Nomes próprios

(Versão ligeiramente aumentada de artigo publicado no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 20/05/2012, com o título de "Chamando as coisas pelo nome") Há coisa de algumas semanas, um personagem sombrio, egresso do esgoto da memória nacional, deu seu testemunho a respeito do que andou a fazer durante a vigência do regime de exceção, implantado no país nos idos de março de 1964. Ex-delegado de polícia, o personagem ganhou notoriedade pela força de suas revelações sobre torturas, assassinatos e ocultamento de corpos de militantes da resistência ao descalabro. O livro encontra-se nas boas casas do ramo, e deve ser lido por quem tem estômago forte e um mínimo de apego à memória histórica. Isso, independente do grau de veracidade das revelações. Se apenas, digamos, 10% do que diz correspondem à verdade, o efeito é estarrecedor. O saudoso deputado Ulysses Guimarães bem sabia do que estava a falar quando, nos animados anos de 1985/86, declinou seu ódio absoluto às ditaduras. Se vivo estivesse, e houvesse lido o relato do abjeto personagem, teria ali encontrado fartos motivos para sua aversão. Uma ojeriza que incidia sobre a experiência de um regime que fez do suplício e da eliminação física uma prática e uma ameaça correntes, além de meio de sustentação. Não é preciso aderir ao modismo das teorias a respeito da “bio-política” para reconhecer que regimes políticos são inteligíveis pelo que fazem – ou permitem que se faça – com os corpos físicos e biológicos de seus súditos. Regimes, por exemplo, cuja sustentação exige o suplício e o assassinato de oponentes têm tradicional acolhida conceitual na história do pensamento político: são regimes despóticos, tiranias e estados de exceção. A Comissão da Verdade, instalada há poucos dias pela presidente Dilma Roussef, tem diante de si um desafio e uma oportunidade decisivos para a fixação de uma narrativa a respeito de história recente do país, não limitada pelos efeitos de silêncio provenientes do antigo regime e de sua cultura renitente. Há duas ordens imediatas de objetivos, para a fixação de tal narrativa, de natureza incontornável: (i) elucidar, tanto quanto for possível, aos parentes, amigos e ao país o paradeiro dos desaparecidos e (ii) desfazer a funda assimetria instituída pelos termos da anistia, que tornou públicos os nomes e os atos dos presos políticos e ocultou os de seus algozes. O primeiro item parece ser auto evidente. O segundo exige consideração mais detida. A anistia concedida em 1979 abrangeu, além dos então presos políticos, possíveis perpetradores de “crimes conexos”. Pelo eufemismo, estavam cobertas as ações do aparelho de repressão à dissidência política. Dessa forma, torturadores, comandantes de centros de informação e de tortura, perpetradores de atentados, entre outros, ficavam a salvo de posteriores implicações penais. A assimetria reside no fato de que a anistia concedida ao primeiro grupo – opositores ao regime -, por razão lógica, só pode ser concedida aos que reconhecida e publicamente praticaram atos julgados, pelo regime vigente, como atentatórios à segurança nacional. É claro que isso não impede que a eventual descoberta posterior de ocorrência de ato dessa natureza tenha como implicação a aplicação da anistia. Mas o fato é que a viabilidade do usufruto da anistia por parte da esquerda exigia a ostensão personalizada dos beneficiados. Os perpetradores de “crimes conexos” foram agraciados por uma anistia generalizada, inespecífica e despersonalizada. Suas identificações não foram definidas como necessárias para o usufruto do perdão. Trata-se, é evidente, de assimetria forte e apenas mentes paranoicas podem supor que a possível reposição da simetria seja algo aparentado a “revanche”. Mas, além desses dois objetivos há um terceiro fator, uma valiosa oportunidade para avançarmos na elucidação da natureza do regime vigente no país entre 1964 e 1985. Em outros termos, mais do que o inestimável serviço de inscrever na memória nacional os nomes e os paradeiros dos desaparecidos e de seus verdugos – em seus respectivos nichos, é evidente -, trata-se de por à disposição dos brasileiros novos elementos para interpretar seu passado recente. O efeito principal poderá ser o da elucidação a respeito do que significa um regime de exceção e a fixação do fato de que os que ocuparam a sua direção devem ser chamados pelos nomes que merecem, segundo o bom e velho léxico do pensamento político: ditadores, e não “presidentes”, como se pudesse haver alguma analogia com os que ocuparam a direção do país por força de procedimentos legítimos. Independente do juízo que se possa fazer a respeito de Dilma Roussef como chefe de governo, seu gesto como chefe de Estado, ao criar e empossar a Comissão da Verdade, inscreve-se em um dos momentos nobres da história republicana. A qualidade da peça lida pela presidente e a condensação política presente no ritual – mais do que completo e generoso, a ponto de incluir um presidente indigno e impedido – parecem à altura do fato nada trivial de termos na chefia de Estado – e no comando supremo das Forças Armadas – alguém que sentiu em seu próprio corpo o que significa uma ditadura. O consenso reunido representa o reconhecimento desse aspecto crucial. O desconforto dos chefes militares na cerimônia, mostra, lamentavelmente, o quanto as forças sob seu comando têm dificuldade em se distinguir do que foi feito por alguns de seus antecessores. A cena beira o absurdo, pois afinal nada há no comportamento corrente dos militares brasileiros que autorize temor corporativo diante das atribuições da Comissão.

