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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Mercado e Porrada: notas a respeito de uma afinidade eletiva
Renato Lessa[1]

(Publicado na revista Carta Capital, em 3/8/2018, com o título "O 'inominável' e o abjeto")

1. O espectro da candidatura de Jair Messias Bolsonaro – doravante designado como “o inominável” – constitui ótima oportunidade para reflexão a respeito da presença do abjeto na política. Uma referência intelectual útil para tal, bem pode ser a clássica e iluminadora obra da antropóloga britânica Mary Douglas (1921-2007), apropriadamente intitulada Pureza e Perigo: uma análise dos conceitos de poluição e tabu, publicada em 1966. Não se trata aqui de apresentar uma resenha acadêmica do livro, mas de trazer à reflexão sobre nossas agruras presentes, algo alternativo à assepsia conceitual politológica, sempre a normalizar os seus objetos e a dar tratamento numérico a aberrações.
Douglas convida-nos a refletir sobre os significados da sujeira e da imundície em nossa experiência cotidiana, e o faz a partir da sugestão de que ambas podem ser percebidas como “matérias fora de lugar”. Em uma de suas anotações, tanto menciona a exposição de dejetos humanos, quanto o singelo depósito de um fio de cabelo infantil no prato de sopa. Nossos hábitos mentais protegem-nos da experiência com a imundície, revelando-a todo o tempo como discrepante e não-assimilável.
Mas, ao mesmo tempo em que o abjeto e o imundo se nos apresentam como matérias fora de lugar, parece fundamental percebê-los como parte integrante de um sistema mais geral das coisas, em curiosa coabitação com matérias em seu lugar. Trocando em miúdos, a experiência radical com o abjeto, mais do que revelar o quanto ele é liminar e insuportável, deve trazer consigo a consciência de seu vínculo com a normalidade da vida: sendo a sua expressão mais repugnante, o abjeto é aspecto revelador do sistema que  o contém e  segrega.
2. Pois bem, “o inominável” é a ostensão do que mais abjeto há no quadro político que se apresenta ao país. A abjeção inerente ao “inominável” dá-se pela defesa aberta que faz da violência na política e pela apresentação ao país de uma gramática e uma retórica do castigo. Uma forma de mundo na qual a eficácia das consequências é diretamente proporcional à quantidade de dor infringida aos inimigos. Cercado invariavelmente por homens musculosos e de semblante duro, o “inominável” percorre o país amaldiçoando os institutos civilizatórios contidos na Constituição de 1988, fundados em uma cultura de mediações e de não-letalidade como fundamento normativo de organização da sociedade. (Difícil não entrever na reiteração daquela companhia preferencial hiper-máscula, a força de uma obsessiva homofilia, que exige como compensação ostensão de fúria homofóbica.  Curioso personagem.)
A apologia da tortura, mais do que evocar o “heroísmo” de seus perpetradores, serve a sua reintronização no horizonte das possibilidades: ela é, a um só tempo, reparadora e antecipadora. Um homem fundamentalmente violento faz-se, assim, mito da renitente boçalidade, tão presente no meio de nós. Sua deambulação pelo país é pedagógica: ensina a gramática e a semântica de uma vida sem mediações, fundada no que ela detém de efetivamente real: a possibilidade e a necessidade de infringir castigo físico aos inimigos. Quilombolas, índios, camponeses sem terra, LGBTs, mulheres, sindicatos, estudantes, democratas em geral, etc..., constituem a listagem das vítimas  potenciais desse despautério. Regressão civilizatória: o pau-de-arara no lugar das armas da república.
