgar alucinado e pela agressividade quase homicida. O mais grave terá sido a figura ter referido-se a si mesma como “ex-Presidente da República”, em uma forma de auto-nomeação que já exibe as marcas da readmissão à primeira divisão. O par que compôs, na altura, com Renan Calheiros e a escolta pessoal que ambos ofereceram ao presidente do Senado na saída do plenário, após o discurso que este proferiu em sua defesa, dão o que pensar. É mesmo necessário este padrão político que tem encontrado no Senado expressão tão eloqüente?

Há aqui, penso, uma ordem de razões a ser considerada. A primeira delas diz respeito ao descolamento entre as dinâmicas sociais básicas do país com relação ao que costumeiramente se designa como as instituições representativas. Não se trata apenas de uma disjunção entre o social e o político. Algumas das mais importantes dinâmicas governamentais, na esfera do Executivo, buscam blindagens com relação a formas políticas predatórias. Outra ordem tem a ver com o lamentável estado da base parlamentar do governo. Uma base na qual o PT, menos por seu tamanho e mais por sua heteronomia, ocupa lugar secundário, além de cada vez mais constituída por um mecanismo de “peemedebização” crescente: ocupação física e patrimonial de espaços em troca da não-criação de problemas. Uma democracia representativa sem partidos e sem representação, e com a valorização da chantagem como moeda política, perece estar no promissor horizonte da República.
Há algo de grave no campo da representação política que faz com que episódios dessa natureza tenham tal freqüência. Há sempre quem diga que a sensibilidade a esses fenômenos revela uma inclinação moralista e uma falta de capacidade de perceber o que realmente está em jogo. Talvez tal dificuldade resulte simplesmente do fato de que o tal jogo real talvez se passe, efetivamente, muito longe dos esgares alucinados e da chicana que tem ocupado o proscênio do parlamento.

A pedagogia republicana do PMBD

2009-08-08T08:44:00.000-07:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente no Suplemento Aliás, do jornal O Estado de São Paulo, em março de 2009)