O senador, a cáfila e os tribunais

Renato Lessa
(Publicado no suplemento Aliás do jornal Estado de São Paulo, em 15/4/2012)
Se a identidade nacional de uma população for definida por suas práticas mais usuais, pode-se dizer que o brasileiro é, antes de tudo, um telespectador. A medida de exposição diária ao veículo supera a quantidade média de horas passadas pelas crianças brasileiras, a cada dia, nos bancos escolares. Se fosse eu um paranoico amador, diria que o conteúdo veiculado está a serviço do propósito de transformar os cidadãos do país em uma cáfila de oligofrênicos cívicos.
(Nota metodológica: por ignorar qual seja o coletivo de “oligofrênicos cívicos”, optei por “cáfila”, que me parece menos ofensivo do que “vara” e mais apropriado do que “alcatéia” ou “enxame”; espero não ser molestado pela Sociedade de Proteção dos Camelos)
Não sei se há propósito na coisa, mas isso é irrelevante. O que parece ser incontroverso é o fato de que no jorro televisivo, o espaço dedicado à informação política resume-se a poucos minutos dos jornais intercalados em meio ao que interessa – as novelas – e a alguns minutos a mais para os noctívagos, nos jornais do fim da noite. Da qualidade da informação, pouco há que falar: pouquíssimo texto, abundância de lugares comuns, imagens agressivas. Sobretudo denúncias, já que o animal telespectador que se quer fabricar deve ser um vingador vicário, adicto à droga inscrita na dose diária de escândalo que lhe é ministrada.
O civismo do personagem deve confinar-se na indignação instantânea, que fenece no próprio ato de expressão, imediatamente encoberta pelo turbilhão de imagens a respeito de assuntos diversos. Em plena “sociedade da informação”, são os ecos do padre Antonil, importante cronista colonial, que se insinuam, ao falar, no século XVIII, das crianças criadas nos engenhos de açúcar “como tabaréus, que nas conversações não saberão falar de outra coisa mais do que do cão, do cavalo, e do boi”.
Mas, mesmo supondo que as energias cognitivas médias do país estejam em estado de deflação - e que passemos grande parte de nossos trabalhos e dias a falar do “cão, do cavalo e do boi” – há coisas que não podem deixar de ser percebidas. Não há como imaginar que os brasileiros sejam, por natureza, menos inteligentes do que outros povos. Nesse sentido, é inacreditável pretender sustentar que o turbilhão que envolve o senador Demóstenes Torres é extrínseco ao enredo que o constituía, até o momento de sua caída em desgraça, como campeão da direita brasileira e virtual candidato à Presidência da República.
Seu ex-partido – o quase ex-DEM – é formado por experientes expoentes da política tradicional brasileira, que têm noção precisa a respeito do que deve ser a vocação da política. É pouco crível que ao menos parte dos elementos, digamos, biográficos do senador Demóstenes fosse desconhecida de seus pares mais importantes. A cultura política que paira sobre o estado do Goiás, e parece vincular em uma rede pluripartidária todo o espectro da representação política à um circuito criminoso, não é goiana, sua linguagem e sua gramática podem ser compreendidas em diversos cantos do país. E nesses cantos, entre próceres-operadores de outros partidos, há os que pertencem à agremiação que tinha no senador Demóstenes, destemido e implacável campeão.
Assim como Nelson Rodrigues definia os tarados como “homem normais pegos em flagrante”, os correligionários de Demóstenes Torres, no âmago de suas almas, devem concebê-lo como um “senador normal pego em flagrante”. Sua desgraça consiste exatamente no flagrante. É evidente que é um erro generalizar a proposição, mas será ingenuidade desconhecer a plausibilidade do mantra. O caso Demóstenes é expansivo: a mesma rede se apresenta a alguns insuspeitos e a outros nem tanto assim. A rede é viscosa e sua pregnância não reconhece distinções partidárias. O efeito da dispersão – ou da onipresença da relação entre alta criminalidade e alta política – apresenta-se em uma percepção pública, cada vez mais comum e consolidada, de que os agentes públicos apanhados em conversas estranhas são “homens normais pegos em flagrante”. O flagrante aparece como capricho; como azar e como descuido que revelam a normalidade das coisas.
Se o espectro do Direito Penal ronda a política, os tribunais, de modo necessário, convertem-se em arenas decisivas, não apenas para a sentença devida, mas para a elucidação do que está a se passar. Graças a inteligente e oportuna intervenção do Presidente do Partido dos Trabalhadores, aprendemos que o evento Demóstenes – e toda a infestação que o acompanha – possui, digamos, propriedades compensatórias com relação ao estrago de 2004. Com a palavra o STF, que, assim, cumpre tripla função: a que lhe é própria – a de julgar -; a de dirimir disputas políticas e a de explicar o país para os telespectadores. Do jeito que a coisas seguem, as sentenças do STF qualificam-se como itens bibliográficos obrigatórios para quem quer entender a normalidade do país.

Por que não uma república de ateus?

Renato Lessa
(Texto publicado no Suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 4/3/2012, com o título de "Coalizão dos céus?")