Os demais candidatos – ordinariamente mais ou menos palatáveis - situam-se no exterior dessa inesgotável reserva de abjeção. Serão maus, bons ou nem tanto assim, mas não necessariamente abjetos. Nesse sentido, o “inominável” não é um candidato normal: ele é a negação mais radical do mundo no qual se dá a possibilidade de escolha entre diferentes candidatos. A ele, portanto, não se deve conceder a perspectiva da normalização, por meio de vocabulário politológico asséptico.
3. O abjeto, como ensinou Mary Douglas, tem parte com este mundo. Sua apologia e sua exibição não se limitam à exortação do passado ditatorial e à expectativa de  reintronização em nossas vidas. Ele possui, em adição, fixação no aqui e no agora: pertence, portanto, ao sistema mais geral das coisas. Como assim?
A ostensão primária da boçalidade e a exortação da violência, por parte do “inominável” a muitos  pareceu incompatível com o “namoro” assumido com a mais extrema agenda liberal em economia e em política social. Seu guru e porta voz, o economista Paulo Guedes, figura entre os mais destacados expoentes de  tal agenda, e disso nunca fez qualquer segredo. Nesse aspecto, aliás, a candidatura do “inominável” começa a ganhar foros de normalidade, já que sua agenda econômica e social não discrepa, no essencial, da apresentada por assessores econômicos de outros candidatos (Alkmin, Marina, Meirelles, pelo menos). Falam todos a mesma língua e percebem a política e o ativismo social como fatores permanentes de irracionalidade.
A fusão entre a gramática da violência e a defesa do ultra-liberalismo em economia e em política social, na verdade, nada tem de inconsistente. Da mesma maneira que o tratamento do tema da segurança pública exige, para a agenda “inominável”, deflação dos direitos civis, a operação livre de uma ordem de mercado impõe a desmontagem dos mecanismos regulatórios e a afirmação de crenças fiscais incompatíveis com as funções constitucionais do Estado brasileiro. Trata-se, aqui, de deflação de direitos sociais. Com efeito, o sonho – na verdade, o pesadelo – de uma ordem de mercado auto-regulada exige o espectro de um agente estatal com idêntico estatuto. A fórmula que se impõe, admito, é um pouco chula, mas não imagino coisa melhor: mercado e porrada aparecem como termos de uma terrível afinidade eletiva. Que me perdoem os espíritos de  Goethe e Max Weber.
Tal afinidade, por sua vez, alimenta-se de uma cultura mais geral de aversão à abstração, que atravessa praticamente todo o espectro político brasileiro. A ideia de mediação cede lugar a uma metafísica da presença, da ação direta e da expressão de identidades e potencias “genuínas”, que não mais devem ser neutralizadas por valores abstratos. É a metafísica do concreto que se afirma progressivamente entre nós. O abismo identitário no qual o campo da esquerda se precipitou, com o desprezo de sua vocação histórica universalista, não poderia deixar de ter contrapartida à direita: o laço social dá-se pela presença de mecanismos de força, sem qualquer abstração, tanto no plano da manutenção da ordem pública quanto da ordem econômica. Apresenta-se ao país algo inédito em sua história: a materialização plena de uma ordem capitalista pré-Estado de Bem Estar Social, cuja vertebração – na falta de qualquer processo institucional de legitimação distributiva – exige máxima disciplina. A agenda não é inconsistente, ela é simplesmente abjeta e, como tal, pertence à ordem dos possíveis e ao tal sistema geral das coisas.











