Renato Lessa
(Publicado em minha coluna Sobrehumanos, na Revista Ciência Hoje, março de 2011)
Mais do que sobre bases materiais, civilizações sustentam-se sobre crenças básicas. Nenhuma sociedade, por certo, subsiste se as chamadas dimensões objetivas – sejam elas demográficas, econômicas ou políticas – não constituírem um fundamento material, dotado de um mínimo grau de permanência. Afinal, produzir, trocar e guerrear parecem ser invariantes a todas as formas sociais conhecidas. Mas o que determina o sentido das experiências civilizatórias é o conjunto de crenças que fixa seus sentidos e horizontes. Os humanos, tal como afirmava o filósofo Ernst Cassirer são fazedores e utilizadores de símbolos, mais do que de utensílios ou ferramentas. Na mesma direção, outro filósofo contemporâneo – Nelson Goodman – asseverava que somos fabricadores de mundos e que a matéria para essa atividade imparável é nossa capacidade de simbolizar. Em suma, fabricamos mundos por meio da linguagem. A forma da nossa civilização e os artefatos que a compõem resultam dessa fertilidade simbólica.
Os atenienses, do século V, antes da Era Comum, inventaram uma forma política inovadora, à qual deram o nome de “democracia”. Tal novidade fundava-se em uma crença: a de que todos os homens adultos e nascidos na cidade eram “iguais”, a despeito de suas diferenças sociais e funcionais. De qualquer modo, hoje lembramo-nos dos atenienses menos pelas técnicas agrícolas que utilizavam e mais por sua arte, por sua literatura e, sobretudo, por sua filosofia política
A forma civilizatória que, na modernidade, se expandiu pelo planeta, tendo o ocidente europeu como epicentro, sustentou-se também em um conjunto de crenças. A mais importante talvez tenha sido a de que cada um de nós é portador de uma consciência individual, sede de algo que designamos como razão e que conduz nossas capacidades cognitivas. Muito se escreveu, é verdade, contra isso. Mas por mais atacada que seja a crença na razão, parece ser indisputada a nossa crença de possuímos uma identidade pessoal e de que por meio da introspecção somos capazes de simular algum distanciamento com relação ao mundo.
Duas outras crenças foram fundamentais para a modernidade: a crença na regularidade da natureza e na capacidade da ciência de explicá-la de modo adequado, assim como de produzir desdobramentos tecnológicos que conferem aos humanos maestria crescente sobre o mundo natural. Isso significa dizer que lidamos mal com catástrofes naturais, sobretudo quando associadas a efeitos deletérios do “progresso” científico e tecnológico. Na altura do terremoto de Lisboa, ocorrido em 1755, Voltaire não teve dúvidas em encontrar o culpado: o próprio “autor” da natureza foi indigitado. Para Voltaire, a natureza estava “errada”: nada justificava a tsunami que varreu quase toda a capital do então império português. Por fim, coube a um déspota esclarecido – o Marquês de Pombal (adepto do partido da razão) – a reconstrução exemplar da baixa lisboeta. De certa forma, a razão venceu o terremoto.
Quase três séculos depois, a catástrofe japonesa não dá azo nem à culpabilidade dos fenômenos naturais, nem à fé cega no progresso tecnológico. A associação entre tsunami e desastre nas centrais nucleares japonesas mostra como duas das crenças básicas de nossa forma civilizatória – regularidade/controle da natureza e progresso tecnológico crescente e virtuoso – merecem inspeção atenta. Pelo jeito, além de enterrar os mortos e cuidar dos sobreviventes, há que lidar com a interpelação posta pela catástrofe a algumas das bases da presença humana no planeta.
sábado, 4 de junho de 2011
domingo, 6 de fevereiro de 2011
domingo, 23 de janeiro de 2011
Da animação à gestão
Renato Lessa
Da lavra do politólogo Sergio Abranches, na altura da década de 1980, a expressão “presidencialismo de coalizão” acabou por se fixar no vocabulário político geral da nação. Não apenas cientistas políticos a utilizam, mas jornalistas, políticos e o povo em geral. As intenções originais, contudo, eram mais modestas. Tratava-se de entender o funcionamento do sistema político brasileiro implantado em 1946 e destruído pelo republicídio de 1964. A expressão buscava tão somente fixar de modo conceitual o amálgama institucional brasileiro, um composto confuso que incluía federalismo, bi-cameralismo, presidencialismo e representação proporcional.
Trocando em miúdos, a fragmentação política e social brasileira – tanto regional como partidária – encontrava abrigo em um sistema eleitoral que, dada a sua característica proporcional e não majoritária, aparecia como mais inclinado à representação inclusiva, e igualmente fragmentada, do que à geração de maiorias para governar. Dessa forma, o presidente, eleito pelo voto direto, era obrigado a compor maiorias parlamentares e a desenhar seu próprio ministério, com base em ampla coalizão partidária e regional. Essa, a essência do presidencialismo de coalizão, vigente na República de 1946 e reposto na vida política brasileira com o fim do aziago consulado de 1964. Coube ao insigne estadista brasileiro José Sarney, o aggiornamento do arranjo. Nenhum dos governos que se lhe seguiram dispensaram a utilização do artifício.
A faceta analítica original da expressão – e seu leve travo crítico – deu lugar, entre os politólogos conservadores, a um verdadeiro efeito de naturalização. A expressão parece hoje mais designar um desígnio inamovível da natureza do que um arranjo histórico sujeito à obsolescência. Toma-se a expressão como descritiva e, mais do que isso, como estado de natureza irrecorrível, quando não revestida de justificativas que, mais do que apego obsessivo ao realismo, revelam preferências estético-políticas.
Não é infreqüente ouvir politólogos a corrigir a imperita opinião dos seres ordinários a desancar o que ingenuamente lhes parece ser uma ignóbil porcaria, seja ela a desenvoltura de parlamentares predadores ou a criminosa captura de sufrágio, inscrita de forma indelével nas práticas eleitorais. Há sempre uma voz ponderada, com suposto fundamento científico, a dizer que “a” democracia, em todos os países, convive com tais pormenores e o que importa é a qualidade das instituições no atacado, e não o varejo do comportamento individual predatório.
Lembra bem os pobres passageiros do bonde de Seveso, em um belíssimo conto de Italo Svevo, que, diante do atraso regular de horas de seu único transporte, diziam coisas do seguinte tipo: ouvi falar que o trem que vai para Vladivostok, de uma feita, atrasou três dias...