À parte o término dos mandatos presidenciais do deputado Chinaglia e do senador Garibaldi, não há o que comemorar, do ponto de vista dos reais democratas - assim, com letra inicial minúscula, para não haver qualquer ambigüidade – com a troca de mandatários nas mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal. Com efeito, poucas vezes as duas casas legislativas da República contaram com direções tão anódinas, temperadas na câmara baixa por indisfarçável arrogância do mandatário em questão e pelo estudado regionalismo nas maneiras do personagem, na câmara alta. Não deixam saudades, pois, e nem sequer a doce memória purgativa da defenestração do deputado Severino. É sempre bom saber, contudo, que ocorrências de tal natureza, ainda que sazonais, ao fim e ao cabo encerram-se. É de se esperar, ainda, que o atual governo italiano, que tem demonstrado energias cognitivas incomuns nas últimas semanas, não interprete a desitalianização implícita no processo acima aludido como gravame do contencioso em curso com o governo brasileiro.
A reemergência do senador Sarney e do deputado Temer, na dupla direção do empreendimento legislativo, põe fim à anodinia anterior e reentroniza no proscênio da República os profissionais do métier. Desloca, na verdade, o eixo da aflição: é, afinal, gente do ramo que toma conta das rédeas, no lugar do experimento de alpinismo político, que por ora se encerra.
É de lamentar, de passagem, que ex-Presidentes da República não tenham assento vitalício no Senado. Se calhar, sem direito a voto; mas, ainda assim, ao alcance das homenagens e dos rituais de aconselhamento. Vaidades patológicas seriam aplacadas e muito ganharíamos, quem sabe, com isso. No caso de José Sarney, seríamos poupados da constrangedora Operação-Amapá e ficaríamos restritos ao habitual paradigma maranhense. De Itamar Franco, nada se pode dizer; de Fernando Henrique Cardoso, desfrutaríamos a militante e iluminada reedição de Martins de Almeida, em chave científica e demonstrativa, da apresentação dos erros do Brasil enquanto país. Trata-se apenas de uma impressão, pois não estaria mesmo disposto a alargar meu círculo de desafetos por esta causa. Ainda assim, penso que faz sentido. É de amargar, ainda, que não se tenha tido idéia melhor do que a da recondução do deputado Temer à presidência da Casa que representa aquilo que Darcy Ribeiro - e os de sua grei - designava como “o povo brasileiro”. Salvo falhanço de memória, não encontro registro do contributo institucional do referido deputado, proveniente de sua passagem anterior pelo cargo. A alternativa proporcionada pelo jovem representante do baixo clero parlamentar poderia, ao menos, reduzir as margens de opacidade vigentes no mundo institucional.
Mas, não é disso que se trata. O principal a considerar é a seguinte questão: qual é o estado de uma república na qual o PMDB, além de ser o maior partido eleitoral, controla a direção das duas casas que compõem o Legislativo?
O PMBD evoca o estado bruto e natural da política brasileira. Representa o fundo duro e material que todos os partidos possuem ou gostariam de possuir. Equivale, ainda, a algo que poderia ser percebido como objeto de uma história natural da política. Aludo, aqui, à inspirada imagem, introduzida pelo genial – e já falecido - escritor alemão Wilfred Sebald, quando falou de uma história natural da destruição, a respeito dos efeitos da guerra aérea, durante a 2a Guerra, sobre as cidades alemães. Sebald, em livro memorável (História Natural da Destruição), evoca a chamada literatura das ruínas – pace Max Nossack, Heinrich Böll e Victor Gollancz -, que descrevia os efeitos da reconfiguração ruinosa do mundo promovida pelas bombas aéreas – independentemente de sua origem -, a partir da gordura dos ratos, do ganho de peso das moscas, da botânica dos escombros e dos sapatos dos sobreviventes.
Uma história natural da política pode ter marcadores equivalentes. Independentemente das crenças e das ideologias dos “atores”, há aqui uma dimensão material que se impõe à consideração. Para ir ao ponto: o PMDB é um partido natural, sem superestrutura simbólica e identitária. Sua força decorre de sua força (assim mesmo, com forma redundante); de sua capacidade de, pelo inespecífico de sua substância programática, estar em toda a parte, a dar abrigo a qualquer particularidade, desde o pentecostalismo fake da família Matheus (de dois dos piores ex-governadores e flagelos do Rio de Janeiro, que assolaram o estado de 1998 a 2006) à erudição jurídica, tribunícia e grave do ministro Jobim; sem excluir a fúria do governador Requião e a pregnância sociológica dos hábitos do deputado Jader Barbalho. Em notação politológica, trata-se de um partido catch all. Um captador total; uma espécie de guarda-chuva generoso que abriga um amplo consórcio de famílias políticas locais e estaduais, em todos os espaços geográficos e institucionais da federação.
Não há, ao que parece, nada de ruim que não se possa se dizer a respeito do PMBD, a não ser afirmar que seja algo singular e específico. Ao contrário, o partido simboliza, em forma extremada, o experimento limite da cartelização da política. Houve um tempo em que se acreditava que partidos operavam como organizadores de identidades sociais, culturais e ideológicas do eleitorado. Para utilizar a linguagem dos contabilistas, naquela altura supunha-se que os partidos reduziam os “custos de informação” dos eleitores a respeito do que se passava na vida pública, na medida em que forneciam direções e versões sobre o que corria pelo mundo. Quer isto dizer que, a um só tempo, os partidos educavam e representavam os eleitores; eram, mesmo, condição de passagem para a vida pública, das aflições, percepções, expectativas e interesses dos assim chamados cidadãos.
Diante dessa imagem, a experiência do PMBD proporciona um efeito de esclarecimento. Sem qualquer subterfúgio, ou pudor doutrinário, o que exibe é um cenário no qual famílias e clãs políticos sob seu abrigo disputam os despojos do voto. Do outro lado do espelho, esse mesmo voto pode ser apresentado como conquista, em cuja história se inscreve uma martirologia e uma acumulação imemorial de expectativas. Mas, o cinismo institucionalista nos induz a supor que o voto se faz inteligível do ponto de vista dos que o capturam. A bela história da conquista de sua universalização colapsa na rotina imposta por aqueles que o capturam. Nada na experiência brasileira representa tal patologia republicana como o PMBD.
Na micropolítica, a hegemonia do partido nas duas casas fixa no processo da sucessão de 2010 o lugar por ele a ser ocupado. O antigo jogador João Pinto, do glorioso Futebol Clube do Porto, dizia que “prognósticos só podem ser feitos ao fim da partida”. Adepto daquela “equipa” e saudoso do personagem em questão, julgo que, a despeito de nada sabermos sobre quem governará o país a partir de 2011, temos a certeza de que o PMBD lá estará.