[1]. Professor de Filosofia Política da PUC-Rio e Investigador-Associado do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa.

sexta-feira, 11 de maio de 2018


Sem Lula, esquerda ou se une ou estará fora do 2o turno, diz Lessa
'Neutralização da esquerda' começa com impeachment e acaba com prisão, diz professor
9.abr.2018 às 2h00
Patrícia Campos Mello SÃO PAULO

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fecha o ciclo de neutralização da esquerda no Brasil.
"Esse processo começou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e termina com o impeachment preventivo de Lula", diz Renato Lessa, professor de filosofia política da PUC do Rio e investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Para Lessa, se os pré-candidatos da esquerda não compuserem uma frente, há o sério risco de a eleição de 2018 ser disputada entre um candidato de centro- direita e outro de extrema direita.
"Sei que vai predominar a discussão sobre a cabeça de chapa, mas essa visão de curto prazo vai ter que ceder lugar a uma conversa estratégica, ou teremos a perspectiva real de 35% da opinião política não ter expressão nas eleições de 2018, o que é ruim para a democracia".

Folha - Qual é o significado da prisão do ex-presidente Lula? 
Renato Lessa - Trata-se de algo gravíssimo, de conseqüências imprevisíveis. E é um processo que se completa. Cada vez mais perde materialidade o fato inicial que teria levado ao impeachment de Dilma Rousseff, as pedaladas, que eram práticas triviais, embora juridicamente condenáveis, nos governos anteriores.
No contexto de perda de maioria parlamentar de Dilma, isso levou ao impeachment. No entanto, achava-se que esse processo se esgotaria com o impeachment e a virada de governo, a substituição pelo poder do outro grupo. Mas essa manobra para trocar o grupo no poder se completa é com a prisão de Lula.
Pensando historicamente: o governo de Getúlio em 1945 termina não porque Getúlio era um ditador. Ele tinha deixado de ser um ditador, os militares que o apoiaram enquanto ditador o depõem quando ele começa a democratizar o regime. O governo João Goulart acaba do jeito que acabou. E não o governo Lula, mas Lula como personagem político que poderia voltar também sai de cena. É algo para se pensar: como terminam os governos de extração popular no Brasil?
O que se produziu nos últimos dois ou três anos foi um processo de neutralização de um segmento importante da política brasileira, a esquerda.
Folha: Em que sentido a esquerda está neutralizada hoje?
Renato LessaHouve um deslocamento do governo de uma maneira heterodoxa e depois a neutralização política do provável sucessor, Lula. 
São dois impeachments. Esse processo começou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e termina com o impeachment preventivo de Lula. Quebrou o vínculo da esquerda com sua base eleitoral, popular, tirando o principal líder de cena, Lula.
Um aspecto importante desse processo é o eixo Curitiba-Porto Alegre, com um grau impressionante de coordenação. Ao mesmo tempo, do lado do Supremo Tribunal Federal, uma negação de habeas corpus por 6 a 5. É inusitada a mudança da pauta não tratar do caso genérico em primeiro lugar para depois tratar dos casos particulares. Se fosse outra pauta, o resultado era outro, Lula não seria preso, o jogo continuaria.

É um processo obscuro, que produz conseqüências graves. O país está sendo governado pelo sindicato dos deputados. Os representantes se representam no governo, não representam ninguém por trás deles.
Essa ideia de que justiça se faz com a punição, esses comentários panglossianos de que com a prisão de Lula está garantido o Estado de Direito. É a hegemonia do discurso da limpeza, de prender todo mundo. O brasileiro quer ter um preso para chamar de seu. Ficamos com essa concepção de justiça. Pode continuar com fome, desigualdade, pessoas seis horas por dia no ônibus para trabalhar. Tudo pode. Mas tem que haver lisura.

Folha: Quão eficiente foi a manobra de neutralização da esquerda?
Renato Lessa: Idealmente, configurada a impossibilidade prática da candidatura de Lula e, para mim, já está configurada, é preciso trabalhar com o modelo que os uruguaios têm há bastante tempo, uma Frente Ampla de recomposição da democracia.
Folha: Mas o PT aceitaria uma Frente Ampla sem ocupar a cabeça da chapa?
Renato Lessa: Por isso comecei o raciocínio dizendo idealmente. Seria interessante que o Ciro Gomes conversasse com o Fernando Haddad, a Manuela D'Ávila, e alguém um pouco mais para o centro. A criação de uma frente ampla voltada para a recuperação do ambiente democrático e sinalizando pautas de igualdade social. E Lula deveria deixar uma mensagem de convergência.