Vida que segue, as artes da coalizão, no governo Lula, foram acompanhadas de uma modalidade de presidencialismo dotada de atributo contido na idéia de animação. Um pouco à moda de Montesquieu, pode-se dizer que se a coalizão constitui a natureza do governo em questão, a animação o põe em movimento. Lula foi inexcedível nas artes do presidencialismo de animação.
A presidente Dilma Roussef não possui – e, ao que tudo indica, não pretende possuir – proficiência na matéria. Seu primeiro mês, se comparado ao ruído e à ubiqüidade do antecessor, dá a impressão de que o governo está em estado de pré-temporada, recluso em alguma estância hidromineral erma. Isso não é necessariamente mau. Governos lidam, com freqüência com temas e questões enfadonhas, que exigem mais focalização competente do que o recurso recorrente à fanfarra.
Dilma Roussef montou sua equipe de governo dentro dos padrões da ortodoxia. Reservou para os de sua maior confiança ministérios estratégicos e, na maioria dos demais – quase duas dezenas – procedeu à praxe. A desenvoltura de predadores notórios deve ser vista tal como os médicos interpretam nossos hemogramas, em busca de marcadores que indicam más notícias. Na primeira reunião da equipe, no entanto, a presidente deu sinais de que pretende se demarcar, senão da prática das coalizões, ao menos da alegria e do estar à vontade que a acompanhavam, quando conduzida por seu antecessor. Seu enfado com o inacreditável ministro do Turismo, a discorrer sobre mais de uma centena de metas, e o aviso dado aos que cogitam em delinqüir podem ser interpretados como bons sinais. Necessários mas, se calhar, insuficientes.
No lugar do presidencialismo de animação, Dilma Roussef, aos poucos, afirma a sua própria versão do regime: um presidencialismo de gestão. Mais do que interromper a cultura da hiper exposição de seu antecessor, em uma República que se acostumou favoravelmente à animação, o presidencialismo de gestão, se levado á sério, choca-se com a natureza do regime, fundado na grande coalizão. A não ser que seja um rótulo vazio, em movimento retórico de baixa extração, a afirmação da gestão como núcleo da experiência republicana, pace Dilma, é incompatível com a demografia do próprio governo. De modo mais direto, alguém vai ter que sobrar: republicanos ou republicidas.
(Publicado no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 23/01/2011)
Da lavra do politólogo Sergio Abranches, na altura da década de 1980, a expressão “presidencialismo de coalizão” acabou por se fixar no vocabulário político geral da nação. Não apenas cientistas políticos a utilizam, mas jornalistas, políticos e o povo em geral. As intenções originais, contudo, eram mais modestas. Tratava-se de entender o funcionamento do sistema político brasileiro implantado em 1946 e destruído pelo republicídio de 1964. A expressão buscava tão somente fixar de modo conceitual o amálgama institucional brasileiro, um composto confuso que incluía federalismo, bi-cameralismo, presidencialismo e representação proporcional.
Trocando em miúdos, a fragmentação política e social brasileira – tanto regional como partidária – encontrava abrigo em um sistema eleitoral que, dada a sua característica proporcional e não majoritária, aparecia como mais inclinado à representação inclusiva, e igualmente fragmentada, do que à geração de maiorias para governar. Dessa forma, o presidente, eleito pelo voto direto, era obrigado a compor maiorias parlamentares e a desenhar seu próprio ministério, com base em ampla coalizão partidária e regional. Essa, a essência do presidencialismo de coalizão, vigente na República de 1946 e reposto na vida política brasileira com o fim do aziago consulado de 1964. Coube ao insigne estadista brasileiro José Sarney, o aggiornamento do arranjo. Nenhum dos governos que se lhe seguiram dispensaram a utilização do artifício.
A faceta analítica original da expressão – e seu leve travo crítico – deu lugar, entre os politólogos conservadores, a um verdadeiro efeito de naturalização. A expressão parece hoje mais designar um desígnio inamovível da natureza do que um arranjo histórico sujeito à obsolescência. Toma-se a expressão como descritiva e, mais do que isso, como estado de natureza irrecorrível, quando não revestida de justificativas que, mais do que apego obsessivo ao realismo, revelam preferências estético-políticas.
Não é infreqüente ouvir politólogos a corrigir a imperita opinião dos seres ordinários a desancar o que ingenuamente lhes parece ser uma ignóbil porcaria, seja ela a desenvoltura de parlamentares predadores ou a criminosa captura de sufrágio, inscrita de forma indelével nas práticas eleitorais. Há sempre uma voz ponderada, com suposto fundamento científico, a dizer que “a” democracia, em todos os países, convive com tais pormenores e o que importa é a qualidade das instituições no atacado, e não o varejo do comportamento individual predatório.
Lembra bem os pobres passageiros do bonde de Seveso, em um belíssimo conto de Italo Svevo, que, diante do atraso regular de horas de seu único transporte, diziam coisas do seguinte tipo: ouvi falar que o trem que vai para Vladivostok, de uma feita, atrasou três dias...
Vida que segue, as artes da coalizão, no governo Lula, foram acompanhadas de uma modalidade de presidencialismo dotada de atributo contido na idéia de animação. Um pouco à moda de Montesquieu, pode-se dizer que se a coalizão constitui a natureza do governo em questão, a animação o põe em movimento. Lula foi inexcedível nas artes do presidencialismo de animação.
A presidente Dilma Roussef não possui – e, ao que tudo indica, não pretende possuir – proficiência na matéria. Seu primeiro mês, se comparado ao ruído e à ubiqüidade do antecessor, dá a impressão de que o governo está em estado de pré-temporada, recluso em alguma estância hidromineral erma. Isso não é necessariamente mau. Governos lidam, com freqüência com temas e questões enfadonhas, que exigem mais focalização competente do que o recurso recorrente à fanfarra.
Dilma Roussef montou sua equipe de governo dentro dos padrões da ortodoxia. Reservou para os de sua maior confiança ministérios estratégicos e, na maioria dos demais – quase duas dezenas – procedeu à praxe. A desenvoltura de predadores notórios deve ser vista tal como os médicos interpretam nossos hemogramas, em busca de marcadores que indicam más notícias. Na primeira reunião da equipe, no entanto, a presidente deu sinais de que pretende se demarcar, senão da prática das coalizões, ao menos da alegria e do estar à vontade que a acompanhavam, quando conduzida por seu antecessor. Seu enfado com o inacreditável ministro do Turismo, a discorrer sobre mais de uma centena de metas, e o aviso dado aos que cogitam em delinqüir podem ser interpretados como bons sinais. Necessários mas, se calhar, insuficientes.