A honra do PMDB

2009-08-08T08:43:00.001-07:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente no Suplemento Aliás, do jornal O Estado de São Paulo, em março de 2009)

Corria o verão português de 2004, o verão no qual morreu o genial Carlos Paredes, e o então Ministro da Educação da República Federativa do Brasil, Tarso Genro, fez uma visita à Lisboa. Sua agenda incluiu um encontro, organizado pela embaixada brasileira, com gente de relevo da esquerda e da vida intelectual portuguesas, para explicar o que se passava no Brasil, sob o governo Lula, ainda em fase larvar e pré-mensalão. Sob a hospitalidade do então embaixador brasileiro, o ex-deputado e ex-Presidente da República Paes de Andrade, lá estavam representantes do Bloco de Esquerda (Ana Drago), do Partido Comunista Português (António Felipe), do Partido Socialista (Mário Soares) e da Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal/CGTP (Carvalho da Silva). A representação dos intelectuais primou mais pela qualidade do que pela quantidade. Limitou-se ao cientista social Manuel Villaverde Cabral, um dos principais intelectuais portugueses e grande conhecedor do Brasil, que, como dizem seus compatriotas, “de borla”, levou um seu amigo que, testemunha do fato, agora o rememora neste artigo.
O Ministro brasileiro, na confortável residência diplomática do Restelo, em certo ponto de sua explanação definiu o que para si resumia o caráter do governo brasileiro: um governo que, embora dirigido por um partido de esquerda e um presidente idem, não poderia ser tomado como um “governo de esquerda”, dada a ampla coalizão que o sustentava, a incluir agremiações de centro, de direita e de lugar algum, pensei eu. Para tornar mais clara sua avaliação do paradoxo existencial, Tarso Genro mencionou o caso do PMBD, segundo ele um partido não de esquerda, mas dirigido por um presidente de honra – o próprio embaixador presente à tertúlia -, ele sim, “um homem de esquerda”. O embaixador, até então silente durante a explanação e como que tomado por um desejo forte de esclarecimento, interrompeu e acrescentou: “sou o presidente de honra de um partido que perdeu toda a honra”.
O efeito sobre os interlocutores portugueses – e, devo dizer, sobre mim mesmo – foi devastador. Até então, a conversa já possuía dose considerável de complexidade. Afinal, explicar a dialética que configura um governo que não é de esquerda, mas possui um presidente de esquerda e é identificado a um partido de idêntica extração não é tarefa simples. Pior ainda foi transmitir a mensagem de que estava em curso um processo de transformação social, de corte progressista e democrático, sob a égide da ortodoxia palocciana. Mas, a compexidade envolvida até o momento esfumou-se diante da declaração do embaixador. Para os interlocutores portugueses, além de desprovida de sentido intrínseco, a proposição afetou de modo fatal a suposição de que estavam sob a hospitalidade de gente séria.
(É curioso e lamentável o destino dado à embaixada brasileira em Lisboa. Para ali tem sido enviada uma legião de hemiglotas e amigos dos governos da ocasião, sem qualquer traquejo diplomático, todos agraciados com o posto por razões de natureza partidária. A recíproca, por sinal, não é verdadeira. Para a diplomacia portuguesa, o posto em Brasília é de relevância comparável a postos como Londres, Paris, Madrid ou Washington. A qualidade intelectual e profissional dos representantes enviados ao Brasil por Portugal atesta tal centralidade).