Os candidatos desse campo terão de convergir para que algum deles chegue com chance de vitória no segundo turno. Há o risco real de haver um segundo turno entre a centro direita e o inominável, a extrema direita. Na prática, sei que vai predominar a discussão sobre quem vai estar na cabeça de chapa, mas, em algum momento, essa visão de curto prazo vai ter que ceder lugar para uma conversa estratégica, ou então teremos a perspectiva real de 35% da opinião política não ter expressão nas eleições de 2018, o que é ruim para a democracia.
Folha: A prisão do Lula sinaliza que todos os políticos podem ser presos, ou há duas velocidades e duas medidas?
Renato Lessa: Mesmo que continuem a prender políticos, vão ser dois pesos e duas medidas, porque não vão conseguir prender, do outro lado, alguém com a estatura do Lula. Não existe um equivalente que desmonte o campo da centro direita brasileira, que represente um desafio brutal como a neutralização do Lula significa para o campo da esquerda.

Mesmo que a Lava Jato continue, ela vai pegar personagens periféricos, ou governadores como Sergio Cabral, que destruiu o próprio estado. O Aécio Neves não corresponde ao Lula em termos de estatura na organização e ele foi protegido. O próprio presidente Temer, até certo ponto, não é processado porque tem o sindicato dos deputados que garante a sua proteção. E mesmo que vier a perder o foro, sem mandato, o seu processo vai começar na primeira instância e sendo o presidente um especialista jurídico, vai transitar em julgado daqui 50 anos, mesmo se mantiverem a decisão de segunda instância.
Folha: Como fica a esquerda com Lula fora do jogo?
Renato Lessa: A esquerda tem um desafio enorme. Os nomes estão postos "“ Ciro Gomes, talvez Fernando Haddad e, com menor expressão eleitoral, mas com expressão política, a Manuela Dávila. Guilherme Boulos, pelo PSOL, vai numa linha completamente autonomista. O PSOL tem a perspectiva de colher os despojos, não de cooperar numa frente comum.
Faria sentido esses três nomes conversarem e incluírem elementos de centro mais progressistas. Não sei se todos os tucanos estão satisfeitos
com o que está acontecendo, talvez também o campo da Rede. É necessária uma conversa para a recomposição de um campo de centro- esquerda reformista moderno, capaz de dar segurança para a economia, mas, ao mesmo tempo, repor a perspectiva social.
Uma das questões é a dificuldade de encontrar o candidato de centro. Toda vez que se cita o candidato que seria de centro, em qualquer país do mundo, ele seria considerado de direita. Geraldo Alckmin (PSDB) não é de centro, tem valores conservadores. Não é um xingamento, e só uma topografia. Rodrigo Maia (DEM) também.
Folha: Qual é o impacto da comoção em torno da prisão do Lula? Qual é a força e durabilidade desse movimento?
Renato Lessa: Ela vai permanecer durante algum tempo. Mas vai depender muito de como a prisão vai ser feita, quanto tempo Lula vai ficar preso e qual é a capacidade que ele vai ter de falar da prisão, sua relação com o mundo aqui fora. A prisão produz efeitos, mas eles vão aos poucos se incorporando na rotina das pessoas, a menos que ele tenha um operador político aí ativando isso de alguma maneira.
O país hoje tem uma extrema direita aberta, com visibilidade, que representa o resíduo de boçalidade presente no Brasil, mas entrou no sistema político e tem um candidato competitivo. Não acredito que esse candidato vá perder votos porque o Lula vai sair. Esse candidato expressa demônios que estavam no fundo da garrafa e foram destampados a partir do processo de impeachment. Algo que mesmo os líderes do impeachment não imaginavam que pudesse acontecer. Os caciques do PMDB e PSDB não imaginavam que essa subcultura protofascista se disseminasse tanto.
Enquanto isso, não há discussão de uma agenda que precisaria ser discutida na eleição. Ninguém pode negar que a questão da Previdência precisa ser discutida, embora eu discorde da forma como o governo Temer fez isso. Uma boa hora para discutir é uma campanha eleitoral, com conteúdo, não só com marketing político.
Essa discussão não foi levada ao cidadão, tentou se passar essa agenda através de uma mudança heterodoxa no ciclo político. Apesar de dizerem que Temer mantinha ótimo trânsito com o Parlamento, a mãe de todas as reformas, da Previdência, não vingou, a reforma trabalhista é uma medida provisória que vai vencer daqui a pouco. A única reforma que passou foi o teto de gastos, que fica prejudicado se a da previdência não passar.