No lugar do presidencialismo de animação, Dilma Roussef, aos poucos, afirma a sua própria versão do regime: um presidencialismo de gestão. Mais do que interromper a cultura da hiper exposição de seu antecessor, em uma República que se acostumou favoravelmente à animação, o presidencialismo de gestão, se levado á sério, choca-se com a natureza do regime, fundado na grande coalizão. A não ser que seja um rótulo vazio, em movimento retórico de baixa extração, a afirmação da gestão como núcleo da experiência republicana, pace Dilma, é incompatível com a demografia do próprio governo. De modo mais direto, alguém vai ter que sobrar: republicanos ou republicidas.
(Publicado no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 23/01/2011)
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Limpeza Literária
Renato Lessa
(Publicada em minha coluna Sobrehumanos, na revista Ciência Hoje, dezembro de 2010)
Houve um tempo no qual o escritor Monteiro Lobato (1882-1948) foi fundamental para a constituição de nossa sensibilidade para com o país e o mundo. Ninguém como ele, na literatura brasileira, foi capaz de mobilizar a imaginação infanto-juvenil, e mesmo dos quase adultos, para temas tão variados. Se abstrairmos a obra adulta, dotada de grande mérito, a dedicada à juventude teve valor inestimável, pela associação singular entre exercício da imaginação e ânimo enciclopédico.
A dimensão pedagógica do empreendimento de Monteiro Lobato teve a marca inequívoca da variedade disciplinar. Livros inteiros dedicados a diferentes disciplinas: geografia, física, aritmética, gramática, astronomia. Os livros Viagem ao céu, História do mundo para as crianças, Emília no país da gramática, Aritmética da Emília, Geografia de D. Benta, História das invenções e O poço do Visconde configuravam uma deliciosa Paidéia infanto-juvenil, a um só tempo humanística, moderna e multidisciplinar. Os temas da mitologia grega, assim como a escuta das narrativas populares – ver, por exemplo, Histórias de Tia Nastácia – somavam-se ao quadro. Não há, hoje, à disposição do público infanto-juvenil, obra semelhante e com tal capacidade de sedução literária.
Dois livros infanto-juvenis de Monteiro Lobato exerceram particular impacto na imaginação dos muitos que os devoraram. Em A reforma da natureza e A chave do tamanho, foi tratado de forma sublime o tema da intervenção dos humanos no curso da história e da natureza. Ainda que, ao fim e ao cabo, a natureza apresente as razões para ser como é, no que diz respeito à história o livro A chave do tamanho, publicado em 1942, tem início quando Emília e seus companheiros de estória resolvem acabar com a guerra. Para tal, dirigem-se a um lugar no qual várias chaves controlam as dinâmicas do mundo. Ao tentar modificar a posição da chave da guerra, Emília move a chave do tamanho, transformando os humanos em seres liliputianos. O enredo é delicioso e sugere o quanto a experiência da história e da vida dos humanos é assaltada por nossa capacidade de intervenção e de alteração de circunstâncias.
Seria impossível, hoje, escrever os livros infanto-juvenis de Monteiro Lobato com a mesma linguagem e com o mesmo quadro de valores nos quais foram concebidos. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e muda-se a linguagem, assim como os limites do que é adequado dizer. A literatura, no entanto, é um patrimônio. Como tal, não pode ser refeita e corrigida ao sabor das inovações conceituais que lhe sobrevêm. Melhor é cuidar do patrimônio e desenvolver inteligência crítica e analítica para lidar com ele, tal como ele é.
Parece não ter sido essa a orientação do Conselho Federal de Educação. Por unanimidade, os conselheiros ‘condenaram’ um dos livros de Monteiro Lobato – Caçadas de Pedrinho, por conter expressões racistas externadas pela boneca Emília – e propuseram sua exclusão da lista de livros adotados pelo Ministério da Educação. Em boa hora o ministro da Educação, Fernando Haddad, vetou a estultice. Não seria melhor desenvolver entre os professores uma capacidade de interpretação crítica de passagens daquela natureza? Não seria isso, inclusive, uma ótima oportunidade para tratar com os alunos do tema do racismo?
É de imaginar o cenário tétrico, de limpeza literária, marcado pela transformação do parecer do Conselho em política pública. Quantas vítimas literárias teríamos? O que dizer dos índios tratados nos romances de José de Alencar (1829-1877) e das mulheres ‘vitimadas’ nas peças de Nelson Rodrigues (1912-1980)? É de lembrar, ainda, o processo ao qual foi submetido o livro Madame Bovary, de Gustave Flaubert (1821-1880), na França do século 19, brilhantemente analisado em livro do historiador norte-americano Dominick La Capra (Madame Bovary on Trial, de 1982). Acusado de obscenidade, o livro foi a julgamento em 1857. Ao fim e ao cabo, tudo acabou bem: o livro foi absolvido naquele mesmo ano e conta-se que o acusador-mor – Ernest Pinard (1822-1909) – terminou seus dias a escrever literatura obscena.
(Publicada em minha coluna Sobrehumanos, na revista Ciência Hoje, dezembro de 2010)
Houve um tempo no qual o escritor Monteiro Lobato (1882-1948) foi fundamental para a constituição de nossa sensibilidade para com o país e o mundo. Ninguém como ele, na literatura brasileira, foi capaz de mobilizar a imaginação infanto-juvenil, e mesmo dos quase adultos, para temas tão variados. Se abstrairmos a obra adulta, dotada de grande mérito, a dedicada à juventude teve valor inestimável, pela associação singular entre exercício da imaginação e ânimo enciclopédico.
A dimensão pedagógica do empreendimento de Monteiro Lobato teve a marca inequívoca da variedade disciplinar. Livros inteiros dedicados a diferentes disciplinas: geografia, física, aritmética, gramática, astronomia. Os livros Viagem ao céu, História do mundo para as crianças, Emília no país da gramática, Aritmética da Emília, Geografia de D. Benta, História das invenções e O poço do Visconde configuravam uma deliciosa Paidéia infanto-juvenil, a um só tempo humanística, moderna e multidisciplinar. Os temas da mitologia grega, assim como a escuta das narrativas populares – ver, por exemplo, Histórias de Tia Nastácia – somavam-se ao quadro. Não há, hoje, à disposição do público infanto-juvenil, obra semelhante e com tal capacidade de sedução literária.
