O paralelogramo universitário

Começo com um truísmo: há muitas formas possíveis de interpretar a ação humana, categoria maior à qual, por princípio, se vincula tudo aquilo que fazemos. Se a máxima para tudo vale, vale também para a greve que se abateu sobre as universidades federais brasileiras, desde maio passado, ainda que haja pretensões à exceção na matéria. Há ângulos e ênfases interpretativos que se impõem como a força de evidências: a expansão descoordenada e voluntarista da universidade pública federal nos últimos anos não acompanhada da criação de bases logísticas mínimas para suportá-la, o que faz da queixa pela precariedade de laboratórios, bibliotecas e “condições de trabalho” algo plausível. Da mesma forma, comparações dos salários dos professores universitários federais com escalas salariais de outras carreiras do serviço público soam perturbadoras: ao fim de suas carreiras, mesmo os professores mais titulados e qualificados têm vencimentos comparáveis aos do início de carreiras para as quais pouca qualificação é exigida. Tudo isso faz sentido, mas não faz todo o sentido, se é que haja algo que faça todo o sentido. Em diversas universidades, em diversos departamentos, laboratórios e programas de pós-graduação, condições de trabalho vêm sendo aperfeiçoadas e melhoradas, por esforço individual e coletivo de professores e pela existência de programas públicos de financiamento à atividade de pesquisa, por meio de agências federais e estaduais. Tal quadro está longe de generalizado, mas o fato da universidade federal e pública no Brasil ser a responsável por proporção considerável da produção de conhecimento científico no país, com algumas marcas de reconhecimento internacional, é sinal de que algo não andou de todo mal, ainda que possa – e que deva - melhorar muito. A própria queixa salarial, com sua materialidade irrecorrível, não pode desconhecer marcadores de prestígio e possibilidades de crescimento e realização pessoal, vinculados ao pertencimento a uma carreira que tem forte inscrição nas dimensões simbólica e intelectual. Não se trata de desconhecer o peso da desagradável materialidade da vida, mas é inegável que a possibilidade de estar em uma “carreira” na qual benefícios imateriais constituem um aspecto no mínimo forte não é exatamente algo desprezível. De qualquer forma, a progressiva desconstrução da identidade intelectual dos professores universitários, em prol de uma identidade de “trabalhadores do setor público”, foi, por assim dizer, uma conquista da direção da política sindical para o setor, definida nas últimas décadas. Trata-se de uma ressignificação do papel desse corpo profissional, cada vez mais refratário em fazer de seus marcadores específicos parte de uma estratégia de valorização corporativa. Ao contrário, a cultura sindical, por ranço que associa trabalho intelectual a parasitismo e a privilégio, valoriza uma cultura obreirista de chão de fábrica e de “unidade de todos os trabalhadores” contra os malefícios do capital. Não deixa de ser perturbadora a constatação de que o sindicalismo dos professores universitários federais seja ligado a uma central sindical controlada por partidos que, além de fartamente minoritários no cenário eleitoral e por qualquer critério de representatividade mais rigoroso, são possuídos pela crença de que a universidade é um aparelho de reprodução do capital e de bestificação das massas. É duro associar a sofisticação exigida, e por muitas vezes atingida, pela universidade em suas práticas usuais – ensino, pesquisa e extensão – com os enunciados toscos e sectários das “análises de conjuntura” que informam decisões, digamos, da categoria. Mas, digamos que a ordem das queixas configure uma razão razoável de desconforto e de motivação para o protesto. Desde já, devo dizer que me alinho entro os que pensam que sim: há razoabilidade nessas queixas e elas devem ser levadas em conta. No entanto, há um abismo entre a razoabilidade das queixas e os efeitos supostos que delas devem derivar. O nexo é, no mínimo, precipitado: da suposta consistência das queixas (A) não se seguem consequências óbvias (B). Entre (A) e (B) opera um fator crucial que exerce sobre as condições originais um juízo interpretativo, que por sua vez é efeito de uma cultura específica – de uma forma de ver o mundo – que se arvora em detentora do monopólio da passagem. É sobre tal cultura que deve incidir nossa inspeção, pois ela preexiste e subsiste a (A) e (B). Há vários indícios dessa cultura. Um deles é a ideia da greve como “forma de vida”. A greve desloca-se, assim, do âmbito dos meios para se transformar, ela mesma, em espaço dotado de finalidade intrínseca. É no espaço e no exercício da greve que a “classe” forma sua identidade coletiva, na luta permanente contra a “hegemonia do capital”. Tal associação entre mobilização permanente e identidade coletiva dos professores transparece na proposta de carreira que o sindicato nacional dos docentes enviou ao governo, na qual a participação sindical e associativa aparece como inerente à condição de “professores