RAIO-X
Formação

- graduado em ciências sociais pela Universidade Federal Fluminense (1976)
- mestre (1987) e doutor (1992) em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio (IUPERJ)

Cargos

- professor associado de filosofia política na PUC-Rio
- investigador associado da Universidade de Lisboa
- ex-presidente da Fundação Biblioteca Nacional (2013-2016) - ex-diretor-presidente do Instituto Ciência Hoje (2003-2013)

Sem Lula, esquerda ou se une ou estará fora do 2o turno, diz Lessa 09-04-2018 INTERNET 7 de 7
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Boulos na Roda Viva
(Renato Lessa)
Muito boa a entrevista de Guilherme Boulos, ao programa Roda Viva da última segunda-feira (7/5). Boulos sobrou, diante de uma bancada não muito iluminada. Sua performance poderia ser melhor, se fosse entrevistado por gente mais qualificada. No geral, enfrentou perguntas toscas, confusas e patéticas, que não chegaram a testá-lo e a exigir esforço de reflexão mais complexo. Boulos, por certo, não tem culpa na matéria e saiu intacto, tendo passado de forma clara seu recado.
Boulos enfrentou com clareza duas questões cruciais para qualquer governo de centro- esquerda no país:
(i) a revisão da política tributária, com a tributação efetiva dos muito ricos e dos usufrutuários de dividendos, postos em uma bolha paradisíaca por Pedro Malan e Fernando Henrique Cardoso em 1996. Desde então, o país é um paraíso fiscal para quem é muito rico, detém o capital financeiro e vive de lucros e dividendos.
(ii) o tema da desigualdade como eixo conceitual e político de um programa de governo.
O lado menos feliz da entrevista foi provocado, por mais absurdo que isso possa parecer, pelo conjunto mais tosco de perguntas que lhe foram feitas, a respeito do “tipo de socialismo” desejado por Boulos e seu partido, e qual “modelo” lhes serviria de orientação. Boulos reaqueceu o velho mantra de que "cada país deve encontrar o seu caminho", e eximiu-se de qualquer crítica ao “socialismo real”. Perdeu a oportunidade de, diante de uma das maiores estultices vazadas por um de seus entrevistadores – que declarou que “onde há democracia, não há socialismo” –, explicar a importância histórica de partidos de esquerda e de movimentos sociais na afirmação de agendas igualitárias que acabaram por ser fixadas no quadro das mais avançadas democracias do pós-IIa Guerra. Nesse países, a qualidade da democracia não depende, tal como repetem os politicólogos conservadores, da “qualidade das instituições políticas”, mas da força e consistência de agendas igualitárias, no quadro do Estado de Bem-Estar Social.
Nada do que Boulos disse é incompatível com uma agenda agressiva de defesa do Estado de Bem Estar Social. Na verdade, ele enunciou – ao tratar da questão tributária – a condição necessária para tal fortalecimento. Pena que não tenha declinado o nome da coisa e reconhecido, assim, a dívida que temos – todos aqueles inscritos no campo do socialismo democrático – com o legado de reformas impostas pelos trabalhadores, e por partidos e movimentos a eles ligados, ao quadro mais geral dos regimes democráticos.
Nada do que Boulos disse o situa no campo da “extrema esquerda”. Para quem perdeu a memória do que é uma campanha presidencial de extrema esquerda, é bom olhar os vídeos das campanhas de José Maria, do PSTU, e de Luciana Genro, do PSOL de antanho.
É um alento ter um quadro como Boulos disputando a faixa esquerda da cancha, não por meio de enunciação sectária de princípios vagos e tribais, mas pela indicação de temas cruciais e tangíveis, que devem ser objeto de reforma e de reconfiguração. O que apresentou foram as tinturas mais gerais de um programa de “reformismo forte”. É evidente que há estratégia na coisa – e como não haver? –, e que Boulos, talvez seguro da posse dos votos mais à esquerda, pelos símbolos que seu partido evoca, dirigiu-se à gente que cogita buscar alternativa de centro-esquerda para a eventualidade – no sentido brasileiro e inglês do termo – do impeachment eleitoral de Lula. Que assim seja. É da vida.
O fato é que, com a excelente entrevista da segunda feira, Boulos qualifica-se para conversar com a centro-esquerda ou, com aquilo, que na política francesa se denomina como a “esquerda de governo”. Boulos parece saber que a estratégia da política do gueto é incompatível com a defesa e a aplicação do programa que propõe ao país. Espero que não o empurrem para lá...