Um de meus queridos irmãos, aos seis anos de idade, sonhou que o pai havia se mudado para a casa do vizinho, logo a seguir incendiada, sem sobreviventes. Se todos os sonhos tivessem tal índice de opacidade, a psicanálise teria se tornado uma profissão inviável e a Interpretação dos Sonhos, de Freud, uma obra de ficção indecifrável. Afinal, tratou-se de um sonho que portava consigo mesmo a própria interpretação. Pois bem, vida que segue, a recentíssima nomeação do senador Crivella, prócer da liga evangélica, para o estratégico posto de Ministro da Pesca, possui complexidade assemelhada a do sonho de meu irmão. Assim como há fatos que contém sua própria metamorfose em piada, a nomeação clerical também traz consigo sua própria interpretação, de declinação tediosa.

Assim como o país não prescinde de um governo que “funcione”, o governo precisa de uma “base” segura para enfrentar a oposição e cumprir seu programa. Duas suposições – além da premissa-mãe de que o país vive em estado permanente de oligofrenia cívica - são apresentadas como se auto-evidentes fossem, a de que governos são “mecanismos” que dispõem de um “funcionamento regular”, e não resultado de escolhas e materializações de valores, e a de que há no país uma oposição política e parlamentar aguerrida, a ameaçar programas de governo, sem os quais o país colapsa. A pesca sob a égide evangélica é, pois, um esteio do bom governo e da normalidade nacional; feitas as contas, o governo pode “funcionar”. Não se contabiliza, contudo, no fabricar das salsichas, danos produzidos pelo próprio processo de obtenção de sustentabilidade sobre a efetividade e a qualidade do governo. A assim dita base aliada, em estado de irredenção latente, quando não em rebelião aberta, exige tanto precioso tempo para “articulação”, quanto emprego ininterrupto de escolhas auto-interpretadas.

Observadores técnicos da montagem de governos de coalizão dispõem-se sempre a apaziguar os espíritos. Sustentam que isto tudo é normal; que do Togo à Dinamarca, em não sei quantas séries históricas, ocorreram governos de coalizão, nos quais a partilha do poder é condição para sossego legislativo por parte dos governantes. Tudo, portanto, é normal, e sempre há casos piores. Italo Svevo, em um pequeno e delicioso conto, descreveu diálogo havido entre infelizes usuários de um bonde que circulava próximo a Seveso, no norte da Italia, com atrasos e interrupções inacreditáveis. Quando o bonde, por fim, aparecia, sempre em ocasião e em horário caprichosos, os passageiros comentavam entre si a respeito de notícias ainda piores sobre atrasos do expresso da Sibéria ou da linha marítima Genova-Nova Iorque, com lapsos muito maiores. No fundo, era uma felicidade viajar no bonde de Seveso.

A arte da comparação, com frequência, dá azo à inveja, mas não raro proporciona também paz de espírito. O filósofo Hans Blumenberg, certa feita, usou em belo livro a expressão “espectador incólume”, inspirada em comentário de Michel de Montaigne que admitia não ser impossível usufruir de certa sensação de alívio na posição de espectador de uma calamidade: ao mesmo tempo que o sofrimento das vítimas produz empatia, de forma quase imediata faz sobrevir alívio por não ter estado na mesma condição. Diante do naufrágio alheio, pena e sentimentos sinceros pelo infortúnio e alívio pelo desfrute de incolumidade.

Michel de Montaigne vem bem a calhar. Coevo do massacre de São Bartolomeu, no qual a monarquia católica francesa massacra em 1572, dezenas de milhares de huguenotes, Montaigne foi um dos primeiros a indicar o horror da religião de Estado. Outros, como Paolo Sarpi e Pierre Bayle, serão no século XVII, ainda mais radicais: uma república de ateus é não só viável, mas pode ser uma condição necessária para a proteção contra a intolerância religiosa. Trata-se de uma tese que pode chocar o leitor, pela aparente ausência de espiritualidade, mas pode ser interpretada de modo inverso: a garantia de incolumidade diante do que creio só pode ser dada se sou protegido da intolerância promovida por outras crenças. Só pode fornecer tal garantia um Estado indiferente a todas as crenças e, neste sentido, desespiritualizado.

A unção ministerial do senador Crivella, para além do que possui de auto-evidente, é portadora de presságios ainda mais preocupantes do que o usual. Se associada a episódios recorrentes da ação da liga evangélica na política nacional, sugere ameaça à república laica. Em iniciativa recente o líder da Frente Parlamentar Evangélica, propôs decreto legislativo para proporcionar “tratamento psicológico” a homossessuxais. É o caso de perguntar: é razoável que crenças particulares constituam base para legislação e políticas públicas? Se o clero católico, por exemplo, não admite o uso de preservativos e insiste na tese de que a vida sexual é um estorvo necessário à procriação, que diga isso do púlpito das suas igrejas, mas não transforme a doutrina em política pública, o que seria próprio de um estado teocrático.

As denominações tradicionais têm, a bem da verdade, entendido isto e têm-se mantido no limite do cuidado espiritual de seus adeptos. É o mercado religioso emergente, heterodoxo não apenas em matéria de doutrina religiosa mas sobretudo nos domínios penal e tributário, que vem se mostrando mais agressivo do que católicos e protestantes tradicionais, em pelo menos duas direções claras: no apetite patrimonial e na maximização de poder político e social. A república tem sido tolerante diante dessa pós-secularização perversa, alimentada pelo alarmante déficit educacional e cultural das classes populares, pelo qual ela é a principal responsável. O controle das almas dá passagem à captura do voto, ao acesso a concessões públicas e à expansão patrimonial, política e financeira. O volume e a dimensão dessa calamidade em curso confere a seus operadores ares de respeitabilidade e imprescindibilidade. O pior de tudo é que a moeda de troca à fidelidade política da liga evangélica excede o prêmio habitual: pode estar em jogo um dos pilares da república democrática, o princípio da laicidade.