federais”, com implicações para a avaliação dos mesmos para fins de progressão na carreira. A cultura da mobilização ininterrupta está a serviço de um ideal de “estado de exceção permanente”, segundo expressão da moda. Rotinas básicas são suspensas, em função da instauração de uma dualidade de poderes, que opõe o “movimento” à rotina e às arenas institucionais da universidade. O “comando de greve” e as assembleias ocupam o poder de fato, materializado na pretensão de obter capacidade negativa e geral de interromper a rotina universitária. Tal desrotinização não afeta apenas aulas e outras atividades universitárias, mas se abate sobre centenas de milhares de estudantes, cujas rotinas e quadros de expectativas são alterados e, por vezes, suprimidos. A própria qualidade do espaço universitário, como lugar de socialização de jovens estudantes, acaba por sofrer efeitos de degradação, por força de uma “desinstalação” da universidade que chegou a três meses. Tal cultura de exceção sobrevive aos espasmos do “movimento” e constitui parte da cultura permanente da instituição, afetando suas práticas internas, seus valores e correlações políticas internas. Mas, o aspecto mais saliente da cultura à qual aludo pode ser encontrado nas propostas do sindicato nacional dos docentes (Andes) ao governo. Ali materializa-se o ideal de um ajuste de contas contra segmentos da universidade associados aos avanços do país no âmbito da ciência e tecnologia. Professores titulares, bolsistas de produtividades, coordenadores de grandes projetos de pesquisa e de cursos de pós-graduação são percebidos como uma casta de privilegiados. Tal ajuste de contas dar-se-ia por meio de reestruturação radical da carreira docente, na qual seriam eliminadas as marcas de progressão tradicionais – auxiliares, assistentes, adjuntos, associados e titulares -, em prol de uma carreira única de “professor federal”, em 13 níveis, com avenida aberta de progressão do nível 1 ao 13, por tempo de trabalho. O ingresso de todos dar-se-ia na posição 1, para a qual se exigiria tão somente o nível de graduação, e a progressão seria função da sobrevida do docente em seguida ao ato de seu ingresso. Este aspecto faz da greve algo de fato sui generis: o próprio sindicato nacional abriu mão de todos os outros itens da pauta de reivindicações - salários, condições de trabalho - , para se fixar na alteração da carreira. Apesar da aparência de endurecimento, o governo cedeu no fundamental ao “movimento”: o ingresso na classe de professor titular deixa de ser exclusivamente decorrente de concurso público específico e passa a ser feito por progressão interna. Abre-se, pois, espaço para um curioso experimento: todos os professores passam a ter o direito estatutário de alcançar a classe de professor titular, o ápice da carreira. A representação visual da quimera é não menos curiosa: uma universidade cujo desenho ideal tem a forma de um paralelogramo: todos os que estão na base poderão estar no topo. Qualquer arranjo – trapézio ou pirâmide – no qual o topo seja menor do que a base e que reconheça distinções aparece como “aristocrático”. Todos, afinal, somos trabalhadores, no chão de fábrica das salas de aula e dos sindicatos, a bradar que a luta continua. Por fim, algumas das finalidades declaradas do “movimento” emancipatório tornam-se pura retórica: com efeito, como garantir relevância social e auto-sustentabilidade do ideal civilizatório da universidade pública, se o espaço da universidade se transforma em campo de prova de uma vaga cultura de mobilização permanente e negativa e que se manifesta por meio da interrupção de suas funções públicas? Renato Lessa (Publicado em 11 de setembro de 2012, no suplemento Aliás do jornal O Estado de São Paulo)

A musa da pilhagem

O finado Dr. Marx, em um de seus mais inspirados momentos, descreveu e analisou, na célebre oitava seção do primeiro livro de seu O Capital, o que denominou como o processo de “acumulação primitiva de capital.” Páginas luminosas; não faria mal as ler quinzenalmente. Com efeito, qualquer que seja o juízo que se faça, hoje, a respeito das benesses ou desgraças do capitalismo, o bom senso recomenda reconhecer que a coisa começou pessimamente. Estivessem vigentes, naquela altura, os institutos jurídicos que hoje vigoram nos países por assim dizer democráticos – e capitalistas -, o capitalismo não teria nascido do modo pelo qual nasceu. Ou, simplesmente, não teria nascido, posto que barrado algures, em algum STF. O cenário da acumulação primitiva, tal como hoje é fartamente sabido, exibiu intensa associação entre maximização de ganhos, uso da violência e destituição de uma série de vítimas sociais. O atributo “primitivo” não se deve tanto ao fato óbvio de que isso se deu nos primórdios do capitalismo. O termo pode revelar, ainda, uma forte dissociação entre apetite maximizador e aquilo que, graças a Norbert Elias, podemos designar como “processo civilizador”. Tal dissociação esteve presente tanto nos primórdios do capitalismo europeu quanto na contemporânea pujança do capitalismo à brasileira. Somos, por