Mas, o que importa é que o deputado Paes de Andrade produziu, em 2004, um desabafo cujo sentido preciso volta a emergir nas explosivas declarações do Senador Jarbas Vasconcelos, como ele um dos fundadores do partido e integrante de seu grupo “autêntico”. É importante reter o conjunto de teses posto pelo Senador. Sua premissa maior é da mediocrização generalizada do quadro político brasileiro: “a classe política hoje é totalmente medíocre”. No que diz respeito ao partido, seguem juízos mais específicos. O partido reduz-se a uma “confederação de líderes regionais” e seu componente coronelístico está presente em “90%” de sua estrutura e abrangência. Trata-se, ainda, de um partido voltado para os negócios, pragmaticamente conduzido por uma estratégia precisa: “usufruir do governo (federal) sem ganhar eleições”.
Difícil – aliás, muito difícil – discordar da avaliação do Senador Jarbas Vasconcelos a respeito de seu partido. Afinal, que sentido maior pode ser retirado da observação do que fazem, e vem fazendo há muito, personagens como Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Cunha, a não ser o fato de que exercem uma política de ocupação física e material de postos estratégicos no gigantesco mundo dos negócios da política? Alguém conhece alguma causa ou princípio imaterial que possam estar associados às suas trajetórias? (Sei que são coisas que não devem ser ditas por politólogos, mas ao ver gente desse cariz a ocupar posições de poder, como não perguntar: é para isso que votamos?)
Embora dura e pertinente, a análise do Senador deve ser ampliada. O PMDB, movido pela lógica exposta por um de seus próceres – ainda que dissidente – exerce um efeito de grave contaminação sobre a política brasileira. O fato de ocupar um lugar tão central e estratégico na política brasileira não torna visíveis apenas as suas patologias internas enquanto partido. É a própria qualidade da vida pública que é afetada, quando o partido impõe-se como esteio de “governabilidade” e como garantidor de aquiescência legislativa. O PMDB impõe uma lógica política de contaminação a seus parceiros que, no processo de interação, tornam-se cada vez mais parecidos.
Em termos diretos, a presença do PMDB como base da “governabilidade” no país – não importa quem esteja a governar - é um dos aspectos mais nefastos da vida pública brasileira. Não deve tranqüilizar a ninguém, medianamente preocupado com a qualidade da democracia brasileira, saber que o governo do dia é estável, por possuir apoio parlamentar do PMDB. O partido é a negação do princípio da representação. Exige, como condição de existência, a vigência de uma cultura política autárquica, na qual o parlamento é um espaço inviolável de negociações com o Executivo. Nessa rede de barganhas, o voto conta apenas como dimensão material e numérica. As temporadas de captura de sufrágio que se abatem sobre o país a cada dois anos não parecem estar a serviço do fortalecimento dos mecanismos de representação política. Em grande medida, reduzem-se a um método eficaz de seleção de operadores políticos – parlamentares - cujo comportamento é ininteligível do ponto de vista dos princípios da representação. Como explicar, por exemplo, que um obscuro deputado carioca, do PMBD, tenha sido considerado pelo governo federal como “dono de Furnas” e encarregado da prerrogativa de indicar seu presidente? O deputado em questão, por decisão de seu partido, controlava importante comissão na Câmara de Deputados, com considerável poder de chantagem sobre o Executivo.
Os politólogos dirão que isso é da vida e que se os homens fossem anjos, o governo não seria necessário. Tudo bem, que seja. Mas, honestamente, cabe ainda falar em “representação política” quando a vida pública do país é regida pela rafaméia nomeada pelo Senador Jarbas Vasconcelos? É difícil imaginar uma alternativa curativa ao “mal do PMDB”. O próprio Senador em sua crítica não pode ser tomado como politicamente inocente. A despeito da pertinência do que diz, seu movimento tem a clara finalidade de, como diz, “dar um Norte” à dissidência que em 2010 marchará com José Serra. Há uma estranha dialética no ar: o Senador e seus adversários dão, afinal, passos necessários para que o PMBD esteja no governo da República, a partir de 2011, sem ganhar as eleições.