Dois livros infanto-juvenis de Monteiro Lobato exerceram particular impacto na imaginação dos muitos que os devoraram. Em A reforma da natureza e A chave do tamanho, foi tratado de forma sublime o tema da intervenção dos humanos no curso da história e da natureza. Ainda que, ao fim e ao cabo, a natureza apresente as razões para ser como é, no que diz respeito à história o livro A chave do tamanho, publicado em 1942, tem início quando Emília e seus companheiros de estória resolvem acabar com a guerra. Para tal, dirigem-se a um lugar no qual várias chaves controlam as dinâmicas do mundo. Ao tentar modificar a posição da chave da guerra, Emília move a chave do tamanho, transformando os humanos em seres liliputianos. O enredo é delicioso e sugere o quanto a experiência da história e da vida dos humanos é assaltada por nossa capacidade de intervenção e de alteração de circunstâncias.
Seria impossível, hoje, escrever os livros infanto-juvenis de Monteiro Lobato com a mesma linguagem e com o mesmo quadro de valores nos quais foram concebidos. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e muda-se a linguagem, assim como os limites do que é adequado dizer. A literatura, no entanto, é um patrimônio. Como tal, não pode ser refeita e corrigida ao sabor das inovações conceituais que lhe sobrevêm. Melhor é cuidar do patrimônio e desenvolver inteligência crítica e analítica para lidar com ele, tal como ele é.
Parece não ter sido essa a orientação do Conselho Federal de Educação. Por unanimidade, os conselheiros ‘condenaram’ um dos livros de Monteiro Lobato – Caçadas de Pedrinho, por conter expressões racistas externadas pela boneca Emília – e propuseram sua exclusão da lista de livros adotados pelo Ministério da Educação. Em boa hora o ministro da Educação, Fernando Haddad, vetou a estultice. Não seria melhor desenvolver entre os professores uma capacidade de interpretação crítica de passagens daquela natureza? Não seria isso, inclusive, uma ótima oportunidade para tratar com os alunos do tema do racismo?
É de imaginar o cenário tétrico, de limpeza literária, marcado pela transformação do parecer do Conselho em política pública. Quantas vítimas literárias teríamos? O que dizer dos índios tratados nos romances de José de Alencar (1829-1877) e das mulheres ‘vitimadas’ nas peças de Nelson Rodrigues (1912-1980)? É de lembrar, ainda, o processo ao qual foi submetido o livro Madame Bovary, de Gustave Flaubert (1821-1880), na França do século 19, brilhantemente analisado em livro do historiador norte-americano Dominick La Capra (Madame Bovary on Trial, de 1982). Acusado de obscenidade, o livro foi a julgamento em 1857. Ao fim e ao cabo, tudo acabou bem: o livro foi absolvido naquele mesmo ano e conta-se que o acusador-mor – Ernest Pinard (1822-1909) – terminou seus dias a escrever literatura obscena.
domingo, 5 de dezembro de 2010
O Paradigma Globocop
Renato Lessa
(Publicado no suplemento ALIÁS, do jornal Estado de São Paulo, em 5/12/2010)
Os nervosos acontecimentos ocorridos na última semana de novembro, no antigo estado da Guanabara, foram acompanhados de um conselho dado pelas autoridades aos cidadãos: fiquem em suas casas, evitem as ruas. No recesso de seus lares, os cariocas evadidos do espaço público confinaram-se à persona de telespectadores. Coube ao Globocop, e a uma trupe de repórteres de campo hiper excitados, devidamente inoculados por cargas generosas de adrenalina, a definição dos termos da realidade.
Se Euclides da Cunha pode dizer, em Os Sertões, que o sertanejo é antes de tudo um forte, é possível hoje retificar a proposição e afirmar que o brasileiro é antes de tudo um telespectador. Com efeito, a televisão é a única concessão pública no país com cobertura universal. Vai, com muita folga, adiante dos esgotos, dos hospitais e das escolas. Não é, nesse sentido, exatamente alentador reconhecer que um dos marcadores prediletos de inclusão social, adotados pelos áulicos correntes, diz respeito à facilidade de crédito para compra de hiper-aparelhos de televisão.
Trata-se, mais do que isso, da universalização do acesso a uma forma de realidade, na qual se estabelecem agendas que configuram parte da alma dos brasileiros. Sentimentos, atitudes políticas, decisões a respeito da vida, exemplos, enfim, um grande conjunto de referências para a manufatura das identidades pessoais e compartilhadas tem a sua base informacional e normativa fixada pela universalização à qual aludi.
Durante os dias de invasão das comunidades no complexo do Alemão, os cariocas desfrutaram de cobertura ininterrupta. A nada encantadora alma das ruas só encontrou alguma inteligibilidade quando mediada pela sua tradução televisiva. Os componentes básicos dessa forma de apresentação reúnem uma estética da informação e a delimitação de um regime preciso e confinado para o exercício do pensamento e da reflexão.
A informação é configurada por uma estética de rapidez e de movimento incessante. Parte-se do suposto de que o consumidor de imagens, o cidadão-telespectador, é cognitivamente mobilizado mais por circunstâncias de ação, do que por oportunidades de reflexão. O brasileiro, nessa chave, é antes de tudo, um sujeito entediável e irreflexivo. Tal como os futuristas italianos, é um adepto incondicional da velocidade como, experiência e como valor. Rasantes de helicópteros são, nesse sentido, fundamentais e adequados a tal antropologia, assim como a exibição de repórteres, no terreno, com esgares nervosos e coletes à prova de balas, com cores e logotipos especiais. A estética do combate é trazida para dentro dos estúdios. Foi notável, por exemplo, a indumentária escolhida pelo porta voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que compareceu a entrevistas em estúdio, com seu colete à prova de balas.
Repórteres e entrevistadores hiper excitados entrevistaram jovens ex-policiais-combatentes, igualmente hiper-excitados. A exibição de imagens de ação incessante operava como suplemento hiper-cinético ao nervosismo das entrevistas. Um valor maior, portanto, se apresenta: o da adrenalina como virtude cognitiva e como gramática para o tratamento dos dramas da cidade.
Nos marcos da estética da rapidez, o pensamento foi convocado para apresentar suas interpretações a respeito do conflito. Com poucas exceções, ao cidadão-telespectador foi apresentada uma sucessão de especialistas, a repetir os lugares comuns, emanados das versões oficiais e televisivas dos eventos. O “especialista”, dessa forma, reforça o que estabelece o narrador originário. Dois marcadores conceituais invariavelmente apareceram nessa prática de reforço de significados: o da “guerra” e o do “terrorismo”.