cá e em grande medida, contemporâneos dessa dissociação; os operadores da modernidade são, vez por outra, agentes do primitivismo. O emblemático personagem que ora reside em presídio vizinho a Brasília, e que dá nome a uma CPI, é um operador exemplar desse apetite infrene dos pioneiros do capital. O drama que protagoniza tem como enredo central o trânsito de dinheiro obtido em circuitos ilegais para o âmbito da, digamos, economia legal. Quer por sua materialização em bens e serviços – por exemplo, mansões e serviços de decoração – ou por sua transformação em “investimento produtivo”, configura-se o circuito de uma acumulação que, mais do que “primitiva”, aproxima-se do que Max Weber, em dia iluminado, denominou como “capitalismo de pilhagem”. Tal processo de acumulação, no entanto, não se limita à lavagem de dinheiro, ou ao trânsito de numerário ilegal acumulado para o âmbito da economia legal. Parte considerável, ao que tudo indica, tem como origem recursos públicos, o que não deve surpreender. Se voltarmos ao Dr. Marx, devemos recordar que à toda infraestrutura corresponde uma superestrutura política e jurídica. Em contextos nos quais o estado de direito está implantado de modo mais consistente, tal relação não faz lá muito sentido, mas nesta parte do mundo temo que ainda faça. Faz, ao menos, para os circuitos ilegais. A economia ilegal não prescinde de seus operadores não-econômicos, incrustados nos assim chamados poderes da República. Vejam só, no Rio de Janeiro, para as eleições deste ano, cerca de 600 policiais e bombeiros inscreveram-se como candidatos a vereador. É forte, para dizer o mínimo, a presença de policiais e bombeiros entre milicianos que infestam as periferias cariocas, e a maioria desses candidatos tem vínculos com áreas tomadas por milícias. O que é isto, senão a tentativa de captura de espaços legais, por parte dos circuitos de pilhagem? O significado sociológico do mandado senatorial de um dos campeões da direita brasileira, posto a serviço do personagem que habita o presídio da Papuda, não tem sentido distinto. A glamorosa companheira desse notável operador do capitalismo de pilhagem brasileiro deu significativa contribuição ao quadro aqui composto. A tentativa malograda de intimidação de um juiz, com base em ameaça de chantagem, revela um modo preciso de operação, fundado na hipótese – felizmente falsificável – de o que conta na vida, para valer, são as ofertas que não podem ser recusadas. Essa lógica tem, necessariamente, implicações penais. Ou seja, seus operadores e agentes são, em termos técnicos rigorosos, “criminosos”. Mas não nos iludamos, há mais coisas entre o céu e a terra do que o código penal: há sociologia na coisa; sociologia pesada. O bom barão de Montesquieu, nos idos do século XVIII, falava da atividade de ganhar dinheiro como “paixão calma”, proporcionada pelo “doce comércio”. Com ela, as interações humanas progressivamente deixariam de ser belicosas. Uma doce complementaridade somada à percepção de que precisamos uns dos outros deveria, segundo o barão, orientar nossos interesses privados. Nada de semelhante parece estar presente no campo das relações entre, digamos, a atividade de ganhar dinheiro – ou de acumular – e o âmbito da legalidade no Brasil. As relações são, no mínimo, incertas. A musa da pilhagem, na tentativa de chantagem ao juiz, é o avesso da “paixão calma”. Ao contrário, ela pretende ensinar ao país que ganhar dinheiro exige agressividade e pouca – se alguma – atenção a formalidades. É curioso como, entre nós, “empresários agressivos” passam por personagens virtuosos. A meu juízo, trata-se da única ocupação à qual o atributo “agressivo” soa como adjetivo elogioso. Assim não dá. Renato Lessa (Publicado em 31 de julho de 2012, no suplemento Aliás do jornal O Estado de São Paulo)

O Fator Kassab

Há cerca de seis anos, em 2006, o então prefeito de São Paulo, José Serra, renunciou ao mandato, conquistado nas eleições de 2004, para ingressar na corrida eleitoral ao governo paulista. Salto bem sucedido, posto que lograria derrotar Marta Suplicy, qualificando-se, assim, à condição que, como sabemos, propiciaria mais à frente a reedição do ato de renúncia. Com José Serra, pela compulsão à repetição, aprendemos que renunciar é humano. Por unilaterais e caprichosas, renúncias são ocasiões ímpares para pensar a respeito do peso dos contrafactuais na história humana. Não tivesse José Serra renunciado, e se reeleito fosse à prefeitura de São Paulo em 2008, estaríamos hoje a falar de Gilberto Kassab, com a magnitude que o desagradável princípio de realidade nos impõe? É certo que as ações humanas, se procurarmos estabelecer suas causas, podem ser submetidas ao abismo das regressões ao infinito,. Detectada o que julgamos ser a causa de algo, sempre é possível indagar sobre causas dessa causa, e assim por diante – ou melhor, para trás –, até retrocedermos a um momento inaugural, seja ele o da moldagem de Adão ou da eclosão do bóson de Higgs. De todo o modo, ainda que isso seja verdadeiro, é inegável que na genealogia do animal político