Uma cultura política de excesso

Renato Lessa
(Publicado originalmente no Suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo,em 11/12/2011)

A hipótese de urdidura conspiratória para explicar a erosão sofrida pela equipe de governo, em seu primeiro ano de vida, tem o sabor e a alma dos monomaníacos e ocultistas. O saudoso pensador anglo-russo Isaiah Berlin propôs uma distinção entre duas modalidades de percepção e de configuração imaginária do mundo e associou-as zoologicamente a ouriços e raposas. A taxonomia de Berlin distinguiu os ouriços como monotemáticos e portadores de uma que considera a complexidade e a confusão da vida como sinais aparentes e ilusórios, cujo entendimento exige a apreensão de causas fundamentais, sempre vinculadas à mãe de todas as causas, seja lá qual for.

Cá entre nós, é crível, para espíritos paranoicamente deflacionados, a suspeita de que o descarrego de sete ministros – sem considerar a visão da fila que se avizinha – dependa de alguma conjura ou causa única? Claro está que há quem torça pela desgraça do governo, e que veja em cada queda de ministro um sinal de que tudo está perdido e a confirmação de certezas íntimas. Outros há que torcem pelo simples infortúnio do indigitado da ocasião, por cobiça ou desejo de vingança pessoal. Há, ainda e por certo, caluniadores profissionais e oposicionistas desorientados sem qualquer coisa de substantivo a dizer ao país, aos quais vem bem a calhar a fatiota de questores da moralidade pública. Mas fazer de torcedores oportunistas e oposicionistas desenergizados algo como o motor imóvel de um processo cósmico de destruição do governo, além de homenagem indevida a tal conjunto heteróclito, é ato de má fé, quando não de estupidez.

Se considerarmos os vetores de corrosão como endógenos, talvez ganhemos em entendimento a respeito não da natureza deste governo, mas do modo de fazer governos e da cultura política que se impôs ao país como esteio de governabilidade democrática. Este governo ainda é uma incógnita: não sabemos ainda se poderá ser avaliado como ortodoxo, nos termos da cultura de governo predominante no país, ou se por ter semeado coisa distinta. Cedo para dizer, embora a tempo de apostar. A despeito disso, há dois macro desafios postos a este governo, inerentes tanto à forma de governar como à cultura política que a movimenta. No desenho desses macro desafios estão inscritos alguns fatores internos e potenciais de erosão.

Um dos desafios é representado pelo que especialistas definem como um esteio de governabilidade: a grande coalizão. A necessidade da composição ampla, quando transformada em virtude, incorpora como naturais dinâmicas abertamente perversas. A obtenção, por parte do Executivo, de meios para governar está associada a uma partilha que afeta a própria capacidade do governo de fazer uso eficaz de tais meios. Administrar a grande coalizão, se não é o principal item da agenda interna do governo, é algo que limita a capacidade de conduzir sua agenda externa, a que afeta as vidas dos cidadãos ordinários. Para usar metáfora contabilista, o custo dessa administração interna não é neutro para o conjunto do país, posto que restringe a capacidade do governo de exercer seu mandato específico.

Ainda nos limites desse primeiro desafio, deve ser dito com toda clareza possível que ele não é apenas de natureza política ou tática, ou algo que se circunscreva ao enxuga-gelo da “coordenação política”. O pouco hábito da análise politica em reconhecer a relevância de dimensões sociais e históricas vale como uma anistia sociológica aos operadores da grande coalizão. Tal animal político – a grande coalizão -, mais do que expressão de apetite e de esperteza partidária, releva de pesado lastro sociológico que – pace Paulo Mercadante, no já não mais lido A Consciência Conservadora no Brasil – vem impondo ao país a resiliência do atraso e do conservadorismo social e político predatório.

O segundo desafio diz respeito à fila de ministros expurgados ou indigitados. Ressalvada sempre a possibilidade de que, individualmente, este ou aquele não seja o caso, o cenário agregado convida à seguinte indagação: como operar em um ambiente político marcado pela presença de um virtual estado de natureza? Tal estado abrange, como é sabido, formas abertamente predatórias, arcaicas, patéticas e heterodoxas em termos penais. Mas não fiquemos por aí, posto que ele abrange, ainda, a sensação de ilimitação, a intoxicação com a ubiquidade, com a deliciosa e beatífica possibilidade de estar em vários lugares ao mesmo tempo, por parte de operadores políticos centrais. Falo da possibilidade de usufruir da ubiquidade de ser governo, ser cliente do governo, ser consultor de quem negocia com o governo, e por aí vamos. Tal concentração de papéis em um único operador cria e alimenta animais políticos que exigem o estado de natureza como seu oxigênio, ainda que a legalidade fique intacta. Ficou fora de moda falar em “cultura política”, mas não é isto um sinal de uma cultura de excesso?