(Publicado no suplemento Aliás, do Estado de São Paulo, em março de 2009)

Linchamentos

2009-08-08T08:35:00.001-07:00

Renato Lessa

(Publicado orginalmente em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, em abril de 2009)

Há cerca de cinco anos, em um subúrbio carioca, dois rapazes, acusados da prática de assalto à mão armada, foram linchados por uma multidão. A polícia encontrou o fato já consumado e fez apenas uma prisão em flagrante: uma idosa sobre um dos cadáveres, com uma colher de sobremesa, a arrancar os olhos do que restou de um dos supostos meliantes. Levada para a delegacia, nada mais lembrava do transe que a fez participar do ritual de justiçamento
José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo, há quarenta anos dedica-se à recolha de informações a respeito dos linchamentos no Brasil, práticas coletivas que vitimam prioritariamente homens pobres e são praticadas por grupos vicinais urbanos, que incluem homens, mulheres e até mesmo crianças. Martins possui um arquivo no qual, desde 1940, estão registrados cerca de 2000 casos. Segundo ele, “o Brasil lincha desde o século XVI” e é o país no qual ocorre o maior número de linchamentos”.
Ainda assim, quase nada sabemos a respeito de porque linchamentos ocorrem. A respeito dos olhos arrancados, Martins dá-nos explicação sugestiva: mais do que destruir o corpo dos vitimados, a multidão que lincha visa apagar todos os sinais de humanidade, o que inclui o propósito de eliminação de suas “almas”. Sem os olhos, condenam-se a uma desorientação eterna, sem qualquer possibilidade de remissão.
Há, por certo, marcadores mais objetivos. Os lincháveis são, em geral, indivíduos acusados de roubos – associados a atos violentos – e, sobretudo, de estupros e crimes sexuais. As multidões de linchadores localizam-se, em sua maioria, nas periferias pobres, com baixa presença dos poderes públicos. Demonstram, ainda, descrença na capacidade punitiva e reparadora da justiça e desconfiam (muito) da polícia. Mas, dizer isto é muito pouco. Quantos brasileiros, afinal, identificam-se com o prontuário social acima delineado, sem que jamais lhes tenha ocorrido participar de um linchamento?
O antropólogo moçambicano Carlos Serra, da Universidade Eduardo Mondlane, tem analisado as “infra-estruturas sociais, na retaguarda dos linchamentos” em seu país - um dos campeões mundiais -, praticados em três modalidades, de acordo com suas vítimas: (i) acusados de roubo e estupro”(homens de 18 a 29 anos); (ii) acusados de feitiçaria (mulheres) e (iii) submetidos à morte social (por mutilação e imposição de sinais físicos, em geral a “feiticeiros”)[1]. Os sinais infra-estruturais estão aqui presentes: criminalidade descontrolada, desemprego, concentração demográfica, etc... Mas, ainda assim, nem todos os submetidos a tais condições passam ao ato, como diriam os psicanalistas.
Carlos Serra analisou redações de crianças do ensino primário, de 11 a 13 anos, desenvolvidas a partir das seguintes perguntas: “o que se deve fazer a um ladrão?” e “o que se deve fazer a um feiticeiro?”. No caso dos ladrões a resposta padrão foi “infringir-lhes castigo prévio e depois entregá-los à polícia”. Para as feiticeiras, a morte pelo fogo. As redações revelam ainda o peso de uma cultura de justiça punitiva e da familiaridade com o castigo físico como forma de correção. A impressionante análise de Carlos Serra inclui, ainda, o relato da explosão de alegria, presente no ritual do linchamento, percebido e vivido como experimento de purificação.
As razões dos linchamentos parecem esfumar-se na própria crueldade humana, tema milenar e sempre inacabado. Afinal, o que conduz membros da espécie a algo como o linchamento? Ainda que as origens sejam obscuras, parece haver método na coisa e um saber acumulado pela experiência. Os linchamentos brasileiros são sempre precedidos de atos de aproximação, nos quais a vítima é atingida por pedras e pauladas. O passo seguinte é o da queda, que permite o máximo de aproximação pessoal e física com o agredido, através de golpes diretos com pés e mãos e uso de facas e instrumentos de perfuração. Mutilações nessa fase não são incomuns, desde que não matem. A fase final, desse ritual que dura cerca de 45 minutos, é representada pelo fogo, imposto com a vítima ainda viva e como garantia de que no resultado final a forma humana não mais será reconhecida. A retirada dos olhos demonstra o cuidadoso zelo de uma multidão capaz tanto de atos de extrema crueldade, como grande de familiaridade com as mais comezinhas práticas inofensivas da vida quotidiana.

[1]. Ver http://www.oficinadesociologia.blogspot.com/.