Kassab o efeito de causalidade exercido pela primeira renúncia de José Serra tem forte relevância. Vá lá que o ato procriador praticado pelos pais do atual prefeito de São Paulo tenha sido uma condição necessária para que viesse a ter existência biológica. Contudo, parece ser indisputável o fato de que o ato de renúncia de Serra produziu um efeito político preciso, qual seja o da entronização de Kassab ao, digamos, primeiro time da elite política nacional. Suponho que não seja exagero imaginar que o ocupante do posto de prefeito da cidade de São Paulo, a mais importante cidade do hemisfério sul, não possa ser descrito de maneira diferente. Determinar a causa eficiente do fenômeno não traz consigo a suposição de que havia intencionalidade na coisa: os efeitos procedem das causas, mas só adquirem fisionomia própria pelo que a elas acrescentam. Se a entronização de Kassab no campo político nacional derivou de um ato inicial, movido por considerações de oportunidade política de curto prazo, é importante não desvalorizar, para fins de interpretação, o que o personagem acrescentou de si ao presente que recebeu. O personagem eminentemente local transformou-se em pouco tempo em um operador relevante no cenário nacional. Já não conta mais como prefeito: o que faz e o que se diz do que faz em São Paulo está aquém de seu peso específico no plano nacional. Para avaliar tal peso, as medidas são outras: um partido com mais de meia centena de deputados federais - o que representa 10% da Câmara de Deputados - e dois senadores. A importância do kassabismo extrapola, contudo, a contabilidade parlamentar. O empreendimento do prefeito de São Paulo exibe de modo aberto a lógica do presidencialismo de coalizão, por meio de um truque de rara destreza: transformar meia centena de deputados obscuros, condenados às agruras das legendas de oposição, às quais em sua maioria pertenciam, em um conjunto disponível para trocas generalizadas. A sigla partidária, marca fantasia da organização, afirma-se negativamente, no que diz respeito à ideologias: não é de esquerda, de direita ou de centro. Quer isto dizer que se sente à vontade em qualquer ambiente. Ao modelo, em si mesmo generoso, do presidencialismo de coalizão, o partido do Dr; Kassab ´propicia o acréscimo de potenciais cinquenta novos clientes, manobra extensiva aos municipalismos e aos “estadualismos” de coalizão. Curiosamente, o Dr. Kassab é o que vai de mais genuíno e auto-evidente pela vida política nacional; Com ele não há riscos de decepção: qualquer domicílio o receberá de portas abertas, sem possibilidade de dano a seus, digamos, valores e princípios. O partido kassabista é sobretudo um experimento aberto de hiper-realismo político, em um grau que talvez nenhum dos partidos “relevantes” brasileiros esteja disposto a assumir. Mesmo o PMDB, mãe de todos os realismos, não dispensa, una y otra vez, menções a seus heróis e mitos de origem. Com os kassabistas, nada disso: eles expõem com clareza ofuscante os fundamentos correntes da política brasileira. É, pois, um empreendimento que elimina toda suspeita a respeito da opacidade das palavras. Para o kassabismo, as palavras são o que elas são, não escondem, iludem, parafraseiam ou aludem. Pretendem dizer o que a coisa é. Enfim, temos a tão desejada instalação da verdade na política. Kassab indica o vice na chapa de Serra, arqui-inimigo do petismo, e apoia Patrus Ananias, herói petista, em Belo Horizonte. A senadora Katia Abreu (PSD/PA), livre dos ares moribundos do ex-PFL, manifesta simpatia pela reeleição de Dilma Roussef. E por aí vamos: tudo é permitido, tudo é divino e maravilhoso. Pensando bem, Kassab é mesmo um herói do presidencialismo de coalizão. Na verdade, um pequeno prestidigitador, a exibir o fato grave de que a existência de partidos “relevantes” e “coesos”, bem como a sua criação, nada tem a ver com o que se passa no plano da vida social. Política sem princípios e sem lastro social: há quem diga que se trata de uma “democracia consolidada”. Renato Lessa (Publicado em 10 de julho de 2012, no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo)

Localismo e estado de natureza

O lendário deputado norte-americano Tip O’Neill, presidente da Casa dos Representantes – a Câmara de Deputados dos EUA – de 1977 a 1987, certa feita pontificou que “toda politica é local”. Democrata da velha e boa cepa rooseveltiana, hoje, para os padrões da política praticada ao norte do Rio Grande, O’Neill seria considerado um esquerdista ferrenho. Sua frase célebre admite distintas interpretações. Em comentário a uma biografia recente de O’Neill, o ex-governador de Nova Iorque, Mario Cuomo, definiu a frase all politics is local como um motto do velho prócer democrata, falecido em 1994. A frase seria portadora da ideia forte de que o exercício da representação política exige vínculo com os representados e escuta para suas expectativas e apreensões. Em outros termos, o sistema representativo, fundado na necessária distinção entre representantes e representados, só faz sentido se houver vínculos entre ambos, não limitados