Os fatores de erosão potencial, creio, são internos, embora os ruídos sejam externos. Descontado o rumor insincero e oportunista, é possível supor, quando pensamos nesses ruídos externos, a latência de um sujeito coletivo – tal como o processo civilizador, brilhantemente analisado por Norbert Elias –, constituído aos poucos, sem direção ou propósito claros, mas que aprende a manifestar desconforto com sinais dessa cultura de excesso. É cedo para dizer qualquer coisa de mais afirmativo a respeito, mas é algo que parece não caber na estreita moldura do moralismo e na paranoia de ouriços conspiratórios.

A marca específica do governo de Dilma Roussef, quando estiver clara, será afetada, para além da agenda social e de desenvolvimento, pelo modo de lidar com os desafios aqui aludidos.

Difícil oposição

Renato Lessa
(Publicado no dia 27 de novembro de 2011, no Suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo)

Não parece ser fácil, nos dias que correm, exercer oposição no Brasil. O ex-PFL morre à míngua e o PSDB ocupa-se, tempo integral, de suas fraturas internas. A não ser que aceitemos a proposição de que as dificuldades da oposição são o simétrico oposto das virtudes do governo, há algo a examinar. Áulicos empedernidos, por certo, sempre podem brandir tanto a certeza genérica de que a excelência do governo é mortal para a oposição, quanto a certeza específica de que é este o caso em questão. Afinal, um país em marcha batida para seu aperfeiçoamento infrene e para a consolidação de sua excelência política e institucional, no fundo, dispensaria a própria operação da oposição.

Se recusarmos o embarque nessa teodiceia política, cabe-nos considerar e/ou desconsiderar outras hipóteses. Desde já, a oposição não poderá contar, em seu arsenal de lamúrias, com a desculpa rota de que seu exercício sofre algum tipo de restrição ou impedimento. Grassa no país irrestrito direito de organização e expressão. Neste particular, o STF, em boa hora, garantiu o direito de expressão dos que defendem a legalização da maconha. Não imagino que tal prerrogativa – o direito de expressão - possa ser negada aos próceres da oposição se e quando tiverem algo a dizer ao país. A violência policial corre solta, mas incide sobre as vítimas habituais. Não dá para imaginar José Serra ou Tasso Jereissati presos e encapuçados após dizerem ao país qual é o programa alternativo do PSDB para a sociedade brasileira.

Não só desfruta a oposição de um ambiente de irrestrita liberdade de organização e de expressão, como conta com boa vontade de veículos de imprensa que, imagino, não se furtariam em vocalizar teses da oposição a respeito de como deve ser o país. Mais apropriado seria considerar que, se supomos que o exercício da oposição implica, entre outras coisas, tornar menos fácil a vida dos governos, a verdadeira e diuturna oposição no Brasil corrente se faz em casa, no próprio âmago do governo. As dificuldades da oposição formal poderiam, com maior plausibilidade, ser interpretadas como afetadas por uma espécie de concorrência desleal: exerce hoje oposição o grupo ou partido que, estando na base do governo, faz valer o usufruto de seu quinhão por meio de sua capacidade de chantagem e retaliação. Futuros dicionários de ciência política não fariam mal em considerar tal variante, em um possível verbete intitulado “oposição”.

Em 2010, o PSDB realizou façanha de razoável monta. Seu candidato à Presidência da República, José Serra - em disputa contra a então candidata Dilma Roussef, apoiada na figura pública de maior popularidade em toda a história republicana brasileira – amealhou 43% dos votos válidos no segundo turno. Venceu nas regiões Sul e Centro Oeste e no estado de São Paulo. O partido foi ainda vitorioso em oito governos estaduais, incluindo São Paulo e Minas Gerais. É de se perguntar o que o PSDB tem dito aos 44 milhões de eleitores que sufragaram José Serra. Que versão alternativa de país o partido tem apresentado, para além da esgrima da política diária e da opção pela lavagem ética como bandeira maior? Se é possível falar em estelionato eleitoral quando um governo eleito viola de forma explícita expectativas que suscitou no eleitorado, é mesmo o caso de admitir uma variante específica para o caso de oposições absenteístas.

O fato é que o PIB político do país anda raquítico em termos do que poderíamos designar como cultura de oposição. Ao se fazer governo, a partir de 2003, o PT deixou vago o posto antes ocupado por uma oposição a um só tempo política, social e com tinturas programáticas. Sua passagem para o exercício do governo implicou a desativação de operadores importantes e que sustentavam o vigor da oposição exercida. Movimentos sociais e vida associativa inscrevem-se hoje em uma lógica que é muito mais governamental e estatal do que ligada ao que em tempos antigos se denominava como “sociedade civil”. A cultura de oposição do PT desapareceu e deu passagem a uma cultura de governo, com todos os riscos e possibilidades que isso representa. Em outros termos, o PT perdeu a montante – ímpeto oposicionista – e ganhou a jusante – simplesmente, o governo.

Nascido de um rompante de oposição ao governo Sarney, o PSDB, de fins do consulado celerado eleito em 1989 até 2002, constituiu-se como um partido assentado em uma cultura de governo. Foi sucedido por um governo que se apoiou em várias das inovações básicas introduzidas pelo consulado tucano, a elas acrescentando tanto aperfeiçoamentos como aloprações. Em seu DNA, o componente oposicionista – capaz de associar peso político, base social e consistência de programa – é menos evidente do que o esforço de conceber reformas e mudança “de dentro” do sistema de poder. Na rua, fica um tanto à míngua - como Alckmin a tomar o pior cafezinho do planeta, no Bar Amarelinho no Rio de Janeiro, em 2002 (tive nesse dia a certeza de que iria perder) -, sobretudo quando não consegue distinguir-se programaticamente do que se lhe sucedeu. Em termos sucintos, o PSDB perdeu a montante – o governo – e parece ter nada ganho a jusante – capacidade de, como oposição, oferecer ao país um desenho alternativo. Do jeito que está, o PSDB corre o risco de reduzir-se a um partido estadualizado e, como tal, vulnerável às assimetrias do federalismo à brasileira – que faz dos governadores “parceiros” compulsórios da presidente - e incapaz de honrar os 44 milhões de votos nacionais amealhados em 2010.