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Duas inversões nada republicanas

(Versão ampliada de coluna publicada na revista Ciência Hoje, Outubro de 2016)

Crises políticas, tal como a atravessada pelo país nos últimos tempos, produzem fortes efeitos de ofuscação. Tendem a ser feéricas e dotadas de tal fertilidade de facetas que acabam por confirmar uma bela intuição da lavra do escritor israelense Amós Oz, a de que o excesso de luz por vezes ofusca a verdade. Temos, por certo, que usar com pudor o termo “verdade”, substituindo-o, se calhar, pela mais comedida expressão “capacidade de observação”.
Com efeito, os hábitos correntes da análise política – acadêmica ou jornalística – com frequência vinculam o analista ao abismo da conjuntura e do momento imediato, como se ambos fossem cenários suficientes para a detecção da ordem de causalidade que os instituiu e da série de efeitos que deles pode ser deflagrada. O impacto do instante, não de raro revelado e conduzido por comportamentos e formas narrativas fixadas em enredos novelescos, gera, a um só tempo, aturdimento com o presente e expectativa com relação à próxima atração. Nossa percepção da passagem do tempo, por assim dizer, parece afetada tanto pela inoculação diária de espanto, quanto pela construção da expectativa do instante seguinte.
A divisão intelectual do trabalho presente no campo das Humanidades – tal como a inscrita nos demais – inibe a cooperação transdisciplinar, como bem sabemos. Em particular, a análise política ganharia  maior abrangência de perspectiva se incluísse em suas observações a dimensão do tempo histórico. Para além dos jogos imediatos e configuradores da trama momentânea da política, e da captura que exercem sobre nossas atenções e aflições, é importante lembrar que todo momento e toda conjuntura, ainda que possuam aspectos presentes que lhes são inerentes, constituem-se como pontos no tempo sobre os quais desabam efeitos provenientes do passado. Dito de outro modo, além da dimensão da espacialidade, por nós vivida como sensação não dotada de tempo, a experiência dos humanos é fortemente afetada pela presença do tempo e da duração. Nenhum momento, por mais dramático e encerrado em si mesmo, é vazio de história: não há, pois, evento desprovido de passado e de futuro. Este último é matéria de pura conjectura. Já o primeiro, trata-se de algo sobre o que podemos e devemos pensar, com base na memória e em conjuntos sistemáticos de perguntas.
Este longo exórdio pretende tão somente sugerir duas ordens de fatores, a meu juízo, constituintes da crise política vivida pelo país neste último ano. Temo que a “leitura” da crise, sem os marcadores que serão indicados, torne nosso exercício reflexivo refém de espantos e expectativas voláteis. Não se trata de deflagrar uma regressão ao infinito, mas de indicar duas tendências macro-políticas exponenciadas pela história política recente do país. Ambas podem ser designadas como formas de inversão que afetam o exercício da representação política no Brasil, a partir da década de 1980.
A primeira delas consiste na inversão das relações usuais entre campanhas eleitorais e exercício dos mandatos. A observação habitual da política baseia-se na suposição de que as campanhas são meios para a obtenção de mandatos – tanto executivos como legislativos. Pois bem, a inversão para a qual chamo a atenção tem a ver com o fato de que no processo eleitoral, tal como o vivemos desde a década de 1980, as campanhas ganham maior relevância em detrimento dos mandatos, e estes, por sua vez, apresentam-se como fator relevante e propiciatório para campanhas ulteriores.
A partir da década indicada, alguns fatores tornaram-se salientes: financiamento público da atividade partidária (Fundo Partidário), financiamento privado de campanhas (pessoas jurídicas e privadas) e forte financiamento ilegal das mesmas. O volume de recursos e a quantidade de “pessoal” envolvido - entre candidatos e “profissionais de apoio”-  configuram a presença de uma atividade econômica regular, mobilizada em bases permanentes, dado o calendário bienal das eleições brasileiras.  A sugestão que aqui deixo é a de que o fenômeno eleitoral brasileiro deve ser interpretado como “case” de Economia Política, e não mais como singela aplicação dos princípios representativos.
Outra ordem de inversão, também agravada a partir de década de 1980, mas com DNA proveniente dos tempos do regime militar, tem a ver com a progressiva construção de uma república fundada na representação dos representantes. Mais do que a distinção entre representantes e representados, como traço constitutivo da representação política, estabeleceu-se no Brasil um abismo entre os dois universos. As relações entre ambos são preenchidas por temporadas de captura de sufrágio, pelas quais partidos cartoriais, sem nexos regulares com o mundo extra parlamentar, buscam obter pela disputa eleitoral volume de votos suficiente para lhes garantir presença parlamentar e executiva. A representação, uma vez constituída, vincula-se a um modelo no qual o Poder Executivo exerce forte capacidade de atração. Um mandado parlamentar “bem sucedido” acaba por ser aquele no qual o representante se faz representar na esfera do Poder Executivo. O mecanismo configura, portanto, um modelo de representação dos representantes, em detrimento das expectativas tradicionais de que os representados constituem, afinal a base do sistema representativo.
Nas próximas duas colunas, tratarei de modo  mais particularizado de cada uma das inversões aqui indicadas. Fiquemos, por ora, com esta introdução.