aos jogos de captura de sufrágio. Não é, contudo, essa a única maneira possível de entender a sentença de O’Neill. Em registro um tanto cínico, localismo pode significar tão somente precipitação e dissolução da política na pequena guerrilha, na esperteza da pequena área, na adoção de uma subespécie de maquiavelismo de fancaria. Precipitação que acaba por implicar uma continuada ressignificação da política, pela qual a lógica de curto prazo e o apetite infrene apresentam-se como devoradoras de patrimônios políticos e simbólicos duramente construídos. Localismo, nessa chave, não indica apenas escala de intervenção. Tomado em termos geográficos, o localismo é inevitável e não constitui, em si mesmo, como problema. Afinal, há problemas e conflitos que são locais. Há, contudo, outra dimensão aqui envolvida, que pode ou não coincidir com o localismo geográfico. Trata-se da prática de uma cultura política fundada em um ativismo personalizado, pela qual voluntarismo e genialidade autoatribuída aparecem como o ápice da virtude política. Claro está que a vigência de tal padrão exige a crença na existência de sujeitos extraordinários, com recursos pessoais incomuns de clarividência e senso de oportunidade. Duas intervenções políticas recentes, ambas sob a forma de visita, do ex-presidente Lula podem ser associadas ao predomínio da pior versão possível do axioma de O’Neill: as visitas ao escritório do ex-ministro Jobim, da qual quase não mais lembramos, e à residência de Paulo Maluf. Em ambas, o caráter de intervenção personalizada e caprichosa, ao contrário de esgotar seus efeitos locais, produz consequências de ordem mais geral. Na visita ao ex-ministro Jobim, e na semana seguinte à introdução do tema da verdade, em chave maior, no debate público brasileiro – pela implantação da Comissão da Verdade -, o mesmo tema escorre pelo ralo, com a diversidade de versões a respeito do que ali se disse e das motivações dos dois interlocutores envolvidos (o ex-presidente e o ministro Gilmar Mendes). Diante da indeterminação da verdade, recomenda-se a incredulidade e a despresunção generalizada de inocência. Desconfio, contudo, que o ministro Gilmar não tenha se sentido infeliz com os efeitos públicos do evento. Na visita ao deputado Paulo Maluf, independentemente do resultado líquido do encontro, sua marca, digamos, doutrinária é da lavra do ex-prócer arenista: foi sua doutrina – um tanto surrada, é claro – que parece ter dado sentido doutrinário à coisa, fixada no límpido enunciado: “Não existe mais direita e esquerda”. Temo que o efeito da sentença sobre as mentes dos observadores comuns – ressalvo aqui os áulicos e os técnicos – seja semelhante ao da apresentação a estudantes de geometria do conceito de triângulo equilátero. Dir-se á, tanto diante da sentença malufista, quanto do conceito geométrico, a mesma coisa: “isto é evidente”; “assim como um triângulo equilátero possui três lados iguais, não há diferença alguma entre direita e esquerda”. Em outros termos, a frase malufista, tal como a demonstração do triângulo, traz consigo, com toda força, seu próprio efeito de verdade. O que é grave em tudo isso é que não há passagem possível da geometria para a política; na geometria demonstra-se, na política usam-se argumentos. Quando um argumento político ganha foros de evidência geométrica, para além da inautenticidade aí implicada, é de vitória sobre formulações rivais que se trata. Em termos mais diretos, a teoria malufista passa por verdadeira, dada a supressão de alguma possível teoria rival. A natureza dessa supressão merece atenção. Suspeito de que se trate de um esforço consistente e cumulativo de auto-supressão de possíveis versões alternativas ao cinismo da indistinção. Por auto-supressão entendo a adoção de um padrão político típico de um estado de natureza ou, se quisermos, de um grau-zero da política, no qual todos se igualam no pior e de modo necessário. A rendição a tal realismo é devoradora, no campo da cultura política, de expectativas e de patrimônios de difícil construção e consolidação, mas de facílima dissipação. Disso sabe bem Paulo Maluf, com razões de sobra para estar feliz. Renato Lessa (Publicado em 26 de junho de 2012, no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo)

Verdade e formas políticas

Há poucas semanas, o país, se concedido direito à metonímia, abrigou um experimento que, sem exagero, é portador de motivos para orgulho. Refiro-me à instalação em palácio da Comissão da Verdade. Ainda que seus resultados práticos sejam incertos, e pertençam antes aos domínios das mais diferentes e opostas expectativas, o evento que marcou seu lançamento abrigou ares de condensação republicana. Isso não apenas pelo cuidado de ali incluir chefes de governo que, em graus diferentes, ocuparam seus postos por força de procedimentos legítimos, mas por sugerir que o tema da verdade – de alguma verdade, ao menos – pode ter lugar na vida pública. A própria presidente, de modo eloquente e incomum na história da República, demonstrou o que podem significar a ideia e a figura de Chefe de