A vida é dura para os que subsistem fora da grande coalizão que governa a República. Mas pode ser ainda pior para quem não consegue dizer a que vem.

Entrevista ao jornal Folha de São Paulo, 30/10/2011

'Quem faz a faxina é a lógica mafiosa', diz cientista político

UIRÁ MACHADO
ENVIADO ESPECIAL A CAXAMBU (MG)

A queda do ex-ministro Orlando Silva (Esporte) não tem relevância individual, mas se torna importante por evidenciar um padrão de ocupação do espaço público que funciona dentro de uma lógica mafiosa, afirma o cientista político Renato Lessa, 57.

Para Lessa, professor de teoria política da Universidade Federal Fluminense, o governo de coalizão brasileiro favorece o exercício da política na base da chantagem, e as demissões de ministros não alteram em nada o cenário.

Até porque, diz ele, quem faz a "faxina" não é a presidente Dilma Rousseff, mas a "própria insustentabilidade dessa lógica mafiosa".

Lessa participou nesta semana do 35ë encontro da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG), onde conversou com a Folha. Veja abaixo a entrevista.

Rafael Andrade/Folhapress

Cientista político Renato Lessa
Folha - Durante debate sobre análise de conjuntura na Anpocs, o sr. disse que faria uma provocação e afirmou que o Brasil não tem conjuntura. Por quê?

Renato Lessa - É que nós sempre associamos a ideia de conjuntura a um tempo de curto prazo, volátil e marcado pela precipitação dos acontecimentos. Um tempo animado, no qual muitas coisas acontecem, coisas inauditas, imprevisíveis, surpreendentes.

Pense na Primavera Árabe ou na troca de prisioneiros palestinos por um soldado israelense, por exemplo. São momentos que têm a capacidade de reconfigurar todo o campo político daquela sociedade. A isso chamei de conjuntura ativa, um acontecimento com capacidade de provocar mudanças.

Agora, é claro que o Brasil tem uma conjuntura - porque conjuntura é um pedaço de tempo -, mas não uma que obedeça a esses requisitos. Olhando para um retrato 3 x 4 da política, o que aparece é a reiteração de padrões de longo e médio prazo.

Daí por que falei em conjuntura passiva. Não há na política brasileira sinais de inovação.

Essa ausência de conjuntura está ligada a este governo em particular ou o cenário já está desenhado há mais tempo?

Pensando bem, é um cenário que já se apresenta há algum tempo. Ocorre que tivemos um presidente que fabricava conjunturas. Lula foi o animador da República. Muito mais que um presidente de coalizão, era um presidente de animação. Ele ocupava o epicentro da política e produzia seu próprio acontecer na vida pública.

E agora?

Com o estilo Dilma, houve certa rotinização do exercício da Presidência. Há a constatação de que o país passa por uma experiência de invisibilidade da política e presença de uma grande coalizão que não é movida pela contribuição substantiva dos quadros dos partidos, mas determinada pela necessidade de acomodar aliados que supostamente vão votar com o governo.

Mas um governo dessa natureza é vulnerável à chantagem o tempo todo. Há uma lógica da sabotagem. As entranhas do governo são exibidas a partir de fogo amigo, a partir de lógicas que, tecnicamente falando, são mafiosas.

Nesse sentido, a queda do ex-ministro [do Esporte] Orlando Silva é previsível dentro desse padrão de política. Não há nada a comentar especificamente quanto à queda desse ministro, porque ela não tem relevância individual. Tem relevância apenas na medida em que nos ensina a perceber a reiteração de um certo padrão de ocupação do espaço público brasileiro.

Que o senhor considera mafioso?

Sim. Mas é bom deixar claro: estou usando o termo ªmafiosoº em sentido técnico. Não estou acusando ninguém de ladrão, de dom Corleone. Estou me referindo a esse sistema de divisão de butim e de informação que vaza quando algum acordo prévio não foi cumprido.

O interessante é que parece operar no governo uma espécie de cordão sanitário, como se fosse claro o que é poroso à predação e o que não pode ser. A gestão do desenvolvimento social e a da economia, por exemplo. É como se houvesse dois círculos: aquilo que o governo precisa para governar e aquilo que precisa para compor a base de apoio. Há certa noção do que não deve ser vulnerável a essa cultura da coalizão.

Isso o sr. atribui ao perfil da presidente Dilma?

O estilo Dilma é "low profile", mas ela sabe exatamente como o governo se compõe. Por sua experiência, ela sabe como a salsicha é feita. Na medida em que as entranhas do governo são expostas, essa cozinha mal cheirosa é exposta, ela tem a atitude: "isso não vai dar certo". É como se, já na primeira denúncia, ela soubesse como vai acabar. E ela espera o fim da fita.