 

sábado, 18 de junho de 2016

Introdução à lógica temerária


 Um dos últimos vazamentos de recente e copiosa delação premiada sustenta que o presidente interino teria estado envolvido em tenebrosa transação. O indigitado, além da costumeira afirmação de inocência, saiu-se com esta: se fosse verdadeira a acusação eu não poderia ocupar a presidência da república.

Nada de novo no padrão de reação indignada e na afirmação de inocência. Esse é o modelo que tem sido seguido por todos os citados. O que é de notar como fato inovador é o extraordinário uso da inferência lógica, na resposta interino-presidencial. Vejamos: em linguagem natural, o denunciado declara que caso fosse verdadeira a sua desonestidade, isso teria como implicação a impossibilidade do mesmo vir a ocupar a presidência. O que se segue, portanto, é o seguinte: se eu estou a ocupar a presidência, logo sou honesto.

O que equivale à seguinte inferência lógica:

1.     Se p é não honesto, logo p não pode vir a ser q (presidente);
2.     p é q (presidente);
3.     logo, p é honesto.

Um brilho de inferência. Digno de prêmio (ig)nobel, na categoria “falácias.”


Trata-se do truque de estabelecer o fundamento de uma inferência com base na conclusão do que ela mesma quer provar. Algo que os antigos céticos definiam como “dialelo”, ou raciocínio circular. Em outros termos, coisa para enrolar a malta. A inferência em questão bem vale, enfim, como introdução à lógica temerária. Tempos difíceis.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

A biblioteca e seu mito de origem

A biblioteca e seu mito e origem
(versão integral de texto publicado no jornal O Globo, em 17/6/2016)