Estado. Apesar de incertos os efeitos futuros, houve desde já um efeito imediato, qual seja o de inserir o tema da verdade em casulo distinto do de seu lugar natural. A elucidação do que ocorreu com mortos, desaparecidos e torturados, além de conferir materialidade retrospectiva à experiência do estado de exceção, amplia o conjunto de informações disponíveis a respeito da história recente do país. Mesmo que inúmeras interpretações e atribuições de sentido possam ser construídas, acena-se com a possibilidade de uma “narrativa básica”, tal como o fizeram os primeiros historiadores do Holocausto; o grande Raul Hilberg, antes de todos. Assim, e por um átimo, o tema da verdade insinuou-se de modo invulgar em nossas reflexões a respeito do país. Bastou, contudo, uma conversa mal ajambrada e mal explicada no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, para que o tema fosse devolvido a seu estado habitual, o da indeterminação e do disfarce. Para dizê-lo de outro modo: os dias que sucederam à instalação da Comissão da Verdade foram, como quê, dias de certa suspensão da experiência ordinária da política; o mencionado encontro a três, e as versões desencontradas e incompatíveis entre si dali emanadas, constituiu-se, por oposição, como experiência de des-suspensão ou, se quisermos, de desabamento e de gravitação natural. Céticos, penso, antes de descartar o tema da verdade, com a falta de hesitação típica de dogmáticos pós-modernos, têm por esta dama – a verdade – sincero respeito, além de considerável pudor. Isso a ponto de recusar inscrever o termo “verdadeiro” em qualquer predicado, atribuído a qualquer aparência. Céticos, sobretudo, não são necessariamente parvos: não saber onde está a verdade não impede a presença de uma sensibilidade para com o implausível. Juízos de plausibilidade são suficientes para que nos movamos no mundo e configuremos nossas orientações e escolhas. Há, por certo, no episódio um abismo insondável: qual dos três protagonistas “diz a verdade”? Questão grave, diante da qual muitos não hesitarão de apresentar respostas definitivas, todas movidas por inclinações afetivas e biliares. Como, então, lidar com o abismo da indeterminação da verdade, nesse caso? Sugiro, no que segue, uma série de procedimentos aproximativos. Antes de tudo, parece ser sábio adotar algo que poderia ser designado como uma des-presunção de inocência dos envolvidos. Se, do ponto de vista penal, o procedimento é inaceitável, do ponto de vista cognitivo a coisa pode ser útil: se há suporte para supor que ex-presidente Lula quis “melar” o julgamento do mensalão, pela abordagem ao ministro Gilmar Mendes, há idêntica plausibilidade em supor que este quis “melar” a defesa, ao pôr a boca no trombone, e evitar o tratamento apropriado e institucional da suposta ofensa. Portanto, a abordagem do ocorrido poderia iniciar pela consideração de aspectos internos e inerentes. Há no âmago do evento uma série de implausibilidades: a casualidade do encontro, a amnésia do ex-ministro Jobim, a indeterminação da fonte para a matéria-denúncia, a participação do ministro Gilmar apenas como confirmador do trabalho dos repórteres, etc... Uma abordagem externalista poderia partir de uma premissa simples: uma conversa dessa natureza não poderia ocorrer. Isso tanto por razões de ordem, digamos, republicanas, mas, sobretudo pelo déficit de confiança, ao que parece, envolvido na interação. As hipóteses são todas abjetas: se a narrativa do ministro Gilmar Mendes corresponde à verdade, algo de grande gravidade terá ocorrido; se for inverídica, algo de gravidade grande se passou. De um ponto de vista consequencialista, ao que parece o episódio foi vencido por quem pretende garantir forte carga dramática ao julgamento prestes a ser feito, e em neutralizar juízes neófitos, supostamente gratos por suas investiduras. Não é recomendável ver na reação do ministro Gilmar nada mais do que manifestação de ultraje pessoal e institucional. O pano de fundo disso tudo parece ser uma experiência de república na qual o direito penal vale como recurso de inteligibilidade. Diante da indeterminação da verdade, e do esforço militante de fazê-la cada vez mais inapreensível e irrelevante, o desejo infrene de prender os inimigos vale como único recurso de fixação de sentido. Ao que parece, após uma breve incursão do espírito, estômago e fígado repõem suas pretensões a sedes fisiológicas da consciência política nacional. Renato Lessa (Publicado em 29 de maio de 2012, no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo)

Nomes próprios