É uma maneira aparentemente alheia ao processo, ela não atua, não demite o ministro, não faz um escândalo midiático exibindo um rigorismo heroico, mas uma paciência na qual espera algumas semanas, num "timing" quase repetido e ao fim do qual acontece o inevitável.

Ou seja, a própria lógica das interações chantagistas é capaz de executar o serviço. A faxina não é a presidente quem faz. Quem faz a faxina da República é a própria insustentabilidade dessa lógica mafiosa.

A presidente espera a conclusão do processo e, quando acaba, ela segue o barco. O problema não é curado, ela apenas resolve o episódio. É uma posição curiosa: deixa que o corpo feneça, mas o ambiente da doença não é alvo prioritário.

Mas se não há novidade nessa demissão em particular, o fato de terem havido seis em tão pouco tempo de governo não constitui um fato novo, inaudito?

Sim, mas é uma novidade atenuada pela reposição. A margem de manobra para fazer dessa novidade uma verdadeira novidade é muito reduzida, porque não altera a cultura e o ambiente que produzem ministros vulneráveis a acusações tais que sua permanência se torna impossível.

As demissões não alteram o cenário. Não alteram o fato de que é um governo de ampla coalizão, com partidos divididos em amplas facções.

Mas esse não é um problema da coalizão em si, certo?

Não, é da natureza da versão que o presidencialismo de coalizão adotou a partir da redemocratização. Isso introduz um viés conservador na política que é quase invencível. A mecânica da coalizão exerce sobre a política o efeito conservador. O âmbito da inovação política é muito pequeno, porque é uma política que em grande medida tem que estar a serviço da manutenção da coalizão, uma coalizão que se repõe.

O principal objetivo da coalizão não é viabilizar governo com determinados programas, é permanecer enquanto coalizão, tem um interesse própria na autoconservação. É essa prioridade da autoconservação que produz esse efeito conservador na política.

O ponto que eu acho importante é que há uma operação da política o tempo todo na gestão dessa coalizão. Não é fácil manter uma coalizão dessa, e tanto que ela dá mostra de que, apesar de ter enorme maioria na base, não é confiável.

O governo, no fim, faz em grande medida um esforço de autogoverno, de governar a si mesmo.

Qual seria a saída?

Não sei nem sei se há saída, se depende de um truque genial de invenção institucional. Isso tem a ver também com dinâmicas sociais e culturais de longo prazo. Tem a ver com despolitização social grande, com persistência de partidos políticos que são agência de captura de sufrágio, e não instituições de socialização e politização...

A política sugere a imagem de uma coisa descolada, autárquica, mais autarquia e menos representação.

A oposição colabora para esse cenário?

É muito difícil fazer oposição a esse modelo político.

O PT fez ao FHC, e o modelo era o mesmo.

Mas fundamentalmente porque havia um partido político que ainda não era parte sistêmica da cultura da grande coalizão. Partido cuja energia oposicionista estava sustentada na crença de que era um partido da sociedade, que fazia um bom assalto democrático ao governo oligarquizado. Era um ator político que também era um ator social. Não existe mais isso.

Tirando esse fato que você bem lembrou, é um ambiente ruim, porque a grande coalizão é porosa, é como se ela fosse ilimitada. Não se põe o problema da coalizão mínima necessária para vencer. Ela é expansiva.

O exemplo é o PSD, que é um dreno na oposição. Sujeitos políticos entram num partido que não é nem de centro nem de esquerda nem de direita e deixam de ser a ponta visível de uma oposição conservadora de direita a um governo determinado.

Tem que haver uma oposição conservadora, temos que ter o espectro todo representado. O sistema da grande coalizão absorve e deixa pouco espaço para quem fica de fora.

E José Serra, que...

Esse é um caso curioso. Serra foi de certo modo vitorioso, porque tem uma expressão eleitoral com quase 40 milhões de votos. Isso não é pouca coisa, é um capital político extraordinário.

Mas o que a oposição faz com esse capital político? Como o interpreta? É como se fosse algo instantâneo que se esvai no momento seguinte à eleição.

Há uma oposição que não está à altura de seu próprio sucesso eleitoral. A oposição tem que ser capaz de formular objeções substantivas à política em curso no país.

É patético que a oposição se limite a ler um recorte de jornal no púlpito do Senado. O ator político precisa interpretar, sugerir, exercer inteligência sobre essas coisas.

Nesses dez primeiros meses de governo Dilma, o sr. identifica alguma agenda que lhe seja própria?

O que estou chamando de conjuntura passiva tem a ver com esse âmbito pequeno da política, mas não significa dizer que outras coisas não estejam ocorrendo fora desse retrato 3 x 4.

Há uma gestão da política macroeconômica, uma política voltada para a redução dos juros. Há uma orientação específica, uma concepção sobre como o país deve tocar sua própria vida econômica diante de uma crise internacional.

Aí há realmente escolhas importantes. Escolhas políticas, estratégicas. Aí sente-se que há um governo, uma direção, não é uma loucura, uma aventura.