Mundo Lattes I: A fábula do pequeno Olson

2009-07-28T08:34:00.000-07:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, em março de 2009)

Há cerca de uma década, estive envolvido na criação da Associação Brasileira de Ciência Política. Uma de minhas atribuições era a de tentar transformar colegas de profissão em afiliados. Em uma de minhas incursões, deu-se um acontecimento que permaneceu fixado em minha memória. Trata-se de algo que revela de maneira cabal o quanto de nossa adesão a teorias e hipóteses a respeito do funcionamento da sociedade e da vida política confunde-se com nosso próprio comportamento e nossas crenças pessoais. É desta fábula que quero falar. Para que ela faça sentido ao leitor, preciso antes resumir os contornos de uma teoria que exerceu – e segue a exercer - enorme fascínio entre os cientistas políticos.

Em 1965, o cientista social Mancur Olson Jr.(1932-1998) publicou um livro que viria a produzir forte impacto. Trata-se de Lógica da Ação Coletiva, obra que considerou uma das mais antigas questões das ciências sociais: porque e em que condições os seres humanos associam-se para produzir ações coletivas, voltadas para gerar benefícios comuns? Sua resposta refutou a sabedoria tradicional que sustentava que indivíduos que possuíssem algum interesse no benefício comum a ser criado teriam nisso uma razão suficiente para porem-se ao trabalho de produzi-lo.

Nonada, diria Olson, se houvesse lido Guimarães Rosa. Segundo ele, indivíduos racionais, mesmo interessados no resultado de uma ação coletiva capaz de gerar um benefício público, melhor fariam se permanecessem apáticos, sem qualquer esforço. Eis a lógica da coisa: por se tratar de um benefício público, todos – ativos e apáticos – poderão dele usufruir; mais racional, portanto, é obter os ganhos sem incorrer em custos, de tempo e de chateação. Trocando em miúdos, é como o tipo que no ponto de ônibus não faz sinal para o bólido que se aproxima, porque sabe que outros o farão e que, ainda assim, não será impedido de embarcar. Trata-se do princípio do carona – free rider: aquele que usufrui do esforço dos demais e não pode ser excluído das vantagens desse mesmo esforço.

Se assim é, como explicar que algumas ações coletivas aconteçam e que indivíduos delas participem? A resposta de Olson é de congelar qualquer idealista: as ações coletivas, sobretudo em grandes grupos, são proporcionadas pela distribuição de benefícios seletivos e/ou pela coação. A expectativa do ganho pessoal – “levar algum a mais” – é o segredo da coisa. A coação física e moral também faz das suas. São fatores dessa natureza que levariam seres egoístas a se mobilizarem pelo bem comum.

A teoria de Olson foi bastante criticada. Com que justificativa, afinal, poder-se-ia tomar o comportamento de egoístas como algo natural ou racional? Por outro lado, historiadores e cientistas sociais descrevem o tempo todo ações coletivas fundadas em bases afetivas, simbólicas ou políticas, nas quais a lógica utilitarista – cálculo de custos e benefícios - de Olson parece estar ausente. Com essa breve descrição, volto à fábula.

Em uma das incursões para atração de adeptos para a Associação, deparei-me com a seguinte pergunta de um jovem cientista político: “que incentivo seletivo você oferece para que eu me associe”? O jovem carona clamava pelo seu benefício especial. De imediato, percebi que a teoria de Olson – independentemente de sua capacidade explicativa - deixara de ser uma hipótese a respeito do funcionamento da sociedade, para transformar-se em um guia de auto-ajuda.

O filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) exumou, em um livro publicado postumamente em 2001 – Dits et Écrits -, um antigo conceito do cristianismo antigo, o de exomologese. O significado literal é o de uma confissão pública, uma encenação da uma verdade tida por absoluta por aquele que confessa. Para Foucault, trata-se de uma afirmação enfática na qual o sujeito liga-se a essa afirmação, aceitando todas as suas conseqüências. Nesse sentido, fazer a exomologese de uma teoria que parte do suposto de que os seres humanos são, por natureza, egoístas, significa adotar o egoísmo como forma de conduta pessoal.

Para além das implicações morais, há aqui um grave problema. Teorias são hipóteses a respeito do mundo, e não orientações absolutas para questões de escolha pessoal.