O primeiro marcador – guerra - foi devidamente tratado por excelente e oportuno texto do jornalista João Paulo Charleaux, na edição do Estadão de 1º de dezembro: não há fundamento jurídico na utilização do conceito de guerra, sua carga simbólica, ademais, pode ser tomada como autorização para a matança. Com efeito, mais do que indicar a impropriedade jurídica da metáfora, importa dizer que ela define uma interação cujo objetivo é a eliminação dos inimigos. Ninguém vai á guerra para aprisionar o exército inimigo, mas para eliminá-lo. O inimigo preso é o inimigo que se rende e é protegido por convenções precisas. Trata-se, portanto, de um efeito colateral da guerra e não o seu evento central. O contrário se dá com a ação policial: visa prender e só mata em circunstâncias especiais.
O uso da imagem do terrorismo é igualmente problemática. No mínimo, é seletiva. Sob terror vivem extensas comunidades da Zona Oeste carioca, sob o domínio de milícias. A erradicação das mesmas é enormemente dificultada pela presença de policiais e de suas ramificações nos chamados “poderes constituídos”. Esse é, na verdade, o lado duro e podre de uma polícia que se apresentou de modo heróico e glamoroso na “guerra do Alemão”.
Mais do que metáforas, o que parece se fortalecer com o episódio é algo que poderia ser designado como um Paradigma Globocop. Um narrador onipotente, onisciente e onipresente, dotado da capacidade de tudo prescrutar e de uma rede de intérpretes fiéis e fidelizados. Seus efeitos, contudo, não cabem nos limites estreitos que uma crítica por vezes paranóica lhe impõe. O paradigma opera no vácuo e na ausência de instituições de controle social sobre os agentes do poder executivo, para não falar da rarefação do mundo da representação política. Sua onipresença abrange múltiplas funções, entre as quais a de um papel autoatribuído de ombudsman de fato dos cidadãos, movido sabe-se lá por que concepção de vida pública. Diante de sua ubiqüidade, os próprios gestores da segurança pública se vêem obrigados a se expressar e agir nos limites da lei. É evidente que isso é positivo, mas, não nos iludamos, a reforma da polícia é algo ainda muito remoto, a despeito da seriedade de alguns de seus operadores.
(Publicado no suplemento ALIÁS, do jornal Estado de São Paulo, em 5/12/2010)
Os nervosos acontecimentos ocorridos na última semana de novembro, no antigo estado da Guanabara, foram acompanhados de um conselho dado pelas autoridades aos cidadãos: fiquem em suas casas, evitem as ruas. No recesso de seus lares, os cariocas evadidos do espaço público confinaram-se à persona de telespectadores. Coube ao Globocop, e a uma trupe de repórteres de campo hiper excitados, devidamente inoculados por cargas generosas de adrenalina, a definição dos termos da realidade.
Se Euclides da Cunha pode dizer, em Os Sertões, que o sertanejo é antes de tudo um forte, é possível hoje retificar a proposição e afirmar que o brasileiro é antes de tudo um telespectador. Com efeito, a televisão é a única concessão pública no país com cobertura universal. Vai, com muita folga, adiante dos esgotos, dos hospitais e das escolas. Não é, nesse sentido, exatamente alentador reconhecer que um dos marcadores prediletos de inclusão social, adotados pelos áulicos correntes, diz respeito à facilidade de crédito para compra de hiper-aparelhos de televisão.
Trata-se, mais do que isso, da universalização do acesso a uma forma de realidade, na qual se estabelecem agendas que configuram parte da alma dos brasileiros. Sentimentos, atitudes políticas, decisões a respeito da vida, exemplos, enfim, um grande conjunto de referências para a manufatura das identidades pessoais e compartilhadas tem a sua base informacional e normativa fixada pela universalização à qual aludi.
Durante os dias de invasão das comunidades no complexo do Alemão, os cariocas desfrutaram de cobertura ininterrupta. A nada encantadora alma das ruas só encontrou alguma inteligibilidade quando mediada pela sua tradução televisiva. Os componentes básicos dessa forma de apresentação reúnem uma estética da informação e a delimitação de um regime preciso e confinado para o exercício do pensamento e da reflexão.
A informação é configurada por uma estética de rapidez e de movimento incessante. Parte-se do suposto de que o consumidor de imagens, o cidadão-telespectador, é cognitivamente mobilizado mais por circunstâncias de ação, do que por oportunidades de reflexão. O brasileiro, nessa chave, é antes de tudo, um sujeito entediável e irreflexivo. Tal como os futuristas italianos, é um adepto incondicional da velocidade como, experiência e como valor. Rasantes de helicópteros são, nesse sentido, fundamentais e adequados a tal antropologia, assim como a exibição de repórteres, no terreno, com esgares nervosos e coletes à prova de balas, com cores e logotipos especiais. A estética do combate é trazida para dentro dos estúdios. Foi notável, por exemplo, a indumentária escolhida pelo porta voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que compareceu a entrevistas em estúdio, com seu colete à prova de balas.
Repórteres e entrevistadores hiper excitados entrevistaram jovens ex-policiais-combatentes, igualmente hiper-excitados. A exibição de imagens de ação incessante operava como suplemento hiper-cinético ao nervosismo das entrevistas. Um valor maior, portanto, se apresenta: o da adrenalina como virtude cognitiva e como gramática para o tratamento dos dramas da cidade.
Nos marcos da estética da rapidez, o pensamento foi convocado para apresentar suas interpretações a respeito do conflito. Com poucas exceções, ao cidadão-telespectador foi apresentada uma sucessão de especialistas, a repetir os lugares comuns, emanados das versões oficiais e televisivas dos eventos. O “especialista”, dessa forma, reforça o que estabelece o narrador originário. Dois marcadores conceituais invariavelmente apareceram nessa prática de reforço de significados: o da “guerra” e o do “terrorismo”.
O primeiro marcador – guerra - foi devidamente tratado por excelente e oportuno texto do jornalista João Paulo Charleaux, na edição do Estadão de 1º de dezembro: não há fundamento jurídico na utilização do conceito de guerra, sua carga simbólica, ademais, pode ser tomada como autorização para a matança. Com efeito, mais do que indicar a impropriedade jurídica da metáfora, importa dizer que ela define uma interação cujo objetivo é a eliminação dos inimigos. Ninguém vai á guerra para aprisionar o exército inimigo, mas para eliminá-lo. O inimigo preso é o inimigo que se rende e é protegido por convenções precisas. Trata-se, portanto, de um efeito colateral da guerra e não o seu evento central. O contrário se dá com a ação policial: visa prender e só mata em circunstâncias especiais.