(Versão ligeiramente aumentada de artigo publicado no suplemento Aliás, do jornal Estado de São Paulo, em 20/05/2012, com o título de "Chamando as coisas pelo nome") Há coisa de algumas semanas, um personagem sombrio, egresso do esgoto da memória nacional, deu seu testemunho a respeito do que andou a fazer durante a vigência do regime de exceção, implantado no país nos idos de março de 1964. Ex-delegado de polícia, o personagem ganhou notoriedade pela força de suas revelações sobre torturas, assassinatos e ocultamento de corpos de militantes da resistência ao descalabro. O livro encontra-se nas boas casas do ramo, e deve ser lido por quem tem estômago forte e um mínimo de apego à memória histórica. Isso, independente do grau de veracidade das revelações. Se apenas, digamos, 10% do que diz correspondem à verdade, o efeito é estarrecedor. O saudoso deputado Ulysses Guimarães bem sabia do que estava a falar quando, nos animados anos de 1985/86, declinou seu ódio absoluto às ditaduras. Se vivo estivesse, e houvesse lido o relato do abjeto personagem, teria ali encontrado fartos motivos para sua aversão. Uma ojeriza que incidia sobre a experiência de um regime que fez do suplício e da eliminação física uma prática e uma ameaça correntes, além de meio de sustentação. Não é preciso aderir ao modismo das teorias a respeito da “bio-política” para reconhecer que regimes políticos são inteligíveis pelo que fazem – ou permitem que se faça – com os corpos físicos e biológicos de seus súditos. Regimes, por exemplo, cuja sustentação exige o suplício e o assassinato de oponentes têm tradicional acolhida conceitual na história do pensamento político: são regimes despóticos, tiranias e estados de exceção. A Comissão da Verdade, instalada há poucos dias pela presidente Dilma Roussef, tem diante de si um desafio e uma oportunidade decisivos para a fixação de uma narrativa a respeito de história recente do país, não limitada pelos efeitos de silêncio provenientes do antigo regime e de sua cultura renitente. Há duas ordens imediatas de objetivos, para a fixação de tal narrativa, de natureza incontornável: (i) elucidar, tanto quanto for possível, aos parentes, amigos e ao país o paradeiro dos desaparecidos e (ii) desfazer a funda assimetria instituída pelos termos da anistia, que tornou públicos os nomes e os atos dos presos políticos e ocultou os de seus algozes. O primeiro item parece ser auto evidente. O segundo exige consideração mais detida. A anistia concedida em 1979 abrangeu, além dos então presos políticos, possíveis perpetradores de “crimes conexos”. Pelo eufemismo, estavam cobertas as ações do aparelho de repressão à dissidência política. Dessa forma, torturadores, comandantes de centros de informação e de tortura, perpetradores de atentados, entre outros, ficavam a salvo de posteriores implicações penais. A assimetria reside no fato de que a anistia concedida ao primeiro grupo – opositores ao regime -, por razão lógica, só pode ser concedida aos que reconhecida e publicamente praticaram atos julgados, pelo regime vigente, como atentatórios à segurança nacional. É claro que isso não impede que a eventual descoberta posterior de ocorrência de ato dessa natureza tenha como implicação a aplicação da anistia. Mas o fato é que a viabilidade do usufruto da anistia por parte da esquerda exigia a ostensão personalizada dos beneficiados. Os perpetradores de “crimes conexos” foram agraciados por uma anistia generalizada, inespecífica e despersonalizada. Suas identificações não foram definidas como necessárias para o usufruto do perdão. Trata-se, é evidente, de assimetria forte e apenas mentes paranoicas podem supor que a possível reposição da simetria seja algo aparentado a “revanche”. Mas, além desses dois objetivos há um terceiro fator, uma valiosa oportunidade para avançarmos na elucidação da natureza do regime vigente no país entre 1964 e 1985. Em outros termos, mais do que o inestimável serviço de inscrever na memória nacional os nomes e os paradeiros dos desaparecidos e de seus verdugos – em seus respectivos nichos, é evidente -, trata-se de por à disposição dos brasileiros novos elementos para interpretar seu passado recente. O efeito principal poderá ser o da elucidação a respeito do que significa um regime de exceção e a fixação do fato de que os que ocuparam a sua direção devem ser chamados pelos nomes que merecem, segundo o bom e velho léxico do pensamento político: ditadores, e não “presidentes”, como se pudesse haver alguma analogia com os que ocuparam a direção do país por força de procedimentos legítimos. Independente do juízo que se possa fazer a respeito de Dilma Roussef como chefe de governo, seu gesto como chefe de Estado, ao criar e empossar a Comissão da Verdade, inscreve-se em um dos momentos nobres da história republicana. A qualidade da peça lida pela presidente e a condensação política presente no ritual – mais do que completo e generoso, a ponto de incluir um presidente indigno e impedido – parecem à altura do fato nada trivial de termos na chefia de Estado – e no comando supremo das Forças Armadas – alguém que sentiu em seu próprio corpo o que significa uma ditadura. O consenso reunido representa o reconhecimento desse aspecto crucial. O desconforto dos chefes militares na cerimônia, mostra, lamentavelmente, o quanto as forças sob seu comando têm dificuldade em se distinguir do que foi feito por alguns de seus antecessores. A cena beira o absurdo, pois afinal nada há no comportamento corrente dos militares brasileiros que autorize temor corporativo diante das atribuições da Comissão.