O principal programa ativo de cooperação cultural entre Portugal e Brasil foi lançado no Rio de Janeiro, no início de maio de 2016. Trata-se da Biblioteca Digital Luso-Brasileira, produto de um acordo de cooperação firmado em 2014 pelas Bibliotecas Nacionais de Portugal e do Brasil. A nova biblioteca revestiu-se à partida de forte dimensão simbólica: a origem da Biblioteca Nacional brasileira decorre, afinal, da magnífica Real Biblioteca portuguesa, trazida por ocasião da transferência do Estado português para cá, entre 1808 e 1821. É como se a Biblioteca brasileira retornasse a Portugal e, ao mesmo tempo, Portugal retomasse a transferência de seus acervos bibliográficos para o Brasil.
A Biblioteca Digital Luso-Brasileira, contudo, faz mais do que fundir as duas parceiras. Cada uma das duas instituições coordena em seus países redes importantes de acervos digitais, o RNOD (Registo Nacional de Objectos Digitais), em Portugal, e a Rede Memória Virtual Brasileira. Ambas as redes reúnem cerca de 60 instituições culturais: bibliotecas, arquivos e museus. A elas somam-se, ainda, a Torre do Tombo, em Portugal, e o Projeto Resgate Barão do Rio Branco (https://www.youtube.com/watch?v=AuCs5Nr5fBk), projeto sediado na Biblioteca Nacional brasileira voltado para a recolha de acervos digitais a respeito do Brasil em bases internacionais.
Nos últimos três anos, a Biblioteca Nacional brasileira, além de cuidar da infindável faina da recuperação patrimonial, por meio de obras e restauros e de exposições de seus acervos, tratou de expandir suas atividades digitais. Iniciada há dez anos, na gestão de Muniz Sodré, a BN Digital hoje abrange um conjunto significativo de acervos compartilhados, tais como a Brasiliana Fotográfica Digital, desenvolvida em parceria com o Instituto Moreira Salles, a World Digital Library, na qual participa do Comitê Executivo, ao lado das BNs da França, Alemanha, China e Qatar, além da Library of Congress (EUA) e da Biblioteca de Alexandria e o projeto e curso de uma Brasiliana Iconográfica Digital, em associação com a Pinacoteca de São Paulo, o Instituto Itaú Cultural e o Instituto Moreira Salles.
A retaguarda dessa política tem sido garantida pela qualidade dos acervos especiais da BN - Obras Raras, Música, Iconografia, Manuscritos, Cartografia – e das coleções de Obras Gerais e de Periódicos e Publicações Seriadas, além dos laboratórios de digitalização, preservação e restauro. A gestão desse conjunto, já há tempos, é reconhecida como modelar, a despeito da reiteração do mantra de que a instituição vive em permanente estado terminal.
Pôr a Biblioteca Nacional ao alcance dos brasileiros – e do público internacional – foi uma cláusula pétrea seguida pela direção da Biblioteca nesses últimos três anos. O direito à livre expressão cultural deve ser acompanhado de igual prerrogativa no que se refere à recepção e suplementação culturais. Com frequência, tendemos a associar política cultural à expressão cultural, fundada por vezes em marcadores identitários sempre rebarbativos e idênticos a si mesmos. Há que, contudo, suplementar tal expressão, tanto por meio da troca cultural como do acesso à cultura erudita e literária. Pôr a Biblioteca Nacional na vida dos brasileiros é, antes de tudo um ato de resistência à recessão cultural que nos acompanha, presente nos indicadores vergonhosos de leitura e de alfabetização plena.
A Biblioteca Nacional não pertence a governos, por definição temporários. Sua sustentabilidade ao longo do tempo exige, por certo, atenção governamental. Mas requer sobretudo que se leve a sério o fato de que é uma instituição permanente do Estado brasileiro. Não pode, pois, ficar a depender de políticas de governo e, sobretudo, vulnerável à indiferença burocrática crônica.
Este é um país que, por acidente feliz, recebeu em 1808 uma grande biblioteca europeia e decidiu mantê-la em 1825, como item do Estado nacional que então se criava. Retenhamos esse belo mito de origem. Mitos tanto podem servir para fixar tradições, quanto para obrigar a pensar se estamos à altura daquilo que proporcionam. Que o laço reestabelecido com a Biblioteca Nacional portuguesa dê força e sobrevida à percepção do quanto nossa integridade civilizatória e força reflexiva dependem de instituições como a Biblioteca Nacional do povo brasileiro.

Renato Lessa
Presidente da Biblioteca Nacional

(Abril de 2013/Maio de 2016)