O uso da imagem do terrorismo é igualmente problemática. No mínimo, é seletiva. Sob terror vivem extensas comunidades da Zona Oeste carioca, sob o domínio de milícias. A erradicação das mesmas é enormemente dificultada pela presença de policiais e de suas ramificações nos chamados “poderes constituídos”. Esse é, na verdade, o lado duro e podre de uma polícia que se apresentou de modo heróico e glamoroso na “guerra do Alemão”.
Mais do que metáforas, o que parece se fortalecer com o episódio é algo que poderia ser designado como um Paradigma Globocop. Um narrador onipotente, onisciente e onipresente, dotado da capacidade de tudo prescrutar e de uma rede de intérpretes fiéis e fidelizados. Seus efeitos, contudo, não cabem nos limites estreitos que uma crítica por vezes paranóica lhe impõe. O paradigma opera no vácuo e na ausência de instituições de controle social sobre os agentes do poder executivo, para não falar da rarefação do mundo da representação política. Sua onipresença abrange múltiplas funções, entre as quais a de um papel autoatribuído de ombudsman de fato dos cidadãos, movido sabe-se lá por que concepção de vida pública. Diante de sua ubiqüidade, os próprios gestores da segurança pública se vêem obrigados a se expressar e agir nos limites da lei. É evidente que isso é positivo, mas, não nos iludamos, a reforma da polícia é algo ainda muito remoto, a despeito da seriedade de alguns de seus operadores.
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Ignóbil Porcaria
Renato Lessa
(Publicado no Caderno Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 21 de novembro de 2010)
Corria o ano de 1901. O chefe de governo português na altura, o ministro Hintze Ribeiro, resolveu promover uma reforma política. O núcleo da bruxaria institucional concentrou-se no decreto que redesenhou os círculos eleitorais, com vistas à obtenção de maiorias mais folgadas para as forças da ordem. Os círculos eleitorais urbanos, por natureza mais irredentos, foram alargados para neles ser incluídos áreas (“concelhos”) rurais, sob tradicional controle oligárquico. No criativo léxico dos democratas portugueses, a inovação acabou denominada como a “ignóbil porcaria”.
A expressão ignóbil porcaria é por demais inspirada para que a deixemos ao sabor da obsolescência do tempo e atada à circunstância histórica que lhe deu origem. Não só é inspirada, mas dotada de alto poder de pregnância e elucidação para com o que se passa em paragens distintas. O, por assim dizer, modelo original IP visava esmagar o radicalismo urbano, “sob o invencível peso do voto rural”, como bem pôs o historiador português Vasco Pulido Valente.
É possível, contudo, imaginarmos versões do paradigma IP caracterizadas não por restrições impostas à manifestação do voto, mas por sua redução a mero componente coadjuvante de cenários secretos e fora do alcance dos eleitores ordinários.
No Brasil, nas últimas eleições, cerca de 80 milhões de eleitores escolheram candidatos às eleições para a Câmara de Deputados. Se a eles somarmos os cerca de 10 milhões que optaram pelo voto de legenda, temos uma base eleitoral robusta, cujo resultado líquido, sob ótica estritamente institucionalista, foi a eleição de 513 deputados federais. A grandiosidade do processo é inegável e passo para manifestações de ufanismo institucional, sobretudo por parte dos que deveriam exercer sobre a política, por supostas implicações acadêmicas e profissionais, uma inspeção mais reflexiva e crítica.
Não obstante, porção considerável do “capital eleitoral“ aludido esteve em jogo durante a última semana, sem que os detentores originários dos votos tivessem a mais pálida idéia do que estava a se passar. As boas almas que julgaram ter participado, no início de outubro, de uma escolha eleitoral entre duas alternativas de governo para o país – uma à esquerda e outra à direita - devem estar confusas com a notícia de que o maior parceiro da vitória eleitoral da primeira – o PMBD – dispôs-se liderar um movimento de composição de um bloco suprapartidário de “centro-direita”. Tal bloco seria ainda composto pelos seguintes partidos: PP, PTB, PR e PSC. Com o partido-guia – o PMDB – o bloco contaria com 202 deputados, de longe a maior força parlamentar na chamada “câmara baixa”.
O líder do empreendimento, o deputado Henrique Alves, de modo comovente, declarou que se trata tão somente de “mostrar a Dilma o jogo arrumado”. Com “jogadores” da estirpe do deputado Eduardo Cunha e do ex-governador Moreira Franco, para ficarmos em cenário carioca, é de se imaginar de que jogo se está a falar. Em chave óbvia e trivial, busca-se consolidar poder no âmbito do Congresso e resguardar e, mesmo, ampliar os “nossos ministérios”. Temo haver, no entanto, aspectos ainda mais preocupantes.
Com o miserável estado da oposição no Brasil, tudo indica que será da presente versão da ignóbil porcaria que ocorrerá alguma. Na verdade, a pior de todas, pois não se tratará de apresentar versões alternativas para a condução do país, mas de pura chantagem. A desorientação do PSDB e a afirmação do ex-PFL como partido liderado por demofóbicos que vieram ao mundo a negócios tornam improvável a consolidação de uma agenda consistente de oposição ao futuro governo. Tudo indica que haverá uma oposição que fará parte do governo, a ele estando perversamente vinculada por sua capacidade de chantagem e sabotagem.
A ignóbil porcaria, no caso em questão, prescinde da presença de manipulações da lei eleitoral. Uma legislação eleitoral doutrinariamente aberta à livre expressão de correntes de opinião, associada à notável modernização dos procedimentos eleitorais, indica antes o contrário. A ignóbil porcaria, em versão brasílica, releva do ânimo oligárquico infrene, não inteiramente isento de fundamentos heterodoxos em matéria penal. Sua lógica é a da neutralização dos efeitos democratizantes que resultam da regularidade eleitoral.
Por conforto nominalista, designamos pelo termo “eleições” o que poderia ser mais bem descrito, sob ótica oligárquica, como temporadas de captura de sufrágio. Do ponto de vista das oligarquias partidárias, trata-se de retirar da massa geral dos eleitores – termo aparentado à “massa geral dos impostos” – recursos políticos para a obtenção de poderes parlamentares com vistas ao controle de instrumentos de governo. O ponto de vista dos democratas não pode ser de natureza idêntica. Deve evitar, sobretudo, a desorientação exercida pelos que sustentam que o jogo é esse mesmo, e que a democracia, por suas próprias características, não passa de um nome palatável para designar a ignóbil porcaria.