Crime, violência e territorialidade

2009-07-28T08:23:00.000-07:00

Renato Lessa

(Publicado originalmente em minha coluna Sobre Humanos, na revista Ciência Hoje, vol. 44. julho de 2009)

Os espaços de uma cidade não são fixados por barreiras e marcadores físicos. São antes constituídos por formas de ocupação e de uso sociais. É essa dimensão da criação social dos espaços que institui a segmentação física da cidade. Todas as cidades, por definição, abrigam dinâmicas nas quais a invenção e reiteração de usos sociais do espaço estabelecem marcas físicas, mais ou menos permanentes, no desenho urbano. Lembro-me, com freqüência, de uma bela e já longínqua aula de Aziz Ab´Saber, ao ar (nem tão ) livre da Serra de Cubatão, na qual ele dizia algo assim: “a Geografia estuda o rebatimento da vida social sobre o espaço territorial”.
Estudiosos importantes da vida urbana, tais como Jane Jacobs (1916-2006) e Richard Sennet, ensinaram que o atributo mais importante de uma cidade é o da diversidade. Se algo distingue as experiências urbanas das não-urbanas é o fato de que as primeiras são marcadas pela simultaneidade de usos sociais dos espaços. Um milharal ou uma plantação de soja, por exemplo, são espaços igualmente sociais, porém monotemáticos. Uma praça pública, ao contrário, enseja utilizações de ordem variada: seu desenho físico não antecipa a quantidade e a qualidade dos usos que poderá vir a abrigar. A diversidade urbana, com efeito, é constituída por certa não-especialização dos espaços e pela possibilidade sempre aberta de reinventá-los, ainda que suas marcas físicas permaneçam inalteradas.
Na via oposta, há, contudo, dinâmicas sociais que fazem com que os espaços se especializem, com redução do âmbito da diversidade que poderiam conter. Bairros industriais, por exemplo, concebidos a partir de considerações logísticas seguem tal padrão. O declínio das atividades econômicas que os sustentam, nesse caso, determinará de modo fatal a degradação do espaço urbano que elas configuraram.
Se pensarmos a experiência do Rio de Janeiro, uma das características mais instigantes da sociabilidade carioca contemporânea pode ser percebida nos efeitos da criminalidade e da violência na organização e na segmentação do espaço da cidade. Parte considerável da vida urbana é controlada por grupos armados que detêm domínio territorial de difícil erradicação. O tema das relações – de oposição, cooperação e complementaridade – entre narco-tráfico e milícias, tão evidente nas representações que fazemos da cidade, mais do que revelar os termos de uma “guerra”, indica a presença de um padrão de controle territorial fundado no uso da violência e do terror. Traficantes e milicianos são modalidades de uma forma sociológica comum: grupos armados com domínio territorial. Um domínio associado ao controle de uma atividade econômica diversificada, em diversos “ramos”: drogas, serviços de segurança, transporte coletivo, bujões de gaz, televisão a cabo, etc... O produto agregado desse “quarto setor” – o da economia ilegal – não é desprezível, em seu volume de riqueza e na sua capacidade de incorporar “trabalhadores”. É o que atestam as legiões de jovens que compõem o exército de reserva do tráfico e a imparável fonte de milicianos, advinda das supostas forças da ordem (polícias e corpo de bombeiros)
O cenário sociológico dessa ocupação territorial, para além da criminalidade, pode bem ser revelado por expressão cunhada por Max Weber, e em boa hora exumada pelo sociólogo Loic Wacquant, a de “capitalismo de pilhagem”. Trata-se de dinâmicas capitalistas à margem da lei. O que não as impede contar com representantes, ou ao menos simpatizantes, nas esferas legais. O domínio territorial exercido por esses grupos transforma vastos espaços da cidade em campos de pilhagem e predação. Para além do desafio ao Estado – supostamente o detentor do monopólio do uso legítimo da força – inscreve-se no horizonte de possibilidades da cidade uma imagem apocalíptica, a da territorialidade rígida e segmentada, controlada pelos detentores do monopólio do uso de fato da força, sobre cada uma das parcelas da vida urbana sob seu império.
Mais do que uma questão de segurança pública, a desarticulação dos grupos armados é uma exigência para a viabilidade da cidade democrática.