O senador, a cáfila e os tribunais

Renato Lessa
(Publicado no suplemento Aliás do jornal Estado de São Paulo, em 15/4/2012)
Se a identidade nacional de uma população for definida por suas práticas mais usuais, pode-se dizer que o brasileiro é, antes de tudo, um telespectador. A medida de exposição diária ao veículo supera a quantidade média de horas passadas pelas crianças brasileiras, a cada dia, nos bancos escolares. Se fosse eu um paranoico amador, diria que o conteúdo veiculado está a serviço do propósito de transformar os cidadãos do país em uma cáfila de oligofrênicos cívicos.
(Nota metodológica: por ignorar qual seja o coletivo de “oligofrênicos cívicos”, optei por “cáfila”, que me parece menos ofensivo do que “vara” e mais apropriado do que “alcatéia” ou “enxame”; espero não ser molestado pela Sociedade de Proteção dos Camelos)
Não sei se há propósito na coisa, mas isso é irrelevante. O que parece ser incontroverso é o fato de que no jorro televisivo, o espaço dedicado à informação política resume-se a poucos minutos dos jornais intercalados em meio ao que interessa – as novelas – e a alguns minutos a mais para os noctívagos, nos jornais do fim da noite. Da qualidade da informação, pouco há que falar: pouquíssimo texto, abundância de lugares comuns, imagens agressivas. Sobretudo denúncias, já que o animal telespectador que se quer fabricar deve ser um vingador vicário, adicto à droga inscrita na dose diária de escândalo que lhe é ministrada.
O civismo do personagem deve confinar-se na indignação instantânea, que fenece no próprio ato de expressão, imediatamente encoberta pelo turbilhão de imagens a respeito de assuntos diversos. Em plena “sociedade da informação”, são os ecos do padre Antonil, importante cronista colonial, que se insinuam, ao falar, no século XVIII, das crianças criadas nos engenhos de açúcar “como tabaréus, que nas conversações não saberão falar de outra coisa mais do que do cão, do cavalo, e do boi”.
Mas, mesmo supondo que as energias cognitivas médias do país estejam em estado de deflação - e que passemos grande parte de nossos trabalhos e dias a falar do “cão, do cavalo e do boi” – há coisas que não podem deixar de ser percebidas. Não há como imaginar que os brasileiros sejam, por natureza, menos inteligentes do que outros povos. Nesse sentido, é inacreditável pretender sustentar que o turbilhão que envolve o senador Demóstenes Torres é extrínseco ao enredo que o constituía, até o momento de sua caída em desgraça, como campeão da direita brasileira e virtual candidato à Presidência da República.
Seu ex-partido – o quase ex-DEM – é formado por experientes expoentes da política tradicional brasileira, que têm noção precisa a respeito do que deve ser a vocação da política. É pouco crível que ao menos parte dos elementos, digamos, biográficos do senador Demóstenes fosse desconhecida de seus pares mais importantes. A cultura política que paira sobre o estado do Goiás, e parece vincular em uma rede pluripartidária todo o espectro da representação política à um circuito criminoso, não é goiana, sua linguagem e sua gramática podem ser compreendidas em diversos cantos do país. E nesses cantos, entre próceres-operadores de outros partidos, há os que pertencem à agremiação que tinha no senador Demóstenes, destemido e implacável campeão.
Assim como Nelson Rodrigues definia os tarados como “homem normais pegos em flagrante”, os correligionários de Demóstenes Torres, no âmago de suas almas, devem concebê-lo como um “senador normal pego em flagrante”. Sua desgraça consiste exatamente no flagrante. É evidente que é um erro generalizar a proposição, mas será ingenuidade desconhecer a plausibilidade do mantra. O caso Demóstenes é expansivo: a mesma rede se apresenta a alguns insuspeitos e a outros nem tanto assim. A rede é viscosa e sua pregnância não reconhece distinções partidárias. O efeito da dispersão – ou da onipresença da relação entre alta criminalidade e alta política – apresenta-se em uma percepção pública, cada vez mais comum e consolidada, de que os agentes públicos apanhados em conversas estranhas são “homens normais pegos em flagrante”. O flagrante aparece como capricho; como azar e como descuido que revelam a normalidade das coisas.
Se o espectro do Direito Penal ronda a política, os tribunais, de modo necessário, convertem-se em arenas decisivas, não apenas para a sentença devida, mas para a elucidação do que está a se passar. Graças a inteligente e oportuna intervenção do Presidente do Partido dos Trabalhadores, aprendemos que o evento Demóstenes – e toda a infestação que o acompanha – possui, digamos, propriedades compensatórias com relação ao estrago de 2004. Com a palavra o STF, que, assim, cumpre tripla função: a que lhe é própria – a de julgar -; a de dirimir disputas políticas e a de explicar o país para os telespectadores. Do jeito que a coisas seguem, as sentenças do STF qualificam-se como itens bibliográficos obrigatórios para quem quer entender a normalidade do país.