(Publicado no Caderno Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 21 de novembro de 2010)
Corria o ano de 1901. O chefe de governo português na altura, o ministro Hintze Ribeiro, resolveu promover uma reforma política. O núcleo da bruxaria institucional concentrou-se no decreto que redesenhou os círculos eleitorais, com vistas à obtenção de maiorias mais folgadas para as forças da ordem. Os círculos eleitorais urbanos, por natureza mais irredentos, foram alargados para neles ser incluídos áreas (“concelhos”) rurais, sob tradicional controle oligárquico. No criativo léxico dos democratas portugueses, a inovação acabou denominada como a “ignóbil porcaria”.
A expressão ignóbil porcaria é por demais inspirada para que a deixemos ao sabor da obsolescência do tempo e atada à circunstância histórica que lhe deu origem. Não só é inspirada, mas dotada de alto poder de pregnância e elucidação para com o que se passa em paragens distintas. O, por assim dizer, modelo original IP visava esmagar o radicalismo urbano, “sob o invencível peso do voto rural”, como bem pôs o historiador português Vasco Pulido Valente.
É possível, contudo, imaginarmos versões do paradigma IP caracterizadas não por restrições impostas à manifestação do voto, mas por sua redução a mero componente coadjuvante de cenários secretos e fora do alcance dos eleitores ordinários.
No Brasil, nas últimas eleições, cerca de 80 milhões de eleitores escolheram candidatos às eleições para a Câmara de Deputados. Se a eles somarmos os cerca de 10 milhões que optaram pelo voto de legenda, temos uma base eleitoral robusta, cujo resultado líquido, sob ótica estritamente institucionalista, foi a eleição de 513 deputados federais. A grandiosidade do processo é inegável e passo para manifestações de ufanismo institucional, sobretudo por parte dos que deveriam exercer sobre a política, por supostas implicações acadêmicas e profissionais, uma inspeção mais reflexiva e crítica.
Não obstante, porção considerável do “capital eleitoral“ aludido esteve em jogo durante a última semana, sem que os detentores originários dos votos tivessem a mais pálida idéia do que estava a se passar. As boas almas que julgaram ter participado, no início de outubro, de uma escolha eleitoral entre duas alternativas de governo para o país – uma à esquerda e outra à direita - devem estar confusas com a notícia de que o maior parceiro da vitória eleitoral da primeira – o PMBD – dispôs-se liderar um movimento de composição de um bloco suprapartidário de “centro-direita”. Tal bloco seria ainda composto pelos seguintes partidos: PP, PTB, PR e PSC. Com o partido-guia – o PMDB – o bloco contaria com 202 deputados, de longe a maior força parlamentar na chamada “câmara baixa”.
O líder do empreendimento, o deputado Henrique Alves, de modo comovente, declarou que se trata tão somente de “mostrar a Dilma o jogo arrumado”. Com “jogadores” da estirpe do deputado Eduardo Cunha e do ex-governador Moreira Franco, para ficarmos em cenário carioca, é de se imaginar de que jogo se está a falar. Em chave óbvia e trivial, busca-se consolidar poder no âmbito do Congresso e resguardar e, mesmo, ampliar os “nossos ministérios”. Temo haver, no entanto, aspectos ainda mais preocupantes.
Com o miserável estado da oposição no Brasil, tudo indica que será da presente versão da ignóbil porcaria que ocorrerá alguma. Na verdade, a pior de todas, pois não se tratará de apresentar versões alternativas para a condução do país, mas de pura chantagem. A desorientação do PSDB e a afirmação do ex-PFL como partido liderado por demofóbicos que vieram ao mundo a negócios tornam improvável a consolidação de uma agenda consistente de oposição ao futuro governo. Tudo indica que haverá uma oposição que fará parte do governo, a ele estando perversamente vinculada por sua capacidade de chantagem e sabotagem.
A ignóbil porcaria, no caso em questão, prescinde da presença de manipulações da lei eleitoral. Uma legislação eleitoral doutrinariamente aberta à livre expressão de correntes de opinião, associada à notável modernização dos procedimentos eleitorais, indica antes o contrário. A ignóbil porcaria, em versão brasílica, releva do ânimo oligárquico infrene, não inteiramente isento de fundamentos heterodoxos em matéria penal. Sua lógica é a da neutralização dos efeitos democratizantes que resultam da regularidade eleitoral.
Por conforto nominalista, designamos pelo termo “eleições” o que poderia ser mais bem descrito, sob ótica oligárquica, como temporadas de captura de sufrágio. Do ponto de vista das oligarquias partidárias, trata-se de retirar da massa geral dos eleitores – termo aparentado à “massa geral dos impostos” – recursos políticos para a obtenção de poderes parlamentares com vistas ao controle de instrumentos de governo. O ponto de vista dos democratas não pode ser de natureza idêntica. Deve evitar, sobretudo, a desorientação exercida pelos que sustentam que o jogo é esse mesmo, e que a democracia, por suas próprias características, não passa de um nome palatável para designar a ignóbil porcaria.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Cotas sociais na UFRJ
Renato Lessa
(Publicado em O Globo, no dia 6/9/2010)
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decisão de há poucos dias, aprovou a adoção de cotas sociais para a definição de vagas para ingresso de novos estudantes. O critério social contempla estudantes matriculados na rede pública e provenientes de famílias de baixa renda. Trata-se de uma combinação entre experiência escolar e renda como critérios compensadores de desvantagens presentes na estrutura da sociedade. A decisão da UFRJ – defendida abertamente pelo reitor Aloísio Teixeira – impõe-se como alternativa à adoção de cotas raciais. Nessa orientação, a UFRJ soma-se à USP no que diz respeito à criação de sistemas alternativos de acesso à vida universitária, que não se rendem ao racialismo em curso no país.
Pelo desenho adotado pela UFRJ, parte das vagas para ingresso na universidade será atribuída a estudantes pobres e egressos do sistema de ensino secundário público. A política em vigor na USP tem características distintas, porém parte do mesmo fundamento, qual seja o de privilegiar dimensões sociais e não marcas “étnicas” ou “raciais”. O Inclusp – sigla adotada para designar o programa da USP – confere a alunos provenientes de escolas públicas um acréscimo de 3% na nota do exame de vestibular. O modelo uspiano não considera renda ou “raça”, pois parte da premissa de bom senso que há forte concentração de estudantes pobres e negros no ensino público secundário. Tanto que, as avaliações feitas a respeito do programa reconhecem o aumento no número de negros e índios entre os novos estudantes, a despeito da não consideração desses aspectos na definição da política de inclusão.