Sob a sombra do imprescindível

Renato Lessa
(Versão ligeiramente modificada do artigo publicado no Suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 28/08/2011)

Mais do que eleger sua candidata, em fins de 2010, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva parece ter logrado reeleger uma forma de governar o Brasil. Claro está que tal entidade – a suposta “forma de governar o Brasil” - não se fez presente, de modo expresso e nominal, nas opções apresentadas pelas máquinas de votar. É de se supor, com boas razões para tal, que parte expressiva dos que votaram em Dilma Roussef foi composta por gente que se limitou a escolher Dilma Roussef, sem ilações metafísicas, por simples oposição à alternativa de seu derrotado opositor. Contudo, trata-se de um voto que, desde que formulado como intenção, abriga em seu núcleo duro sua marca de origem: a pretensão de uma transferência que, mais do que eleitoral, apresenta-se como doação de sentido e de identidade.
A constituição de Dilma Roussef como sujeito político, com as responsabilidades inerentes e correntes, releva de tal origem. Essa é, mesmo, sua marca indelével. Isso não estabelece, de certeza, qualquer fatalidade e tampouco condena a presidente ao fracasso ou a seu primo-irmão, o sucesso. Para o pior e para o melhor, o futuro permanece ignoto e, por maioria de razão, sujeito à disputa acérrima a respeito de como o configurar.
A despeito da ausência de determinismo férreo, corremos o risco de ingenuidade se desconhecemos a força potencial da marca de origem. Ela estabelece um campo de oportunidades, cujas implicações possuem ainda contornos imprecisos. Tal imprecisão decorre, em grande medida, do fato de que a transmissão Lula-Dilma, mais do que fenômeno eleitoral e de doação de sentido, incluiu uma expectativa quando à forma de governar. Enganamo-nos quando supomos que a forma de governar é algo afetado sobretudo pelas marcas pessoais do governante. Ainda que tal dimensão esteja distante da irrelevância, ela tem a sua produtividade afetada de modo significativo pelo ambiente que circunscreve sua presença no mundo. Fácil falar assim, mas difícil de entender a vida como ela é. Com freqüência tais marcas pessoais são parte do ambiente, e não algo que o antecipe como expressão genuína de uma personalidade intocada.
Seja como for, no caso da transmissão em questão, tal ambiente pode ser definido como uma forma de governar configurada pela crença – e pela prática que dele decorre - de que tamanho do governo é antes afetado pela extensão da coalizão de apoio do que pelas implicações de seu programa, apresentado aos telespectadores para fins de captura de sufrágio. Em outros termos, trata-se de uma forma constituída pela presença de uma grande e fragmentada coalizão de apoio – a “base aliada” – que, a despeito de eventuais orientações em contrário, é vulnerável aos hábitos predatórios e particularistas de parte expressiva da elite política brasileira. Não é surpreendente que no afã da captura de território, uma elite porosa a hábitos extrativos opere em permanente estado de natureza. É notável o quanto da exibição de escândalos correntes deriva de quebra da ética de silêncio. Por mais que atores externos se ocupem da observação do que se faz na vida pública, é inegável que a base de informações a respeito da predação depende, em não pouca medida, de quebra de códigos de honra de extração mafiosa.
Ainda que as implicações criminais dêem azo à indignação, são os critérios originais de configuração dessa forma de governar que operam como fundamento. Não estou a sugerir uma linha de implicação direta, mas apenas uma estrutura de oportunidades na qual a deriva heterodoxa em matéria penal é um dos desdobramentos possíveis. Não há surpresa, portanto, na exibição sucessiva de, digamos, escândalos, já que o campo no qual eles se inscrevem como possibilidade está aí posto, e há algum tempo. A novidade, se calhar, consiste na escala de implicações públicas: quedas de ministros e adoção explícita da chantagem como método de interação política.
Tal novidade não deve ser debitada a eventual agravamento dos hábitos predatórios, e nem ao aperfeiçoamento dos métodos de investigação. Otimistas cívicos sempre estão prontos a aderir a éticas de faxina, na suposição de que elas devém do clamor público e do fortalecimento da cultura cívica. Melhor seria considerar hipótese distinta, que indica algo que politólogos áulicos candidamente designam como “falha de coordenação”. Depurado o eufemismo, tal “falha” indica simplesmente a ausência de um operador capaz de extrair da forma de governo estabelecida o “rendimento” que ela apresentou nos mandatos presidenciais anteriores: aquiescência, disciplina e controle sobre as implicações políticas de espasmos predatórios.
Em outros termos, é necessário ler na lógica dos escândalos um sub-texto possível, a fixar uma pretensão de imprescindibilidade. Não significa isso dizer que os escândalos, e suas conseqüências na configuração do governo, sejam eventos preparados por quem sustenta a imprescindibilidade do ex-presidente, como grande operador da política brasileira. O que aqui está a ser dito, com dose menor de paranóia, é que a natureza dessa forma de governar, com suas implicações naturais, exige um operador com os atributos de associação do ex-presidente. Trata-se de um juízo, digamos, funcional. Tudo isso é, é evidente, conjectural, pois não há garantia antecipada de que tal operador possa ter a mesma eficácia em qualquer circunstância. Os que nisso apostam, podem perder feio, mas, com certeza, muito menos do que os telespectadores.
Às imposições da natureza, os humanos opõem os recursos da imaginação e da vontade de autonomia. Resta saber em que medida Dilma Roussef – a quem não falta coragem – aplicará tais atributos. Só sei que, mesmo que Lula seja seu candidato in pectore à sua sucessão, tal inclinação não terá efeitos apenas nos resultados de 2014, mas pesará como sombra a cada dia do restante de seu mandato. Nesse caso, a tal forma de governo terá esterilizado a pretensão de autonomia. A ver vamos.