O critério adotado pela UFRJ combina de forma engenhosa dois marcadores importantes: origem da escolaridade e renda. Ambos terão como efeito uma vigorosa entrada de estudantes negros e pardos na vida universitária, a despeito da não consideração explícita desse critério. Vejamos: segundo os dados da PNAD de 2007, entre os estudantes pobres do ensino médio, com renda familiar abaixo de 1,5 salário mínimo, cerca de 56% são negros ou pardos e 44% brancos. Ignoro qual o corte de renda a ser adotado pela UFRJ, mas é de se imaginar que uma política de inclusão que se oriente por critério de renda terá como efeito a maior inclusão do segmento mais excluído. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à origem da escolaridade. Esmagadora maioria dos estudantes pobres está na rede pública de ensino (92%). Logo, o foco na rede pública beneficiará inequivocamente os estudantes pobres. Se considerarmos variáveis de “raça”, teremos que 95% dos estudantes pobres pretos e respectivamente 94% e 86,6% dos seus equivalentes pardos e brancos estão na rede pública. Dada maior presença dos negros e pardos no contingente da pobreza, é imperativo concluir que a maior parte dos estudantes pobres da rede pública é negra e parda. Se a origem escolar na rede pública for considerada, por simples ilação lógica, os estudantes negros, que são a maior parte dos estudantes pobres, serão o principal contingente incluído.
Duas questões mais gerais devem ser consideradas a partir do importante gesto de democratização de acesso produzido pela UFRJ.
Em primeiro lugar parece ser indisputado o fato de que uma política que inclua pobres – negros e brancos – é dotada de critério de justiça mais robusto e abrangente do que outra que inclua apenas negros – pobres e não pobres. O contingente prioritário pretendido pelo segundo recorte é coberto, com vantagens, pelo primeiro critério, que aos negros pobres acrescenta os brancos pobres. Em nome de que reduzir o alcance da inclusão a definições “raciais”? O vastíssimo contingente da destituição social de pele clara não merece reparações?
Em segundo lugar, e este é um ponto fundamental, critérios raciais e critérios sociais não são variantes de um mesmo vetor, voltado para generosa inclusão dos barrados estruturais da sociedade brasileira. Há uma distinção fundamental. O corte social associado à pobreza designa um contingente móvel: trata-se de aplicar critérios de justiça que impliquem a sua erradicação. Em outros termos, a idéia é a de incluir pobres para que eles deixem sua condição originária. O critério “raça”, ao contrário, é fixo. Trata-se aqui de incluir para reconhecer uma diferença permanente e, por essa via, de reinventar a história do país como constituída por inapelável “luta de raças”.
(Publicado em O Globo, no dia 6/9/2010)
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decisão de há poucos dias, aprovou a adoção de cotas sociais para a definição de vagas para ingresso de novos estudantes. O critério social contempla estudantes matriculados na rede pública e provenientes de famílias de baixa renda. Trata-se de uma combinação entre experiência escolar e renda como critérios compensadores de desvantagens presentes na estrutura da sociedade. A decisão da UFRJ – defendida abertamente pelo reitor Aloísio Teixeira – impõe-se como alternativa à adoção de cotas raciais. Nessa orientação, a UFRJ soma-se à USP no que diz respeito à criação de sistemas alternativos de acesso à vida universitária, que não se rendem ao racialismo em curso no país.
Pelo desenho adotado pela UFRJ, parte das vagas para ingresso na universidade será atribuída a estudantes pobres e egressos do sistema de ensino secundário público. A política em vigor na USP tem características distintas, porém parte do mesmo fundamento, qual seja o de privilegiar dimensões sociais e não marcas “étnicas” ou “raciais”. O Inclusp – sigla adotada para designar o programa da USP – confere a alunos provenientes de escolas públicas um acréscimo de 3% na nota do exame de vestibular. O modelo uspiano não considera renda ou “raça”, pois parte da premissa de bom senso que há forte concentração de estudantes pobres e negros no ensino público secundário. Tanto que, as avaliações feitas a respeito do programa reconhecem o aumento no número de negros e índios entre os novos estudantes, a despeito da não consideração desses aspectos na definição da política de inclusão.
O critério adotado pela UFRJ combina de forma engenhosa dois marcadores importantes: origem da escolaridade e renda. Ambos terão como efeito uma vigorosa entrada de estudantes negros e pardos na vida universitária, a despeito da não consideração explícita desse critério. Vejamos: segundo os dados da PNAD de 2007, entre os estudantes pobres do ensino médio, com renda familiar abaixo de 1,5 salário mínimo, cerca de 56% são negros ou pardos e 44% brancos. Ignoro qual o corte de renda a ser adotado pela UFRJ, mas é de se imaginar que uma política de inclusão que se oriente por critério de renda terá como efeito a maior inclusão do segmento mais excluído. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à origem da escolaridade. Esmagadora maioria dos estudantes pobres está na rede pública de ensino (92%). Logo, o foco na rede pública beneficiará inequivocamente os estudantes pobres. Se considerarmos variáveis de “raça”, teremos que 95% dos estudantes pobres pretos e respectivamente 94% e 86,6% dos seus equivalentes pardos e brancos estão na rede pública. Dada maior presença dos negros e pardos no contingente da pobreza, é imperativo concluir que a maior parte dos estudantes pobres da rede pública é negra e parda. Se a origem escolar na rede pública for considerada, por simples ilação lógica, os estudantes negros, que são a maior parte dos estudantes pobres, serão o principal contingente incluído.
Duas questões mais gerais devem ser consideradas a partir do importante gesto de democratização de acesso produzido pela UFRJ.
Em primeiro lugar parece ser indisputado o fato de que uma política que inclua pobres – negros e brancos – é dotada de critério de justiça mais robusto e abrangente do que outra que inclua apenas negros – pobres e não pobres. O contingente prioritário pretendido pelo segundo recorte é coberto, com vantagens, pelo primeiro critério, que aos negros pobres acrescenta os brancos pobres. Em nome de que reduzir o alcance da inclusão a definições “raciais”? O vastíssimo contingente da destituição social de pele clara não merece reparações?
Em segundo lugar, e este é um ponto fundamental, critérios raciais e critérios sociais não são variantes de um mesmo vetor, voltado para generosa inclusão dos barrados estruturais da sociedade brasileira. Há uma distinção fundamental. O corte social associado à pobreza designa um contingente móvel: trata-se de aplicar critérios de justiça que impliquem a sua erradicação. Em outros termos, a idéia é a de incluir pobres para que eles deixem sua condição originária. O critério “raça”, ao contrário, é fixo. Trata-se aqui de incluir para reconhecer uma diferença permanente e, por essa via, de reinventar a história do país como constituída por inapelável “luta de raças”.
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